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Patético: Vereadores rejeitam pedidos de informações ao Prefeito.

Os vereadores com a tarja vermelha votaram contra os requerimentos. Os verdes a favor. O vereador Irmão Deusdete não compareceu à sessão ordinária de hoje. O Presidente da Câmara só vota em caso de desempate.

Sete dos 13 vereadores presentes à sessão de hoje rejeitaram os pedidos de esclarecimentos ao prefeito Oziel Oliveira sobre relação e salários de servidores comissionados e aluguéis pagos pela Prefeitura.

Na semana passada, oito vereadores da Situação faltaram à sessão justamente para não votar o pedido de informações protocolado pelo vereador Márcio Rogério.

Na sessão desta terça se sentiram mais animados e rejeitaram os requerimentos. A pergunta que fica no ar é o que esses sete vereadores e o Prefeito tem a esconder da Câmara Municipal e dos contribuintes de Luís Eduardo Magalhães.

A negativa dos vereadores aderentes faz a imaginação da Oposição voar voos mais altos: haveria nepotismo cruzado, estaria acontecendo a nomeação de cabos eleitorais residentes em outras cidades, o pagamento de aluguéis seria exagerado?

Como não se conhece a realidade, imagina-se até que os valores absolutos dos alugueis mensais – algo em torno de 400 mil reais – tenham aumentado, ao contrário do que afirma o prefeito, que propagandeou que eles estariam diminuindo.

O mais patético na atuação de nossos dignos representantes do legislativo é que dois requerimentos ao Prefeito eram indicações da própria Mesa Diretora, aprovados em sessão por 10 vereadores.

Pois bem: hoje os situacionistas votaram também contra esses requerimentos de informações, que eles mesmos tinham aprovado. Os dois pedidos de informações referem-se ao volume de gastos de Saúde do Município e ao andamento da obra interminável do Rio dos Cachorros, a qual resultou no alagamento de ruas, residências e empresas nesta segunda-feira.

Não soubemos o porquê, mas quando vimos o resultado dessa votação nos inspiramos a cantarolar a emblemática música do humorista e cantor nordestino, Falcão:

“Porque homem é homem
Menino é menino
Macaco é macaco
E viado é viado
Homem é homem
Menino é menino
Politico é politico
E baitola é baitola”

Erosões na avenida Ayrton Senna impedem o trânsito. Não tinha asfaltado?

Há menos de 15 dias a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães largou uma nota afirmando que a cidade comemorava o asfaltamento da avenida Ayrton Senna. Esqueceu de dizer que era só um trechinho, feito justamente para ajudar um correligionário com seu novo estabelecimento comercial.

Agora olhe como de fato está a avenida Ayrton Senna depois de uma quinzena de chuvas:

Oziel quer dividir Oposição para conseguir a reeleição

Após se eleger fazendo oposição ao governo petista, o vereador democrata Kenni Henke anda conversando com o prefeito Oziel Oliveira – hoje na base do PT.

O vereador Kenni, que até muito pouco tempo atrás andava com o dedo apontado para a cara do prefeito, foi fotografado em uma reunião com Oziel e o vereador Carlos Koch (PSC) – ex-Secretário de Governo, e de Agricultura, da era Humberto Santa Cruz.

Kenni e Koch, que durante o governo de Humberto eram críticos ferrenhos de Oziel, hoje sentam ao lado do prefeito, junto com seu líder na câmara de vereadores, para tratar de quê? Será que para relembrar a denúncia do ‘Contratão de Oziel’ feita por Koch? Ou para falar sobre a velocidade com que a denúncia foi retirada, ao vereador migrar para base do prefeito?

Nos quatro cantos do município o que se comenta é que o democrata Kenni Henke está se articulando para criar uma terceira candidatura para as eleições de 2020, a fim de beneficiar Oziel e prejudicar o seu adversário, Júnior Marabá. O fato é que o prefeito anda preocupado com o péssimo resultado de uma suposta pesquisa encomendada por ele para avaliar o seu governo.

Ao que tudo indica é que o vereador Kenni anda a procura de um cantinho pra sentar, já que no Democratas o lugar já está ocupado por Júnior Marabá – único candidato com força para derrotar Oziel.

A foto é emblemática. Oziel Oliveira se traveste de mosca azul, picando as ambições de oposicionistas, uma estratégia acertada quando o que pretende é apenas dividir a Oposição.

Em 2008 deu certo. Elegeu Humberto Santa Cruz depois que a oposição se dividiu entre Fábio Lauck e Luciano Trindade. Em 2012 fez o mesmo, escolhendo o cunhado para a terceira via, mas o intento esbarrou nas ambições monetárias de Juarez de Souza, que “adoeceu” durante a campanha.

Em 2016, foi mais feliz: a Oposição foi pulverizada entre quatro candidatos e Humberto, que deveria se contrapor frontalmente ao seu principal adversário, seguiu o canto da sereia do candidato próprio, mesmo que todas as pesquisas indicassem que Marabá Jr. era o único com condições de enfrentá-lo.

Agora, arma nova casinha, convocando dissidentes para o seu colo, quando na verdade está armando para colocar a oposição embaixo do chapéu.

Oziel tem 20 anos de praia, junto com Jusmari, e pensa saber tudo de política, malgrada a sua gestão tímida e atrapalhada.

Quer dividir opositores para vencer a eleição com seu eleitorado cativo. Mas criando candidatos de oportunidade talvez esteja arrumando uma arapuca para chegar em terceiro no páreo, bem longe da fotografia do photochart.

Notícias da Justiça: Jusmari hoje (21) e Oziel amanhã (22) nas barras dos tribunais

Processo nº: 0001833-68.2005.805.0000

Classe: Ação Penal

Origem do processo: Luis Eduardo Magalhães

Autor: Ministério Público

Réu: Oziel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Luis Eduardo Magalhães

Advogado: João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho (OAB 22113/BA)

Relator(a): Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

Fica intimado o Doutor João Daniel Jacobina OAB BA 22.113 para audiência de qualificação e interrogatório do acusado OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nos autos da Ação Penal em epígrafe, designada para 22.02.2019 às 14:00 horas a realizar-se na Vara Crime da Comarca de Luis Eduardo Magalhães. Salvador, 19.02.2019. Eu, Sinésio Pereira dos Santos Júnior -secretário adjunto, publiquei.

Jusmari no TJ-Bahia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª Câmara Criminal – 1ª Turma

PAUTA COMPLEMENTAR (Art. 172, §2º, do RITJBA)

Processos expressamente adiados na ultima sessão realizada para a primeira sessão seguinte que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na sessãoOrdinária a realizar-se em 21/02/2019 às 13:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, n. 560, Salvador/BA -Brasil – CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §§2º e 3º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria. Tratando-se de habeas corpus, o pedido de preferência com sustentação oral poderá ser formulado até o início da sessão, salvo quando o Relator apresentar o habeas corpus para julgamento após a sessão ter sido iniciada, quando o pleito poderá ser formulado até o anúncio do julgamento do processo.

Integrantes da Turma:

Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo

Desembargador Jeferson Alves de Assis

Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa

Desembargadora Soraya Moradillo Pinto

50-0303277-16.2013.8.05.0022Recurso em Sentido Estrito

Comarca : Barreiras

Recorrente : Ministério Público

Promotor : Andre Luis Silva Fetal

Recorrente : Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Advogado : João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho (OAB: 22113/BA)

Advogado : Edil Muniz Macedo Junior (OAB: 32751/BA)

Recorrido : Ministério Público

Recorrido : Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Relator : Jefferson Alves de Assis

 

A saga de uma fabulosa rua imaginária chamada Luís Eduardo Magalhães

Um leitor ficou inspirado com a foto acima e fez uma paródia da cantiga infantil:

Era uma rua muito engraçada, não tinha asfalto, não tinha nada

Ninguém podia andar nela não, só de buracos, não tinha chão

A noite não se podia passar por ali, iluminação ainda há de vir.

Muitas promessas, sempre a seguinte, enganar os bobos em 2020.

Depois de prometer usina de asfalto e até comprar os caríssimos equipamentos de uma delas, o prefeito Oziel Oliveira pode se considerar um gestor de sorte.

Nem choveu este ano. Imagine se fosse um “inverno” daqueles!

Uma metade de Luís Eduardo Magalhães estaria encalhada nas corredeiras entre a Cachoeira do Acaba Vida e a Cachoeira do Redondo; a outra metade, Rio de Pedras abaixo!

Todo vereador aderente tem uma mamadeira na Prefeitura. É ver para crer.

O caro leitor por acaso pensa que a adesão dos vereadores de Luís Eduardo Magalhães (são 12 de um total de 15 legisladores) ao Prefeito é feita pelos belos olhos morenos de Oziel Oliveira?

Mas não mesmo! Cada vereador elege uma mamadeira no Executivo, além daquela que já tem no Legislativo, onde os delicados são distribuídos com parcimônia e equilíbrio entre os pares.

O vereador Luciano dos Santos, só para citar um exemplo, tem duas irmãs e uma cunhada contratadas pela Prefeitura e não abre mão disso, apesar da clara configuração de nepotismo, uma falta grave aos olhos da lei. 

Luciano está sempre fechado nas votações com o Prefeito. É claro que Oziel gostaria que esse companheirismo não custasse nada, que fosse sincero e acompanhasse aquelas medidas que são mais úteis ao Município. Mas não acontece assim.

O salário é pouco, menor de R$3 mil líquidos, mas o vereador não abre mão nestes tempos bicudos. E todo dia está lá na Prefeitura, com um novo pedido.

O Vereador sabe que foi eleito para fiscalizar o Prefeito e suas ações. Mas até as próximas eleições esqueceu disso e agora está preocupado só em levar vantagens.

Oziel quer que Câmara autorize 100% de remanejamento dos recursos orçamentários

Pois acreditem, caros leitores. A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães se prepara para votar hoje o orçamento e a autorização de remanejamento, novamente, de 100% dos recursos orçamentários. Isso significa que o prefeito Oziel Oliveira ficará mais um ano à vontade, para aplicar onde bem entender, os recursos do Município, como está acontecendo este ano.

O certo seria aprovar o remanejamento de 10% das verbas orçamentárias para atender eventualidades não previstas na mensagem orçamentária. Muitos prefeitos do País trabalham com 5% e alguns até com limite numérico de verba, tipo R$5 milhões durante o ano.

Em 2014, os vereadores de oposição, aprovaram, em sessão extraordinária, durante o segundo mandato de Humberto Santa Cruz, a mando de Oziel, o orçamento e o remanejamento das verbas em 10%, num domingo pela manhã, sem a presença dos vereadores situacionistas.

Então o eleitor e o munícipe de Luís Eduardo Magalhães precisam se questionar: por que Oziel mandava seus vereadores votarem 10% para Humberto e agora quer 100% de remanejamento? Será que o gestor continuará sua gestão de apagar incêndios, sem planejamento, atuando ao sabor dos ventos? Se lhe dá na telha aplicar recursos da Saúde nas obras viárias ou vice-versa, o faz conforme assim desejar, sem que a Câmara possa fazer cumprir os ditames do orçamento.

Em resumo: Oziel quer, de novo, aplicar os recursos de Luís Eduardo Magalhães da maneira que melhor lhe aprouver, sem dar satisfação a ninguém.

Orçamento participativo

Diz o artigo 98 da Lei Orgânica do Município:

A elaboração e a execução das leis de diretrizes orçamentárias, do orçamento anual e do plano plurianual obedecerão às regras estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado, nas normas de Direito Financeiro e nos preceitos desta Lei Orgânica.

Parágrafo Único – A Prefeitura Municipal deverá instituir o orçamento participativo anual, devendo adotar as medidas destinadas a assegurar a participação das comunidades organizadas e do Poder Legislativo na sua elaboração, execução e supervisão, de acordo com as prioridades estabelecidas.

Agora o eleitor deve também se perguntar: alguém viu o prefeito Oziel Oliveira fazer alguma reunião comunitária, de associação de bairro, para a elaboração do orçamento? Ele ao menos teve a gentileza de recolher, através da secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, as reivindicações de cada bairro?

Nunquinhas de pitibiriba. O Rei Sol, cujo lema era “L’etat c’est moi”, Luís XIV, governou a França por 72 anos (até setembro de 1715) e até hoje é conhecido como o padrão de governo absolutista monárquico.  Talvez Oziel, tendo em vista os tempos bicudos que nós vivemos, queira também governar, absoluto, por 72 anos – 10 já estão cumpridos. E bater no peito e bradar “O LEM sou eu”.

Informação de última hora:

A votação do orçamento foi retirada da pauta de hoje, provavelmente por pressão da pequena mas aguerrida oposição na Câmara Municipal.

O quê Oziel pretendia retardando entrega de um carro do Conselho Tutelar, obtido através de emenda parlamentar?

Prefeitos, melhor não tê-los, mas se elegê-los, arrancar os cabelos!

Na Capital do Agronegócio, o prefeito Oziel Oliveira recebeu, através da emenda do deputado federal Erivelton Santana (Patriotas), ainda antes das eleições, um kit completo para o Conselho Tutelar da cidade. O Deputado foi apoiado pela também candidata e ativista política, Juliana Carneiro.

Por tempo indeterminado, o Prefeito escondeu o carro e os 5 computadores recebidos, além de outros acessórios como refrigerador, bebedouro e  impressora multifuncional.

Juliana precisou descobrir o carro na garagem da Secretaria de Infraestrutura e ir à Rádio Cultura e botar a boca do mundo para o Prefeito resolver fazer a entrega do carro, de 2 computadores e da impressora. Fez finalmente a entrega. Mas não sem antes “pongar” na doação, através de uma discreta nota nas mídias sociais, como se fosse feita com recursos da Prefeitura.

Abaixo, o documento que comprova a destinação da verba de R$100 mil da emenda parlamentar do deputado Erivelton Santana.

Zito Barbosa

Por seu turno, o prefeito Zito Barbosa está contratando, com base na inexigibilidade de licitação, as atrações do carnaval de 2019. Entre elas, a desmilinguida Cláudia Leite pela bagatela de R$750.000,00 por apenas uma noite de folia.

Por outro lado, propõe à Câmara Municipal, um empréstimo de R$90 milhões de reais, sacando contra o futuro da Capital do Oeste, assim como Oziel Oliveira está autorizado pela Câmara do LEM a contratar financiamento de R$40 milhões, junto à Caixa, para construir a sede do Executivo na praça dos Três Poderes e asfaltar ruas da cidade.

Povo deve pedir explicações ao Prefeito e aos vereadores sobre novo empréstimo de R$40 milhões

Oziel e a maquete da nova prefeitura, no segundo mandato. Licitada e contratada a obra nunca foi realizada.

Com 18 anos de idade, o município de Luís Eduardo Magalhães ainda tem poucos naturais. No entanto, aqueles que optaram por viver e trabalhar na cidade são uma grande maioria. Lutam para ver sua comuna desenvolvida e querem um desenvolvimento genuíno, não aqueles que seja feito de balelas, propaganda política e artifícios eleitoreiros.

Hoje, vota-se na Câmara Municipal a permissão legislativa para que o Governo Municipal contraia empréstimos da ordem de R$40 milhões, com carência mínima de 2 anos.

A autorização para endividar-se pode acontecer, pois o Prefeito controla, com mão de ferro, 2/3 dos vereadores, os quais vivem à reboque de concessões de privilégios nem sempre legais, como empregos para parentes, aluguéis indiretos de máquinas e veículos e outros do gênero troca-troca de favores.

Cada munícipe consciente deveria estar presente à sessão de hoje na Câmara Municipal, para fiscalizar a atitude desses vereadores, que querem dar ao Prefeito, montado em um arrecadação de quase 350 milhões por ano, ainda sacar contra o futuro outros R$40 milhões, os quais certamente vão se evaporar no ar, como todas as obras iniciadas e ainda não concluídas.

Quem confia em Oziel Oliveira deve torcer por mais essa chancela. Quem o conhece como prefeito das promessas não cumpridas, deve torcer contra e mostrar todo o seu desconforto em entregar 40 milhões na mão de quem pouco sabe administrar.

Oziel já teve a sua chance de construir a sede da Prefeitura, na praça dos Três Poderes, ao final do seu segundo mandato. E licitou as obras do prédio imponente, uma pequena casa branca no meio do sertão, com colunatas gregas.

Ele licitou a obra, pagou ao empreiteiro, mas todos sabemos onde foram parar os 3,5 milhões, que ainda previam a construção do Estádio, de 50 casas populares  e do balneário do Rio de Pedras.

As casas foram entregues ao próximo prefeito no alicerce ou na meia-parede; o estádio com um grande muro em volta do terreno vazio; a Prefeitura ficou na primeira chapa e no local do balneário não foi assentado nenhum tijolo.

O empreiteiro foi visto pela última vez fugindo de Luís Eduardo Magalhães, no posto do Distrito do Rosário. Falava em se matar pois não recebeu o dinheiro da licitação e ficou com o nome sujo perante todas as instituições governamentais.

O Estádio, as casas populares e o balneário foram entregues à população depois de novas licitações, aditivos contratuais e novos contratos de construção pelo prefeito Humberto Santa Cruz.

Durante 8 anos, Santa Cruz prometeu entregar também a sede do Executivo e até recomeçou a construção, que logo parou. Na época me assegurou que iria transferir para lá o Gabinete e a Secretaria de Administração e Finanças. Não o fez.

Talvez devamos atribuir o fato a um feitiço, uma caveira de burro enterrada. Ou todo o burro enterrado de uma vez. Só assim o munícipe terá a esperança de não ser, ele próprio, o burro da história. Que só sabe escolher gestores públicos que iniciam obras mas nunca concluem.

Zito, Jusmari e Oziel tentaram ficar com a presidência do Consórcio de Saúde do Oeste e tomaram um sonoro “não” dos prefeitos da região.

O trio: golpe de mão na saúde do Oeste.

Oziel Oliveira, com total apoio da deputada estadual eleita, Jusmari Oliveira e do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa acreditava que seria ungido presidente do Consórcio Regional de Saúde, nesta última quinta-feira, no auditório do Hotel Morubixaba.

Só esqueceu de combinar com os outros prefeitos! Jusmari, Zito e Oziel tentaram, num “golpe de mão”, açambarcar a presidência do consórcio e da Policlínica Regional.

Portela, o inspirador

Com apoio de Nelson Portela, coordenador regional dos consórcios de saúde do governo do Estado, armaram para em uma reunião marcada em cima da hora, fazerem valer um regimento que daria a Luís Eduardo Magalhães (Oziel) e Barreiras (Zito) o direito de darem, cada um, quatro votos enquanto os demais municípios teriam direito a apenas 1 voto. Ou seja, já entrariam na disputa com 8 votos garantidos em um universo de 21 eleitores.

Como assim ficava fácil, mas não o bastante para Oziel, ele ainda alardeou que seria candidato único e que contava com as bênçãos de Rui Costa (resta saber se Rui sabia disso).

Como presidente do consorcio de saúde, Oziel Oliveira/Jusmari Oliveira, além de gerir as polpudas verbas da Policlínica contaria com os dividendos políticos de atender cada solicitação das prefeituras. O tradicional aparelhamento político da saúde que tão bem conhecemos.

O processo estava tão bem engendrado que o ex-secretário de Saúde de Jusmari, Juca Galvão e o ex-motorista de Oziel e agora secretario municipal Teixeira colecionavam algumas procurações de prefeitos para votar na eleição.

Não contavam porem com a determinação do prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel Ataíde, que se levantou contra a farsa da eleição com ponderação de votos para Barreiras e Luís Eduardo. Na eleição anterior, os prefeitos já haviam rejeitado esse sistema de ponderação de votos, o que não coibiu a ação de Jusmari, Oziel e Zito. Em um ato contínuo, Pimentel lançou a sua candidatura à Presidência., com apoio de 15 dos 21 prefeitos que compõem do consorcio de saúde do Oeste.

Os prefeitos que se sentiram prejudicados, emitiram um documento logo após a reunião, rechaçando a tentativa de açambarcamento do Consórcio e resolveram adiar a eleição para o próximo dia 20 e reafirmaram não aceitar, de nenhum modo, uma eleição em que os votos não sejam paritários.

Frustrada, como uma menina mimada que recebe um não, Jusmari esperneou, soltou gatos e cachorros, referindo-se ao Governador, e em especial ao vice-governador João Leão com palavras pouco elogiáveis. Um observador chegou a segredar: o vocabulário da Deputada faria corar a Madre Superiora do Convento das Meninas do Rio das Pedras.

Essa foi a primeira grande derrota politica da recém eleita deputada e serve de recado para ela: as coisas mudaram profundamente na politica do Oeste da Bahia, já não existe lugar para caciquismos e nem para armações rasteiras. Aqui a politica mudou e para melhor.

Chegou o fascismo: Madame Almerinda quer proibir o Prefeito de tomar um bom café

Madame Almerinda votou no Oziel, votou na Jusmari, votou no Bolsonaro e agora quer tirar uma de grande dama.

Ligações no meio da manhã, no telefone vermelho da redação de O Expresso, só podem ter uma origem: é a capirota, a cabrunca, a Senhora que anuncia as tragédias, Madame Almerinda, a pitonisa da rua Irecê. Tento me fazer de morto, mas ela insiste, toca o telefone até eu atender:

– Meu caro, periodista!

– O que foi Madame? Não vá a Senhora me dizer que o Andrade ultrapassou o Australophitecus? Eu não acredito em pesquisas.

– Pior, meu caro. Você fica aí catucando as pretinhas do seu computador e esquece das grandes notícias. Pois não hai de ver que as mídias sociais trazem a grande novidade de hoje. O Prefeito comprou, para o seu gabinete, uma cafeteira de oito mil reais e aproveitou a oportunidade para comprar mais 8 mil reais de cápsulas de café.

-E o que tem demais nisso, Madame? O Prefeito tem direito de tomar e oferecer um cafezinho de qualidade. Afinal, ele só recebe gente importante em seu gabinete: políticos, empresários, correligionários. Eu também gosto de tomar um cafezinho de qualidade, passado no saco de pano.

– Pois é, meu caro, mas a Oposição é danada. Descobriu que na Policlínica o aparelho de ultrassonografia está quebrado e um novo custa apenas 10 mil reais.

– E daí? O que tem a ver o cafezinho do Prefeito com a barriga das grávidas que vão à Policlínica consultar?

– Barbaridade, Periodista, barbaridade. Acho que o Oziel te comprou também. Agora só falta você pedir desculpas públicas a Jusmari, como fez o teu tocaio.

-Calma, Madame. Se o Prefeito tomar um bom café, estará estimulado a fazer grandes obras para a cidade. Tenha compreensão, seja cristã, minha cara e douta Senhora Cafetina de Espíritos.

-Barbaridade, não temos nem bons jornalistas nesta cidade. Barbaridade…

Vereador pergunta: “onde está o dinheiro do Rio dos Cachorros?”

 

O Vereador esqueceu de citar a parte que ficou com a fatia mais gorda, os locadores de máquinas e equipamentos de escavação e terraplanagem, que só este ano custaram mais de R$5 milhões aos cofres públicos.

O Vereador cita ainda:

‘’População nós gastamos 3.424.971,00, pedimos desculpas por que fizemos um trabalho mal feito e está tudo desabando.

E o Prefeito ainda entra com pedido de um empréstimo de 40 milhões na Caixa Econômica Federal.

Para realizar uma obra do desmando do atual grupo político que está parada há mais de 10 anos.”

 

Uma historieta muito engraçada que pode ser reflexo da realidade

Luís Eduardo pegando no sono; daí em diante Oziel mama sozinho.

O leitor Claiton Santos conta, em comentário no post do vídeo de Jefferson Café, uma historieta emblemática. Pode parecer piada, mas é uma realidade. Aliás, dizem que o humor é melhor quanto mais se aproxima da realidade:

O prefeito Oziel está na maternidade Gileno. Foi ver uma mulher que teve dois filhos gêmeos e que botou os nomes deles de Oziel e o outro de Luís Eduardo. Quando ele chegou, a mãe estava amamentando Oziel. O prefeito perguntou: cadê Luís Eduardo? A mãe lhe respondeu: é melhor deixar dormindo! Se Luís Eduardo acordar o Oziel para de mamar! 

Denúncias de Jusmari: a mesma história, com os mesmos métodos, usadas contra adversários diferentes.

 Oziel e Jusmari: repetindo velhas histórias

O que aconteceu na fazenda da família Marabá em Ponte Alta do Bom Jesus, no vizinho estado do Tocantins, tem precedentes graves, partindo do mesmo pessoal que hoje dirige os destinos do Município de Luís Eduardo Magalhães.

Em 2008, quando Humberto Santa Cruz aceitou ser o pré-candidato de Oziel Oliveira e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira, grupos de descontentes, liderados pela própria Jusmari fizeram uma denúncia à Polícia Federal sobre condições de trabalho não aceitáveis na Fazenda Agronol. Um irmão de um cabo eleitoral de Jusmari foi o denunciante.

No mesmo período aconteceu uma denúncia contra o candidato desafiante, Fábio Lauck, sobre trabalho escravo em uma de suas fazendas.

E aconteceram outros menos conhecidos ainda do público em Muquém do São Francisco e outros municípios. Desafetos eram tratados sem piedade pela então deputada federal Jusmari Oliveira. Como o são nos dias de hoje.

Do jeito que foi armada a invasão à fazenda da Família Marabá, justamente para tentar flagrar qualquer irregularidade com funcionários, é apenas a repetição de fatos antigos como os relatados.

Jusmari quer sair quase eleita de Luís Eduardo Magalhães à Assembleia Legislativa. Anular a candidatura de Junior Marabá com uma denuncia grave seria uma boa solução, no entender da turma do casal.

O envolvimento de uma funcionária ligada diretamente ao gabinete só provará, nos autos do processo, que efetivamente a invasão foi política e pretendia jogar a infâmia sobre a herança eleitoral de Junior Marabá.

A mesma funcionária adquiriu, em um supermercado concorrente dos Supermercados Marabá, uma farta porção de carne, refrigerantes e outras guloseimas, entregando a um dos funcionários da Fazenda como uma encomenda de Jader Marabá. Foram ardilosos, mas deveriam ter adquirido a mercadoria nas lojas do suposto “remetente”.

Oziel e Jusmari minimizam asfalto de Zito em gravação não oficial

Oziel Oliveira, digno alcaide desta muy leal e valerosa cidade de Luís Eduardo Magalhães, falando, junto com Jusmari Oliveira, sobre a atuação de seu colega de Barreiras, Zito Barbosa:

-Recapear asfalto em ruas onde a base está feita é fácil, custa 25 ou 30 reais o m². Mas asfalto novo, onde precisa fazer a obra toda, com gasto de R$90,00 o m², é mais difícil.

A gravação do diálogo, entre Oziel, Jusmari e uma terceira pessoa não identificada, foi realizada depois de uma entrevista a uma emissora de rádio de Luís Eduardo Magalhães, onde Zito foi bastante elogiado pelo casal.

Isso nos faz prever que, acabada a estação das chuvas, o Prefeito Oziel vai dar um grande banho de asfalto na cidade, cujas ruas encontram-se completamente esburacadas e onde desenvolveu-se a autofagia entre as crateras: as grandes estão comendo as pequenas.

Não se queixem dos prefeitos: o novo ano se inicia recém hoje.

Zito e Oziel: unidos por Zusmari, comemoram o início do novo ano.

Apesar de comemorarmos a virada de ano entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, o ano novo astrológico não acontece nesse momento. Para entender, basta pensar no relógio astrológico como um calendário em que cada signo é um mês.

Enquanto no calendário gregoriano o ano começa em janeiro, o primeiro signo do ano astrológico é aries, signo cujo ciclo se inicia nesta terça-feira (20), exatamente às 13h30m.

Portanto, não se queixem dos administradores da sua cidade. Zito Barbosa, em Barreiras, ainda não conseguiu começar o ano letivo em várias escolas. Mas o ano recém está começando.

Oziel Oliveira, em Luís Eduardo Magalhães, ainda não fez nada, nenhuma obra, de janeiro a março. Aliás, como no ano passado. Mas ele tem uma desculpa: estava comemorando o ano novo astrológico.

Uma patroladinha merece esse estardalhaço todo?

Uma simples patrolada, sem adição de cascalho, em um trecho de no máximo 300 metros, virou um anúncio na propaganda do prefeito Oziel Oliveira. Acompanha o eslogan que nunca se cumpre: “Está ficando bom; vai melhorar”, que o povo, nas mídias sociais já traduziu para “Está ruim, mas ainda vai piorar.”

Em qualquer fazenda da região, as estradas são patroladas e recebem cascalho ou brita. Em Luís Eduardo Magalhães, que tem 50% de suas ruas não pavimentadas, gastar umas poucas horas dos quase R$10 milhões de horas-máquina contratadas, é motivo de propaganda?

No dia de hoje, depois de duas chuvas pesadas, o pessoal já estava andando na contramão na avenida Salvador. A grande e meritória obra do Prefeito já desceu para o canal do Rio dos Cachorros.  É a Gestão Tabajara vivendo os seus melhores dias.

LEM: até que enfim, máquinas da Prefeitura começam a ser identificadas.

Primeiro foi um projeto de lei, de autoria do vereador Kenni Henke, derrotado no plenário. Logo mais veio uma propositura da unanimidade dos vereadores, aprovada com a integralidade dos votos. O prefeito Oziel Oliveira sancionou a lei, no prazo limite, mas passou a não cumprir a lei em vigor. Por último, uma denúncia ao Ministério Público da Bahia, de autoria do mesmo vereador, convenceu então o Prefeito a identificar as máquinas.

Agora só falta a imensa frota de veículos locados, alguns dos quais nem se encontram na cidade. Além da identificação os vereadores deveriam pedir o rastreamento via satélite de todos os veículos e máquinas, uma solução barata e segura para acompanhar a trajetória. Mas isso certamente será outra novela, com intermináveis capítulos. 

Oziel consegue procrastinar julgamento no pleno do TJ pela segunda vez.

Oziel: empurrando a Justiça com a barriga

No dia 24 de julho do ano passado (2017) publicamos a seguinte nota:

 

“No dia 23 de dezembro de 2015, antevéspera do Natal, o juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime e Execuções Penais de Luís Eduardo Magalhães (LEM), condenou o então diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Oziel Oliveira, a quatro anos de prisão em regime inicial aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de “multa” no valor de 50 salários mínimos em favor de entidade com “destinação social”.

A ação, de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), teve como base a Lei 8666/93, popularmente conhecida como Lei de Licitações, e se refere ao período em que o réu era prefeito de LEM (entre 2001 e 2008).

Um ano e meio depois da condenação em primeira instância, o feito já distribuído no Tribunal de Justiça, pode entrar em julgamento a qualquer momento, por uma das turmas daquela corte.

No dia de hoje, 24, o processo foi remetido pelo Relator para a Secretaria da Câmara, para inclusão na pauta desta quinta-feira, 27.

Caso seja condenado em segunda instância, por um colegiado de juízes, Oziel Alves de Oliveira voltará novamente a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível após o trânsito em julgado da ação.”

 

Pois bem: ontem, 27 de fevereiro de 2018, alegando uma troca de advogados, Oziel Oliveira conseguiu adiar seu julgamento pela segunda vez, contando com a generosidade do Tribunal de Justiça, que acatou a sua petição.

Raro talento

Ao longo dos anos como gestor público, Oziel Alves de Oliveira, adquiriu muita experiência e demonstra raro talento para procrastinar seus julgamentos na Justiça. Haja vista que até hoje a liminar com que conseguiu o registro da sua candidatura no último pleito, da mesma forma que em 2012, mesmo com dois agravos de instrumento, ainda não foi notificada ao Tribunal de Contas do Estado, no caso a parte reclamante. Trata-se da não comprovação da aplicação de verbas estaduais, fato que o levou à condenação de suas contas como Prefeito, em 2006.

Falta pouco para a contagem da inelegibilidade de Oziel completar os 8 anos, apesar de as liminares, tanto a de 2012, como a de 2016, interromperem a contagem dessa período de “Ficha Suja”.

Prefeito Oziel passa 7 horas por dia em frente às câmeras de vídeo. Vai virar estrela de cinema.

O prefeito Oziel Oliveira deve ter a pretensão de instalar no cerrado baiano um polo de produção cinematográfica, do tipo Bollywood na Índia, que já é maior que Hollywood, nos Estados Unidos.

Pois o ilustrado alcaide contratou em 3 de julho de 2017 cerca de 2.200 horas de filmagens em vídeo com uma produtora local pela bagatela de R$617.600,00 reais. O contrato foi prorrogado em 22 de dezembro de 2017, pois venceria em 31-12-2017,  e certamente será aditivado dentro dos mesmos valores ao seu final. No início do ano passado, o Prefeito já tinha assinado outros contratos com a mesma produtora, no valor de R$78.800,00 e outro de menor valor.

O volume de horas contratadas significa 7 horas para cada dia útil de um ano, o que propõe deduzir que o prefeito não sairá da frente das câmeras durante a quase totalidade do expediente.

Isso não anula o fato de o prefeito ter contratado, com uma agência de propaganda, o fornecimento de R$1.500.000,00 de produção e veiculação de propaganda. E lá se vai mais um dinheiro do contribuinte eduardense. Isso significa que cada um dos cerca de 50 mil eleitores de LEM pagarão cerca de R$45,00 por ano para o prefeito se pavonear em filmes, anúncios e divulgação de suas ações.

Locar por 3 X o valor da compra é melhor que comprar?

No entanto, o que mais surpreende na generosidade contratual de Oziel Oliveira é a locação de uma câmera fotográfica, que se encontra disponível no mercado – na loja Americanas, por exemplo – por R$7.499,00 (veja aqui).

A locação custou ao contribuinte a bagatela de R$23.520,00, uma verdadeira barbada. A compra de três máquinas de igual capacidade e características (conforme descrição no contrato), novinhas em folha, custaria aos cofres públicos o valor de R$22.497,00. Ainda sobraria mais de R$1.000,00 para fornecer cafezinho e água gelada a um funcionário da ASCOM da Prefeitura – já que existem muitos por lá – para operar a dita cuja câmera.

A Canon EOS 70 D, com lente de 18-135mm, igual à que o prefeito autorizou a locação, poderia ser comprada na loja, a 100 metros da Prefeitura, por 1/3 do valor do aluguel.

Brincadeira, senhor Prefeito! A máquina fotográfica que serve a redação de O Expresso custou bem menos, uns R$3.700,00. Como é nova e dispõe além de uma lente normal (28-55 mm) e outra zoom de 70-300mm, esta para fotografar políticos bem de longe, pode ser também alugada por 3 vezes o valor, cerca de 12.000 reais. Na próxima vez, lembre da gente, sr. Prefeito!

Cabe também a este editor informar ao digno e probo Alcaide que existe uma loja da Americanas S.A. a menos de 100 metros do Palácio da Avenida Barreiras. Se não encontrar a mesma mercadoria locada para compra, eles providenciam a remessa em menos de uma semana. Certo?

Nestes tempos bicudos, em que se demitem professores contratados por falta de verba e se empilham alunos no transporte escolar do Sol do Cerrado, locar um equipamento por três vezes o seu valor de venda não deixa de ser uma barbaridade das mais gritantes.

E as obras inacabadas do segundo mandato, Prefeito, não fala nada?

Oziel, há mais de 10 anos, posa ao lado da maquete da Prefeitura. Abaixo, como foi entregue a Humberto. 

O Prefeito Oziel Oliveira falou hoje em entrevista coletiva – O Expresso não foi convidado – que está oficiando ao Ministério Público para responsabilização de empreiteiras e do ex-gestor por obras inacabadas na cidade, entre elas a praça do Jardim Tropical e a Escola do Mimoso I. Que as empreiteiras receberam parte do valor da obra e abandonaram, etc e tal.

A imprensa credenciada junto ao Palácio da Avenida Barreiras precisa ouvir com atenção o Prefeito.

Afinal, ele é especialista no assunto.

Foi ele quem ao final do segundo mandato deixou inacabadas as obras da sede municipal, na praça dos Três Poderes ( que até hoje só conta com dois poderes); do Estádio Municipal, que na época era só um muro sem reboco; das 50 casas populares no Bairro Santa Cruz, a metade delas na meia parede e o restante no alicerce; e o Balneário do Rio de Pedras, que na época do término do seu mandato não contava ainda nem com uma carga de brita ou de areia.

Com uma diferença básica: as obras foram pagas na sua totalidade e o empreiteiro, que, aliviado de uma grande parte do dinheiro, foi visto pela última vez no Posto Rosário, lamentando sua má sorte, o fim de sua empreiteira e pensando seriamente em suicídio.

Várias e repetidas vezes questionado sobre o assunto, uma delas na entrevista que realizei com ele 100 dias depois de iniciado o primeiro mandato, o prefeito Humberto Santa Cruz não quis comentar o assunto, certamente para não revelar detalhes escabrosos sobre o tema.

No entanto, por terceiros, viemos a saber o destino de quase R$3 milhões destinados às obras. E como o dinheiro foi transportado numa mala preta. E como não temos provas cabais do ocorrido, também somos obrigados a não revelar.

Veja aqui imagens de 2010, com Humberto visitando as obras inacabadas do Estádio.

 

A inacreditável história do DISEP de LEM, contada por Douglas Batista.

Foto: Douglas Batista

Faltando três dias para a visita do governador Rui Costa, a sede do Distrito Integrado de Segurança Pública de Luís Eduardo Magalhães (Disep), ainda está sem energia. Cenário constatado pela nossa equipe de reportagem na manhã desta terça-feira, (20).  

Segundo um funcionário da Coelba que estava instalando energia nos postes em frente ao complexo de segurança, para ligar a energia do prédio só falta a colocação de um transformador, que é de responsabilidade da Prefeitura. De acordo com ele, a solução é simples e deve ser resolvida até amanhã. 

Foto: Douglas Batista
Foto: Douglas Batista

Foto: Douglas Batista

Nota do Editor de O Expresso:

Depois de um showzinho particular no início do ano passado, o prefeito Oziel Oliveira afirmou, ao Governador em visita a Luís Eduardo Magalhães, que jamais iria concordar com o local em que o DISEP foi instalado, uma má escolha do terreno doado pela Prefeitura, por iniciativa de Humberto Santa Cruz.

Numa pantomima, afirmou que escolheria um terreno mais alto e mais central na cidade. Pois bem: o DISEP permaneceu onde está e Oziel, o trovejador, não providenciou nem o transformador necessário para a obra.

Então, pelo visto, o importante equipamento de segurança será inaugurado na sexta, mas permanecerá de portas fechadas, depois de Oziel procrastinar por um ano sua inauguração

Nem toda trovoada forte significa chuva.

Jusmari está em plena campanha. Quem paga? Os eduardenses.

Dois vereadores de Cristópolis foram ou serão aquinhoados pela contração de locação de carros pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

É claro que estes veículos nunca virão à Capital do Agronegócio. Ficarão por lá mesmo, servindo à campanha de Jusmari de Oliveira e de seus apaniguados mais próximos.

Mais: ganharam também carta branca para consultas, internamentos e cirurgias em hospitais. O aparelhamento político da Saúde é característica da ação política do Casal 20 – Jusmari e Oziel.

Assim como o mandato de Jusmari de Oliveira conseguiu eleger Oziel deputado federal, sangrando os cofres públicos de Barreiras, agora Oziel faz o mesmo para eleger a esposa, em prejuízo dos cofres eduardenses.

Pela ação pronta do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público da Bahia, o resultado foram 36 ações na justiça contra Jusmari, duas das quais já teve condenação em primeira instância.

Abrigada hoje, como na época, no guarda-chuva de Otto Alencar, o poderoso primeiro mandatário de mais de 200 municípios na Bahia, Jusmari segue em frente.

Otto costura acordos que permitirão o registro da candidatura de Jusmari e a foto que chancela esta matéria é emblemática.

O dia que começarem a prender políticos corruptos em todo o Brasil, os famosos 12 estádios da Copa serão pequenos para tantos detidos.

Prefeito Oziel ignora lei e não identifica carros e máquinas locadas

Em dezembro deste ano publicamos matéria relatando altos custos de aluguéis e locação de bens móveis, como carros e máquinas, feitos até novembro de 2017, pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. (Veja aqui).

Acontece que em dezembro o prefeito Oziel Oliveira se aprofundou no assunto. Em 30 de janeiro de 2018, foi publicado no Diário Oficial contrato assinado em 1 de dezembro de 2017 em que só uma empresa – LPR – Construções e Empreendimentos Ltda – foi aquinhoada com um contrato de R$9.619.980,00 justamente para locação de máquinas para servir à Secretaria de Infraestrutura do Município, multiplicando por 2 o volume de contratações no ano que passou.

O fato contrasta vivamente com o abandono que vive a cidade em sua infraestrutura. Buracos nas ruas, monturos em terrenos baldios, acumulo de areia e detritos nas vias públicas e ruas de terra alagadas ou, em terrenos de declive, com erosões capazes de engolir carros e motos.

A par disso, o vereador Kenni Henke tem denunciado ap Ministério Público, via rádio, imprensa eletrônica e ofícios, o descumprimento da lei 800/2017 que obriga o Município a identificar todos os veículos e máquinas locadas. Diga-se de passagem a lei foi proposta pela totalidade dos 15 vereadores da Câmara Municipal e aprovada por unanimidade, além de sancionada pelo Prefeito, o que diz da seriedade do assunto.

Pois até ontem – hoje pode ser que esteja iniciando a identificação – o Prefeito minimizou e desconsiderou o ordenamento legal que ele mesmo firmou. Nenhum carro locado está identificado e muito menos as máquinas a serviço do Município.

 

 

 

 

 

 

Oziel, o prefeito que cumpriu apenas 10% de suas promessas de campanha

Reportagem do G1 faz um balanço das promessas não cumpridas, em primeiro ano de mandato, pelos prefeitos de todo o País. João Dória Jr., um grande fabricante de espuma, fez 80 promessas e só cumpriu 12. O Prefeito de Curitiba cumpriu 3 de 18 promessas, enquanto o prefeito de Porto Alegre, Marchezan Jr., fez 16 promessas e cumpriu 6. Já o prefeito do Rio de Janeiro, Crivella, cumpriu 4 de 30 promessas.

ACM Neto, em pré-campanha para o Governo do Estado, cumpriu 14 de 68 promessas. E o prefeito Kalil, de Belo Horizonte, concluiu 7 de 38 promessas.

Durante a seca, seguidos incêndios queimaram o lixão, jogando fumaça tóxica sobre vários bairros da cidade.

Por seu turno, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, cumpriu apenas parcialmente 1 de 10 promessas durante os primeiros 365 dias de mandato. Veja a relação:

  • A construção do aterro sanitário, retorno da coleta seletiva e erradicação do lixão, com a construção de uma área de lazer na região. No ano de 2017, o lixão continuou recebendo mais de 100 toneladas diárias de resíduos sólidos, totalizando, aproximadamente, 36.500 toneladas ao longo do ano.
  • A iluminação da BR 242 no trecho da travessia.
  • A inauguração do DISEPE, em lugar incerto e não sabido, depois que a obra estava pronta próximo ao rio dos Cachorros. Para compensar, a Prefeitura está pagando uma fortuna para alugar o prédio da 2ª Delegacia de Luís Eduardo Magalhães.
  • A completa canalização do Rio dos Cachorros.
  • A instalação de uma usina de asfalto e o completo asfaltamento do Mimoso I, Mimoso II, Acácias, Jardim Imperial, Florais Léa e Jardim Paraíso. A Usina de Asfalto foi adquirida em parte, mas ninguém tem ideia de quando começará a funcionar.
  • A construção do hospital, obra que Oziel prometeu na primeira campanha de Humberto Santa Cruz. Há poucos dias renovou a promessa de construção do hospital e afirmou que tentará entregar no último ano de mandato.
  • A instalação de dezenas de indústrias no Setor de Indústria e Abastecimento. Pelo que se tem notícia, nenhuma nova indústria se estabeleceu na região.
  • A redução dos índices de violência com o auxílio da Guarda Municipal, com a aquisição de mais viaturas para a Secretaria de Segurança e Trânsito. Cumprida em parte.
  • A construção da sede da Prefeitura na praça dos Três Poderes e a entrega de todos os prédios públicos alugados. Ao contrário: aumentou o número de prédios alugados, alguns pagando aluguéis dispendiosos.
  • A instalação das passarelas para pedestres sobre a travessia da BR 242. Por iniciativa do Governo Federal, as passarelas estão prometidas para 2018.

 

Papai Oziel catou uma semana de aulas, botou no saco e levou embora

Não foi só o 13º salário dos professores de Luís Eduardo Magalhães que chegou com perninhas curtas este ano. Também os alunos da rede pública municipal sofreram um achaque de uma semana de aulas, que terminaram no dia 15 quando deveriam terminar nesta sexta-feira, 22.

Inquestionavelmente, o artigo 24 da Lei 9.394/96, bem como tudo aquilo que temos vivido depois de 1997, deixam claro que os estabelecimentos de ensino devem oferecer aos seus alunos, quer no Ensino Fundamental, quer no Ensino Médio, o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

O Município recebe verbas do Governo Federal conforme o número de alunos e o número de dias letivos.

Resta saber agora qual é a posição do Conselho Municipal de Educação, que determinou e referendou os 200 dias de aula, e a posição do Ministério Público sobre o caso em tela.

Alguém saiu ganhando: ou fornecedor de merenda escolar e o fornecedor de transporte escolar (que certamente não receberão pela tarefa não cumprida) ou quem determinou a redução de 2,5% nos dias letivos (5 dias sobre 200).

Seja quem for o culpado, quem vai responder por isso é nosso Papai Oziel.

Oziel torrou quase R$12 milhões em aluguéis e locação de bens móveis em 2017

Segundo os vereadores Kenni Henke e Filipe Fernandes, que se basearam em documentos do TCM,  o prefeito Oziel Oliveira precisa justificar alguns gastos exorbitantes com aluguel, favorecimento de contratos com parentes, amigos e correligionários e outros pontos muito duvidosos da aplicação das receitas do Município.

Locação de Imóveis

O valor da locação de imóveis é um susto para o leigo que vê os números pela primeira vez. O Governo Municipal gastou este ano, sem prejuízo de eventuais novas contratações em dezembro, a insignificância de R$3.358.043,00 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e quarenta e três reais). A maioria das locações são de galpões, como aqueles quatro da administração central.

Pelo CUB-Custo Unitário Básico de Construção, do Sinduscon-BA, para galpões, atualmente no valor de R$687,15, o Governo Municipal poderia ter construído, com o dinheiro pago em aluguéis, exatos 4.486 metros ou um prédio de 50 metros x 97 metros, quase meia hectare de construção.

Se contabilizado o valor do CUB de construção de residências populares, no valor atual de 1.275,01, com paredes internas, aberturas, forros, (em detrimento das divisórias de aglomerado que a prefeitura usa hoje em dia) podia ter construído 2.633 m² de amplos gabinetes para apascentar a burocracia oficial. Ou um prédio de 40 x 65 metros.

Pior: em primeiro de janeiro tudo começa de novo, com o pagamento diário de  R$9.200,00 de aluguéis, incluindo aí sábados, domingos, feriados e o tal recesso dos funcionários.

Outro susto nas locações

Salvo erro a menor, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães contratou, em 2017, R$8.392.101,00, desprezados os centavos, de bens móveis, incluindo aí máquinas, computadores, impressoras  e outros equipamentos. O valor igual à aquisição de 215 carros populares ou uma poderosa patrulha de máquinas rodoviárias e de uso em ruas e avenidas. Não estão contabilizados aqui a prestação de serviços do recolhimento do lixo, por exemplo, os ônibus escolares terceirizados e os carros particulares locados, que o prefeito Oziel Oliveira teima em não identificar para o efetivo controle da população e dos contribuintes. Nem o consumo de combustível destes equipamentos terceirizados.

Saúde, uma cifra astronômica

Se locações de bens imóveis e de bens móveis são alentadas, a saúde terceirizada do Município consome uma cifra astronômica: são R$26.265.968,00 de médicos terceirizados, clínicas particulares, hospitais especializados ou não, clínicas de imagem, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas.

Não estão inclusas aqui as despesas do corpo médico próprio, enfermeiros e servidores contratados na área da saúde, para servir os Postos de Saúde, a UPA, a Policlínica e o atendimento de média e alta complexidade feito pelo Hospital do Oeste, que recebe uma contribuição do Município pelos serviços prestados.

Tudo está certo quando soubemos que a intenção pode ser o de prestar o melhor serviço. Mas tudo se desanuvia quando se vê que um médico, por coincidência sobrinho do Prefeito e irmão da Secretária de Governo, assinou dois contratos que somam R$925.500,00, o que forma um salário de R$77.125 mensais ou R$2.570,00 por dia.

E as finanças definitivamente não fecham quando Oziel diz, no Plano Plurianual, que vai usar pouco mais de R$200 mil para tirar o lixão de zona urbana da cidade.

E daí, Oziel? Vai ter peru para os professores, mas será bem magrinho, não é?

 

Durante a campanha, o atual prefeito, Oziel Oliveira, prometeu mundos e fundos aos professores. 

O pessoal do Recursos Humanos garantiu hoje ao Sindicato dos Servidores que amanhã o 13º dos professores estará na conta. Mas com perninha de anão. Será pago apenas sobre o salário base, que, em alguns casos, não atinge nem a metade do salário dos professores.

Vai ter peru no Natal dos professores. Antes da ceia de Natal, os familiares se reunirão em torno do franguinho mixuruco e, com uma reza forte, proclamarão: 

“Eu te batizo PERU!”

Oziel só aprendeu o que não prestou do governo de Humberto?

Uma das decisões mais criticadas na gestão do ex-prefeito Humberto Santa Cruz, durante parte do seu mandato, foi a locação de equipamentos de informática.

Os opositores mais críticos, entre eles Oziel de Oliveira, diziam que era um acinte locar equipamentos quando a aquisição poderia custar, ao longo do tempo, a metade do preço.

Pois bem: frente às críticas fortes, Humberto resolveu, no último mandato, comprar equipamentos.

Pois agora, o grande crítico resolveu adotar as mesmas ações de Humberto, locando equipamentos ao invés de compra-los. E o que diz o edital da Licitações de Oziel.

Teria Oziel aprendido só o que não prestou do Governo Humberto? Ou essa licitação marcada para 22 de dezembro é só um presentinho de Natal para o “Partido”?

Oziel Oliveira: esse ama de verdade Luís Eduardo Magalhães

Preste bem atenção, caro leitor: em 2014, o então deputado Oziel Oliveira recebeu R$15 milhões de limites de emendas parlamentares. E indicou apenas R$592 mil para asfalto em Luís Eduardo Magalhães, numa demonstração inarredável de amor por esta terra, onde foi o primeiro prefeito e liberou 3 grandes loteamentos sem obrigação de asfalto por parte dos empreendedores.

O motivo é óbvio: seu adversário Humberto Santa Cruz era então o Prefeito, em segundo mandato, derrotando o próprio Oziel nas urnas em 2012.

Equipamentos de segurança ainda não foram abolidos na roça

Pois veja bem, Prefeito: apesar das sacanagens inclusas na Lei Trabalhista, pelo pessoal do Temer, os equipamentos de segurança (EPIs) ainda não foram abolidos na roça. Operário trabalhando de chinelas havaianas é coisa de 50 anos passados.

Veja o que o Senhor deve fornecer aos seus peões:

– Luvas de proteção feitas em material impermeável e resistente;

– Máscara protetora;

– Óculos de proteção;

– Calçado de segurança (no caso do trabalho com agrotóxicos, este dispositivo deve ser impermeável);

– Capacete de segurança (especialmente para quem trabalha com corte de árvores);

– Perneira (indicado para quem trabalha com corte de árvores);

– Protetor auricular (para quem trabalha com ruído excessivo, como o emitido por trator ou motosserra).

Compra uns chapelões e umas botinas dessas que fazem “baruio” e leva de presente pra esses trabalhadores, Prefeito. É voto garantido em 2020.

Almerinda, bandida, elenca as obras em gestação no Governo Oziel

Madame Almerinda, a pérfida, está fazendo uma lista completa das obras de Oziel Oliveira que deverão trazer muitos votos para a campanha eleitoral de Jusmari, no próximo ano:

  • A inauguração do shopping do Jardim Imperial.

  • A iluminação da BR 242 no trecho da travessia.

  • A inauguração do DISEPE, em lugar incerto e não sabido, depois que a obra estava pronta próximo ao rio dos Cachorros.

  • A completa canalização do Rio dos Cachorros.

  • A instalação de uma usina de asfalto e o completo asfaltamento do Mimoso I, Mimoso II, Acácias, Jardim Imperial, Florais Léa e Jardim Paraíso.

  • A construção do hospital, obra que Oziel prometeu na primeira campanha de Humberto Santa Cruz.

  • A instalação de dezenas de indústrias no Setor de Indústria e Abastecimento.

  • A redução dos índices de violência com a aquisição de modernos trabucos e mais viaturas para a Secretaria de Segurança e Trânsito.

  • A construção da sede da Prefeitura na praça dos Três Poderes e a entrega de todos os prédios públicos alugados.

  • A construção de centenas de quebra-molas e redutores transversais de velocidade para ordenar o trânsito de Luís Eduardo Magalhães.

Almerinda votou em Oziel e já garantiu seu voto para Jusmari. Ela também acredita em Coelhinho da Páscoa, Papai Noel e na Fada do Dente. E sabe que a administração de porções crescentes de espuma é a obra prioritária do Governo Oziel.

Problema do lixão só se agrava com o fogo e a baixa umidade do ar

Reportagem de Weslei Santos para o blog de Sigi Vilares

“O lixão de Luís Eduardo Magalhães continua queimando há aproximadamente quatro dias”, é o que relatou seu Francisco a nossa reportagem que esteve na manhã desta terça feira, 03, no local.

O lixão está situado a menos de 4km do centro da cidade, nas proximidades do Residencial 90, Parque São José, CTG e Cidade Universitária.

“Tudo piora a noite quando o vento acalma e a fumaça se direciona para as nossas residências, nos causando muitos transtornos”, contou uma moradora do Residencial 90.

“O engraçado que não estão fazendo nada para combater o fogo que não para de queimar. Vieram no primeiro dia que o fogo estava mais forte e não retornaram”, protestou seu Francisco.

“O que é mais preocupante é que nossa cidade se faz muitos poços artesianos e o lençol freático pode estar contaminado e prejudicado. Eu tenho condições de comprar galões de água mineral para dar aos meus filhos e quem não tem?! A maioria tem que esperar pela loteadora que disponibiliza água a nós moradores através de água de poço artesiano,” contou Nei, um morador do bairro Parque São José.

“Outro morador protestou contra a imobiliária que na hora de vender prometeu muita coisa e nada se cumpriu. Na época alaram que em breve o lixão sairia do local e se transformaria em uma linda praça. Mentira!! Já tem mais de cinco anos que comprei esse lote e o lixão continua no mesmo lugar. Entra prefeito e sai prefeito e nada se resolve”, disse um morador que passava em um veiculo no momento da reportagem.

Solução – Em entrevista à Radio Cidade AM, o prefeito Oziel Oliveira prometeu resolver o problema. “A culpa é de quem autorizou esses loteamentos ao redor do lixão. A culpa não é minha, mas o problema eu vou resolver”, prometeu ele.

A culpa não é de Oziel? Então por que, em 2007, portanto há 10 anos, ele assinou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para retirar o lixão do local onde está hoje? É claro que a liberação dos loteamentos só agravou o problema. Mas a fumaça que contamina os pulmões dos eduardenses com centenas de produtos químicos nocivos e o chorume que contamina os lençóis freáticos são os verdadeiros problemas. 

Oziel não ajustou a sua conduta como gestor público. E continua a culpar terceiros pelos problemas que hoje só dizem respeito à Administração Municipal.

 

Madame Almerinda e a nova política de pessoal do prefeito Oziel

Madame Almerinda, a golpista do baixo Santa Cruz, admiradora de Michel Temer e dada a sessões de sexo hard core com rapazes da vizinhança, me ligou alarmada:

-Essas declarações do Márcio Rogério e do Marcelo Rufino são a expressão da verdade, meu caro periodista?

-Ora, Madame, claro que são verdades acabadas e justas.

-E o Oziel não está preocupado?

-Claro que está, Madame. Oziel de bobo só tem a cara. Só para você vou segredar: ele contou entre amigos, esta semana, que vai cortar fundo na folha de pagamento.

-É messss? , questiona a inoxidável e jumentosa guru.

-Sim, Madame. Para não explodir os limites da Lei da Responsabilidade Fiscal, mandou cortar horas extras, gratificações para pessoal não contratado (as famigeradas FECs), prolongamento de jornadas de médicos e vai cortar profundamente entre os terceirizados da INTS.

-Verdade, periodista?

-E disse mais: que a porta da Prefeitura tem duas serventias: entrar e sair. Quem não gostar da nova política de pessoal, está liberado para sair pela porta da frente.

-Valha-me nossa senhorazinha desatadora de nós, proclamou Madame. E desligou aliviada.

Lixão em chamas: saiba quais as substâncias nocivas contidas na fumaça

Foto blogbraga

Um incêndio atingiu o lixão de Luís Eduardo Magalhães. A região noroeste da cidade continuou hoje atribulada pela fumaça resultante do grande incêndio que tomou conta, ontem, do lixão por mais de 7 horas. O fogo se iniciou às 13 horas e só foi debelado pelo Corpo de Bombeiros depois das 20 horas.

Segundo os bombeiros, uma pessoa que ateou fogo em pneus, nas proximidades do lixão, foi a responsável pelo grande incêndio. A fumaça desprendida da combustão de plásticos é altamente tóxica. O incêndio também é alimentado pelo metano da decomposição do lixo, altamente inflamável.

Outras substâncias tóxicas

No entanto o maior problema da incineração são os poluentes gerados e lançados na atmosfera. O dióxido de carbono, que é produzido em toda combustão completa de materiais orgânicos, é o grande responsável pelo efeito estufa e pelo aquecimento global.

Outros gases produzidos podem ser dióxido de enxofre (SO2) e dióxido de nitrogênio (NO2), que contribuem para a formação de chuvas ácidas. Os polímeros, tais como o PVC (policloreto de vinila) e os poliacrilatos, geram respectivamente HCl e HCN.

Um dos maiores poluentes resultantes da incineração do lixo são as dioxinas, um grupo de compostos organoclorados que são bioacumulativos e tóxicos. O mais perigoso é o  2,3,7,8-TCDD (2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina), mostrado a seguir:

Essa substância é liberada principalmente na incineração do PVC.

Além disso, se o lixo possuir pilhas ou baterias que foram descartadas incorretamente, substâncias derivadas de metais pesados também poderão ser geradas, tais como o mercúrio, o chumbo e o cádmio, que são muito tóxicos, mesmo em pequenas quantidades. Essas substâncias são bioacumulativas, carcinogênicas e teratogênicas (podem causar dano ao embrião ou ao feto durante a gravidez), podendo ser absorvidas pela pele, inaladas ou ingeridas.

O vento predominante de sudeste nesta época do ano, leva o mau odor e todas as substâncias tóxicas para os bairros situados no Norte e Noroeste da cidade.

Desde 2007, compromisso de eliminar

O agricultor Odacil Ranzi afirmou hoje, em conversa informal em um grupo de debates do whatsapp, que o atual prefeito, Oziel Oliveira, assinou em 2007, durante seu segundo mandato, um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Bahia, no qual se comprometia a retirar o lixão do local.

Durante 8 anos o seu sucessor, prefeito Humberto Santa Cruz, não conseguiu retirar o lixão do local para transferir a deposição do lixo para um aterro sanitário. Humberto fez a primeira parte: financiou a coleta seletivo, organizou uma cooperativa de catadores e instalou a separação e prensagem dos resíduos em um galpão.

Durante a campanha eleitoral, Oziel Oliveira prometeu que no máximo em seis meses estaria com o aterro sanitário pronto para aterrar, em definitivo, o lixão da cidade.

Rufino lamenta teimosia de Oziel em não dialogar com os fiscais do Município

Ontem muito me entristeceu a fala de um Secretário do Governo Municipal de LEM em rádio e falsa e mesquinha afirmação de ter fiscal ganhando ate 7.000 de gratificação.

Não sei de onde o nobre Secretario tirou esse valor, de uma gratificação prevista em lei, com teto em 100 pontos, e com valor máximo por ponto inferior a 43 Reais.

De certo que a informação matematicamente não procede.

Vale salientar ainda que a gratificação auferida nunca foi paga pelo Governo Oziel, desde janeiro, difícil entender o porquê então da gratificação incomodar tanto o nobilíssimo Secretário.

Mas vamos aos fatos:

Lembro bem que em janeiro, tão logo o prefeito Oziel  assumiu e decretou a exoneração de todos os cargos, ocorreu lacunas importantes em vários setores cruciais, onde contou-se com os servidores da casa para “segurar as pontas” ate que se organizasse as esquipes, onde todos de pronto ajudaram.

Um destes setores foi a Diretoria de Vigilância em Saúde na qual me encontrava lotado, onde o próprio prefeito e o Secretário de Saúde me pediram ajuda ate que o setor fosse normalizado com a nomeação de um diretor. Prontamente atendi.

A época expliquei que parte de minha remuneração era feita pela referida gratificação, e que no período que estivesse atendendo o pedido do gestor não poderia produzir devido a complexidade da diretoria.

Combinei uma pontuação mínima por turno pelo trabalho extra, em verdade  1 ponto, como determinava a regulamentação, nem mais, nem menos, e em 15 dias me empenhei nas atividades para manter o setor:

Organizei o primeiro ciclo de combate às larvas de mosquito da dengue;

Levantei dados para alimentação dos sistemas gerenciais, para captação de recursos;

Fiz levantamentos de patrimônio no setor, necessários à transição de governo;

Enfim, todas atividades necessárias a administração e organização na diretoria.

Ao fim dos 15 dias e com autorizações assinadas auferi 30 pontos, convertidos a aproximadamente  1000 Reais, pelo serviço extra que fiz, em compensação ao período que não pude produzir.

Fico imaginando, e em nenhuma hipótese afirmo que os cargos de confiança trabalhem menos, mas se fosse alguém da equipe de governo haveria fotos e elogios, e a suficiente justificativa de uma gratificação, como acréscimo, de 1200 Reais.

Mas o fato de defender a Gratificação por Produtividade, me coloca numa situação de quase usurpador, na boca do Governo Oziel e de seus asseclas.

Cabe salientar ainda que no fim não recebi por essa produção ainda.

Madame Almerinda agora assessora Oziel no trâmite de documentos.

 

Tela do SIGA em 28 de março e abaixo, com o buraco, onde o Contratão seria inserido se não fosse forçada a rescisão

Neste feito que passo a relatar, tenho certeza que Madame Almerinda, a mãe de todos os mistérios, usou de seus atributos do além.

Pois vejam bem as imagens e depois me contem o que acharam.

Na página do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, onde ficam registrados os contratos efetuados por Prefeituras e Câmaras Municipais, esta dedicada à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, de repente, não mais que de repente, sumiu um contrato.  

Onde antes estava um contrato de inexigibilidade de R$22 mil, de pouca importância, surgiu um buraco, no final de julho, logo depois que surgiram os boatos da denúncia dos vereadores sobre o malfadado “Contratão”.

Esse contrato, Oziel Oliveira assinou às escondidas com um escritório de Salvador, para pagar R$ 9.994.000,00 de honorários advocatícios sobre uma ação nos precatórios do FUNDEF.

Os contratos pulam de número 007 para número 009, deixando uma vaga para eventualmente colocar o “Contratão” no buraco, se fosse possível e necessário.

Como as denúncias dos vereadores foram precisas e contundentes, não ficou de bom tom inserir no buraco o contrato espúrio.

As suspeitas recaem sobre Madame Almerinda porque ninguém sabe como foi realizada essa alteração no Sistema Siga, já que poucas pessoas tem a senha para realizar tais incursões com data retroativa.

Madame deve ser processada e corre o risco de perder sua inscrição na CBBB – Confederação Brasileira das Bruxas Bandidas.

Pior que vai sobrar para Oziel também:

Primeiro pela tentativa de colocar naquele buraco do SIGA o “Contratão”, para demonstrar que publicou o documento que poderia tirar quase R$10 milhões das escolas e professores de LEM;

Segundo, pela tentativa de negar que fez o contrato, seguida da afirmação, em nota oficial, que rescindiu o contrato.

Para bom entendedor Oziel revogou um contrato que não existia e ainda tentou publicá-lo no SIGA, para tornar legal aquilo que foi assinado às escondidas.

Quem acabou abrindo mão do contrato foi o escritório de Rui Barata, “por não ficar provada a licitude do processo licitatório”.

Abaixo o documento em que é relatada a anulação do contrato nº 008 na relação de inexigibilidades, caracterizado como o “Contratão”. Está assinada pelo prefeito Oziel Oliveira

Governo centralizador de Oziel pode perder importante aliado

O vereador Elton Alves de Souza mostrava ontem, para amigos e comunicadores que privam de sua confiança, um pedido de exoneração do cargo de Secretário da Cultura do Governo Oziel Oliveira. O pedido foi rechaçado de plano por Oziel, mas a vontade de Elton permanece. E pelo que deixou transparecer, não voltaria como vereador de situação, alinhado com o Prefeito. Na oportunidade, Eltinho estava exaltado com algo que teria ocorrido e que não quis revelar.

No caso de Eltinho voltar, a suplente Cledi Roseli Bosa perderia seu assento no plenário da Câmara.

Eltinho ainda confidenciou que aconselhou o vereador Santil a não sair da Câmara para assumir uma secretaria. A saída de Santil guindaria ao plenário o suplente Claudionor Machado.

Claudionor, presente na conversa, ouviu de Eltinho: “Não é nada pessoal. Acontece que se Santil sair pode ficar como eu, sem tinta na caneta”.

Os comunicadores Sigi Vilares e Jonas Barbosa, presentes na reunião, prometeram não divulgar a informação enquanto o fato não chegasse a termos.

Koch aos vereadores da Situação: Oziel não fica até o final do mandato!

Koch foi alvo de vários radialistas, depois da sessão, sobre suas declarações.

O vereador Carlos Alberto Koch, em conjunto com seus companheiros de Oposição, Kenni Henke e Filipe Fernandes, denunciaram, na sessão de ontem da Câmara de Vereadores, os ataques que vem sofrendo do prefeito Oziel Oliveira, tentando justificar a manobra que comprometeria uma parte significativa dos recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, devidos pelo Governo Federal ao município de Luís Eduardo Magalhães.

Carlos Kock irritou-se profundamente depois que o líder do Governo, Vitor do Ferro Velho, leu um texto escrito, acusando a administração anterior, por vários erros em sua gestão. Como se os erros do ex-Prefeito justificassem os que estão acontecendo nesta gestão.

Disse Koch, dirigindo-se ao líder do Governo:

-O dinheiro não saiu da conta. Mas o “contratão” existiu e foi denunciado pelo próprio advogado outorgado como procurador no processo. O crime existe”.

E arrematou:

-O seu prefeito não fica até o fim do mandato.

Como todos os vereadores foram unânimes hoje em dizer, pau que bate em Chico também bate em Francisco. Que se inicie a competente ação judicial contra o ex-Prefeito, assim como está sendo feito com o atual Prefeito.

Kenni Henke foi enfático.

-“Não estamos aqui para defender dilapidadores do patrimônio público, seja Humberto, seja Oziel. A pergunta que não quer calar: o erro de Humberto justifica o erro de Oziel?”

Na verdade, na opinião deste Editor, a situação é de ficarmos todos, vereadores, jornalistas, agentes políticos e os habitantes do Município constrangidos só por um fato: o Presidente da Casa, que hoje resolveu denunciar um contrato de honorários advocatícios de Humberto, era vereador de oposição na legislatura anterior. Por que, só agora, tardiamente, vem justificar a tentativa de Oziel com a tentativa de Humberto?

Existem muitos pecados administrativos, para não dizer corrupção desenfreada, abaixo da linha do Equador. Ora, se existem!

Carros locados

O prefeito Oziel de Oliveira retirou da pauta de hoje, através do seu líder na Casa, o projeto de Transparência Pública que prevê a identificação de todos os carros e máquinas locados pelo Município. O projeto tem vetos parciais do Prefeito que só serão derrubados com a indicação de 2/3 do plenário.

Oziel procrastina assim, mais uma vez, uma medida da qual deveria ser o maior defensor. A não ser que ele queira manter atrás de uma cortina de fumaça as caríssimas locações de veículos.

Em abril deste ano o vereador Márcio Rogério afirmou:

“Sejamos claros. Os salários dos servidores públicos e dos apaniguados que têm cargo de confiança são limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Então os carros locados são complemento de salários para os mais fiéis cabos eleitoras que servem ao Prefeito e ao seu projeto político”.