Humberto Santa Cruz não cometeu crime eleitoral, diz justiça.

Foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral desta quinta-feira (28), sentença proferida pelo juiz eleitoral Claudemir da Silva Pereira, que isenta de responsabilidade e inocenta o atual prefeito de Luís Eduardo Magalhães da acusação de prática de abuso de poder econômico, com o uso de bens públicos, durante processo eleitoral em outubro de 2012.

A denúncia foi apresentada pela coligação “Aliança do Povo”, representada por Oziel Alves de Oliveira.

Não decisão o magistrado seguindo posicionamento do Ministério Público, que analisou improcedente a ação, argumentou que “não foi trazida aos autos qualquer prova onde ficasse comprovada a propriedade ou a posse dos veículos pelo Poder Executivo Municipal desta cidade, situação que impede a condução de uma verdade real por este juízo, por não restar comprovado pelo representante a autoria pelo representado do fato ora narrado, caracterizando uma insuficiência probatória, aplicando-se a regra de julgamento desfavorável àquele que tinha o encargo de produzir provas, mas dele não se desincumbiu”.

 

Zito desiste da candidatura em favor de Karlúcia. Agora é o coordenador de campanha no Oeste.

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Exatamente como o jornalista Fernando Machado havia previsto, em seu site ZDA, no último dia 21 (confira), o ex-prefeito de São Desidério, Zito Barbosa (DEM) anunciou, hoje à noite, na Câmara Municipal de Barreiras, em entrevista coletiva à imprensa, que desiste da candidatura a deputado estadual em favor da vereadora Karlúcia Macêdo (PMDB). Zito assume, a partir de agora, a coordenação das pré-campanhas de Aécio Neves, Paulo Souto, Geddel Vieira Lima em toda região Oeste da Bahia. Precisamente como o ZDA afirmou, Barbosa mantém como prioridade política o desejo de se tornar prefeito de Barreiras, guardando munição para 2016.

Fica claro o acordo de Zito com Oziel Oliveira, que enfrentará uma campanha de reeleição duríssima. Zito não atrapalha a reeleição do Deputado, este ano, em troca do apoio da contenda de 2016. O recuo de Zito em relação à candidatura para deputado federal foi o primeiro sintoma do acordo. Agora, a história toda cria mais nuances de verdade. Mesmo porque Oziel está a um passo de pular o arame e se engajar em forças que agora fazem oposição ao Governo Jaques Wagner. O PDT hoje é uma metafora de partido, com pouca representatividade em todas as câmaras legislativas do País. O grande Partido de Brizola hoje não passa de um nanico.

Oziel Oliveira marcou reunião emergencial com o Diretor-Geral do DNIT para tratar da BR-242.

Deputado Oziel Oliveira e o Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe.
Deputado Oziel Oliveira e o Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe.

Durante a abertura da Bahia Farm Show, o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), esteve reunido com diversos agricultores, que queriam cobrar das autoridades presentes, entre elas o governador Jaques Wagner, a continuidade da construção da BR-242, que liga a cidade de Luís Eduardo Magalhães a cidade de Taguatinga no Tocantins.

Oziel Oliveira, que desde o inicio do seu mandato sempre lutou pela obra, aproveitou a reivindicação justa dos agricultores, e devida à urgência do assunto, marcou audiência imediata, o que ocorreu ainda na tarde desta terça-feira (27), com o Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, órgão responsável pela obra, para cobrar providências e agilidade na conclusão da BR-242, que é uma reivindicação de praticamente 30 anos dos agricultores.

– Essa obra já tem todos os recursos garantidos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O DNIT só precisa resolver as questões burocráticas que envolvem essa questão, já que o consórcio vencedor, Produman Engenharia foi desclassificado pelo órgão. O general Jorge Fraxe, garantiu que a obra será retomada assim que for anunciado o nome da nova empresa, o que deverá ser anunciado em breve, com isso, pretendemos resolver definitivamente a construção e recuperação da BR-242 – Disse Oziel Oliveira ao final da reunião com o presidente do DNIT.

Oziel Oliveira fez questão de frisar que as comunidades de Bela Vista e Alto Horizonte são pioneiras na produção se soja no oeste da Bahia.

Pólvora em vias de ignição

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A nota abaixo é do site Política Livre, publicada nesta sexta-feira, a qual reproduzimos na íntegra, sem edições:

“Governistas andam preocupados com a organização da campanha do candidato petista a governador, Rui Costa. Na região do Oeste, Rui Costa designou a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD) para coordenar sua campanha. Ocorre que esta semana, o marido de Jusmari, o deputado federal Oziel Oliveira (PDT), foi visto na Câmara confabulando com colegas na defesa do apoio do PDT à candidatura de Paulo Souto (DEM) a governador. Diante do quadro um petista sapecou: – Assim, vai ficar difícil o companheiro Rui ganhar esta eleição.”

Não se pode deixar de lembrar que esta nota pode ter sido “plantada” por inimigos de Jusmari e Oziel, interessados, ainda que antes das eleições, nas eventuais e  futuras divisões do poder. No entanto, se confirmada as negociações de Oziel para trazer o PDT para Paulo Souto é pólvora pura e a fonte de ignição está perigosamente próxima.

Oziel consegue mamógrafo para Correntina.

Preocupado com a saúde da mulher no estado da Bahia, em especial na região oeste, o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), priorizou o empenho de emenda parlamentar individual no valor de 300 mil reais para aquisição de mamógrafo para a cidade de Correntina.

Oziel Oliveira disse que o equipamento é extremamente importe na prevenção e no diagnostico de doenças relacionadas a saúde da mulher.

– Temos que tratar a saúde da mulher com a máxima prioridade. O câncer de mama é extremamente agressivo e de certa forma muito comum. Portanto, um mamógrafo é essencial para a cidade. Em breve, a cidade receberá esse equipamento que irá contribuir na prevenção de doenças de toda a cidade e região – disse Oziel.

A emenda foi destinada a cidade de Correntina graças a um pedido do vereador Alan de Casemiro, que esteve recentemente no gabinete do parlamentar em Brasília.

Sinuca de bico

Jusmari não quer Humberto candidato. Velha jogadora, ela sabe o que é estar "esnucada" numa sinuca  de bico.
Jusmari não quer Humberto candidato. Velha jogadora, ela sabe o que é estar “esnucada” numa sinuca de bico.

O deputado Cacá Leão recebeu um telefonema inusitado esta semana. Era a ex-deputada e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira. Depois das gentilezas de praxe, ela foi incisiva: se Humberto Santa Cruz renunciar à Prefeitura e candidatar-se a deputado federal, ela e seu grupo passam para a Oposição na campanha deste ano.

Ela tem razão: uma situação é o marido e deputado federal Oziel Oliveira disputar os votos do Oeste com deputados influentes em outras regiões. Outra situação bem diferente é disputar com Humberto, conhecido em todo o Oeste, depois de 18 anos como presidente da AIBA, cinco anos como prefeito e presidente da UMOB, além de vice-presidente da UPB. Além disso, a chancela direta de João Leão, agora pré-candidato oficial a vice-governador, levaria o nome de Humberto a municípios onde sua influência poderia ser menor.

O deputado Cacá Leão ligou, agora pela manhã, para explicar incorreções da matéria acima: disse que o telefonema partiu dele para Jusmari Oliveira, que o tom foi conciliador, do tipo “estamos juntos”, e que não foi contraposta a eventual candidatura de Humberto Santa Cruz a qualquer outra, particularmente a de Oziel Oliveira. Cacá relata que o objetivo de sua ligação a Jusmari tinha objetivo de estabelecer o fim de qualquer discórdia e marcar o início de ações em prol da candidatura governista, após a indicação de João Leão à chapa majoritária.

Oziel foi ver atraso das obras da travessia urbana de Luís Eduardo

???????????????????????????????O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) distribuiu nota à imprensa, na tarde de hoje, contando sobre uma reunião com o Coordenador-Geral de Acompanhamento de Obras do Ministério dos Transportes, Rafael Lemes, e com o diretor da Secretaria de Gestão dos Programas de transportes, Paulo Sérgio Souza.  Diz a nota que Oziel foi cobrar uma solução urgente do ministério sobre a paralisação das obras na travessia urbana da BR 242, no trecho de Luís Eduardo Magalhães.

– Não podemos admitir essa paralisação. A população de LEM aguarda pela conclusão dessas obras. A programação inicial era que as obras fossem entregues no final do ano passado, e as máquinas da empreiteira estão paradas. Também fui cobrar a correção de alguns trechos que já estão prontos.

Oziel ganha de novo elegibilidade

O deputado Oziel Oliveira obteve hoje, por unanimidade do pleno do Tribunal de Justiça, acolhimento a embargos declaratórios apresentados em seu nome, visando anular decisão administrativa do Tribunal de Contas dos Municípios, que transitou em julgado em 2011. Com a decisão do TJ-BA, Oziel passaria novamente a ser elegível nas eleições de outubro de 2014.

Jusmari e a campanha 2014: novos rumos?

Jusmari Oliveira em seu breve exílio voluntário, depois das eleições de 2012
Jusmari Oliveira em seu breve exílio voluntário, depois das eleições de 2012

Ao que parece, a indicação de um candidato do Partido Progressista (PP) para compor a chapa governista, com Rui Costa, nas eleições majoritárias de outubro, não entusiasmou a ex-deputada e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, que se integrou à pré-campanha há alguns dias.

Para correligionários ela, de maneira discreta, afirmou que, frente à escolha de João Leão, poderia “alterar o rumo” da campanha onde está engajada.

O fato de Leão liderar quase a totalidade de prefeitos do Oeste e, portanto, estabelecer domínio com uma série de apoios do tipo “caneta na mão”, deixam Jusmari numa posição no mínimo desconfortável. Principalmente nos dois maiores colégios eleitorais, Barreiras e Luís Eduardo, onde os atuais prefeitos são seguidores fundamentalistas de Leão.

É evidente que o fortalecimento de Leão vai contra os interesses de Jusmari e Oziel Oliveira nas duas comunas onde exercem forte influência e têm interesse de preservá-la. Apesar de pertencerem às mesmas colunas governistas, Jusmari e Leão, como água e óleo, jamais se mesclariam numa campanha eleitoral, mesmo que para isso necessitassem romper ligações políticas tradicionais.

Luís Eduardo: um partido troca de patrões.

Conforme apurou o blogueiro Itapuan Cunha, a executiva do PHS – Partido Humanista da Solidariedade em Luís Eduardo Magalhães pode estar trocando de mãos. Jarbas Rocha, presidente e integrante do Partido há anos, confirmou a conspiração, engendrada pelo ex-deputado federal e ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães Filho, que assumiu a executiva no Estado em outubro do ano passado, vindo do PMDB.

Jarbinhas minimiza a manobra de “venda” do Partido: “Quem precisa de legenda este ano são as executivas estaduais e os candidatos à majoritária, para compor o tempo de propaganda eleitoral.”

O deputado Oziel Oliveira, que negociou a aquisição do Partido, deve indicar um dos seus correligionários para assumir a agremiação em Luís Eduardo.

Multas ambientais a produtores rurais preocupam Deputado

???????????????????????????????O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária, esteve reunido ontem, quarta-feira (19), com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os parlamentares cobraram da ministra, a regulamentação para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Instrução Normativa (IN) que institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA), o que está gerando insegurança entre os agricultores e muitas dúvidas quanto ao cumprimento da obrigação de registro prevista no novo Código Florestal. O deputado Oziel Oliveira está preocupado com as multas que estão sendo aplicadas aos proprietários rurais da Bahia.

– Milhares de multas estão sendo aplicadas aos produtores rurais da Bahia, e se o CAR e o PRA já estivessem em plano funcionamento, estas multas poderiam ser convertidas em serviços de compensação ambiental, dando chance de ajuste e regularização a nossos produtores, diz o Deputado.

Durante a reunião, a ministra informou que o decreto já está pronto para ser assinado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, o que segunda ela deve ocorrer em até o fim de março. Também participou do encontro com a Ministra, o consultor ambiental Celso Sanderson.

Antonio Henrique tinha o direito de indignar-se diante dos palavrões e das pedras

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É importante que, dois ou três dias depois do ocorrido na rodovia BR 135, se faça uma análise fria e ponderada do que ocorreu. Travestida de humanistas, toda a imprensa de Barreiras e Região foi pronta em condenar o ato de Antonio Henrique, que estapeou um baderneiro depois de ouvir ofensas pessoais e palavrões.

Estabeleça-se antes que a origem da motivação do protesto não era o trânsito na BR 135 e anel viário. Era contra decisão da Justiça que autorizava a desocupação do Distrito Industrial, depois de uma invasão incentivada por políticos. O autor da ação é o Estado e a reintegração de posse está assegurada pela Justiça.

Quando AH chegou ao local, os manifestantes, liderados por Rubens Bernardes Pereira, mudaram o tom das reivindicações e passaram a manifestar-se contra o Prefeito. Inclusive escondendo as faixas que falavam no direito à moradia.

É emblemático o fato de que já tinham quebrado o para-brisa da pá carregadeira, com uma pedrada, e os baderneiros, liderados pelo cabo eleitoral profissional, intensificaram os gritos de protesto, açulando a turba contra o Prefeito. Agrava-se ainda mais a situação pelo fato dos baderneiros permitirem que crianças e adolescentes participassem do protesto, levando a um conflito vulneráveis que serviam como escudo para suas ações.

Rubens Bernardes Pereira é ligado ao gabinete de Karlucia Macedo, na Câmara Municipal, e tem servido como cabo eleitoral, inclusive de Kelly Magalhães, que o acoitou e o levou para um programa na Rádio Vale, onde o microfone aberto para os munícipes criou um constrangimento ímpar para a Deputada, tantas foram as manifestações contra a sua posição incendiária.

A legislação penal ao admitir a legítima defesa em relação à qualquer direito, também a permitiu quanto à honra, atributo da personalidade. No entanto, vários doutrinadores e tribunais têm entendido que a tese da legítima defesa da honra foi superada pelo privilégio da violenta emoção, trazida pelo legislador de 1940. Por que Antônio Henrique, vilipendiado pelos palavrões e pelo ataque ao patrimônio público, não ousaria demonstrar toda a sua indignação, desmoralizando  o açulador perante o povo?

A oposição na gestão de Jusmari foi determinada, denunciando suas mazelas e utilizando-se dos recursos da Justiça, fato que resultou no seu afastamento do Governo nos últimos dias de sua gestão. No entanto, a baderna anônima e sem limites, condenada hoje em toda a Nação, por motivo dos resultados recentes, não deveria prosperar nem ser incentivada por políticos de oposição.

Não teria sido presa de violenta emoção, quando, na tribuna da Assembleia Legislativa, Jusmari Oliveira deu um tapa no ex-prefeito e deputado Baltazarino Andrade, então um provecto ancião? Não seria presa de violenta emoção o então prefeito de Luís Eduardo, Oziel Oliveira, quando no seu último ano de gestão, durante inauguração da Bahia Farm Show, arrancou das mãos do chefe do cerimonial do governador Jaques Wagner, os papéis que previam a agenda de discursos. Oziel, na época, chegou a afirmar: “Ou a Deputada (Jusmari) discursa ou ninguém discursa e a festa acaba aqui”.

O direito de indignar-se não deve ser subtraído de ninguém, sejam munícipes, políticos ou gestores públicos.

Deputado vai à Anatel pedir solução para telefonia do Oeste

Oziel reclama direto na Anatel
Oziel reclama direto na Anatel

Com base no grande número de reclamações dos usuários de telefonia móvel e internet da região oeste da Bahia, o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), marcou audiência com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), João Batista de Rezende. O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira (12), na sede da agência.

Oziel Oliveira solicitou providências ao presidente da Anatel, para que seja ampliada a rede de cobertura, tanto para telefonia móvel quanto para serviços de internet, além de cobrar maior fiscalização da agência sobre as operadoras que atende os municípios da região oeste.

– Fiz questão de expor ao presidente da Anatel, as dificuldades diárias que a população enfrenta, o que tem causado diversos prejuízos a comunidade que paga preços altos por esses serviços. O presidente disse que a Anatel irá cumprir seu papel de agência fiscalizadora e vai cobrar das operadoras uma prestação de serviço satisfatório a fim de minimizar os danos à população do oeste da Bahia , disse Oziel Oliveira ao final da audiência.

Ainda durante a reunião, o Deputado reiterou ao presidente da Agência que fez diversas solicitações por escrito diretamente a todas as operadoras sem resultado. Oziel solicitou ainda a Anatel que faça, in loco, a medição dos sinais das operadoras e, que realize reuniões com as entidades de classe, para ouvir as demandas dos diversos segmentos da região.

Para registrar reclamações, sugestões ou denúncias sobre os serviços de telefonia, entre em contato com a Anatel no telefone 1331, de segunda a sexta-feira, das 8h ás 20h, de qualquer lugar do Brasil.

2A em breve

José Carlos Araújo é o novo coordenador da bancada federal da Bahia

 Deputados Oziel Oliveira, José Carlos Araújo e Daniel Almeida
Deputados Oziel Oliveira, José Carlos Araújo e Daniel Almeida

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), participou na tarde, desta quarta-feira (05), da posse do novo coordenador da Bancada do Estado da Bahia no Congresso Nacional. No ano de 2014 será liderada pelo deputado José Carlos Araújo (PSD).

– A bancada sempre faz reuniões rotineiras e nelas sempre são discutidos assuntos de interesse de todo o estado, independente do partido. Portanto, quero desejar sorte ao novo coordenador que terá grandes desafios pela frente, como por exemplo, a liberação de emendas ao Orçamento da União, e a construção da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste) – Destacou Oziel Oliveira.

A bancada da Bahia é composta por 39 deputados e 3 senadores e, em 2013, foi comandada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB).

Um correligionário de Oziel Oliveira corrigiu, na noite de hoje, nossa suposição de que o Deputado tenha abandonado sua inscrição no “pinga fogo” da Câmara para almoçar: “Ele estava numa reunião com a Presidência da Operadora Vivo, com o objetivo de relatar os inúmeros problemas que a telefonia celular vem tendo nos municípios do Oeste”.

Pessoalmente, temos recebido inúmeras queixas sobre o sinal da Vivo.

Deputados também almoçam, ora essa!

OZIELÀs 13h30m na Bahia, 14h30m, no Distrito Federal, transcorria o “pinga fogo” na Câmara dos Deputados. Um minuto a cada parlamentar, para comunicações rápidas. O deputado Inocêncio Oliveira, que presidia a sessão, convidou o deputado Oziel Oliveira para se pronunciar, inscrito previamente.

Pensei cá com meus botões: “Oba, teremos notícias frescas do Oeste baiano”. Para a nossa decepção, o Deputado não estava no plenário. Almoçando, é óbvio, que deputados também são acometidos de males comuns, como a fome.

A relação das emendas ao Orçamento do deputado Oziel Oliveira

O endereçamento do requerimento saiu meio que sobre o atravessado.
O endereçamento do requerimento saiu meio que sobre o atravessado.

Em fevereiro do ano que passou, o deputado Oziel Oliveira, em meritória vigília pelos interesses do Oeste baiano, requereu que a Presidência da Câmara enviasse ao Ministro da Integração Nacional a indicação de inclusão dos distritos irrigados de Barreiras, São Desidério e Riacho Grande no programa do Governo Federal “Mais Irrigação”. Não conseguimos o resultado dessa solicitação, negativo talvez por motivo de um erro grosseiro no requerimento publicado nos registros da Câmara. Apesar de deixar claro que a solicitação era ao Ministro da Integração, logo após o preâmbulo o assessor inepto do Deputado endereça o documento ao Ministro dos Transportes, como se pode ver na imagem. Talvez o requerimento até tenha sido corrigido em tempo, mas foi publicado assim no site da Câmara.

Emendas estranhas

O deputado Oziel Oliveira alinhou uma série de emendas na Comissão Mista de Orçamento, que prevê os gastos do Governo Federal em 2014, entre elas aquela que destinava R$600 mil para a construção de um museu em Luís Eduardo Magalhães, do alto de seus 14 anos de história ainda não completados.

Mais estranha ainda é a emenda de R$150 mil para a Fundação Zerbini, de São Paulo, instituição que, diga-se de passagem, balançou à beira de um precipício de escândalos  no ano de 2005. Veja aqui.

Veja todas as emendas apresentadas pelo deputado baiano clicando aqui.

Oziel e Jusmari: investindo no futuro.

Se o deputado Oziel Oliveira dará continuidade à sua meteórica carreira política, só o desenrolar dos processos judiciais que enfrenta poderão dizer. O sonho do Deputado é ser Senador da República. O mesmo acontece com Jusmari Oliveira, sua esposa, que já garantiu que é candidata a Prefeita em 2016, em Luís Eduardo Magalhães.

No entanto, fontes bem informadas garantem: a carreira de agropecuarista de Oziel vai de vento em popa, com aquisição de glebas no novo Paraná; em Gurupi, no Tocantins; e em Cáceres, no Mato Grosso, esta última fazenda de porteira fechada, com cerca de 1.000 cabeças de gado empastadas.

Oziel Oliveira volta a ser inelegível com decisão do Tribunal de Justiça

Oziel_OliveiraO Tribunal de Justiça da Bahia revogou ontem e fez publicar, hoje, 13 de dezembro, liminar em ação cautelar obtida pelo deputado Oziel Oliveira, durante a campanha eleitoral, contra decisão do Tribunal de Contas do Estado e do juiz eleitoral de Primeira Instância, que o tornara inelegível, não acatando, na oportunidade, a sua candidatura. Com a liminar na mão, concedida em decisão monocrática, Oziel participou da campanha municipal, como candidato a prefeito de Luís Eduardo Magalhães.  O Deputado volta a ser inelegível até 2019, já que a decisão do Tribunal de Contas do Estado transitou em julgado em 2011. Para alterar essa decisão, só o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Veja parte dessa história em matérias publicadas em O Expresso. Clique aqui, aqui, aqui e aqui.

 O enquadramento na Lei da Ficha Suja.

A Lei da Ficha Limpa, Lei da Ficha Suja ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é  legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis que reuniu cerca de 1,3 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.

A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil, e isso representou uma vitória para a posição defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010.

A decisão do TJ-BA Continue Lendo “Oziel Oliveira volta a ser inelegível com decisão do Tribunal de Justiça”

Alguns dias de vidraça, outros de apedrejador

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O deputado Oziel Oliveira recebeu a presidente do Sindicato dos Servidores, Carmélia da Mata, que denuncia a péssima situação da educação em Barreiras. Segundo a sindicalista, faltam  investimentos da área da educação, como a péssima qualidade do transporte escolar, falta de reformas, pinturas, fossas abertas e refeitórios inadequados. Na zona rural a situação é ainda pior, além das constantes atrasos salariais dos servidores municipais.

A situação é cômica, apesar de vexatória: Carmélia esteve ligada ao Governo que antecedeu Jusmari, que antecedeu a Antonio Henrique. Então, os dois governos anteriores, que já tiveram seu tempo de vidraça, hoje estão com um punhado de pedras na mão.

Oziel lamenta veto de Dona Dilma à emancipação dos municípios

O deputado Oziel Oliveira está indignado com o veto de Dona Dilma ao projeto de emancipação dos Municípios. Ao menos é o que transpareceu de nota enviada à imprensa, agora há pouco. Diz o Deputado:

– Lamento profundamente que a presidente Dilma tenha vetado essa matéria. A criação de novos municípios iria contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento da economia do país, a exemplo disso, é a cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, que foi o último município a ser emancipado no Brasil e, hoje é a que mais cresce também. Não podemos admitir que distritos fiquem a mais de duzentos quilômetros de suas sedes, como ocorre com o Distrito do Rosário e de Roda Velha, também situados na região oeste.

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Ministério Público recorre da extinção de ação eleitoral contra Oziel Oliveira

O Deputado
O Deputado

O juiz Claudemir da Silva Pereira, na condição de magistrado eleitoral na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, julgou extinta – sem resolução do mérito – Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME) ajuizada em dezembro de 2004, contra o então prefeito reeleito Oziel de Oliveira.  A decisão do Magistrado foi publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 25 de outubro.

Agora, temos informações de fontes seguras, que o Ministério Público recorreu da decisão do Magistrado, solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral que casse a sentença de extinção e o processo retome o seu curso normal para o julgamento do mérito. Entre as alegações do MP está o fato de que a Lei Complementar 135 – a chamada Lei da Inelegibilidade – ou Lei da Ficha Suja, que entrou em vigor no ano de 2009, prevê a retroatividade de seus efeitos, conforme decisão do Supremo. Assim, se condenado, o deputado Oziel Oliveira poderia ser considerado inelegível por 8 anos. Como o Deputado tem foro privilegiado, se acatada a iniciativa do Ministério Público, o processo deverá ser remetido ao STF, para somar-se a outros que tramitam na Suprema Corte do País.  

Eleições 2014: quem seriam os candidatos do Oeste.

Mário Negromonte Júnior, para federal, e Eduardo Salles, para estadual podem formar a casadinha apoiada por Humberto Santa Cruz.
Mário Negromonte Júnior, para federal, e Eduardo Salles, para estadual podem formar a casadinha apoiada por Humberto Santa Cruz.

Comentário do jornalista Luís Augusto Gomes, no seu blog Porescrito, que diz respeito direto à política do Oeste baiano:

“O deputado João Leão (PP) tem várias alternativas para seu futuro político. O objetivo principal é fazer parte da chapa majoritária da base governista. Não sendo possível, dificilmente se candidatará à reeleição.

Nesse caso, o candidato seria o filho, Cacá Leão, e o grupo teria dois nomes para a Assembleia Legislativa: a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, e o secretário Carlos Costa.

A questão é que Cacá resiste a ir para Brasília na próxima legislatura, por julgar que deve ganhar mais experiência como deputado estadual. A solução seria, então, Quitéria para federal.”

A representação do Oeste na Câmara Federal pode então ficar mais fluída. Mário Negromonte Júnior é nome certo no PP; Oziel Oliveira é candidato à reeleição pelo enfraquecido PDT. Forte se ficar na legenda principal da situação, com PP e PT. Arthur Maia, do SDD, é outro nome forte à reeleição, pois está junto com candidatos fortes, ex-pedetistas, Luiz Argolo e Marcos Medrado. 

Estadão destaca julgamento de Oziel Oliveira

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O jornal O Estado de São Paulo destaca nesta sexta-feira o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de suposto crime eleitoral do deputado Oziel Oliveira, como o primeiro depois do longo episódio da Ação Penal 470. A notícia relata como aconteceu a absolvição e cita outros 11 processos e inquéritos do mesmo deputado que aguardam julgamento no STF e, ainda, outros 46 que estão no Tribunal de Justiça da Bahia e que ainda não subiram para o foro apropriado.

Oziel se alinha aos defensores do presídio para Barreiras

A custódia do complexo policial: acanhada e super lotada.
A custódia do complexo policial: acanhada e super lotada.

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira (26), para repudiar informações publicadas pela imprensa referentes à desistência, pelo Governo do Estado da Bahia, da construção do presídio regional da cidade de Barreiras.

O parlamentar usou a palavra da tribuna da Casa para cobrar publicamente o compromisso do governador Jaques Wagner e do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, para que deem inicio a ordem de serviço para a construção do presídio regional em Barreiras. De acordo com Oziel, essa é uma demanda de toda a comunidade.

“Essa é uma luta antiga da ex-prefeita Jusmari. Já se passaram anos de promessas e até agora nada. Como representante da região, lutarei dia e noite pela melhoria da segurança pública do povo que me elegeu. Espero que o governador Jaques Wagner venha a público desmentir essa informação, Barreiras precisa muito desse presídio, para que possamos dar dignidade aqueles que cumprem suas penas, e em contrapartida, mais segurança a quem mora na região”.

Ainda de acordo com o parlamentar outras cidades como Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa, também precisam de investimentos para a construção de centros de detenções prisionais. “Toda a região oeste necessita de investimentos no sistema prisional”, concluiu Oziel Oliveira.

Fazem parte da frente em defesa da construção do presídio regional de Barreiras, a deputada estadual Kelly Magalhães, Bispo Dom Josafá, Ordem dos Advogados do Brasil (Barreiras), Comissão da Paz além dos vereadores da cidade.

Oziel está saindo da base de Wagner, indo para o Solidariedade,  e está querendo mais é apagar o fogo do circo com gasolina. Está certo ele. Tem mais perfil de Oposição do que de Situação. Agora vai circular na esfera de Aécio Neves e companhia.

Quanto à luta de Jusmari Oliveira, sou testemunha de que ela, como prefeita, investiu mais de R$200 mil na reforma da custódia do Complexo Policial, que amainou, por um certo tempo, as constantes fugas.

Hoje a lotação de 28 detentos está superada, com 95 detentos, apesar do trabalho intenso do juiz Gabriel de Morais Borges, que, nos últimos 30 dias, enviou 22 apenados para os presídios da Capital.

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Oziel no Soliedariedade?

Relato cifrado do jornalista Fernando Machado, o mais bem informado nos subterrâneos da política do Oeste:

Partido_da_Solidariedade_Nacional_logoÉ intensa a movimentação nos bastidores políticos de Barreiras com vistas às eleições de 2014. O Solidariedade, agremiação partidária que acaba de sair do forno, controlado nacionalmente pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, deve abrigar um grande grupo de significativa densidade eleitoral no município. É esperada, inclusive, a adesão de muitos prefeitos e vereadores de cidades da região Oeste ao novo partido.

O que o jornalista não disse, mas me foi segredado, é que Paulo Pereira da Silva espera no seu reduto por 7 dos 9 deputados da bancada federal do PDT. Oziel Oliveira estaria entre esses 7, até porque 2 dos 9 são adversários políticos de PPS. O que também se comenta, a boca pequena, é que gente de proa da política de Barreiras estaria pensando em embarcar nessa mesma canoa.

Casa Civil recebe deputados e produtores por liberação de agrodefensivos.

Reunião Casa Civil

Uma comitiva composta por dezenas parlamentares, inclusive o deputado Oziel Oliveira, e de produtores rurais, estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (04), no Palácio do Planalto, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade. A reunião foi marcada pela ministra, logo após, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovar requerimento do deputado Oziel Oliveira, convidando alguns ministros para explicarem a política nacional de defensivos agrícola.

Durante a reunião foi tratado dos graves problemas enfrentados pelos agricultores de todo o País em decorrência da morosidade e da burocracia na análise dos processos por parte do Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama, na liberação desses defensivos agrícolas que combatem diversas pragas no campo.

Em 2013 no oeste da Bahia os produtores já somam prejuízos no valor de 1,5 bilhão. Estima-se que no Brasil essa quantia já ultrapassa os 30 bilhões de reais.

Oziel Oliveira disse que os problemas podem refletir diretamente na geração de emprego e renda no campo, ameaçando diretamente, a estabilidade do setor.

“Segundo dados recentes do IBGE, a agropecuária é responsável por um terço do Produto Interno Bruto, além de segurar a balança comercial do Brasil. Portanto, precisamos de uma solução definitiva por parte dessas pastas, afim de não comprometermos o abastecimento de alimentos.

Pulverização

Ainda de acordo com o parlamentar, os ministros também ficaram de solucionar outro grave problema que há algum tempo vem afetando os agricultores, se trata da liberação da pulverização área de alguns defensivos agrícolas, principalmente nas plantações de soja e algodão.

Além dos integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara e Frente Parlamentar da Agropecuária, esteve presente a reunião o presidente da AIBA, Júlio Busato, presidente do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Kölln, o engenheiro agrônomo, Celito Breda, além de representantes da Abrapa (Associação Brasileira de Produtores de Algodão) e da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja).

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Parlamento entrega à Dilma relatório da CPMI da Violência contra a Mulher

ALX_4369O deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), participou nesta terça-feira (27), no plenário do Senado Federal de sessão solene destinada a entrega do relatório final da CPMI da Violência Contra a Mulher a presidente Dilma Rousseff.

Para o parlamentar que esteve presente a sessão, disse que a  vinda da presidente ao Congresso demonstra a boa relação do Executivo com o Legislativo. “Hoje foi um dia muito especial para o parlamento, a presidente Dilma acompanhada de diversos ministros estiveram no Congresso recebendo esse relatório produzido por uma CPI. Não podemos admitir, em pleno século 21 qualquer tipo de violência contra a mulher. Parabéns a presidente Dilma e todas as colegas parlamentares que organizaram essa sessão solene”, disse Oziel Oliveira.

CPMI da Violência contra a Mulher

A CPI mista que investigou a violência contra a mulher funcionou durante 18 meses, realizando 37 reuniões e 30 audiências públicas em vários estados do país. A relatoria dos trabalhos coube à senadora Ana Rita (PT-ES). A comissão foi presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).

O relatório, com mais de mil páginas, revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. São 4,6 homicídios a cada 100 mil mulheres, o que coloca o Brasil na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.

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Oziel em entrevista polêmica na Rádio Mundial

Oziel, na Mundial, em foto de Sigi Vilares
Oziel, na Mundial, em foto de Sigi Vilares

O deputado Oziel Oliveira, agora ao meio dia, entrevistado na Rádio Mundial:

“Sou o deputado mais votado de Barreiras, assim como sou majoritário em votos na maioria dos 35 municípios do Oeste, e quero repetir minha votação”.

Na verdade, o Deputado teve menos de 35% dos votos que o elegeram em 2010 na região Oeste. Através de costuras políticas importantes e apoio de pastores evangélicos, Oziel foi bem votado em regiões distantes como Porto Seguro e Jacobina.

Almoço com Zito

Falando sobre as obras inacabadas da BR 135 e de uma possível visita do ministro César Borges ao local, Oziel disse que existem duas alternativas: “Ou a estrada sai por Catolândia ou se constrói a parte da serrinha, onde a estrada passaria por cima das cavernas, com concreto”. E afirmou: “Ontem almocei com o ex-prefeito Zito.”

A visita de Oziel deve ser para acabar o princípio de incêndio provocado pelo prefeito Demir Barbosa, na semana passada, dando seu apoio a João Leão. Zito firma-se como candidato de Oziel em 2016, em Barreiras, assim como Oziel é seu candidato à reeleição em 2014.

Audiência Pública

Oziel disse também que quer uma audiência pública para escolher o local de instalação da Universidade Federal do Oeste, em Luís Eduardo Magalhães.

O Deputado está levemente enganado. A audiência pública pode e deve ser realizada, mas a decisão sobre a localização da UFOB cabe unicamente à Comissão de Instalação e à Reitora.

Pesquisas e apropriação

Lá pelas tantas, Oziel saiu-se com esta:

“O Governador pode estar mal nas pesquisas porque, apesar do Estado ter muitas obras nos municípios, os prefeitos acabam se apropriando do mérito das obras”.

E citou os casos da iluminação pública e dos semáforos em Luís Eduardo.  No caso de Luís Eduardo, como o Prefeito também é da base do Governo, na campanha de 2014 as obras serão anunciadas, pelo próprio Alcaide, como obra do Governo do Estado. Desse mau hábito de apropriar-se de obras do Governo do Estado e do Governo Federal nem o beato Oziel está livre.

 

Comissão da Câmara aprova projeto de plebiscito do Estado do São Francisco

Foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o Projeto de Decreto Legislativo (355/11), que trata da realização de um plebiscito para que seja criado o Estado do Rio São Francisco.

Para o autor do projeto e maior defensor da criação do novo estado, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), essa é mais uma vitória para aqueles que defendem o Estado do Rio São Francisco. “Vencemos mais uma batalha, e tenho certeza que vamos obter êxito nessa caminhada. Fiz questão de agradecer pessoalmente ao deputado Marcelo Castro (PI), que tão bem relatou o projeto. A população que mora naquela região está ansiosa por uma resposta desse parlamento. Nossa região tem um potencial econômico gigantesco, queremos a criação do novo estado para crescermos ainda mais. Estou muito feliz com a aprovação do projeto”, comemorou Oziel Oliveira.

O Estado do Rio São Francisco será composto por 35 cidades. Hoje, a região oeste da Bahia conta com uma economia pujante, atraindo investimentos de grandes empresas além de ser maior produtora de grãos do Estado.

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Justiça trabalhista sumaríssima!

homem-fortePois contam bocas malditas que o deputado Oziel Oliveira resolveu reformar o prédio onde pretende instalar a rádio AM, da qual tem concessão há muito tempo. Um pau mandado chegou no prédio e procurou o vigia, que cuida das instalações há cerca de 6 meses. E mandou o guarda se retirar. O guardinha respondeu de pronto:

-Me retiro sim, depois que o Deputado me pagar os salários atrasados.

O Pau Mandado não hesitou. Saiu e voltou escoltado por um negrão que, de tão grande, não tinha certidão de nascimento, tinha escritura.

Com duas bolachas, o Negão resolveu o problema trabalhista e o guardinha se mandou, deixando um rastro de poeira e o prédio pronto para a reforma.

Câmara Federal aprova em 1º turno o orçamento impositivo

câmaraO Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06), que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. A PEC foi aprovada por 378 votos a 48 e 13 abstenções e precisa ser votada em segundo turno antes de ser enviada ao Senado.

A disputa com o Governo resumia-se em aplicar 1/3 das verbas das emendas em saúde, conforme tendência entre os deputados, ou 50%, conforme desejo do Executivo.

Na foto de Luís Macedo, da Agência Câmara, o momento da votação, com Oziel Oliveira e João Leão na mesa. Uma repórter presente à sessão, anotou no twitter que lá pelas tantas, vazou um “oi, bonitão!” no sistema de som. Adivinha quem foi?

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Oziel requer a presença de 4 ministros na Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (08), requerimento de autoria do deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), convidando os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Agricultura, Antônio Andrade, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e da Saúde, Alexandre Padilha para debater, em audiência pública os prejuízos dos produtores de grãos e fibras em virtude da ineficiência do Sistema Nacional de Registro de Defensivos Agrícolas no Brasil.

De acordo com o autor do requerimento, o sistema adotado pelo governo tem se mostrado extremante moroso, o que tem causado prejuízos incalculáveis a agricultura brasileira e até mesmo a elevação dos preços de alguns produtos agrícolas aos consumidores.

“Precisamos ouvir todos os ministérios envolvidos nesse processo. As infestações como da lagarta helicoverpa e da mosca branca (bemisia tabaci), entre outras, tem causado verdadeiro pânico no setor produtivo da agricultura. O estado da Bahia, em especial o oeste, já calcula mais de 1 bilhão em prejuízos. No Brasil, essa soma já ultrapassa os 10 bilhões de reais. Vamos cobrar uma posição mais firme do governo para resolver esse problema. Estamos a menos de dois meses para o plantio da próxima safra e, queremos resolver de forma definitiva para que os agricultores possam plantar com tranquilidade e, com isso, garantir a segurança alimentar no Brasil”, disse Oziel Oliveira, membro titular da Comissão de Agricultura.

Apesar do convite ter sido aprovado, o presidente da comissão, deputado Giacobo (PR-PR), fez um acordo de procedimento com o autor do requerimento, deputado Oziel Oliveira, em razão do caráter emergencial do tema, para que seja realizada uma reunião na próxima semana com os parlamentares ligados ao segmento do agronegócio com os ministros convidados para a audiência, em lugar ainda a ser definido pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

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Posições surpreendentes.

Il fascio, o machado de varas, simbolo do poder romano adotado pelos fascistas.
Il fascio, o machado de varas, simbolo do poder romano adotado pelos fascistas.

Na coluna de Monica Bergamo, na Folha de São Paulo, desta segunda, uma nota relevante:

“À LA MUSSOLINI”

O jornalista Leandro Narloch encomendou pesquisa na qual 60 parlamentares brasileiros opinaram sobre frases da obra “A Doutrina Fascista”, de Mussolini. Concordaram com afirmações do líder fascista vozes da direita, como Jair Bolsonaro (PP-RJ), e esquerdistas, como Oziel Oliveira (PDT-BA), Vander Loubet (PT-MS) e Alexandre Roso (PSB-RS).

O material foi colhido para o livro “Guia Politicamente Incorreto da História do Mundo” (editora Leya), que será lançado na quarta.”

*O grifo é desta redação.

Começam as obras do prédio do INSS

INSS-LEMO deputado federal Oziel Oliveira, do PDT da Bahia, comemorou o inicio das obras da Agência da Previdência Social na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Vale ressaltar que a construção da Agência só foi possível graças a uma emenda parlamentar individual no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de iniciativa do próprio Oziel Oliveira. Na foto, Renildo do Sindicato, Claudionor Machado, Welton Dourado Xavier, do INSS, Katerine Rios e o Deputado.

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Plebiscito do São Francisco é aprovado em comissão da Câmara

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC – 355/11), de autoria do deputado federal Oziel Oliveira, do PDT da Bahia, que determina realização de um plebiscito, para que população da Bahia decida sobre a criação do Estado do São Francisco, ganhou parecer favorável, essa semana, do relator deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

“Não vejo motivos para a não realização do plebiscito, que é um anseio antigo da região Oeste da Bahia. Concordamos que uma maior proximidade com o centro político de sua unidade federativa possibilita uma melhor articulação das políticas públicas regionais e uma integração mais eficiente aos demais centros do País,“ disse o deputado Marcelo Castro  em seu parecer.

De acordo com o Oziel Oliveira, que é um dos maiores defensores da criação do Estado do São Francisco, essa é uma grande conquista para a criação do novo estado. ”Ainda temos um caminho longo a percorrer, mas o relatório do deputado Marcelo Castro foi sensível a nossa causa. A população do oeste está unida em prol desta causa. Iremos nos desenvolver e assim, contribuir ainda mais para o crescimento do País,“ agradeceu Oziel Oliveira.

O Estado do São Francisco será composto por 35 cidades. Hoje, a região oeste da Bahia conta com uma economia pujante, atraindo investimentos de grandes empresas além de ser maior produtora de grãos do Estado da Bahia. Da assessoria de imprensa de Oziel Oliveira.

Cesta básica e conta de luz

O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 609/13, que isenta os itens da cesta básica do PIS/Pasep e da Cofins, com impacto previsto de R$ 5,1 bilhões na renúncia de tributos em 2013. Também foi incluído na MP 609 o conteúdo aprovado pela Câmara para a MP 605/13 para garantir a redução na conta de luz. A matéria seguirá para o Senado.

A desoneração da cesta básica inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleos vegetais, manteiga, margarina, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Sem contar os itens acrescentados no relatório, as renúncias fiscais previstas para 2014 e 2015 são estimadas em R$ 7,5 bilhões e R$ 8,3 bilhões, respectivamente.

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Secretário da Saúde diz que HO terá mais 150 leitos

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O Hospital do Oeste ganhará, em breve, mais 150 leitos. A informação foi repassada pelo próprio secretário estadual de Saúde da Bahia, Jorge Solla, ao deputado federal Oziel Oliveira, do PDT baiano, em audiência em Salvador, nessa segunda-feira.

Ainda no encontro, Oziel discutiu com o secretário os detalhes para a implantação do atendimento de Oncologia no HO, para o qual  o parlamentar destinou uma emenda individual no valor de um  milhão de reais.

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Fama e sucesso!

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invasaoLaycerTomazCamaradosDeputados (1)Lá pelas 17 horas, o deputado  Toninho Pereira escalou a mesa diretora do plenário da Câmara com uma faixa e obrigou o encerramento da sessão que discutia a Medida Provisória dos Portos.

Quem o conteve foi o deputado Oziel Oliveira, que hoje ganhou os seus 5 minutos de fama, aparecendo em todos os jornais da TV e amanhã nas manchetes da grande imprensa. É o legítimo defensor dos mais altos desígnios democráticos da Nação.
Espera-se que ele esteja presente também à sessão da Câmara Municipal, porque hoje a barra vai ser pesada por lá.

Uma chance de criação de novos municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (07), requerimento para a inclusão na pauta do plenário, o projeto de lei complementar que permite a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios, cujo objetivo é regulamentar o inciso 4 do artigo 18 da Constituição Federal.  O deputado Oziel Oliveira comemorou a aprovação do requerimento, de olho na emancipação de Roda Velha, Rosário e Coaceral.

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Em 107 segundos, CCJ da Câmara aprova restrições contra STF

A crise que eletrifica as relações do Congresso com o STF há 72 horas foi fabricada numa pseudovotação que durou 1 minuto e 47 segundos . Foi o tempo que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara levou para aprovar, na tarde de quarta-feira, a proposta de emenda constitucional que submete algumas decisões do Supremo ao crivo do Legislativo. O condenado do mensalão José Genoino (PT-SP) pediu pressa: “É bom a gente votar logo.”

Segundo o blog de José Cruz, São membros da comissão 130 deputados, entre titulares e suplentes. Documento oficial informa que estavam presentes 67. Lorota. A secretaria da comissão informou à direção da Câmara que o quórum restringia-se a cerca de 20 parlamentares. Os outros passaram pela comissão, assinaram a lista de presença e foram embora. Entre os que ficaram, não houve quem se animasse a debater a matéria.

Segundo um cabo eleitoral, o deputado Oziel Oliveira, suplente da bancada do PDT na CCJ, sentindo o mau cheiro da porcaria que se fazia, deu meia volta  e escafedeu-se. Já o deputado Arthur Maia participou da encenação.

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Audiência pública da UFOB virou em discursos vazios

ufob 005Como era de se esperar, a audiência pública realizada, hoje, na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de recolher informações para a instalação do campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, teve rendimento modesto. As alocuções dos deputados federais presentes, Arthur Maia e Oziel Oliveira, não passaram de generalidades, com forte tom político. A própria ausência do prefeito Humberto Santa Cruz – representado no ato pelo vice Alecrim – mostra que a principal articulação pela instalação física da Universidade ficou prejudicada.

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Ensino Médio

Apesar do deputado Oziel Oliveira anunciar que teria obtido, do governador Jaques Wagner, autorização para procurar um prédio para alugar, onde seria instalada uma nova unidade de ensino médio na cidade, nem de longe se tocou no assunto que movimenta a cidade: centenas de alunos que deixaram o ensino fundamental não encontram vaga no ensino médio e o Estado parece não tomar providências sobre o assunto.

Renato, Jhonata e Alderige: aulas ralas e falta até de um diretor
Renato, Jhonata e Alderige: aulas ralas e falta até de um diretor

Do lado de fora da audiência, os alunos Renato Lima, Jhonatha Alves e Alderige Torriani, que deveriam estar freqüentando o 2º ano técnico, vespertino, do colégio estadual Constantino Catarino de Souza, deram uma mostra de como o ensino foi abandonado pelo Estado. Dos 12 professores do curso técnico, apenas 4 estão dando aulas. Falta até água para os alunos, sem falar em sofisticações como merenda escolar, ar condicionado, laboratórios e cozinha industrial, um diretor e aulas normais.

Os professores Poty Lucena e José Vasconcelos Lima Oliveira
Os professores Poty Lucena e José Vasconcelos Lima Oliveira

A gestão da educação no País funciona assim, dentro desses parâmetros de opereta. Não se tem um curso médio na cidade, apesar dos esforços do Município para manter uma educação fundamental de qualidade e absorver quase 2.000 novos alunos todo ano. Enquanto isso, discute-se a instalação de uma universidade em tons políticos e sobre o aplauso ou vaias de claques. Que se deixe a universidade para quem entende, o meio acadêmico, representado na oportunidade pelos professores Dirceu Martins, Luiz Rogério, Poty Lucena e José Vasconcelos Lima Oliveira, membros da comissão de instalação da UFOB.