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Mídia nacional repercute impugnação de candidatura de Oziel

Nota divulgada hoje na página do jornalista Cláudio Humberto, a de maior acesso em Brasília e reverberada por coluna que é publicada em dezenas de jornais impressos em todo o País. Notícias semelhantes foram veiculadas na Folha de São Paulo, no Bahia Notícias e em jornais de Salvador. O Deputado em questão conhece, então, a notoriedade nacional:

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-Ba), candidato a prefeito do Município de Luis Eduardo Magalhães (BA), teve a sua candidatura impugnada por decisão do Juiz eleitoral Pedro Rogério Godinho, após requerimento do Ministério Público Eleitoral e dos dois adversários, Juarez Souza e Humberto Santa Cruz (candidato à reeleição). Segundo o advogado Bruno Martinez da coligação “É hora de seguir em frente”, do candidato Humberto, o motivo das três impugnações foi o mesmo: a rejeição das contas pelo TCE do convênio firmado entre o Município de Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia para a realização da Agrishow, no ano de 2004, quando Oziel era prefeito da cidade. O deputado responde a quatro ações penais, sendo duas por fraude a licitação, uma por crime eleitoral e outra por crime de responsabilidade por ter utilizado imóvel locado pela prefeitura para montar o seu comitê eleitoral em 2004. A decisão foi baseada na lei da Ficha Limpa. O deputado Oziel é o parlamentar que mais tem processos no STF:, 39 ao todo. Além disso, a história de desvios dele já foi noticiada pelo Fantástico. Isso porque, o combustível que a prefeitura gastou, em curto período, quando Oziel era prefeito daria para ir a lua, comparou o programa.

O jornal O Expresso veiculou a notícia em primeira mão no Oeste da Bahia, primazia respondida com mais de 3.000 acessos dos nossos leitores somente entre 20h e 21h de ontem.

Não é expressão da verdade notícia de liminar concedida para Oziel

A notícia veiculada há pouco por um blog da cidade que Oziel Oliveira teria conseguido liminar a mandado de segurança contra a sentença do Juiz Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães não é verdadeira. Não cabe mandado de segurança no caso em questão, que precisa ser julgado por uma turma do Tribunal Regional Eleitoral. Os partidários que fazem festa agora no centro da cidade estão perdendo tempo.

O Candidato em questão deveria ter enviado fac simile da liminar à imprensa desde Salvador, no intuito de resguardar a verdade e a credibilidade da sua campanha.

A encruzilhada política de Oziel Oliveira.

Oziel Alves de Oliveira, que teve sua candidatura impugnada ontem por decisão da Justiça Eleitoral, afirmou hoje que voltará nos braços do povo. Mais um factóide. Oziel é esclarecido e já foi orientado pelos seus advogados que a simples condição de apelante ao TRE lhe devolve a condição de candidato. Não será uma decisão de segunda instância que lhe devolverá essa condição. E ainda terá a 3ª instância, o TSE para contraditar uma eventual decisão negativa do TRE.

No entanto, sabe-se de fonte segura, que Oziel Oliveira foi orientado por um de seus líderes em Salvador a abandonar a campanha, indicando um candidato em Luís Eduardo Magalhães, no caso a candidata a vereadora Katerine Rios, ficando como principal fomentador, na condição de deputado, das duas campanhas: a da Capital do Agronegócio e a de Barreiras, um colégio eleitoral importante em 2014 para quem deseja ser governador.

Esse mesmo líder alertou Oziel sobre o fato de que poderia ser usado como ícone da Lei da Ficha Limpa, frustrando suas expectativas também no TRE.

Então se estabelecem dois fatos: primeiro, que Oziel é candidato pelo simples fato de entrar com recurso no TRE, como já nos foi assegurado por um especialista na área; segundo, que de livre e espontânea vontade, ele abandone a liça em favor de objetivos mais altos em 2014.

Indeferida candidatura de Oziel Oliveira.

A candidatura de Oziel Alves de Oliveira (PDT) à prefeitura de Luís Eduardo Magalhães teve os três pedidos de impugnação aceitos hoje por decisão do juiz eleitoral, dr. Pedro Rogério Castro Godinho. Não é conhecido o inteiro teor da decisão do Magistrado, mas aufere-se que foi caracterizada a inclusão de Oziel Oliveira na chamada Lei da Ficha Limpa. Foi assegurado à imprensa presente, durante toda a tarde no Forum da Comarca, o conhecimento pleno dos processos e da decisão judicial no dia de amanhã.

Tem-se conhecimento igualmente que foram deferidas as candidaturas de Humberto Santa Cruz e de seu vice, José Fernandes, bem como dos candidatos da chamada terceira via, Juarez de Souza e Jaime Cappellesso, além da candidatura de João Fidélis, vice na chapa de Oziel Oliveira.

Segundo a Lei Eleitoral, Oziel Oliveira tem 3 dias para apelar da decisão de primeira instância. Informações não confirmadas dão conta que o Candidato já se encontrava hoje em Salvador.

Às 20h58m foi informado aos presidentes de coligação que o Partido da República teve sua convenção aprovada e permanece ao lado de Humberto Santa Cruz. O Partido dos Trabalhadores e o PSL passam para as coligações até então lideradas por Oziel Oliveira.

Às 21h03m as atualizações do DivulgaCand, página do Tribunal Superior Eleitoral que guarda o registro de todas as candidaturas, perfil dos candidatos e as prestações públicas de contas, ainda não havia sido complementadas com as notícias acima publicadas.

 

Hoje último prazo para Oziel contestar impugnação.

Chegou agora pela manhã, via fax, no Cartório Eleitoral, a contestação às ações de impugnação do candidato Oziel Oliveira. A origem é de um escritório de advocacia de Salvador. Os originais da volumosa contestação devem ser entregues ainda hoje, último prazo para esse tipo de ação. O Juiz Eleitoral deverá se pronunciar em três dias úteis, a contar de amanhã.

Segundo o Bahia Notícias e Congresso em Foco, Oziel lidera lista no STF

Bahia Notícias, hoje, 25, em notícia postada às 12h:

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT) lidera o ranking de congressistas candidatos que mais têm investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco. São quatro ações penais (crimes da Lei de Licitações, eleitorais e de responsabilidade) e seis inquéritos (crimes da Lei de Licitações e eleitorais). De acordo com o mesmo levantamento, dos 92 congressistas que disputarão as eleições municipais, 36 são alvos de investigação na Corte, o que corresponde a 40%. Entre os partidos, o PMDB lidera a lista de candidatos com problemas junto ao STF: nove deputados. Em seguida, aparece o PT, com seis integrantes investigados. O PSDB é a terceira sigla, com quatro correligionários.

Ah! A decantada democracia nas mídias sociais!

O que deveria ser uma propaganda eleitoral no Facebook, publicada por um eleitor de nome Maike Souza, virou confusão nesta madrugada. O dito cujo publicou na página de Juarez de Souza o que seria uma representação gráfica de uma pesquisa. E aí a discussão começou. Mas o mais interessante é o tratamento cruel da língua portuguesa: “A oposição já jogaram a toalha”.

Se o candidato Oziel tem bons designers gráficos, não deveria ter também algum professor primário que fizesse as correções de tais “analfabetices” explícitas?

Confirmados pedidos de impugnação, pelo MPE-BA, de Oziel e Jusmari.

Informação do Bahia Notícias, com ênfase de Itapuan Cunha:

O Ministério Público Eleitoral (MPE) aumentou, nesta sexta-feira (20), a lista de pedidos de impugnação de candidaturas de prefeituráveis na Bahia. Em Barreiras, a atual prefeita Jusmari Oliveira, bem como seu marido, o deputado federal Oziel Oliveira, candidato em Luís Eduardo Magalhães. Em Irecê, o atual prefeito, Zé das Virgens.

Já em Porto Seguro foi pedida a impugnação da candidatura do atual prefeito, Gilberto Abade, e da deputada estadual Cláudia Oliveira.

Imprensa da Capital diz que Oziel enfrentará batalha jurídica pela candidatura

Informe do Bahia Notícias, postado hoje, 7h30m:

“Marido da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD), o deputado federal Oziel Oliveira (PDT) terá que vencer uma batalha judicial para se manter na disputa pela prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, município que já foi administrado por ele entre 2003 e 2008, já que o Ministério Público quer impugnar sua candidatura. O pedetista responde a quatro ações penais, duas por fraudes em licitações, uma por crime eleitoral e outra por crime de responsabilidade por ter utilizado como comitê, em 2004, um imóvel locado pela prefeitura. Segundo informações da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, a decisão judicial referente à impugnação de candidatura é esperada para esta sexta-feira (20). Também estão na disputa pelo cargo de prefeito da cidade Juarez Souza (PMDB) e o atual gestor Humberto Santa Cruz (PP).”

Amanhã a decisão da Justiça Eleitoral sobre impugnação de Oziel Oliveira

Pedro Godinho

Amanhã, quinta-feira, deve sair a decisão do juiz eleitoral de Luís Eduardo Magalhães,  dr. Pedro Rogério Castro Godinho, sobre os três pedidos de impugnação da candidatura de Oziel Oliveira à Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Não se conhece o teor dos pedidos feitos à Justiça, mas os autores são os outros dois candidatos, Juarez de Souza e Humberto Santa Cruz, e o próprio Ministério Público Eleitoral, na pessoa do promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira, já que o titular do MPE, dr.  Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra encontra-se em licença por problemas pessoais.

Segundo o site Congresso em Foco, o deputado Oziel enfrenta dez investigações no Supremo. São quatro ações penais (574, 575, 576 e 609) por crimes da Lei de Licitações, eleitorais e de responsabilidade. E outros seis inquéritos (3107, 3108, 3109, 3304, 3330 e 3428) por crimes da Lei de Licitações e eleitorais. Um deles aguarda reautuação como ação penal, já que a denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pelos ministros. Nesse caso, Oziel é acusado de ter dirigido licitações em favor de empresas previamente escolhidas por ele.

PSL

Quem também espera uma decisão da Justiça é Elson Sá Teles, presidente da Comissão Provisória do PSL, destituída às vésperas das convenções partidárias, por decisão do Diretório da agremiação na Bahia. Segundo Elson, o Partido, que passou para uma coligação liderada por Humberto Santa Cruz não tem candidatos, enquanto que teria 11 postulantes ao cargo de vereador se fosse mantido com Oziel Oliveira.

A íntegra da petição inicial de impugnação da candidatura de Oziel Oliveira pode ser lida clicando em Continue Lendo “Amanhã a decisão da Justiça Eleitoral sobre impugnação de Oziel Oliveira”

MPF/GO: nova Lei de Lavagem de Dinheiro leva a arresto de bens do ex-presidente da Valec

É a primeira aplicação da lei, publicada no dia 10 de julho, da qual se tem notícia. A ação do MPF foi protocolada no dia 11. Já no dia 12, a Justiça Federal decidiu pela cautelar de arresto dos bens de “Juquinha”

Da publicação da lei à decisão, foram apenas três dias. Esse foi o prazo entre a sanção  da nova Lei de Lavagem de Dinheiro pela presidente Dilma Rousseff (clique aqui), o ajuizamento da ação pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e a cautelar  da Justiça Federal pelo arresto dos bens do ex-presidente da Valec (2003-2010), José Francisco das Neves, o “Juquinha”, preso na semana passada na Operação Trem Pagador e liberado no começo dessa semana.
Essa seria a primeira aplicação no Brasil que se tem conhecimento até agora da nova Lei de Lavagem de Dinheiro. Para compreender a importância desse fato, é preciso saber as novidades trazidas pela norma. Com a nova lei, ampliou-se as possibilidades de punições em relação às regras anteriores. Pelo novo texto, qualquer crime ou mesmo contravenção penal – como a promoção do jogo do bicho e de outros jogos de azar, por exemplo – pode ser considerado como crime antecedente à lavagem de dinheiro.
No caso do “Juquinha”, a decisão cautelar foi pelo arresto de seus bens. Mas o que isso significa? É preciso entender que, no dia em que a operação foi deflagrada, um dos motivos para a prisão temporária foi a autorização judicial para o sequestro dos bens dos envolvidos. Com a nova norma, foi possível também pleitear o arresto dos bens do ex-presidente da Valec.
A diferença entre arresto e sequestro é que, no caso de arresto, a apreensão judicial da coisa, objeto do litigio ou de bens do devedor é necessária (arresto) para garantia da dívida líquida e certa cuja cobrança se promove ou vai promover em juízo. Diferente do arresto, cuja finalidade é apreender quaisquer bens do devedor, o sequestro tem por finalidade apreender o bem do devedor do qual pende litígio.
“Com o advento da Lei 12.683/2012, que deu nova redação a vários dos dispositivos da Lei 9.613/1998, surgiu a possibilidade de que as medidas cautelares assecuratórias de bens possam ser decretadas, no âmbito da jurisdição sobre o crime de lavagem de dinheiro, também com a finalidade de assegurar a reparação do dano decorrente da infração penal antecedente”, esclarece o procurador da República Hélio Telho.
De fato, o sequestro recaiu apenas sobre os bens sujeitos a perdimento (aqueles adquiridos direta ou indiretamente com o produto da infração). Já com o arresto, alcança-se indistintamente todos e quais quer bens, tantos quantos bastem para cobrir o prejuízo causado.
Clique aqui e confira um quadro com os prejuízos.
“Observa-se que os supostos delitos antecedentes possivelmente acarretaram um dano expressivo aos cofres públicos, até o momento no importe de R$144.407.626,53, justificando-se, assim, o arresto dos bens, indicados pelo MPF, inclusive adquiridos em datas anteriores à empreitada criminosa ou ainda que resultantes de origem lícita, em complementação da decisão anterior, visando resguardar futura reparação dos danos e ao pagamento de eventuais prestações pecuniárias, multas e custas decorrentes dos delitos, em tese, cometidos”, fundamenta o juiz Federal.
Clique aqui e confira a lista de arresto dos bens

Trem Pagador

Sufocar economicamente a organização criminosa. Essa é a grande inovação da Operação “Trem Pagador”, deflagrada na semana passada, em Goiânia, que consistiu em um conjunto de medidas de investigação adotadas pelo  Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e pela PF (várias delas com autorização da  Justiça Federal em Goiás) com o objetivo  de identificar, localizar e apreender a maior quantidade possível de bens obtidos por meio ilícito. Estima-se que os bens apreendidos superem a casa dos R$ 60 milhões.
As investigações tiveram início em agosto de 2011 para apurar crimes de lavagem de dinheiro atribuídos a  “Juquinha”, e a sua mulher Marivone, além de seus filhos Jader e Karen. Como resultado das investigações, foram detectadas várias operações imobiliárias e financeiras destinadas a esconder bens, ocultar sua propriedade e distanciá-los ao máximo de suas origens. Texto da PGR.

Seria oportuno perguntar se entre os bens arrestados estará o singelo diploma de cidadão barreirense, concedido, pela Câmara Municipal, a Juquinha, por inspiração direta de Oziel e Jusmari Oliveira. 

Humberto “curte” obras da gestão de Oziel

O fotógrafo Hélio Lima, também candidato a vereador, tem publicado em seu facebook, fotos antigas de Luís Eduardo, pesquisadas em seus arquivos implacáveis. Um bom trabalho que mostra como era a cidade em seus primórdios, há mais de uma década. Todos gostam. Esta semana ele publicou uma foto de uma rua em obras de asfaltamento no bairro Santa Cruz e frisou bem a data: outubro de 2007. Portanto, obra da gestão de Oziel Oliveira. Foi o que bastou: a responsável pelo facebook de Humberto Santa Cruz, funcionária da agência que está cuidando de sua campanha, viu o asfalto e tascou lá um “curtir”.

Portanto estamos vendo agora, em plena campanha, aquilo que acreditávamos que não íamos ver: Humberto Santa Cruz “curtindo” a obra de Oziel Oliveira. Faltou atenção e competência.

Outra falta de atenção está na primeira página do novo site de Humberto Santa Cruz na internet, muito sofisticado, mas com erro de digitação imperdoável. Ao anunciar obras de sua gestão, os redatores da página frisam um capítulo importante: “Casas polulares”, ao invés de “Casas populares”. Uma falta de atenção que se replica pelo atendimento aos candidatos a vereador. Todos estão se queixando da falta de uma agenda de campanha e ausência de apoio de propaganda aos esforços de divulgação de suas ações.

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Encontros e desencontros dos candidatos

Neste sábado à noite, acontecia uma festa de casamento no Hotel Solar. O candidato Juarez de Souza era padrinho e marcou presença na festa. De repente, não mais que de repente, entra o candidato Oziel Oliveira, lépido e faceiro, e como costuma fazer, sai cumprimentando todos. Um aperto de mão, um sorriso. E segue a sua missão, até dar de cara com o cunhado. Chega a estender a mão, mas quando vê quem era, sai de banda, numa tremenda saia-justa.

Isso ainda vai acontecer muito nessa campanha, até porque os candidatos não estão revelando sua agenda de visitas. Por dois motivos: primeiro, que essa agenda está sendo feito de maneira improvisada; segundo, que ninguém quer revelar ao adversário oportunidades que possam ser divididas.

O corpo-a-corpo da campanha já começou

O corpo-a-corpo da política está no auge: ontem Oziel Oliveira, Jusmari, Katerine e outros saíram da inauguração do comitê da atual Vice-Prefeita e deram uma recorrida nos restaurantes mais movimentados da cidade. Hoje, Humberto Santa Cruz saiu de uma festa no Colégio Cézer Pelissari e logo depois Oziel chegou. Humberto seguiu em frente: foi para um forrozão na Vila Dois do Assentamento Rio de Ondas, já tarde da noite, em torno de 23 horas.

Em Barreiras, Zito Barbosa e Paulo Baqueiro realizaram sua primeira caminhada  na Vila Brasil, ontem, 13, no período da manhã e da tarde. O bairro concentra famílias tradicionais de Barreiras, e enfrenta os problemas de infraestrutura básica, com um agravante de altos índices de criminalidade. Hoje, 14, Zito e Paulo Baqueiro cumprimentaram os moradores que estavam concentrados no Centro de Abastecimento (feira-livre), vendendo ou comprando os mantimentos para a semana.

Juarez pede impugnação da candidatura de Oziel.

Os candidatos que lideram a chamada terceira via, Juarez de Souza e Jaime Cappellesso, encaminharam, ontem, segunda, pedido de impugnação da candidatura de Oziel Oliveira à Justiça Eleitoral, com base em relatório do Tribunal de Contas da Bahia, que relaciona o Deputado entre aqueles que tiveram contas rejeitadas como gestor público. O TCE refere-se à gestão de 2004 como prefeito de Luís Eduardo Magalhães.

Por outro lado, líderes da coligação de Oziel informaram ontem que já tem em mãos negativa do Supremo Tribunal Federal, que instaurou 7 inquéritos judiciais contra o Deputado, que tem foro privilegiado na condição de parlamentar federal. No entanto não quiseram emitir opinião sobre a decisão irrecorrível do TCE, sobre a gestão de recursos estaduais, emitida no final do ano de 2006.

Juquinha poderá entregar meio mundo.

Juquinha conseguiu ser barreirense pela indicação dos amigos Jusmari e Oziel Oliveira

José Francisco das Neves, o Juquinha, cidadão barreirense honorário, que curte férias na prisão, será protagonista de um escândalo maior do que o do bicheiro Carlos Cachoeira. O alerta já foi feito pelo site  247 (Juquinha é maior do que Cachoeira) e foi repetido agora pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que pretende apresentar requerimento pela sua convocação.

Leia, abaixo, notas postadas na coluna Painel, de Vera Magalhães, na Folha de S. Paulo:

José Francisco das Neves, o Juquinha, preso na semana passada, está na mira da CPI do Cachoeira. Parlamentares querem ouvir o ex-presidente da Valec, responsável pelas ferrovias. “Ele é a pré-estreia de um escândalo maior que o do Cachoeira”, diz Miro Teixeira (PDT-RJ).

Aliados do ex-presidente da Valec atribuem à nova diretoria do órgão as denúncias que levaram à sua prisão pela Polícia Federal.

Políticos com os quais Juquinha tinha relações temem que, em troca de uma delação premiada, ele revele informações que comprometam cabeças premiadas de vários partidos.

Uma delação premiada poderia ser devastadora. Pois se Juquinha foi capaz de erguer um patrimônio de R$ 60 milhões para consumo próprio, o que não terá feito por seus padrinhos?

Oziel já entregou as listas.

Ricardo Knupp, um dos principais articuladores da frente liderada por Oziel de Oliveira, afirmou, há menos de 15 minutos, que já entregou as atas de convenção e as listas de candidatos de todas as coligações unidas em torno do nome do Deputado. As atas das convenções do PT e do PSL, partidos sobre os quais pairam contraditório jurídico, também foram entregues por Ricardo.

Jaime Cappellesso também confirmou que o advogado da frente de coligações lideradas por Juarez de Souza está entregando os documentos hábeis ao registro das candidaturas.

João Fidélis será o candidato a vice-prefeito na chapa de Oziel Oliveira.

Na foto, João Fidélis, acompanhado da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, e do secretário de saúde do Município, Juca Galvão.

Exatamente duas horas depois de anunciar no blog de Sigi Vilares, a assessoria de imprensa ligou aos outros veículos de comunicação para informar que o médico  João Afonso Fidélis Filho será o candidato a vice-prefeito na chapa de Oziel Oliveira.

Em 23/06/2010, João Fidelis foi alvo de denuncias, na Câmara Municipal, através do vereador Cabo Carlos, como beneficiário de repasses vultuosos feitos pelo então prefeito Oziel Oliveira, durante o último ano de sua gestão, em 2008. João Fidelis foi processado pela própria irmã, Márcia Fidélis Kovalski, pelo uso indevido do endereço da Clínica Silvestre por uma empresa paralela, Fidelis e Calister Ltda.

João Fidelis foi diretor da 25ª Diretoria Regional de Saúde, em Barreiras.

Veja a matéria completa aqui.

Pelo visto, como fez  outro candidato, Humberto Santa Cruz, Oziel Oliveira já escolheu a sua imprensa preferida. Sempre existe aquela imprensa, caudatária e servil, que menos se questiona sobre os projetos políticos de seus líderes.

Fogos de artifício e muita festa na convenção do PDT

O agora candidato a prefeito de Luís Eduardo, Oziel Oliveira, fez uma festa popular na sua convenção: fogos de artifício, música e discursos inflamados. Alguns membros da coligação de Oziel chegaram a falar em “milhares de pessoas presentes à festa”. Exageros à parte, foi a convenção com o maior número de pessoas presentes, apesar do ambiente restrito do colégio Amélio Gatto. O que destacou a festa foram realmente os fogos de artifício, que espoucaram até umas 22 horas. A foto é da assessoria de imprensa do candidato.

Juarez discursa sob o olhar atento de seu candidato a vice.

A assessoria de imprensa dos candidatos Juarez de Souza e Jaime Cappellesso foi mais modesta em seus números: anunciou a presença de 300 pessoas e este número parece estar bem perto da realidade. E anunciou também as convenções de 5 partidos: PMDB, PTB, PSC, DEM E PTN. É também a única coligação da qual se conhece os candidatos a Prefeito e Vice.

As frentes lideradas por Humberto Santa Cruz e Oziel Oliveira não indicaram ainda seus candidatos à vice-prefeitura e talvez só façam isso no dia 5 deste mês, se o Juiz Eleitoral ou o Ministério Público Eleitoral não exigirem antes as listas dos candidatos das eleições proporcionais e majoritárias às eleições de 7 de outubro. 

Tirando óleo de pedra

Um jusmariano e ozielista doente, desses de carteirinha e broche na lapela do casaco, afirmava hoje, durante reunião gastronômica do Senadinho, que a Prefeita de Barreiras e o Deputado não concorrem nas eleições de outubro.

Aqueles que são bobos como eu, acreditam que a afirmação não passe de cortina de fumaça, dissuasória de qualquer manobra que possa se fazer até o dia 30, quando deverão ser lavradas, em ata, as candidaturas e coligações dos partidos.

Gente bem articulada politicamente como Jusmari e Oziel não pregam um prego sequer que não esteja acompanhado da competente estopa.

Aliás, informações seguras e confirmadas neste funil final de pré-campanha estão mais difíceis que extrair óleo de pedra.

Cappellesso: “Zero chance!”

Jaime Cappellesso (presidente do PTB em Luís Eduardo Magalhães), agora, às 12h40m, sobre os insistentes boatos de que estaria mudando de malas e bagagens para a segunda via, liderada por Oziel Oliveira:

-Zero chance.

E acrescentou:

O pessoal que nada tem o que fazer fica falando mal de mim para esquentar a conversa. Repito: zero chance.

Oziel só precisa de uma liminar de primeira instância para registrar candidatura

Palavra de um advogado especializado no assunto:

“Oziel Oliveira, apesar de ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, registra sua candidatura com a obtenção de uma liminar em tribunal de primeira instância. Se essa liminar não for cassada, participa das eleições normalmente.”

Outra informação do mesmo jurisconsulto:

“Katerine Rios não precisa desincompatibilizar-se do cargo que ocupa, pois nunca assumiu a Prefeitura”.

Alguns integrantes da terceira via ligaram ontem para dizer que Katerine teria perdido o prazo para renunciar ao cargo.

Como se vê, as eleições municipais passarão mais vezes pelas barras dos tribunais do que propriamente pela decisão soberana dos eleitores nas urnas.

Afinal, quem é o pai da criança?

Conta o jornalista Fernando Machado que até o fim na noite desta terça-feira (05/jun), o ZDA tinha recebido quatro mensagens eletrônicas que disputavam politicamente a autoria da conquista pelas 300 novas vagas para o curso de medicina na Bahia. Dois senadores da república, Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB), o deputado federal Oziel Oliveira (PDT), e até o secretário estadual da Saúde Jorge Solla, se diziam responsáveis pelo feito, que foi oficialmente anunciado pelo ministério da Educação.

Pinheiro e Lídice garantem que em “março deste ano estiveram reunidos com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, na oportunidade em que solicitaram a ampliação dos cursos de medicina na Bahia”.

Já o deputado Oziel afirma que, “os ministérios da Saúde e da Educação já haviam respondido oficialmente aos Expedientes do Deputado números 041/2011 e 016/2011, afirmando as providencias para a implantação do curso…”.

Por outro lado, um blog governista sediado do recôncavo baiano, escreveu que o anúncio do ministério da Educação em que contempla a Bahia com as novas vagas para o curso de medicina só ocorreu por intermédio do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, que foi “um dos maiores articuladores do movimento”.

A cobertura completa da criação da Faculdade de Medicina de uma universidade (UFOBA) que ainda nem existe e à revelia da Reitoria da UFBA, está no site ZDA, a qual você, caro leitor, não deve perder.

TCE diz à Justiça Eleitoral que Oziel é inelegível.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou para a Justiça Eleitoral uma lista com os gestores baianos que tiveram contas reprovadas entre 1º de julho de 2004 e 1º de junho de 2012. Na relação de 218 gestores públicos e de presidentes ou responsáveis por instituições que receberam verbas estaduais no período, está a do ex-prefeito Oziel Alves Oliveira.

De acordo com a legislação atual, torna-se inelegível o gestor que tiver exercícios reprovados pelo Tribunal de Contas da União ou pelo Tribunal de Contas do Estado. No entanto, um projeto de lei apresentado pelo deputado Silvio Costa (PTB-PE) pode modificar a situação, já que revoga artigo da Lei da Ficha Limpa e torna inelegível apenas aquele que tiver as contas rejeitadas em sentença definitiva da Justiça. Com informações do Bahia Notícias. Veja abaixo print da relação, que pode ser acessada, em sua íntegra, aqui.

Política municipal muda de cenário como as melhores operetas.

Previsões de correligionários pessimistas dizem que o pré-candidato Humberto Santa Cruz vira o mês com 7 partidos na sua coligação. Os mais otimistas dizem que esse número chega a 10.

Enquanto isso, na terceira via, o pré-candidato Juarez de Souza sofre pressões até dos familiares para aderir ao pré-candidato Oziel Oliveira. 

Paulo Braga: Humberto é gestor para qualquer tipo de cidade.

Comentário de Paulo Braga, ex-prefeito de Barreiras, para um amigo comum: “Em Barreiras, apoio Jusmari. Em Luís Eduardo, apoio Humberto Santa Cruz”. E justificou a aparente contradição:

“Humberto é exemplo de gestor público ideal para qualquer cidade. Inclusive para capitais como Salvador, por exemplo”.

Conhecemos os interesses de Paulo Braga na Prefeitura de Barreiras e também na Prefeitura de Luís Eduardo. Mas o pronunciamento vale em função de ser um comentário particular, diferente de uma certa hipocrisia que sempre ronda os comentários públicos.

Há poucos dias, um homem da política local, afirmava: Luís Eduardo tinha que ter três prefeitos. Humberto para representar o Município em Salvador e Brasília; Oziel para fazer assistência social aos mais humildes; e Juarez de Souza para administrar os eventos e os esportes da cidade.   

Pré-campanha custa caro para desempenho legislativo de Oziel

A pré-campanha para o Executivo Municipal de Luís Eduardo Magalhães tem custado caro para a atuação legislativa do deputado Oziel Oliveira. Está lá no site da Câmara para quem quiser ver: o Deputado não apresenta nenhuma proposição legislativa desde o dia 9 de maio. Logo, são quase 20 dias sem protocolar nada. Hoje (31), ele terá a última chance de mudar esse quadro apresentando um voto de congratulação, pesar, ou coisa que o valha.

Isso não quer dizer que ele não tenha trabalhado. Não, ninguém disse isso. No dia 23, o pedetista utilizou a tribuna para fazer um discurso sobre o “121º aniversário de emancipação político-administrativa de Barreiras” e a realização da “EXPOBARREIRAS”. Sim, falar também é trabalho e, em sua fala, Oziel não fez nenhum anúncio de realização para o município em decorrência do seu aniversário. Pelo contrário, preferiu parabenizar Jusmari e utilizar a máquina pública para promovê-la. 
“Quero parabenizar a Prefeita Jusmari Oliveira, que não tem medido esforços para levar o desenvolvimento e melhorias para Barreiras, promovendo a inauguração de inúmeras obras como postos de saúde, creches, escolas, asfaltamento de ruas”, divulgou.
Aliás, é um pronunciamento curioso este que foi o único do mês. Nele, o pedetista informa ao Brasil, por meio da rádio e TV Câmara, que Barreiras “tem se destacado pelo carnaval”. Só não se sabe se a folia mais alegre é a do povo ou a que os políticos andam promovendo na administração pública. 
96 horas para cada proposição

Já se passaram 151 dias de 2012 e Oziel apresentou apenas 30 proposições legislativas, de acordo com o site da Câmara. Média de uma proposição a cada 5 dias (semana) e olha que algumas são simples requerimentos de uma página. Em todo o ano de 2011, não foi diferente: 82 proposições legislativas nos 365 dias. Média de uma a cada 4 dias.

Velhas lições do coronel ACM

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, acaba de registrar queixa contra este jornalista por calúnia, na delegacia de Polícia local, referindo-se aos fatos ocorridos neste sábado, durante reunião do PDT jovem na igreja Avivamento da Fé.

Referiu-se o Deputado, no corpo da Ocorrência Policial, que os fatos publicados neste veículo de comunicação não são verdadeiros. Declarou ainda, o Deputado, que tem várias testemunhas de que nada disse em relação à invasão de lotes e casas consignados pela Prefeitura Municipal.

E que várias pessoas comentaram no blog que o publicado não era verdade.

O Deputado não acredita, no entanto, e nem fez referência a isso, que este Jornalista possa ter algum tipo de demência ou instinto suicida, ao publicar tal acusação sem ter fonte fidedigna e prova testemunhal forte.

O perfil comportamental do Deputado é o que referencia a citação que fez, mesmo que seus acólitos mais afoitos e comprometidos neguem, em qualquer instância do Judiciário, a afirmação.

Oziel Oliveira já disse em várias oportunidades que aprendeu política com Antonio Carlos Magalhães. Talvez tenha aprendido também com o velho prócer da ditadura e do coronelismo baiano a como tratar a imprensa e a todos aqueles que discordam das suas ideias.

Veja no vídeo abaixo como ACM afrontava a imprensa discordante.

Oziel incentiva populares a invadir casas e lotes no Conquista.

O deputado e pré-candidato Oziel Oliveira, afirmou, ontem, na Igreja Avivamento da Fé, no bairro Santa Cruz, próximo às 12 horas, durante encontro político, que qualquer pessoa que ali estivesse presente que desejasse invadir casa ou terreno vazio no loteamento Conquista poderia contar com sua ajuda, pois esta semana estaria em Luís Eduardo: “Podem contar comigo”.

Sou leigo em Ciências Políticas e em Ciências Jurídicas, mas a caracterização do crime é óbvia.

Incitar  é a conduta pela qual determinada pessoa, provoca, induz, faz com que outras pessoas  decidam  agir, publicamente, à pratica de ato contrário a lei, e definido como crime.
Dispõe o artigo 286 do Código Penal:
Art. 286. Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

Aqui, vale observar, que para a configuração do delito de incitação ao crime, é imprescindível que a conduta do agente seja a de levar, induzir outra pessoa, publicamente, a incorrer na pratica de crime definido em lei, excluindo-se, portanto, a incitação a contravenção penal.

Outro fato que merece ser visto com atenção é que a conduta do agente em incitar se realize publicamente, ou seja, incitar uma ou mais pessoas e tendo várias outras como espectadoras, caso contrário não estará o agente incurso no referido crime.

Uma tese política demonstrada: o candidato de Jusmari é Zito.

Surgiu hoje no meio político do Oeste baiano uma teoria que é aprovada, no todo e em parte, por várias pessoas capazes de pensar o cenário pré-eleitoral com mais abrangência. Vamos partir de algumas considerações preliminares, para enunciarmos este intrincado teorema:

1) Não existe divergência política entre os irmãos Barbosa, Zito, Hebert e Demir.

2) Jusmari Oliveira e Oziel Oliveira reconhecem a dureza de duas campanhas, em Luís Eduardo e Barreiras.

3) Os índices de aceitação de Jusmari são realmente baixos em Barreiras.

4) Zito Barbosa e os irmãos nunca foram adversários de fato de Jusmari e Oziel.

Estabelecido isso, propõe-se que de fato o candidato de Jusmari Oliveira em Barreiras é Zito Barbosa. Em contrapartida, ela não apresentaria um candidato próprio em São Desidério e deixaria na liça um “boi de piranha” qualquer em Barreiras, com a certeza de que Zito seria um sucessor, digamos, compreensivo. Em Luís Eduardo, Juarez de Souza, “um soldado do partido” faria este papel que faz agora, de ocupar os espaços políticos e dominar os partidos, para num futuro próximo, com a eleição de Oziel, ocupar lugar de destaque na administração municipal.

Assim, o poderio econômico e político de São Desidério seriam utilizados na campanha de Barreiras e o poder de Barreiras seria aproveitado em Luís Eduardo, numa luta que se apresenta sangrenta. Hebert e Demir já estão na base do Governo Jaques Wagner. E Zito Barbosa somente ainda não se apresenta na mesma tropa e não sai na foto para não alertar  Geddel Vieira Lima e ACM Neto de que mudaram de lado sem ao menos saberem. Ou melhor exemplificando, seriam, como os maridos traídos, os últimos a saberem.

Como se demonstra, o teorema tem provada facilmente sua hipótese. Oziel entraria para a Prefeitura de Luís Eduardo, de onde, com base na sua política de gestão assistencialista, não sairia em menos de 8 anos. Zito ganharia mais facilmente em Barreiras e também ficaria por lá durante dois mandatos. Wagner que precisa fazer seu sucessor e seria virtual candidato ao Senado, ganharia, com a certeza de favas contadas, uma ampla base eleitoral. E Jusmari, ainda no comando da política regional, começaria, na segunda-feira após as eleições de 7 de outubro, sua campanha para Deputada Federal.  Na campanha de 2014 seria a candidata oficial das prefeituras de São Desidério, Barreiras e Luís Eduardo. Portanto o domínio político do casal estaria garantido no mínimo por mais uma década, agora com um volume maior de aliados, a não ser que aconteça um grave e inusitado acidente de percurso.

Jantar animado

Na segunda-feira à noite, jantavam animadamente num restaurante do Salvador Shopping, na Capital, Jusmari, Oziel Oliveira e Demir Barbosa. Só Deus com um estetoscópio para saber quem rifavam, assim de maneira tão entusiasmada. Existe um velho adágio popular: “Deus os cria, etc.etc.” 

Na busca do apoio legislativo

Constatação de um correligionário de Humberto Santa Cruz: se o atual Prefeito for reeleito, com o número pequeno de partidos que o apóiam, deverá ter poucos vereadores na Câmara Municipal. Segundo o mesmo político, Oziel Oliveira poderá fazer 7 ou 8 vereadores. E os 7 ou 8 restantes seriam divididos entre Humberto e Juarez de Souza.

A verdade é que tudo será decidido até o final do mês quanto ao domínio dos partidos e nas convenções que se realizam até 30 de junho.

Jusmari mostra que está mais preocupada com Luís Eduardo

Conta o jornalista Fernando Machado que Jusmari Oliveira ligou para um conhecido que divulgou a famosa pesquisa da Tribuna da Bahia e entrou com a sola da chuteira:

“Seu filho disto, seu filho daquela, você até podia ter divulgado a pesquisa de Barreiras, mas divulgar a de Luís Eduardo é uma sacanagem”.

A Prefeita referia-se a pesquisa estimulada, no confronto entre Oziel Oliveira e Humberto Santa Cruz, em que o Deputado leva apenas 2 pontos percentuais de vantagem sobre o atual Prefeito, dentro da margem de erro.

Donde se conclui que Jusmari já pensava mesmo em abrir mão da candidatura de Barreiras e concentrar esforços na campanha de Luís Eduardo Magalhães. 

O otimismo de Oziel e Juarez.

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, não quer falar sobre pesquisas pré-eleitorais. Ao menos foi o que demonstrou hoje durante o 8º Costelão da Maçonaria:

 “A verdadeira pesquisa é feita no dia 7 de outubro”.

Por isso não quis comentar os resultados publicados, em forma de análise, há 15 dias pelo jornal Tribuna da Bahia, vazada pelo Governo do Estado:  

 “A pesquisa não está certa. Essa pesquisa tem número? Se não tem, não é pesquisa”.

Instado a falar sobre a dança dos partidos e o imbróglio causado pela troca de comando do PRTB, afirmou, evasivo: “Só respondo pelo PDT.”

Questionado sobre seu companheiro de chapa, brincou: “Estou fazendo um concurso para decidir quem será o candidato a Vice, tanto são os pretendentes”.

Terceira via

Juarez de Souza e Jaime Cappellesso também estão otimistas com a sua campanha. Juarez afirma:

“Quando ponho um cavalo para correr, o segundo nem aparece na foto.”

Os dois estão preparando uma grande festa na próxima sexta-feira para a convenção dos partidos que lhes apóiam.

Quem, afinal, vai explicar o que aconteceu com a Prefeitura de Luís Eduardo?

Quem dá notícia sobre os recursos que foram destinados à construção do prédio próprio da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães? Na foto acima, Oziel Oliveira, então prefeito, mostra a maquete da Prefeitura. E na foto abaixo, o que virou a obra, na qual foram gastos cerca de 3 milhões de reais. Onde estão o Ministério Público, a Câmara Municipal, o ex-Prefeito e o atual gestor para dar explicações à população? Se houve desvio de verbas ou a inadimplência da construtora, esse assunto será um bom tema de campanha eleitoral.

Os três pré-candidatos ao Executivo Municipal em 2012 podem discorrer sobre o assunto: Oziel Oliveira como prefeito responsável pela obra; Humberto Santa Cruz, como seu sucessor; e Juarez de Souza como Secretário da Infraestrutura à época do início da construção.

Onde seria o buraco negro, o triângulo das bermudas, que desmaterializou essa montanha de dinheiro?

Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas aprendendo a jogar.

Oziel Oliveira: às vezes recuar faz parte do jogo.

A ação hostil do deputado federal e pré-candidato Oziel Oliveira na tomada do PRTB, na semana passada, culminou, durante o feriadão, em um contragolpe, protagonizado pelo empresário Wanderley Ferreira que por um detalhe não deixa o ex-Prefeito de Luís Eduardo Magalhães e a prefeita Jusmari Oliveira, de Barreiras, sem o PSD.

Aborrecido com a perda do PRTB, Wanderley Ferreira ligou para seu amigo, o vice-governador Otto Alencar, queixando-se da ação de Oziel. Prontamente, Otto decidiu lhe compensar a perda com a transferência do PSD. Na segunda-feira, Otto enviou um emissário de confiança a Luís Eduardo Magalhães, para conversar com Wanderley Ferreira e Humberto Santa Cruz, a quem o empresário apoiaria na próxima campanha eleitoral.

A perda eminente do Partido acendeu uma luz vermelha no gabinete de crise de Jusmari Oliveira e Oziel Oliveira, ao ponto de, aos gritos, a Prefeita responsabilizar o Vice-Governador pela sua eventual derrota das próximas eleições.

A par disso, o vazamento da pesquisa governamental sobre a situação pré-eleitoral de Barreiras, onde a Prefeita consegue apenas a metade da aceitação do segundo colocado, mal entrando na casa dos dois dígitos, pode ser considerado emblemático. Por que o Governo, que diz apoiar Jusmari, liberou para a imprensa os dados da pesquisa, se fosse outro o seu intuito do que não literalmente “fritar” a candidatura da Eva Peron do Oeste?

Não se sabe como, na tarde de ontem, Oziel e Jusmari conseguiram reverter a situação, obtendo de Otto Alencar a confirmação da permanência da sigla partidária em seu poder em Luís Eduardo Magalhães, sem o que, candidatos de destaque como Alaídio Castilhos, Katerine Rios e Cleide Bosa ficariam a mercê das decisões políticas de Wanderley Ferreira e Humberto Santa Cruz. Oziel procurou Wanderley Ferreira, prometeu até uma vaga em sua chapa majoritária e conseguiu acertar a reversão.

O certo é que o PRTB deve ser devolvido a Wanderley Ferreira como forma de compensação ou tributo de consolação.

Otto quer ser candidato a governador em 2014 e deve enfrentar, como o escolhido do partido de Kassab, uma verdadeira tsunami do PT de Jaques Wagner. Municípios como Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, este beirando 45 mil eleitores e 36 mil votos válidos em   2014 têm importância. Wagner e Otto já jogam com estes dados e manipulam seus fantoches com a maestria da velha política baiana.

A política não para no feriadão.

Durante o feriadão, quando a maioria dos mortais comuns só pensa em descansar e se divertir, os políticos continuam a trabalhar. Esta semana, o PRTB trocou de lado, caindo nas mãos do deputado federal Oziel Oliveira. Maicon Souza perdeu a presidência do Partido.

No entanto, seus adversários não estão parados: preparam um lance, no xadrez da política, que o levarão à condição de receber seu primeiro cheque-mate. Aguardem até quarta-feira, pois, no sentido de preservar a fonte e não interferir na negociação, preferimos anunciar só depois da mesma concretizada.

Neste domingo, os pré-candidatos Humberto Santa Cruz e Juarez de Souza, passearam, na Gruta, cumprimentando seus eleitores. Era a festa da Comunidade da Igreja Santa Rita, do Jardim das Acácias. Oziel Oliveira não esteve presente.

Ato falho

Um instituto de pesquisas, denominado Analítico, fazia pesquisas pré-eleitorais esta semana, em Luís Eduardo Magalhães. O objetivo, é óbvio, era saber a cotação dos candidatos à Prefeitura e os melhores pré-candidatos para compor as chapas majoritárias. A pesquisa ia bem até confrontar, de maneira estimulada, dois candidatos específicos: Humberto Santa Cruz e, pasmem, “Juarez Oliveira”. Puro ato falho daqueles que consideram Juarez de Souza “irmão político” de Oziel Oliveira.

Pesquisas pré-eleitorais mostram que intuições da maioria estão certas.

Duas pesquisas pré-eleitorais de Barreiras, uma delas realizada por instituições oficiais, dão Antonio Henrique e Zito Barbosa como virtualmente empatados, com ligeira vantagem para Tonhão. Jusmari vem muito atrás com menos da metade dos votos e uma rejeição acima do que se esperava, muito alta.

Em Luís Eduardo Magalhães, o empate entre Humberto Santa Cruz e Oziel está dentro da faixa de erro da pesquisa realizada. Quando Fábio Lauck entra em cena, Humberto consegue uma margem substancial de vantagem. Como os responsáveis pela pesquisa não divulgam o número de registro, a imprensa não pode divulgar os números.