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Balanço do PAC diz que obra da ferrovia tem cronograma “preocupante”

Matéria jornalística relevante publicada hoje no jornal Valor Econômico:

A estatal Valec recebeu autorização para retomar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), empreendimento que está em construção na Bahia. A licença de instalação foi dada pelo Ibama, após análise de um relatório de atendimento às exigências ambientais impostas pelo órgão.

A ferrovia baiana, que parte do litoral, em Ilhéus, até chegar ao município de Barreiras, no Oeste do Estado, chegou a receber a licença de instalação em 2010, mas teve a autorização suspensa no ano seguinte, por conta de uma série de condicionantes que não vinham sendo cumpridas pela estatal. Depois de fazer uma varredura nas ações da Valec no ano passado, analistas do Ibama verificaram que, de 37 ações compensatórias, apenas 17 vinham sendo atendidas. A estatal chegou a apresentar um pedido de liberação no fim do ano passado, mas novamente o Ibama encontrou dez condicionantes pendentes e voltou a negar a autorização. O projeto foi mais uma vez ajustado. Dessa vez, o órgão ambiental decidiu dar um voto de confiança a Valec. “Todas as pendências foram resolvidas. Agora, com a revalidação da licença, vamos recuperar o tempo perdido”, diz Josias Sampaio Cavalcanti, diretor de planejamento da Valec.

Canteiro de obras da ferrovia em Brumado

As obras da Fiol estão atrasadas. No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado no mês passado, a ferrovia de R$ 4,235 bilhões recebeu o selo “preocupante” quanto ao seu cronograma. Pelo plano original, a construção dos 1.022 km da Fiol deveria ter começado em julho de 2010, sendo concluída até o fim deste ano. Só algumas dezenas de quilômetros de estrada de ferro foram entregues até agora.

Por conta dos problemas, até o momento o Ibama só tinha liberado 180 km do total de 500 km entre Ilhéus e Caetité. É exatamente esse trecho que, agora, recebe sinal verde. Para acelerar as frentes de obra, a Valec trocou, inclusive, as lideranças internas que estavam à frente do projeto na Bahia.

A meta agora é destravar a segunda metade da ferrovia, que liga Caetité a Barreiras, num trecho de mais 500 km, uma tarefa que promete ser ainda mais complicada. Além de não ter licença de instalação do Ibama, o trecho teve as obras suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Há dez dias, depois de analisar a situação dos contratos firmados com empreiteiras e o cumprimento de determinações já feitas, o ministro do TCU Weder de Oliveira decidiu manter a medida cautelar que suspendeu as obras. Para o tribunal, a Valec não atendeu as orientações.

Segundo Josias Sampaio Cavalcanti, a empresa trabalha para resolver as pendências com o TCU e espera que, até setembro, o trecho seja liberado. Paralelamente, a Valec acerta os ponteiros com o Ibama, que exigiu revisão de itens do relatório ambiental da segunda etapa. Entre eles, a alteração de traçado de cerca de 60 km de malha.

Uma mudança parecida foi necessária também no primeiro trecho da Fiol, onde o empresário Norberto Odebrecht, dono da empreiteira de mesmo nome, concordou em deixar a ferrovia cortar parte das terras de sua fazenda na região, desde que o traçado original sofresse algumas alterações. “Chegamos a um acordo. Quanto ao segundo trecho, faremos um seminário técnico no Ibama até 10 de setembro”, diz Cavalcanti. “Acredito que, até o fim de setembro, teremos uma resposta definitiva sobre essa malha.”

Os oito lotes de obras da Fiol – incluindo a construção de uma ponte de mais de 3 km sobre o rio São Francisco – foram licitados em 2010. Todos já têm empreiteiras à sua frente, mas a Valec terá que rever os termos de boa parte dos contratos, por conta das alterações no projeto original. (AB)

DNIT diz que não tem condições de executar obras do PAC.

Deu no Estadão:

Nomeado vice-chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Tarcísio Gomes de Freitas se diz à frente de uma autarquia falida, sem condições de executar suas principais funções.

Espécie de interventor do órgão, no cargo há pouco mais de cinco meses, ele desabafa: “O Dnit não tem condições de tocar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O que fazem com ele é covardia.”

Como diretor executivo do Dnit, o auditor concluiu em dezembro estudo que evidencia a impossibilidade de atingir as pretensões de eficiência do programa na área de Transportes. O Dnit tem hoje 2.695 servidores de carreira – menos funcionários, segundo o diretor, que o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), com 3,8 mil. Mais da metade do pessoal passou dos 51 anos de idade e um terço já tem ou terá, até 2016, condições de se aposentar. Para levar adiante 1.196 contratos, a maior parte integrante do PAC, seriam necessários 6,8 mil funcionários.

“Como é que eu vou ter um bom ambiente de controle num órgão que gere R$ 15 bilhões e tem uma auditoria interna com 7 auditores?”, questiona o diretor executivo. Nas palavras do estudo, o Dnit leva “incríveis 300 dias” para pagar a uma empreiteira pela medição de um serviço.

Portanto, caro eduardense, esqueça a tal duplicação das BRs 242/020. Isso é obra para os próximos 10 anos.

Governo Federal investe 14% menos do que no ano passado.

Para garantir o corte de R$ 50,7 bilhões no Orçamento e assegurar o cumprimento da meta de superávit primário em 2011, o governo está economizando em uma área preservada nos últimos dois anos: os investimentos. Segundo dados obtidos pela Agência Brasil, os gastos com investimentos somaram R$ 17,759 bilhões no primeiro semestre, queda de 13,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

De janeiro a junho de 2010, os investimentos federais tinham totalizado R$ 20,632 bilhões. Neste ano, a queda se concentrou no mês passado. O comportamento desse tipo de despesa, que engloba as obras públicas, mostra uma trajetória de desaceleração ao longo do ano que se intensificou a ponto de fazer o investimento registrar diminuição na comparação com 2010.

Até fevereiro, o crescimento acumulado dos investimentos em relação ao mesmo período do ano anterior era de 25%. A diferença diminuiu para 9% em março, 5% em abril e encerrou maio com aumento de apenas 1,1%, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional na última quarta-feira (29). Em junho, o Tesouro investiu apenas R$ 888,1 milhões. O valor é 83,2% menor que os R$ 5,299 bilhões registrados em janeiro.

Apesar da diminuição dos investimentos, uma área continua preservada dos cortes. As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuam a crescer em 2011. De janeiro a junho, os gastos do PAC somaram R$ 12,196 bilhões, aumento de 36% em relação aos R$ 8,936 bilhões executados no primeiro semestre do ano passado. Da Agência BR.

A mãe do PAC abandona o filho predileto.


Obras paradas ou semi-paradas. O retrato do PAC em 2011.

Quatro meses depois de chegar ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff optou por pagar os compromissos herdados do governo anterior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em detrimento de iniciar novos empreendimentos.

Os R$ 7,6 bilhões desembolsados entre janeiro e abril deste ano é recorde. Porém, o mesmo período, comparado a 2010,  registra a diminuição de 76,5% nos valores pagos com o orçamento do próprio exercício, sem contar os restos a pagar de outros anos.

O total desembolsado supera em 28,2% os valores pagos no primeiro quadrimestre de 2010. Porém, deste total, 96,8% foram pagamentos de compromissos pendentes do governo Lula. Os gastos com restos a pagar da gestão anterior chegaram a R$ 7,3 bilhões.

A preocupação em honrar compromissos assumidos anteriormente, para só depois iniciar novos empreendimentos deixou o carro-chefe do governo Dilma em baixa velocidade.  Nos primeiros 120 dias foram executados R$ 241,1 milhões (3,2%), dos R$ 40,2 bilhões autorizados no orçamento. Resultado: programas importantes vinculados ao PAC ainda não saíram do papel.

A construção de unidades básicas de saúde, por exemplo, não mexeu nos R$ 480,3 milhões previstos no orçamento para o ano. A implantação das unidades de pronto atendimento (UPAs) e dos postos de polícia comunitária também continuam paradas. Até agora, nada foi executado dos R$ 212,5 milhões e dos R$ 350 milhões, respectivamente, previstos. Do portal Contas Abertas.

Mais dinheiro para aplicar bem o dinheiro público.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (13) a destinação de R$ 1 bilhão no próximo ano para estudos de viabilidade de obras nas rodovias e ferrovias brasileiras. A ideia é evitar atrasos e cancelamentos nos empreendimentos, principalmente naqueles que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta original previa R$ 674,8 milhões para a elaboração de projetos ou licenciamento ambiental no setor de transporte, inclusive para implantação do Trem Bala. Mas, o relator setorial de infraestrutura do orçamento federal para 2011, Leonardo Quintão (PMDB-MG), elevou a verba para pouco mais de R$ 1 bilhão

De acordo com a proposta, os estudos de viabilidade técnica e socioeconômica dos projetos, conforme exigências estabelecidas por lei, deverão atender a construção de pontes, manutenção de trechos rodoviários, sinalização, melhorias e adequação da capacidade de rodovias e ferrovias em todo o país. O procedimento é pré-requisito para a liberação de recursos públicos.

Mas, segundo Leonardo Quintão, parlamentares costumam destinar emendas para obras que ainda não possuem licenciamentos aprovados, atrasando a tramitação do orçamento. “Mesmo com a emenda aprovada, os recursos correspondentes são frequentemente cancelados ou não utilizados até o final do ano”, conta. “Há necessidade, portanto, de que o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] promova o aporte de recursos adequados para a elaboração de projetos”, completa. O texto é do portal Contas Abertas.

Como diz o gaúcho, que barbaridade! A gestão pública brasileira dos últimos anos vai passar para a história como uma loucura.

Metade do PAC ainda está no papel.

Novo levantamento realizado pelo site Contas Abertas, a partir dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revela que apenas 13% das ações previstas para o período 2007-2010 e pós 2010 foram concluídas. Das 13.958 ações listadas pelo governo nos três eixos do programa – logístico, energético e social-urbano –, 1.815 foram finalizadas até abril deste ano. Mais de 7.360 empreendimentos (53%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “em contratação”, “não contratado”, “ação preparatória” (estudo e/ou licenciamento) e “licitação”. Exatamente 4.775 ações estão em obras, quantidade que representa 34% do total. Leia artigo completo de Leandro Kleber e Amanda Costa no site Contas Abertas.

Sinais inequívocos da onisciência de Deus

O Supremo Criador às vezes nos manda mensagens que não soubemos entender. Esta foi especial e emblemática: em 4 de setembro de 2008 o bimotor King Air abortou a decolagem, derrapou na pista de Congonhas e quase caiu na rua. Agora veja o prefixo da aeronave: PT-PAC. Se nós fossemos cristãos e atentos às mensagens de Deus, não poderíamos deixar de entender este sinal inequívoco de que o PT estava derrapando na pista e o PAC não iria decolar.