O Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou, nesta terça-feira (25/10), com ressalvas, as contas da Prefeitura de Barreiras, da responsabilidade de Antônio Henrique de Souza Moreira (período de 01/01/15 a 18/12/15) e Carlos Augusto Barbosa Nogueira (período de 19/12/15 a 31/12/15), relativas ao exercício de 2015.
Pelas falhas remanescentes no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o primeiro gestor em R$7 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 3.079,80, com recursos pessoais, pelo pagamento de juros e multas decorrentes de atraso no adimplemento de obrigações junto à Coelba, Telemar e Correios.
Em relação a gestão de Antônio Henrique Moreira, a equipe técnica registrou a realização de contratações diretas por inexigibilidade sem comprovação dos requisitos exigidos na Lei nº 8.666/93 para essa modalidade, sendo R$300.000,00 referentes a contratos de assessoria e consultoria, R$262.800,00 em locação de software de informática, e R$245.570,00 relativo a contratos com profissionais do meio artístico.
O relator determinou à equipe técnica do TCM uma apuração mais rigorosa sobre estes gastos, para avaliar a sua razoabilidade. Além disso, disso, em seu voto, identificou que houve reincidência na insignificante cobrança da dívida ativa, na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e na existência de déficit orçamentário. Quanto ao período de Carlos Augusto Nogueira foram registradas apenas falhas de lançamentos no sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.
Paê inspeciona uma pequena barragem que poderia correr risco de romper
Assim o prefeito Carlos Augusto Barbosa, Paê, de Barreiras, pronunciou-se hoje ao cancelar as festas de Carnaval:
“Passamos nestes últimos dias por este momento difícil, sensibilizados com o agravamento das consequências causadas pelo volume de chuvas, que caíram em nossa cidade neste mês de janeiro.
Esta é uma decisão muito difícil para um gestor, mas estou consciente da minha responsabilidade para esta e outras decisões, com a preocupação fundamental com a vida das pessoas, os serviços essenciais e os interesses da coletividade.
A situação se agravou muito nas últimas 72 horas. Ruas até então estáveis, começaram a desmoronar, carros da coleta de lixo não conseguem chegar em diversas ruas para realizar a coleta.
Estamos com os índices de infestação epidemiológica controlado, mas a infestação do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus pode se agravar com o volume de água e entulho acumulados.
Comunidades rurais, seja pela situação das estradas e pontes, já estão ficando isoladas, ocasionando problemas para deslocamento das pessoas, bem como, inviabilizando o transporte escolar nas próprias localidades ou, para a sede do município, o que pode acarretar em atraso no início do ano letivo.
O agravamento da situação de infraestrutura, micro e macro drenagem, a ampliação da situação de buracos em toda malha asfáltica antiga e inclusive no asfalto novo, aprofundaram a situação de emergência em nossa cidade.
Diante deste quadro, atento aos anseios e, escutando diariamente a população; depois de avaliar com todo nosso secretariado e técnicos do governo, acreditando no apoio integral do Poder Legislativo, com todos os seus vereadores; de todas as entidades representativas da sociedade; também com todas as forças políticas de situação e oposição, pois neste momento, não nos resta outro caminho, senão o de integrar a sociedade em favor da cidade seja para reconstruir sua infraestrutura e, principalmente, na ajuda humanitária a população. Tomo a decisão avaliada de forma companheira e responsável por mim, por todo nosso governo, em consonância e com respaldo do nosso amigo e companheiro Prefeito Antonio Henrique que nos deu todo apoio para esta decisão, assim como os deputados que nos apoiam, a exemplo do deputado estadual Antonio Henrique Júnior.
Reconhecemos que o município de Barreiras, pela situação urbana e rural, está em situação de Estado de Emergência e por esta razão decretamos o Estado de Emergência, pelo período de 90 (noventa) dias.
Instalamos a Defesa Civil que funcionará com uma central telefônica, com os números 3611-8038 e 3613-9583, e com técnicos de plantão na Vila Dulce sob a coordenação do engenheiro ambiental e sanitarista José Leonardo Vanderlei Carvalho, servidor público de carreira. Também com recursos do município, vamos ampliar toda assistência às famílias desabrigadas ou em situação de risco.
Os serviços de saúde, educação, assistência social, serviços públicos, infraestrutura, meio ambiente serão intensificados e todas as Secretarias do Governo atuarão permanentemente para enfrentar, de forma emergencial, os problemas encontrados, sob a minha coordenação.
Por fim, e diante desta situação, não existem condições financeiras, políticas, sociais, estruturais para realizar o Carnaval da cidade.
Preferimos, com responsabilidade, assumir o ônus de não realizar a festa, priorizando a assistência as pessoas e a nossa cidade.
A Defesa Civil, instalada em Barreiras, colocou dois telefones a disposição da população, 24 horas por dia. Os desabrigados ou atingidos pela enchente podem ligar: 3611-8038 e 3613-9583.
Paê e Tonhão durante a campanha de 2012. O Vice deve assumir o Executivo de Barreiras, ao menos até que a Justiça Federal reforme a sentença.
O prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, foi notificado, ontem, de sentença da Justiça Federal na Bahia, condenando-o à perda do cargo por improbidade administrativa no ano de 2001, relativa a aplicação irregular de recursos do FUNDEB em transporte escolar.
A sentença foi prolatada no dia 7 de abril, pelo juiz Igor Matos Araújo, e publicado hoje no Diário Oficial da Justiça Federal. Advogados do Prefeito procuravam, durante o dia de hoje, remédios jurídicos cabíveis para reverter a decisão do juiz. A decisão é para que o prefeito se afaste do cargo imediatamente. A Câmara de Vereadores deverá ser notificada e dar posse ao vice-prefeito Carlos Augusto Barbosa Nogueira, o Paê.
Veja nos links a íntegra da sentença, publicada no slide share por Fernando Machado, do sítio ZDA. Clique aqui e aqui.
Os gestores de Barreiras e Luís Eduardo com o Governador
O prefeito Antonio Henrique e o vice Paê, de Barreiras, estão preocupados em identificar e cadastrar quase 1.300 famílias que vivem abaixo da linha da pobreza para incluí-las nos convênios do programa federal “Brasil Sem Miséria”.
Na viagem de três dias à Brasília os gestores procuraram informar-se também sobre as pendências do Município com o Governo Federal, entre elas a volumosa dívida com a Previdência. O Brasil Sem Miséria quer aplicar R$31 bilhões na faixa mais carente da população. As informações são da jornalista Anne Karine.
O prefeito eleito Antonio Henrique e o vice Carlos Augusto, Paê, em visita a Brasília, foram recebidos pelo secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes e pelo diretor de programa do MEC, Romeu Caputo. Antonio Henrique e Paê estavam acompanhados pelo deputado federal João Leão e o membro da comissão de instalação da Universidade Federal do Oeste, Poty Lucena. Durante a reunião Antonio Henrique denunciou as precárias condições do transporte escolar de Barreiras e a falta de merenda em algumas escolas, “A educação é prioridade do nosso governo, é inadmissível assistir o desmando que está acontecendo na nossa cidade e não procurar ajuda, ainda não tomei posse, mas como prefeito eleito, estou buscando auxilio para a educação de Barreiras e também para recuperar os prédios públicos escolares”, declara Antonio Henrique.
Em busca de solução para a instalação da Universidade Federal do Oeste, o membro da comissão de instalação, Poty Lucena, procurou Antonio Henrique para juntos atrair apoio do MEC para a viabilização da implantação da universidade em Barreiras, “Temos a obrigação de lutar pela instalação da UFOBA o mais rápido possível, pois queremos ver Barreiras como um polo de conhecimento”, finaliza Paê.
Antonio Henrique também visitou o Congresso Nacional e a CODEVASF.
O deputado João Leão promoveu audiência entre o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e o prefeito Antonio Henrique. Presentes, o professor Poty Lucena, da Comissão de Instalação da UFOB; Paê Barbosa Nogueira, vice-prefeito eleito; Pedro Antônio e Juvenil.
A cara de poucos amigos de Tonhão deve ser em função do terno. Um sujeito criado e amadurecido campo afora nunca fica à vontade num terno. Tonhão está se coçando para pegar o comando da Prefeitura e botar a máquina, ora falhando assustadoramente, para funcionar. A foto é de Rodrigo Nunes, do Ministério das Cidades.
Antonio Henrique, futuro primeiro mandatário de Barreiras e promotor do Fórum dos Prefeitos Eleitos do Oeste, usando de toda a sua habitual sinceridade:
“Cargo garantido no meu governo por enquanto só tem dois: o meu e o de Paê, o vice-prefeito.”
Paê, vice-prefeito eleito de Barreiras; Antonio Henrique e Humberto Santa Cruz.
O prefeito Humberto Santa Cruz e o prefeito eleito de Barreiras, Antonio Henrique, confirmaram hoje, em coletiva à imprensa, a realização do “Fórum de Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia, entre os dias 8 e 9 de novembro, em Luís Eduardo Magalhães. Humberto, o anfitrião do evento, afirmou que mais de 30 convidados já confirmaram a presença, que deve contar com palestrantes de peso:
-“O Oeste precisa de mais espaço no centro das decisões, em Salvador e Brasília. Por isso estamos nos unindo para apresentar nossa agenda de reivindicações e protagonizar o desenvolvimento da Região”.
Afirmou ainda Humberto:
“Antes de mais nada queremos mostrar que o Oeste está unido para a elaboração de uma pauta de demandas. As forças políticas do Oeste estão dispersas. Nós queremos a união, numa ação municipalista forte e determinada”
Deputados estaduais e federais que compõem a bancada do Oeste, senadores, secretários de Estado, prefeitos e autoridades municipais estarão presentes ao Fórum.
A imprensa regional compareceu em peso à convocação da coletiva sobre o Fórum
A PROGRAMAÇÃO PROPOSTA:
Dia 08 – Quinta-Feira
09 horas
Mesa Oficial de Abertura do Evento.
10h15
Palestra: OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE – A Experiência e o Modelo bem sucedido do Estado do Paraná.
PALESTRANTES:
Dr. Alfredo Ayub: Administrador com Especialização em Gestão Hospitalar, Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro e Secretário Executivo da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Estado do Paraná – ACISPAR.
Dr. Glaucio Cicero da Silva: Diretor do Departamento de Licitações e Contratos do CISNORPI – Consórcio Público Intermunicipal do Norte Pioneiro, sediado em Jacarezinho – PR.
11h15
Palestra: Ações da SEDUR no Estado.
Palestrante: Cícero Monteiro – Secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h15
Palestra/Debate
A Gestão Ambiental e o Desenvolvimento Municipal.
Palestrante: Eugênio Spengler – Secretário Estadual de Meio Ambiente da Bahia.
15h30
Palestra/Debate
Inovando na Gestão Pública.
Palestrante: Norival R. Silva – Pedagogo, Palestrante na área do Desenvolvimento Humano e organizacional com especialização em Gestão Pública e Acolhimento de Usuários, Ex-Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina e outras funções públicas exercidas no âmbito de Administração Municipal.
16h45
Palestra/Debate
A Transição do Governo e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrante: Dr. Arthur Matos – Professor Universitário, Economista com especialização em finanças públicas, auditor fiscal do Município de Salvador.
18 horas
Agenda Política Livre.
Dia 09 – Sexta-Feira
09 horas
Palestra/Debate
Ações Para o Desenvolvimento da Agropecuária do Oeste da Bahia.
Palestrante: Eduardo Sales – Secretário de Agricultura da Bahia.
10h15
Palestra/Debate
O Planejamento como Ferramenta de Gestão na Administração Pública.
Palestrante: Senador Walter Pinheiro.
11h15
Palestra/Debate
Descentralização do Governo Estadual.
Palestrante: Senadora Lídice da Mata.
12 horas
INTERVALO PARA ALMOÇO
14 horas
Reunião de Planejamento Político Institucional.
Definição da pauta de encaminhamentos e ações a serem desenvolvidas no âmbito do Bloco de
O candidato a prefeito Antonio Henrique 11 e o vice Paê estiveram hoje um café da manhã com eleitores e, após, reuniões e encontros durante todo o dia. Reuniram-se com trabalhadores de diferentes atividades, debatendo, informando e trocando ideias sobre plano de governo e atual situação caótica de Barreiras.
As aulinhas de como fazer o Onze, todos com o dedinho para cima, são ou não uma graça? Tonhãzinho podia vir até Luís Eduardo dar umas aulinhas de Onze.
Os candidatos Antonio Henrique e Paê começaram o dia de hoje, 18, visitando a Casa Campos, uma das mais tradicionais empresas da cidade, com 72 anos de existência. Durante o café da manhã mais de 60 funcionários tiveram a oportunidade de analisar as propostas, contribuir e esclarecer dúvidas. Antonio e Paê gravaram o programa político, e em seguida participaram de uma grande reunião na Vila dos Funcionários, que atraiu cerca de 600 pessoas que compartilham o mesmo desejo: ver Barreiras no caminho do desenvolvimento.
Após caminhada na feira livre do bairro Vila Rica, a coligação Trabalho por Barreiras, liderada por Antônio Henrique e Paê, almoçaram no Encontrão dos Xiquexiquenses, no Estádio Municipal Geraldão, onde conterrâneos de Xique-Xique, barreirenses e demais moradores das cidades circunvizinhas se reuniam para um grande churrasco de confraternização.
Os candidatos a Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique e Paê, fizeram, hoje pela manhã, uma caminhada pelas ruas da cidade com grande afluência de correligionários.
Na manhã de hoje, 14, o candidato a prefeito de Barreiras (PP), Antônio Henrique, acompanhado pelo candidato a vice (PT), Paê Barbosa, estiveram na residência de Luciano Castro, no bairro São Miguel, que ofereceu um farto café da manhã para os devotos do Divino Espírito Santo do Cantinho do Senhor dos Aflitos.
A candidatura que pouca gente acreditou que se efetivasse, aconteceu hoje e une, principalmente PP e PT, partidos da base do Governo do Estado. Antonio Henrique e seu vice, Paê, foram ao cartório eleitoral levar os documentos de registro de suas candidaturas e dos seus candidatos à vereador. Tonhão já avisou que esta é a sua última campanha política, mas que vai deixar a sua marca no colégio eleitoral de Barreiras.
Jaques Wagner, Antonio Henrique e Paê. Pelo jeito, em Barreiras, Jaques Wagner vai botar uma perna em cada palanque. Uma na de Tonhão, agora de mãos dadas com Paê, e outra no palanque da Prefeita. A divisão do apoio significa perda de terreno para Jusmari, que parecia ser a preferida do Governador. Dizem que Oziel não gostou nenhum pouquinho dessa foto e até tentou impedi-la, com aquele seu jeitinho carinhoso de ser. E que vença o melhor!
Durante reunião plenária neste domingo (27/nov), realizada nas dependências da Uneb – Campus IX, dezenas de filiados do PT decidiram unanimemente por lançar candidatura própria à prefeitura de Barreiras. Três nomes postulavam a condição: Carlão da EBDA, Maria Anália e Carlos Augusto Barbosa (Paê).
Após a desistência dos dois primeiros, o administrador de empresas e ex-vereador Paê, foi alçado como candidato a prefeito pela maioria dos presentes, condição que deverá ser chancelada definitivamente até o dia 13 de dezembro, quando os membros do diretório municipal do partido se reúnem para fechar questão. Maria Anália, candidata a Prefeita pelo PSDB nas últimas eleições, será candidata, agora, em 2012, a vereadora pela legenda.
Durante o discurso, Paê afirmou:
“… Precisamos elevar a qualidade do debate político em nossa cidade, para que não ocorra o que está acontecendo atualmente, da forma como estão fazendo com nossa cidade…
… É com muita afeição, com muita alegria, que aceito este desafio do Partido dos Trabalhadores: Eu quero ser prefeito de Barreiras…
… A gente tem que construir com as condições objetivas para que isso seja real, então o primeiro passo foi dado hoje. A gente sabe que o caminho para Barreiras pode ser muito diferente…
… Nós temos os exemplos de muitas cidades que construíram uma sociedade mais sadia, uma sociedade participativa, com gestão transparente, levando melhorias efetivas à população, justamente o que queremos para Barreiras…
… Nós não estamos aqui para fazer discurso político eleitoral somente, nos estamos aqui para fazer uma política de gestão para melhorar a cidade, e não chegar à prefeitura como os outros fizeram, só para efetivar o seu projeto de poder, lançando candidaturas, distribuindo nossa riqueza por mais de vinte e tantos municípios e aqui ficando a míngua.
… Nós estamos pondo nossa candidatura para governar com o povo de Barreiras. O projeto do PT é esse: trabalhar por Barreiras…
… Me orgulho imensamente de ser o candidato indicado por vocês. Porque certamente como falou nosso presidente Jonas Paulo, vamos com fé, com esperança, colocar essa candidatura pra valer. Vamos mostrar a sociedade de Barreiras que temos condições de propiciá-la dias melhores…”
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