Juntas, a União e as empresas estatais deixaram 310 ações do Programa de Aceleração do Crescimento paradas este ano. As iniciativas somam R$ 15 bilhões que ainda não saíram dos cofres públicos. Na maioria das rubricas sequer foram realizados empenhos, a primeira fase da execução orçamentária. Apenas R$ 5,3 bilhões foram reservados em orçamento.
Ao todo, 651 ações do PAC são tocadas pela União e empresas estatais em 2012. Somadas chegam à cifra de R$ 116 bilhões, dos quais, passados nove meses do ano, apenas R$ 63,3 bilhões foram efetivamente pagos (54,6%). Os dados consideram os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário até setembro e das estatais até agosto.
Entre as obras paradas, somente 37 são “tocadas” pelas empresas estatais. O economista Roberto Piscitelli explicou à reportagem que a tendência do ritmo do PAC nas estatais é que flua com mais facilidade e rapidez, sem as “amarras” da Administração centralizada. No entanto, Piscitelli ressaltou que a programação da rubrica de maneira geral precisa ser coerente, o que não está acontecendo.
Grandes iniciativas paradas
A principal iniciativa parada é a de apoio à aquisição de equipamentos, que não mexeu no R$ 1,7 bilhão previsto para 2012. A rubrica entrou no orçamento federal este ano, denominada de PAC Equipamentos. Cerca de R$ 8,4 bilhões devem ser investidos até 2014.
O intuito era estimular o crescimento econômico brasileiro por meio da compra de oito mil caminhões, três mil patrulhas agrícolas, duas mil ambulâncias, 8.570 ônibus, 3.591 retroescavadeiras, além de motoniveladas, furgões, vagões de trem e móveis para escolas.
A recuperação da capacidade operacional do Comando do Exército, também em nível nacional e incluída no orçamento deste ano, não aplicou o R$ 1,3 bilhão autorizado. Os recursos serão destinados a recuperar a capacidade operacional do órgão, que tem como atribuições defender a pátria e apoiar a política exterior brasileira.
No topo da lista também está a aquisição de máquinas e equipamento para recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50 mil habitantes, ação para a qual R$ 1,1 bilhão estão previstos para 2012. Até agora nenhum centavo foi sequer empenhado.
A Pasta do Planejamento ressaltou para o Contas Abertas no final de setembro que os empreendimentos do PAC estão dentro do cronograma previsto. De Dyelle Menezes, do site Contas Abertas, editado por este jornal.
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