De Felipe Branco Cruz, para a Veja.
O Plenário do Senado aprovou ontem à noite, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2016) que cria uma cláusula de barreira para atuação de partidos políticos e acaba com a coligação nas eleições proporcionais, em que disputam vereadores e deputados. Foram 58 votos a favor e 13 contrários à matéria, cujo objetivo central é diminuir o número de partidos no país.
A matéria será votada em segundo turno no próximo dia 23 de novembro em plenário, segundo acordo de líderes anunciado da Mesa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apresentada pelos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36/2016 foi aprovada como substitutivo elaborado pelo relator da matéria e líder do governo Temer no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
A proposta extingue, a partir das eleições de 2020, as chamadas coligações partidárias para candidaturas de vereador e deputado. Segundo a legislação em vigor, partidos podem promover tais tipos de agrupamento eleitoral, em que os votos recebidos pelas respectivas legendas coligadas são somados e, em seguida, redistribuídos em uma lista pré-determinada para o preenchimento das vagas no Legislativo, segundo critérios da própria coligação.
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Em resposta às declarações recentes dos pré-candidatos ao Senado pelo PMDB e pelo PSD, Geddel Vieira e Otto Alencar, a pré-candidata ao Senado Federal pelo PSB, Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que os baianos terão uma ampla possibilidade de escolha com a confirmação das atuais pré-candidaturas. “Quem quiser manter o estado de coisas que está aí, tem em quem votar. Quem quer voltar ao passado, tem em quem votar. E quem quiser mudanças e um futuro melhor, também vai encontrar opção”, afirmou.
Segundo Eliana Calmon, a eleição é desigual, pois os dois outros pré-candidatos contam com enormes estruturas de pessoal, financeira e partidária, enquanto o seu partido marcha praticamente sozinho porque não tem dinheiro para oferecer a outros partidos ou aos prefeitos.
“Os partidos vão se aliando com aqueles que contam com grandes aparatos e podem oferecer recursos, espaço nos governos”, afirmou. “Eles estão fazendo o que sempre fizeram na Bahia, essa velha política que todo mundo conhece. Nós temos pouco dinheiro, pouca estrutura partidária, mas vamos fazer a política de maneira diferente”, acrescentou.
As declarações da ministra foram dadas em Porto Seguro, onde ela concedeu entrevistas a rádios e blogs locais. No início da noite, a ministra proferiu palestra sobre a Lei da Improbidade Administrativa. O evento foi realizado às 19h na Câmara Legislativa local. A entrevista coletiva foi realizada na sede da OAB. Desde abril, Eliana Calmon vem participando de uma série de palestras intitulada “Ciclo de Diálogo com a Sociedade”, no qual são debatidos temas como ética, justiça, cidadania e segurança pública. Eliana Calmon é secretária-geral do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que monitora e aponta soluções para a violência urbana na América Latina.
Notícia veiculada por Cláudio Humberto, hoje, no portal Diário do Poder:
Na tentativa de segurar apoio à reeleição, Dilma quer manter o PP no Ministério das Cidades, e o Pros dos irmãos Cid e Ciro Gomes na Integração.
Mais: vai entregar ao PTB, de Roberto Jeferson, a Secretaria de Portos, na pessoa ímpar, por que não dizer singular, de Benito Gama.
O PMDB de Michel Temer inicia movimento de entrega dos cargos. Pura encenação. Mamateiros de cruz na testa, os peemedebistas, que foram situação nas últimas quatro décadas, ficarão quietinhos, como sempre, gozando as delícias extremas do poder. Aliás, acredito que o Brasil tem três pragas, das quais não vai se livrar tão cedo: a burocracia oficial, as empreiteiras e os partidos políticos.
O Partido Progressista (PP) apresentou hoje (27) à presidenta Dilma Rousseff, durante encontro com líderes de partidos da base governista, no Palácio do Planalto, posição contrária a um plebiscito para realização da reforma política no país e favor de um referendo. Em carta assinada pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o partido diz que o plebiscito não é o mecanismo mais adequado para atingir a meta.
“Entendemos que o plebiscito, por natureza, deve estar restrito a poucos temas, sendo difícil adequar-se à amplitude de itens que devem necessariamente ser abordados em uma proposta de reforma política”, diz a carta. “Apoiamos a reforma política, mas entendemos que a melhor forma de atingir esse objetivo é o referendo de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, elaborada com ampla participação dos diversos segmentos da sociedade e acompanhada pela imprensa”.
O partido argumenta que a complexidade da proposta de reforma política não é compatível com o processo de plebiscito, porque precisaria abordar inúmeros temas. Na carta, o partido aponta oito temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligação na eleição proporcional, obrigatoriedade do voto, reeleição, duração do mandato no Executivo, coincidência nas eleições e candidatura avulsa.
O senador Ciro Nogueira encerra a carta dizendo que o momento oferece oportunidade única de se aproveitar a mobilização de vários setores da sociedade para chegar a um sistema político que corresponda às necessidades que surgem desse amadurecimento social. O PP manifesta ainda otimismo e confiança em um avanço das instituições democráticas. Para o partido, referendo atende plenamente aos anseios da população e, juridicamente, é o instrumento mais adequado.
Na última terça-feira (25), o governo definiu o plebiscito como a melhor forma de a população manifestar sua opinião e escolher a reforma política que quer para o país.
Além de Ciro Nogueira, foram à reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os presidentes do PSB, Eduardo Campos (governador de Pernambuco); do PR, senador Alfredo Nascimento (AM); do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP); do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Da Agência Brasil.
Ao jornal Classe A, o vereador Valmor Mariussi lamentou que o cerimonial da Prefeitura Municipal não convidou o deputado federal Oziel Oliveira para subir no palanque no desfile de 7 de setembro. “É uma autoridade, representante da região no congresso federal, merecia ser chamado para o palanque”, disse Mariussi, após o líder do Executivo, reclamar da falta de vereadores no desfile.
Veja como o tempo passa e as coisas mudam na política: na cerimônia de posse dos vereadores e prefeitos, realizada na Hotel Saint Louis, há menos de três anos, o vereador Mariussi ameaçava não tomar posse naquele dia se Oziel Oliveira fizesse parte da mesa de honra. Mariussi diz ainda, ao mesmo jornal, que não apóia Oziel Oliveira como candidato à Prefeitura porque que isso seria uma quebra de contrato com os eleitores que o escolheram como Deputado.
Cleide Bosa poderá ter que pagar multa do TCM
Ao que parece, aquela notícia da isenção da multa de R$115 mil à qual a vereadora Cleide Bosa foi premiada pelo Tribunal de Contas dos Municípios ainda não foi confirmada. Explica-se: em 13/11/2009, o Jornal O Expresso noticiou que o TCM teria isentado Cleide sobre irregularidades durante sua gestão como Presidente da Câmara. Houve o julgamento, Cleide foi isentada, mas agora comenta-se que Cleide seria novamente condenada a pagar a referida penalidade.
Que Cleide não se preocupe: são apenas 2.500 sacas de soja, uma parte ínfima do que ela colhe por ano.
PSD não terá representantes em Luís Eduardo Magalhães
Talvez sejam frustradas as tentativas de Oziel Oliveira para entregar à sobrinha Katerine Rios o PSD em Luís Eduardo. Como não foi protocolado no Cartório eleitoral o manifesto de apoio à criação do Partido, talvez agora seja tarde para compor uma nominata de apoiadores e comissão provisória.
Vereadores sem partido
Cleide Bosa, Eder Fior, Geraldo Morais e Alaídio ainda não têm partido para concorrer às eleições de 2012, já que deixaram suas legendas pelas quais foram eleitos em 2008. Quando o dia 7 chegar vamos saber com quem esses vereadores assinaram.
Manobras radicais entre educadores.
Elson Sá Teles esteve esta semana conversando com Jarbas Rocha e Vanderley Ferreira. Foi devidamente assediado para fazer sua inscrição no PHS. Junto com Sá Teles vai uma boa parte do professorado, já que ele tem representado, até de maneira intransigente, os interesses dos educadores.
Por falar em Educação, resta saber com quem a secretária Madelene Mariussi está. Se com o marido, Valmor, que não frequenta mais o palanque de Humberto Santa Cruz e está apoiando Oziel Oliveira ou com o Prefeito de Luís Eduardo. Segundo um especialista em manobras radicais, Humberto poderia lançar Madelene para vereadora, anulando, em parte, as estratégias de Oziel, Sá Teles e do próprio Mariussi. Humberto, se fizer isso, vai fornecer a moto-serra para, definitivamente, separar a cama do casal.
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