Paulo Azi, deputado estadual e presidente do DEM da Bahia, já é chamado pelo prefeito ACM Neto de “meu governador”. De onde se denota que a campanha de Geddel Vieira Lima pode não decolar, se não tiver o apoio maciço das oposições.
Outra nuvem negra que se avizinha para os Vieira Lima é na Caixa Econômica Federal: comenta-se que vai acontecer uma grande alteração no primeiro escalão dessa instituição bancária.
O blog “Por Escrito” fez grave denuncia nesta segunda-feira, a qual foi repercutida regionalmente pelo site ZDA, de Fernando Machado. Segundo os jornalistas, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Paulo Azi (DEM), denunciou que um demonstrativo oficial atesta que o governo do Estado tinha, no fim de abril, “uma disponibilidade de caixa de R$ 936 milhões” na rubrica do Fundeb, isto é, para aplicação exclusiva “em educação, no magistério e equipamentos”.
Segundo Azi, “o governo não pode, mas usa esse dinheiro em despesas correntes. Como dizer que não tem dinheiro para pagar aos professores, quando dados oficiais o desmentem categoricamente?” Para ele, “é indispensável abrir a caixa-preta que representa o Fundeb na Bahia”.
O líder lamentou, por outro lado, que a Comissão de Educação, presidida pela deputada Kelly Magalhães (PCdoB), não tenha feito uma única sessão nos mais de 60 dias de greve. “Depois de todo esse tempo, esta Casa, estupidamente, não adotou nenhuma postura de buscar soluções para o impasse”, não havendo condição de “explicar essa omissão à sociedade.”
A negativa do Governo em atender às reivindicações do magistério já deixa mais de um milhão de estudantes sem aula, há 60 dias.
O novo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Azi (DEM), estreou ontem no comando da bancada apontando um “rombo” de R$2 bilhões nas contas do governo em 2010. “É praticamente R$2 bilhões o rombo causado nas finanças estaduais pelos gastos excessivos do governo em 2010, ano eleitoral”, disse o democrata, informando que esses dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2011, que reflete a posição das finanças da Bahia.
Azi explicou que no documento consta o item “disponibilidade negativa” de R$1,977 bilhão de recursos próprios não vinculados do Tesouro. “Isso significa que o estado gastou quase R$2 bilhões a mais do que conseguiu arrecadar, abrindo uma grande cratera no orçamento”. Para ele, o déficit foi coberto com a utilização de diversas fontes de recursos vinculados, provenientes do próprio Estado, do governo federal e de operações de crédito, que terão que ser devolvidos para a sua aplicação prevista em lei.
Para cobrir a diferença do orçamento, foram desviadas verbas de diversos setores, como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, previdência e assistência médica de servidores, quando os gastos excessivos deveriam ter sido pagos com recursos próprios. “Só na educação, deixaram de ser investidos mais de R$640 milhões”.
Azi afirma que o Relatório Fiscal não deixa dúvida de que a causa desse desequilíbrio das finanças está relacionada ao exercício de 2010. Ele explica que, embora proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no último ano de mandato o governo transferiu para o exercício de 2011 o pagamento de R$ 848 milhões como Despesas de Exercícios Anteriores, quando o orçamento inicial previa apenas R$37 milhões.
Agora começamos a entender porque segurança, saúde, infraestrutura e educação estão em situação lamentável na Bahia.
jornaloexpresso.com 