Governo quer dar prioridade à licitação dos celulares 4G

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que outra prioridade da pasta será a licitação das faixas de 2.5 e 3.5 Ghz, para a implementação do celular de quarta geração (4G). A publicação de edital para essa licitação deverá ocorrer no dia 20 de abril.

Também está prevista para o segundo semestre deste ano a licitação da faixa de 450-470 Mhz, necessária para a expansão das telecomunicações em áreas rurais do País.

Durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre as ações prioritárias do ministério em 2012, o ministro também anunciou que planeja enviar neste ano ao Congresso Nacional proposta para incluir os smartphones na Lei do Bem (11.196/05). A ideia é dar aos celulares os mesmos incentivos já recebidos por PCs e tablets e baixar o preço dos aparelhos.

Anatel determina redução de tarifas ao longo dos próximos 3 anos.

As chamadas de telefones fixos para celulares e entre celulares de operadoras diferentes devem ficar 25% mais baratas em três anos.

A queda nos preços é consequência de decisão inédita da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprovou um regulamento que determina a redução gradativa da tarifa de interconexão, uma espécie de pedágio que as empresas pagam pelo uso das redes das operadoras de telefonia móvel.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que antecipou à Agência Estado as medidas antes do anúncio oficial da Anatel, disse que o valor da tarifa, que atualmente é de R$ 0,42, cairá para R$ 0,30 no período.

As operadoras deixarão de arrecadar até R$ 4 bilhões com a redução gradual da tarifa. As empresas que mais perderão receita são aquelas que recebem chamadas de telefones fixos.

“Acho que as empresas não vão ter queda de receita. Como as ligações vão ficar mais baratas, as pessoas vão falar mais e as empresas vão receber mais”, ressaltou Bernardo.

O ministro lembrou que, na França, a tarifa de interconexão é de apenas 0,02 euro, o que representaria cerca de R$ 0,05 no Brasil. Bernardo ponderou, porém, que uma redução drástica nesses moldes não poderia ser feita no mercado brasileiro para não inviabilizar o negócio das empresas. Por essa razão, a queda no preço da interconexão ocorrerá de forma gradativa. Do Estadão.

Baixar tarifa é ótimo. Melhor ainda seria modernizar as conexões no interior do País.

Explicando o inexplicável

Paulo Bernardo, marido da dona Gleisi Hoffmann cabeça de casal da Casa Civil e ministro das Comunicações de Dilma: “O Dnit tem um orçamento para este ano que deve ser na faixa dos R$ 13 bilhões. Então, você supor que não tem nenhum problema é prever coisa quase impossível. Sempre tem problema”.

Os referenciais de ética e seriedade nesse País se perderam de tal forma que você escuta um ministro da República dizer uma estupidez desse tamanho e não sabe se ele está confessando incompetência para agir como autoridade pública e impedir que isso aconteça, ou escancarando as portas para os futuros escandalos, mais do que certos nesse regime de governo que Lula levou só oito anos para implantar no Brasil. Das duas hipóteses, a gente pode ficar com ambas, sem medo de errar.

Do Sanatório da Notícia.

 

A nova ministra da Casa Civil de Dilma

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é filiada ao partido desde 1989 e, em 2002, compôs a equipe de transição do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e assumiu a presidência do PT no Paraná em 2008.

Gleisi disputou uma vaga para o Senado em 2006 e concorreu à prefeitura de Curitiba em 2008, mas só no ano passado conquistou a primeira vitória nas urnas. Em 2010, na segunda vez que disputou o cargo de senadora, ela conseguiu eleger-se como a mais votada no estado (3.196.468 votos), juntamente com Roberto Requião.

Ela foi diretora financeira da Itaipu Binacional e secretária de Gestão Pública de Londrina (PR) e de Reestruturação Administrativa de Mato Grosso do Sul. É advogada e tem 45 anos.

Depois que o Humala foi eleito no Peru, agora é a vez de “O Mala” voltar à sua empresa de lobby. Nem o seu “espírito guia de luz”, Lulalá em São Bernardo, pode afastar esse despacho da linha preta.

Sinceramente, não temos qualquer tipo de restrição a Palocci que não seja a inveja. Durante o período em que ele ficou mais rico 20 milhões de reais, ficamos mais pobres bem uns 20 mil reais.

Governo abandona regulação da mídia.

Parece que o governo de Dilma Rousseff está enterrando o projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins. Após encontro com a Presidente  no Planalto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em tom diplomático e político que há outras prioridades para serem tocadas, como o projeto de banda larga, que pretende apresentar até o final de abril.

“A banda larga vai ter prioridade e premência porque vamos discutir também o plano geral de metas de universalização”, afirmou.

Pela tradição de Brasília, um governo “enterra” um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda, observam assessores. Na entrevista, Paulo Bernardo disse que é preciso um “exame detalhado” do projeto para a possibilidade de abrir uma discussão ainda no âmbito do governo.

Ele relatou que recebeu nesta semana de ex-assessores de Franklin Martins a proposta. “Preciso olhar, fazer um exame detalhado da matéria”, disse. “Certamente vamos ter que olhar cada ponto. Todos sabem que tem discussões de caráter econômico, regulação entre setores, disputas”, justificou. “Tem discussões relativas aos direitos dos usuários, tem questões que dizem respeito à própria democracia. Vamos examinar tudo e ver como vamos encaminhar.”