Processos que deverão ser julgados pela Câmara Cível do Oeste, em sessão Extraordinária que será realizada em 26.08.2015 às 08:30, na Câmara Especial Cível do Extremo Oeste Baiano, situada na Avenida Benedita Silveira, nº 201, 1º andar, Centro, Barreiras-BA.
1– 0160060-96.2015.8.05.0909 – Mandado de Segurança
Comarca: Barreiras
Impetrante: Allanbick Eventos Culturais S/c LTDA.
Advogado: Ismael do Reis Pedrosa (OAB/BA 24.223)
Autoridade Coatora: Juiz da 2ª Vara Cível e Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras – Ronald de Souza Tavares Filho
Proc. De Justiça: Washington Araújo Carigé
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
2-0160046-15.2015.8.05.0909 – Agravo Regimental
Comarca: Barreiras
Agravante: Jair Donadel
Agravante: José Silmar Nogueira
Agravante: Ronaldo Roberto Zanini Agner
Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB/BA 39.966)
Agravado: Moacir Antônio Puton
Advogado: Antônio Boaventura Reis de Pinho (OAB/BA 10926)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
3 – 0160042-75.2015.8.05.0909 – Agravo de Instrumento
Comarca: Barreiras
Agravante: AGC – Armazens Gerais Capital LTDA.
Advogado: Adriana Dal Maso (OAB/BA 665-B)
Agravado: Espolio de Nelson Valladares
Advogado: Nelson Luis Lemos Valladares (OAB/BA 20.141)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
4– 0003491-78.2015.8.05.0000 – Agravo de Instrumento
Comarca: Cotegipe
Agravante: Carlos Heber José da Silva Piau
Agravante: Ayrton Lins de Carvalho Franca
Advogado: Maria Aparecida da Silva Piau (OAB/BA 19.633)
Agravado: Josemar Correia Ramos
Agravado: Joana do Bonfim Ramos
Agravado: Jocinto Correia Ramos
Agravado: Ismail Correia Ramos
Agravado: Natan Bonfim Ramos
Agravado: Lindinalva Bomfim Ramos
Agravado: Marile Correia Ramos
Agravado: Marilene Correia Ramos
Agravado: Marineide Correia Ramos
Agravado: Pedrita Correia Ramos
Agravado: Claudia Ramos da Silva
Advogado: Ruthson da Silva Dourado Castro (OAB/BA 29.441)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
5– 0016193-90.2014.8.05.0000 – Agravo de Instrumento
Comarca: Barreiras
Agravante: Município de Barreiras
Procuradora do Município: Rosana Carmo Briglia (OAB/BA 8.768)
Agravada: Carmélia da Mata Carvalho
Agravada: Katiuscia de Carvalho Santos
Advogado: Tulio Machado Viana (OAB/DF 23613)
Advogado: Bruno Alves de Almeida (OAB/BA 33866)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
6 – 0014192-45.2008.8.05.0000– Agravo de Instrumento
Comarca: Côcos
Agravante: Ricardo de Barros Saad
Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB/DF 25.888)
Agravado: Osmar Valente Ornelas Filho
Defensor Público/curador: Lauro Chaves de Azevêdo
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
7 – 0160030-61.2015.8.05.0909 – Agravo de Instrumento
Comarca: Barreiras
Agravante: Fiat Automóveis S.A
Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB/BA 19.009)
Interessado: Primavia Veículos LTDA.
Advogado: Thiago Tonhá Cardoso (OAB/BA 21.419)
Agravado: Edvaldo Nunes dos Santos
Advogado: Bruna Roldi dos Reis (OAB/BA
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
8– 0160022-84.2015.8.05.0909 – Agravo de Instrumento
Comarca: São Desidério
Agravante: FERTIPAR – Fertilizantes do Nordeste LTDA.
Advogada: Adriana Dal Maso (OAB/BA 665-B)
Agravado: Nildo Giotti
Advogado: Ronaldo Souto de Azevedo (OAB/BA 18.430)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
9– 0160041-90.2015.8.05.0909 – Agravo de Instrumento
Comarca: Barreiras
Agravante: Sanderson Renato Barreto de Oliveira
Advogado: Lilian Castro de Oliveira (OAB/BA: 21.041)
Agravada: Nissan do Brasil Automóveis LTDA.
Advogada: Fernando Abagge Benghi (OAB/BA 37.476)
Advogada: Daiana Ribeiro Mascarenhas (OAB/BA 33.294)
Agravada: Primavia Comércio de Veículos LTDA.
Advogado: Thiago Tonhá Cardoso (OAB/BA 21.419)
Agravado: Banco do Brasil S.A
Advogado: Nei Calderon (OAB/BA 1059A)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
10 -0020781-43.2014.8.05.0000 – Agravo de Instrumento
Comarca: Luís Eduardo Magalhães
Agravante: Sequeiro Comercial Agrícola LTDA.
Advogado: Diego Alfredo Kurzawa (OAB/BA: 33.080)
Advogado: Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB/BA 20681)
Agravado: Elcio Rohr
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
11 – 0500837-29.2014.8.05.0022 – Apelação
Comarca: Barreiras
Apelante: Município de Barreiras
Procuradora do Município: Rosana Carmo Briglia (OAB/BA 8.768)
Apelado: Edvaldo Vieira de Lima
Advogado: Cláudia Rejane Lima da Silva (OAB/BA 40.295)
Proc. De Justiça: Washington Araújo Carigé
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
12 – 0000494-83.2013.8.05.0068 -Apelação
Comarca: Coribe
Apelante: Raika Silva Alves Saraiva
Advogado: Antônio Magalhães Lisboa Filho (OAB/BA 16.432)
Apelado: Assuero Alves de Oliveira
Apelado: Município de Jaborandi
Advogado: Carlos Rony de Oliveira e Silva (OAB/BA 782-B)
Proc. De Justiça: Washington Araújo Carigé
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
13 – 0000208-82.2013.8.05.0011 – Apelação
Comarca: Angical
Apelante: Orival Vieira Reis
Advogado: Maria de Fátima Nunes (OAB/BA 25.297)
Apelado: M e F Gerenciamento de Transportes LTDA.
Advogado: Leonina Pamplona Pimentel (OAB/BA 8045)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
Revisor: Aldenilson Barbosa dos Santos
14- 0001054-90.2009.8.05.0027 – Apelação
Comarca: Bom Jesus da Lapa
Apelante: Carlos Vinicius Fogaço Pinto
Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB/BA 28.427)
Apelado: Mercantil do Brasil Financeira S/A
Advogado: Wilson Moreira dos Santos (OAB/BA 6040)
Apelado: DN Motos
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
Revisor: Aldenilson Barbosa dos Santos
15- 0000556-37.2012.8.05.0011 – Apelação
Comarca: Angical
Apelante: Fazenda Pública do Estado da Bahia
Proc. Do Estado: Leonardo Mota Costa Rodrigues
Apelado: Geraldo Gonçalves de Santana
Apelada: Conceição da Silva
Apelado: Brendon Patrick da Silva Gonçalves
Apelado: Thauan da Silva Gonçalves
Advogado: Magno Gonçalves da Silva (OAB/BA 24660)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
Revisor: Aldenilson Barbosa dos Santos
16- 0000498-97.2013.8.05.0011 – Apelação
Comarca: Angical
Apelante: Município de Angical
Advogado: Milton Alberto de Matos Silva (OAB/BA 684/B)
Apelado: Mauro Guimarães Soares
Advogado: Alexsandro Pinheiro da Silva (OAB/BA 24629)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
Revisor: Aldenilson Barbosa dos Santos
17- 0501066-23.8.05.0022 -Apelação
Comarca: Barreiras
Apelante: Município de Barreiras
Proc. Município:Rosana Carmo Briglia (OAB/BA 8.768)
Apelada: Denise da Silva Rego Pinto
Apelada: Alessandra Cris Reis Nicolau
Advogado: Bruno Alves de Almeida (OAB: 33866/BA)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
Revisor: Aldenilson Barbosa dos Santos
18- 0001470-26.2013.8.05.0154 -Apelação
Comarca: Luís Eduardo Magalhães
Apelante: Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães – SINSERPLEM
Advogado: Ana Paula Camargo Pereira (OAB/BA 32.558)
Apelado: Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Advogado: Marco Aurélio Kreling Chibiaque (OAB/BA 30.099)
Proc. De Justiça: Washington Araújo Carigé
Relator: Aldenilson Barbosa dos Santos
19- 0500794-58.2015.8.05.0022 – Reexame Necessário
Comarca: Barreiras
Remetente: Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública
Interessado: Marcos Luiz Goiano da Silva
Advogado: Michele Marcia Sell (OAB/BA 36709)
Interessado: Município de Barreiras
Proc. Município: Cássio Santos Machado (OAB/BA 14185)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
20- 0303443-14.2014.8.05.0022 – Reexame Necessário
Comarca: Barreiras
Remetente: Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública
Interessado: Bruno Nogueira Rocha
Advogado: Jakeline Figueirêdo de Melo Rodrigues (OAB/BA 26382)
Interessado: Município de Barreiras
Proc. Município: Rosana Carmo Briglia (OAB/BA 8.768)
Relator: Eduardo Augusto Viana Barreto
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