Pedro Godinho

Pedro Godinho, Moacir Reis e Ícaro Bezerra.

O juiz eleitoral Pedro Rogério Castro Godinho, ganhou reforço na véspera das eleições de amanhã, domingo, 7, em Luís Eduardo Magalhães.
O também juiz eleitoral Moacir Reis, foi designado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (T.R.E./BA) para somar forças e ajudar a justiça eleitoral a manter a ordem na cidade e garantir o direito do cidadão de exercer sua cidadania. O juiz disse no início desta noite que a justiça eleitoral não vai cruzar os braços e vai fazer manter a ordem na cidade. “O nosso propósito é garantir a ordem e a democracia fazendo valer o direito do cidadão e o fiel cumprimento da ordem”, disse o juiz.
O juiz ainda fez um apelo às agremiações políticas: “Esperamos que todas elas cumpram as regras e a observem a lei possibilitando o extenso direito político, democraticamente”.
Com o apoio do ministério público, a justiça eleitoral estará atenta a toda a movimentação política na cidade.
Os juízes Pedro Godinho e Moacir Reis, acompanhados dos promotores Ícaro Bezerra e Sávio Damasceno, estarão atuando durante toda a madrugada de hoje no dia de amanhã. “Nosso trabalho é ininterrupto, não para até sair resultado final das eleições”, encerrou o juiz. Texto e foto de Sigi Vilares.

Juiz Eleitoral edita portaria com normas para a campanha eleitoral.

O juiz eleitoral da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Pedro Rogério de Castro Godinho, realizou, ontem à noite, reunião com candidatos das eleições majoritárias e proporcionais, baixando, através de portaria, normas para a campanha eleitoral, principalmente para comícios, carreatas, passeatas, carros de som, bandeiraços e fogos de artifício.

Além dos candidatos, estavam presentes o delegado de Polícia Judiciária, Rivaldo Luz; o comandante da CIPE-Cerrado, tenente-coronel Uzêda; o comandante da Companhia da Polícia Militar, capitão Gama; e o promotor de Justiça, Ícaro Tavares.

O Magistrado determinou que serão liberadas duas carreatas por dia, desde que previamente informadas à Justiça e à Polícia Militar e aprovadas. O pedido de liberação deve vir acompanhado de trajeto e horário, com a recomendação especial de que esse trajeto não ultrapasse a rodovia, no sentido nort-sul para não atrapalhar o tráfego complicado da região: “Até porque aos caminhoneiros que trafegam pela rodovia não interessam campanhas políticas”, acrescentou.

O Juiz disse ainda que nas próximas segunda e terça-feira, os carros de som devem ser vistoriados pela Polícia Militar, obedecendo o volume de 80 decibéis entre 8 e 20h e as demais normas do DETRAN-BA.

reunião do juiz eleitoral 008 — **A sala do Júri do Forum lotou com os candidatos, atentos às determinações do Magistrado.**

O Magistrado determinou também que na última semana de campanha serão feitos sorteios para carreatas e comícios. A portaria será afixada hoje no mural do forum da Comarca. Antes de encerrar sua palestra, Pedro Godinho avisou aos candidatos que as práticas de boca-de-urna ou indícios fortes de compra de voto causarão surpresas desagradáveis aos candidatos: “Nem pensem nisso”, advertiu.

“Estamos querendo fazer uma campanha às claras e justa e transformarmos as eleições numa festa da democracia”.

Katerine Rios estaria inapta a concorrer ao cargo de vereadora. Justiça vai decidir.

Repousam sobre a mesa do dr. Pedro Rogério Castro Godinho, titular da Justiça Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, os processos que julgam a aptidão da candidatura dos seguintes candidatos: Valtair Fontana, Gilbertão Bezerra e Katerine Rios, além das já propaladas impugnações de Oziel Oliveira e das disputas em torno do Partido da República e do PSL.

O caso de Katerine Rios é a ausência de desincompatibilização do cargo de vice-prefeita em tempo hábil. Comenta-se que, no caso de ser deferida a sua inaptidão ao cargo de vereador, como pede o Ministério Público Eleitoral, quem bailaria na curva seria João Afonso Fidélis Filho, já que para candidatar-se a vice-prefeita ela, Katerine, não precisaria provar a desincompatibilização. Katerine foi protagonista de uma cena dramática quando soube que seria preterida como candidata a Vice, ameaçando até abandonar a liça democrática. Agora, por vias transversas, pode estar chegando ao seu objetivo.

Segundo informam fontes da coligação de Oziel Oliveira, as citações dos pedidos de impugnação de sua candidatura foram cumpridas ontem, quarta-feira. Como a lei eleitoral prevê 7 dias para a contestação, vence na próxima terça-feira o prazo para que isso seja feito. Decisões, então, só serão tomadas a partir desta data.

Amanhã a decisão da Justiça Eleitoral sobre impugnação de Oziel Oliveira

Amanhã, quinta-feira, deve sair a decisão do juiz eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, dr. Pedro Rogério Castro Godinho, sobre os três pedidos de impugnação da candidatura de Oziel Oliveira à Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Não se conhece o teor dos pedidos feitos à Justiça, mas os autores são os outros dois candidatos, Juarez de Souza e Humberto Santa Cruz, e o próprio Ministério Público Eleitoral, na pessoa do promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira, já que o titular do MPE, dr. Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra encontra-se em licença por problemas pessoais.

Segundo o site Congresso em Foco, o deputado Oziel enfrenta dez investigações no Supremo. São quatro ações penais (574, 575, 576 e 609) por crimes da Lei de Licitações, eleitorais e de responsabilidade. E outros seis inquéritos (3107, 3108, 3109, 3304, 3330 e 3428) por crimes da Lei de Licitações e eleitorais. Um deles aguarda reautuação como ação penal, já que a denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pelos ministros. Nesse caso, Oziel é acusado de ter dirigido licitações em favor de empresas previamente escolhidas por ele.

PSL

Quem também espera uma decisão da Justiça é Elson Sá Teles, presidente da Comissão Provisória do PSL, destituída às vésperas das convenções partidárias, por decisão do Diretório da agremiação na Bahia. Segundo Elson, o Partido, que passou para uma coligação liderada por Humberto Santa Cruz não tem candidatos, enquanto que teria 11 postulantes ao cargo de vereador se fosse mantido com Oziel Oliveira.

A íntegra da petição inicial de impugnação da candidatura de Oziel Oliveira pode ser lida clicando em Continue Lendo “Amanhã a decisão da Justiça Eleitoral sobre impugnação de Oziel Oliveira”

Brincadeira: Câmara de Salvador aprova 500 proposições em 3 horas.

Enquanto as contas de 2010 do prefeito João Henrique seguem na fila de espera da Câmara de Vereadores, aguardando votação, na sessão desta quarta-feira foram aprovadas quase 500 proposições (moções, indicações, requerimentos, resoluções e projetos de lei).

Tudo isso em menos de três horas de votação, em um ritmo de oito proposições votadas por minuto.

“Acho (um número grande), mas foram proposições analisadas anteriormente no colégio de líderes. Já fazia parte da Ordem do Dia há muito tempo, já sendo do conhecimento dos vereadores”, justifica o presidente da Casa, deputado Pedro Godinho (PMDB).

A líder da oposição, vereadora Vânia Galvão (PT), destacou a aprovação das indicações como a que sugere ao prefeito emenda na Lei Orgânica, incluindo passe livre aos estudantes carentes, criação do Programa Saúde Móvel e também as proposições que sugerem ao governador a criação de um monumento em memória às sete vítimas da tragédia do Estádio Fonte Nova e a indicação da criação de uma base do Corpo de Bombeiros no Subúrbio. Para Vânia, a célere votação de ontem serve para “limpar a pauta”. Com edição do Política Livre. Leia mais no Correio.

Pedro Godinho: “Escolhi Luís Eduardo pelos seus desafios”

O novo juiz da Vara Cívil da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Pedro Godinho, já havia discursado em público, como o fez no lançamento da pedra fundamental da Casa de Passagem. No entanto, hoje, na sessão solene da Câmara Municipal, foi mais específico na explanação de suas razões pela opção que fez por sua vinda para a cidade:

Luís Eduardo é uma cidade de grandes desafios. E por isso a escolhi. Hoje mais de 12.000 processos tramitam na Vara Cívil. Isso num cálculo simples significa que existem cerca de 25 mil litigantes. Com a colaboração dos operadores do direito, dos funcionários da Justiça e dos próprios cidadãos pretendo resolver com a máxima celeridade esse legado que encontrei.

Lançada a pedra fundamental da Casa de Passagem.

O trabalho da Sociedade Civil Organizada de Luís Eduardo Magalhães, da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal e de mais de 40 instituições começou, ontem, finalmente a dar seus frutos para a solução de um grave problema social da cidade: o menor abandonado e o menor infrator.

Foi lançada ontem, no final da tarde,a pedra fundamental da Casa de Passagem, com a presença do prefeito Humberto Santa Cruz, do vereador Valmor Mariussi (representando o Poder Legislativo), do promotor de Justiça André Bandeira de Melo Queiroz, do juiz de direito Pedro Godinho e da presidente da AMA – Associação dos Moradores do Aracruz, Zelinda Novaes. Zelinda será a responsável pela construção que terá 787 metros quadrados, em dois pavimentos e abrigará 40 menores abandonados e até 5 menores infratores.

A casa terá salas destinadas a ações sócio-educativas, dormitórios feminino e masculino, refeitório, brinquedoteca, dois quartos individuais para menores infratores, banheiros e cozinha. Além disso, a casa contará também com área de lazer, com quadra de areia e uma horta comunitária, que além de servir como apoio na aquisição de alimentos, também servirá de espaço para abrigar jovens em conflito com a sociedade, através da aplicação judicial de medidas sócio-educativas.

O descerramento da pedra fundamental. A cerimônia contou também com a presença de mais de uma centena de pessoas.

O juiz titular da Vara Cível da Comarca, Pedro Godinho, discursa durante a cerimônia.

O prefeito Humberto Santa Cruz relatou o longo caminho para chegar até o início da construção da Casa de Passagem

O Promotor, o Juiz (e sua esposa). Os dois terão, na Casa de Passagem, um grande equipamento para atender o problema dos menores abandonados.

Maria Zelinda Novaes trabalha há muito tempo pela construção da Casa de Passagem. Na foto abaixo, Jair Francisco, empresário que fez articulações em vários setores pela construção, entre outros empresários e presidentes de entidades da Sociedade Civil Organizada.

Já está na cidade o novo juiz titular da Vara Cível.

Conforme anunciamos neste dia 15 de dezembro, já está na cidade para providenciar residência, o novo juiz titular da Vara Cívil de Luís Eduardo Magalhães, Pedro Rogério de Castro Godinho, transferido da Comarca de Tucano. Segundo informações apuradas por este periódico, Godinho deixou o trâmite de processos zerado na Comarca, exercendo com celeridade sua atividade judicante, o que sem sombra de dúvida esta Comarca está precisando.

Em breve conversa que tivemos ontem, Godinho, de 37 anos, mostrou-se um cidadão simples, de bom trato e interessado em números sobre a economia da cidade e a sua influencia geo-política.

O Juiz participa também, junto ao Tribunal de Justiça, da comissão de alto nível que trata da informatização avançada da Justiça baiana. Implantado este processo, o TJ-BA se equipara à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho, com a eliminação dos processos físicos e a implantação dos processos virtuais, onde os operadores do Direito intervirão, remotamente, no andamento dos mesmos.