perturbação ao sossego

Finalmente, uma lei específica para bagunças com som de veículos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 6080/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que proíbe veículos estacionados em vias públicas e em áreas particulares de emitir sons e ruídos em volume acima do nível permitido pela legislação vigente.
Enquadram-se na proibição sons de qualquer natureza e tipo, especialmente em horário noturno, incluindo buzinas nos casos em que não se caracterize como advertência no trânsito.
A proposta exclui da proibição veículos profissionais, publicitários, em movimento e os utilizados em manifestações culturais, sindicais e populares.
O texto determina a apreensão provisória de veículo ou aparelhagem de som, em caso de recusa da ordem de baixar o som. Pelo projeto, o proprietário do veículo será responsável pelas eventuais custas de remoção e estadia.
Penalidade
O relator, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), defendeu a aprovação do projeto. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que a aplicação das penas por infração administrativas previstas no projeto e na Lei de Crimes Ambientais (Lei9.605/98), como multa simples, multa diária e apreensão de equipamentos e veículos, possa ocorrer sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.
Segundo Bornier, as novas medidas vão permitir que tanto os agentes policiais quanto órgãos de fiscalização ambiental possam atuar contra a violação aos padrões de emissão de decibéis estabelecidos.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vizinhos do Hiper Santo Antônio denunciam realização de evento

Os moradores do prédio ao lado do estacionamento do Hipermercado Santo Antônio estão criando um plano de fuga, para escapar do evento que foi programado para o domingo. Já houve denúncia antecipada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre a possibilidade de perturbação do sossego público. Os moradores prometem inclusive registrar ocorrência policial, prevenindo-se dos eventuais prejuízos causados pelo evento.

Som alto nos carros, em Luís Eduardo, está com dias contados.

A garotada do som alto nos carros poderá estar sofrendo forte repressão nos próximos dias. Ninguém aguenta mais os carros com equipamentos de alta potência ensurdecendo todos em Luís Eduardo Magalhães. Alguém comentava hoje que o volume do som está relacionado, na proporção inversa, com o tamanho do pênis dessa meninada, que quer demonstrar seu poderio pessoal com o volume ligado no máximo.

Todos concordam que os carros devem ser apreendidos, o som desinstalado na Delegacia de Polícia e o material encaminhado, anexo ao devido inquérito policial, ao Juiz da Vara Crime como prova do delito de perturbação pública.