Fundos de Pensão: MPF/RJ denuncia 16 pessoas por desvios nos fundos Postalis e Petros

gama filho

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou 16 pessoas por associação criminosa e crimes contra o sistema financeiro pela venda de debêntures (títulos mobiliários) aos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros (Petrobrás). O esquema foi investigado na Operação Recomeço, que apurou desvios milionários de recursos obtidos dos dois fundos com a venda de títulos emitidos pelo Grupo Galileo. Tais valores deveriam ter sido usados na recuperação da Universidade Gama Filho.

A denúncia foi integralmente recebida pela 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou o recolhimento do passaporte de dez acusados e estipulou fiança de R$ 8,8 milhões para quatro denunciados: Ronald Levinshohn, Márcio André Costa e Adilson Florêncio da Costa (que haviam sido presos temporariamente), além de Alexej Predtechensky. Para Paulo Cesar da Gama e Luiz Alfredo da Gama, também presos temporariamente durante a operação, foi estipulada fiança de R$ 4,4 milhões.

De acordo com a denúncia, o esquema era liderado pelo proprietário do Grupo Galileo Márcio André Costa, que se associou a Ricardo Magro para criar a empresa Galileo SPE, sociedade de propósito específico com o objetivo de captar recursos no mercado para aquisição da Gama Filho. A Galileo SPE começou a venda de R$ 100 milhões em debêntures no início de 2011, pouco mais de seis meses após a sua criação. As mensalidades a receber dos 2 mil alunos de medicina da Gama Filho eram a garantia. Dos títulos emitidos pelo Grupo, R$ 81 milhões foram adquiridos pelo Postalis e R$ 23 milhões pela Petros. O prejuízo estimado, em valores corrigidos, é de R$ 89 milhões.

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Agora chegou a hora dos fundos de pensão. Polícia Federal faz prisões no Rio de Janeiro.

Como extinguir essa raça de lobos ferozes, predadores ferozes do erário público.
Como extinguir essa raça de lobos ferozes, predadores ferozes do erário público.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal fazem hoje (24) uma operação para prender sete pessoas suspeitas de desvio de recursos dos fundos de pensão Petros (da Petrobras) e Postalis (dos Correios). Além dos mandados de prisão temporária expedidos pela 5a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em três estados.

Segundo a Polícia Federal, foram aplicados R$ 100 milhões dos fundos na empresa Galileo Educacional, que investiu na recuperação da Universidade Gama Filho, no Rio. Mas, quando a instituição de ensino quebrou, cerca de R$ 90 milhões foram perdidos.

A investigação encontrou indícios de que a empresa investigada apresentou garantias insuficientes para o investimento. Além disso, segundo a PF, os investigados desviaram grande parte dos recursos aportados pelos fundos em favor de sócios e pessoas jurídicas, ao invés de contribuir para a recuperação do estabelecimento de ensino.

Em dezembro de 2014, numa nota simples, escrevemos:

“Se os brasileiros estão arrepiando os cabelos com os escândalos da Petrobrás e dos trens de São Paulo, não sabe o que os espera quando forem abertas as caixas pretas do BNDES e dos fundos de pensão. Dinheiro com carimbo oficial só custa pouco nos letras frias do contrato. Por trás existe uma escala de propinas, pagas após a liberação da primeira parcela, que pode ter custo de até 100% dos juros do primeiro ano.

A escolha das aplicações dos fundos de pensão também é outra complexa rede de intrigas.

E não pensem que é coisa do PT. A história oficial das malandragens começa antes do fim do regime militar e se estabelece no DNA do Governo Central como um verdadeiro câncer. A corrupção no Brasil é sistêmica e já caiu no lixo das banalidades.” Veja em “As maracutaias mais graves ainda não tiveram as caixas pretas abertas”.

Mais tarde ainda advertimos sobre o mesmo assunto:

Vai começar outro período de graves denúncias: os fundos de pensão