Planejamento

Prefeitura organiza encontro para debater Alvará de Construção

**O secretário Carlos Augusto, solicitou que os profissionais indicassem propostas para diminuir as obras de regularização. A próxima reunião será 14 de janeiro de 2014.**

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, promoveu um encontro no último dia 3 de dezembro no Centro Administrativo com profissionais de Engenharia Civil, Técnicos em Edificações e Arquitetura que atuam no município. Na pauta, as obras que são iniciadas sem alvará de construção.

Para o secretário Carlos Augusto esses encontros são necessários “pois precisamos alinhar diferentes assuntos e a prefeitura percebe que muitas obras são iniciadas sem o alvará e os responsáveis não apresentam, na obra, placa de alvará com a aprovação”. Além do secretário, participaram do encontro os analistas de processos da prefeitura e outros 17 profissionais que atuam diretamente na área da construção civil no município.

De acordo com o artigo 12 da lei orgânica 249 de 30 de maio de 2007, as obras, ainda que em andamento, sejam elas de reforma, construção ou demolição, serão embargadas, caso seja verificada falta de licença (Alvará de Construção), ou caso não seja atendida notificação para saneamento de irregularidade detectada pela fiscalização. Continue Lendo “Prefeitura organiza encontro para debater Alvará de Construção”

Os gênios da gestão pública brasileira e a crise energética.

**Gestores: trocando o barato pelo caro e poluidor**

As termoelétricas têm sido a tábua de salvação do governo para evitar um novo apagão no país. Mas a conta para acionar emergencialmente essas usinas é salgada: superam os R$ 500 por MWh (megawatt/hora), valor muito superior aos R$300/MWh da geração fotovoltaica ou R$100/MWh da eólica. Trocando em miúdos, os brasileiros vão pagar muito mais caro para gerar uma energia fóssil e poluente.

“Em tese, cada real gasto para operar as usinas térmicas poderia nos fornecer 60% a mais de energia solar ou cinco vezes mais em energia eólica”, calcula Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

A combinação da energia eólica com a hidrelétrica é perfeita: se faltam ventos, entra em operação a hidrelétrica; se o vento sopra forte, diminui-se a geração da hidrelétrica, preservando a energia barata. Uma simples questão de planejamento. Mas quem planeja? Se forem os mesmos gestores que fizeram o parque eólico de Caetité e não construíram a tempo a conexão com o sistema, estamos fritos.

Dizem eles que foi por culpa dos órgãos de licenciamento ambiental. Então, esses órgãos são criminosos, pois deixaram sem conexão a energia limpa para operar a energia termelétrica, a mais poluidora.

Agora, à beira do desastre, já estão culpando a oposição e a imprensa por anunciar a catástrofe.

Governo vai contratar mais 54 mil funcionários

A ministra Miriam Belchior (do Planejamento) afirmou ontem que 54 mil novos funcionários públicos serão contratados no ano que vem. Ela afirma, no entanto, que isso não afetará o esforço fiscal apregoado pelo governo.
Segundo diz, a meta de superávit primário – que é o esforço para o pagamento de juros da dívida – é de R$ 139 bilhões no ano que vem. “A meta cheia será cumprida”, afirmou.

Ela defendeu as contratações que deverão ser feitas pelo governo. “Não é possível aumentar o número de universidades e fazer o Pronatec sem contratar”, disse a ministra, referindo-se aos planos anunciados pelo governo federal no campo educacional.

O tamanho do Estado continua a crescer sem parar. Isto significa que o contribuinte será cada vez mais sacrificado na atividade privada. Até o dia que este barco virar.