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A agricultura familiar é responsável pelo sustento dos 30 milhões de brasileiros que vivem em ocupações rurais. No entanto, há, entre eles, um baixo nível de educação e a remuneração média é menor do que o salário mínimo. Boa parte (75%) do contingente de trabalhadores não remunerados é composta por mulheres.
A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tem por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem (1º), no capítulo sobre o setor rural. A publicação é uma descrição da situação rural do país, que deverá ser utilizada para a formatação de políticas públicas no Brasil.
De acordo com a pesquisa, 43% da população rural não é remunerada. “A população rural é estimada em 30 milhões de habitantes. Isso corresponde a pouco mais de 16% da população brasileira. É maior do que a população de muitos países do mundo, mas que, por uma falha histórica do Estado, acaba ficando sem qualquer tipo de vínculo trabalhista, direitos e garantias sociais ou qualquer acesso a bens e serviços”, explica a coordenadora de área de Desenvolvimento Rural do Ipea, Brancolina Ferreira.
A baixa qualidade da educação prejudica sensivelmente a qualidade de vida da população rural e o desempenho da agricultura familiar como um todo, “tanto em termos de produção, acesso e uso de novas tecnologias, como por não dar a eles conhecimentos sobre como reivindicar o que precisam”, avalia a pesquisadora.
As mulheres, segundo a pesquisadora, constituem um grande contingente (75%) dos trabalhadores não remunerados que fazem parte da população economicamente ativa. “São mais de 4 milhões de mulheres e pouco mais de 2 milhões de homens nessa situação”, informou Brancolina.
Segundo ela, a alta concentração de terras no Brasil é um dos causadores dos problemas vividos pela população rural. “Os dados deixam claro que a terra continua concentrada nas mãos de poucos, e que as formas de acesso a ela são ainda provisórias e precárias”, disse a pesquisadora.

O problema não é o acesso à terra: o problema reside no fato de que os agricultores assentados são em sua maioria mão-de-obra desqualificada que estava vivendo à margem de uma sociedade economicamente ativa, na periferia das cidades. Não sabe como produzir, não tem uma herança cultural para produzir e não tem extensão rural. Só na Bahia existem mais de 200 assentamentos e a maioria dos assentados vive das benesses das prefeituras.

Ontem mesmo, um dirigente do Assentamento Rio de Ondas, que tem uma estrutura privilegiada e nada produz, oferecia dois lotes para venda enquanto tomava, prosaicamente, uma fanta laranja. E reclamava do Prefeito.

Eduardo Yamashita, secretário de Agricultura de Oziel de Oliveira, e Jaime Capelesso, atual secretário, lutaram e lutam muito pelo assentamento Rio de Ondas. Mas os assentados ainda não receberam nem o título das terras. Como poderiam então ter acesso ao crédito e à produção? Dizia Yamashita que se fossem titulados os assentados teriam que pagar a infraestrutura. E não tinham recursos para tal. Não são mais de 10% os assentados do Rio de Ondas com capacidade para produzir.