população carcerária

Brasil, o País onde não se constroem escolas e nem presídios para substituí-las

presos Relatório do Conselho Nacional de Justiça, divulgado no final do mês de fevereiro, indica uma população carcerária de 654.372 presos no País. Partindo do pressuposto que cada detido sob a tutela do Estado custa R$2.500,00 por mês, o País está gastando R$1,63 bilhão de reais por mês ou a bagatela de 54 milhões de reais por dia.

Certo estava o educador e político Darcy Ribeiro, quando há 50 anos asseverou:

“Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”

Um dos absurdos que se vê apenas no Brasil e em outros países sub-desenvolvidos é que os estudantes não tenham o direito de estudar o nível médio normal nas escolas e o ensino profissionalizante ao mesmo tempo.

Está certo também quem diga que muitos desses detidos hoje, a grande maioria por tráfico de drogas e roubo, delinquiriam de qualquer maneira. Mas e a outra grande metade que poderia se salvar das grades seguindo o caminho correto?

Lula ainda tentou: em 12 anos de governos de Lula e Dilma foram criadas 282 escolas técnicas federais, três vezes mais do que foi construído em quase um século de história do Brasil.

Mas aí chegou o tempo da chantagem, da extorsão, da propina e da corrupção, permeada no Governo do PT desde os tempos do mensalão, basicamente pelos “aliados” liderados pelo PMDB, as ariranhas do dinheiro público.

População carcerária brasileira chega a mais de 622 mil detentos

Novo relatório do Infopen mostra que perfil das pessoas privadas de liberdade é de jovens, negra e de baixa escolaridade. Em 10 anos a taxa de encarceramento (preso x população) dobrou. Isso é grave a partir do pressuposto de que existe centenas de milhares de condenados em liberdade e com solicitação de prisão em aberto.

Levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional nesta terça-feira (26) mostra que pelo menos 1 milhão de brasileiros passaram por presídios e penitenciárias do país ao longo de 2014. O dado inédito inclui prisões provisórias e preventivas, além do cumprimento de penas decretadas pela Justiça.

prisão

Brasília, 26/04/16 – A população penitenciária brasileira chegou a 622.202 pessoas em dezembro de 2014. O perfil socioeconômico dos detentos mostra que 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo. Esses resultados constam do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativo a dezembro de 2014, divulgado nesta terça-feira (26), em Brasília. O estudo traz informações sobre a população carcerária e estabelecimentos prisionais do país, estados e Distrito Federal.

Segundo o estudo, o Brasil conta com a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237). Entre os detentos brasileiros, 40% são provisórios, ou seja, não tiveram condenação em primeiro grau de jurisdição.

Sobre a natureza dos crimes pelos quais estavam presos, 28% dos detentos respondiam ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

O diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, ressaltou que o crescimento da população penitenciária brasileira nos últimos anos não significou redução nos índices de violência. “Pelo contrário, mesmo com o aumento dos encarceramentos, a sensação de insegurança não diminuiu. Isso significa que é preciso se repensar a prisão como instrumento de política pública para combater a criminalidade”, destacou.

Taxa de encarceramento

Em relação à taxa de encarceramento geral (número de pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes), o Brasil encontra-se na sexta colocação mundial, com uma taxa de 306,2 detentos por 100 mil habitantes, ultrapassada apenas por Ruanda, Rússia, Tailândia, Cuba e Estados Unidos.

Em 2004, a taxa brasileira era de 135 presos por 100 mil habitantes. Se considerada apenas a taxa de encarceramento feminino, saltou de 13,58 em 2005 para 32,25 detentas por 100 mil habitantes.

O diagnóstico aponta ainda que, se considerado o número de pessoas que entraram e saíram do sistema penitenciário nacional ao longo de 2014, pelo menos um milhão de brasileiros vivenciaram a experiência do encarceramento, no período de um ano.

“É importante ressaltar os danos que a prisão acarreta não apenas para as pessoas encarceradas, como também para seu círculo familiar. Acreditamos que é preciso se investir em soluções penais mais sofisticadas, como alternativas penais, programas de trabalho e educação, entre outras, que promovam uma real reinserção desse indivíduo à sociedade”, afirmou De Vitto.

Situação de risco

Segundo dados do Ministério da Saúde, pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%.

Em 2014, a taxa de mortalidade criminal (óbitos resultantes de crimes) era de 95,23 por 100 mil habitantes, enquanto entre a população em geral, a taxa era de 29,1 mortes por 100 mil habitantes.

Sobre o Infopen

Realizado pelo Depen, o Infopen é atualizado periodicamente com os dados repassados pelos gestores dos estabelecimentos prisionais. Acesse o relatório aqui.

Além de informações sobre o perfil da população carcerária brasileira, o sistema sintetiza dados agregados sobre infraestrutura e serviços dos estabelecimentos penais e recursos humanos empregados na administração prisional.

O relatório de dezembro de 2014 foi realizado pelo Depen em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do termo de parceria 817052/2015.

600 mil presos no País. E nenhuma chance de recuperação.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) contabilizam 600 mil detentos no sistema penitenciário brasileiro. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,7 milhão) e da Rússia (676 mil).

A Agência Brasil procurou o CNJ para obter dados sobre detentos que conseguem empregos depois de deixar a prisão. A assessoria de imprensa do órgão, entretanto, informou que não existe um levantamento nacional com esses dados.

Segundo a pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Vanessa Barros, que também integra o Observatório Nacional do Sistema Prisional, do Ministério da Justiça, a reinserção dos egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho é prejudicada pelo preconceito.

“Existe ainda um desconhecimento enorme sobre o egresso e um preconceito. O estigma de ser egresso coloca essas pessoas num lugar de extrema vulnerabilidade. Supõe-se que, pelo fato de terem cumprido pena, eles vão continuar eternamente criminosos”, disse a pesquisadora.

Para ela, é preciso haver mais programas governamentais que preparem os detentos para o mercado de trabalho antes que eles concluam suas penas. Vanessa Barros também critica a visão de parte da sociedade de que o encarceramento é a melhor solução para lidar com criminosos. Segundo ela, as prisões não recuperam os presos.

“Ele vai voltar, mas vai voltar de uma forma diferente, porque ali dentro, o que ele passou o degradou. Degradou seu corpo, seu espírito, sua sensibilidade. Ele está degradado e ainda encontra um mundo que o rejeita. A sociedade tem que entender que essa pessoa que estava ali presa, durante um tempo não se ouvirá falar nela porque ela está ali despejada [no presídio], mas um dia ela vai sair.”

A Usina de Reciclagem de Fortaleza (Unifort), que trabalha com a reciclagem de entulho da construção civil no Ceará, é uma das empresas que empregam ex-detentos. “Eu acho que a gente tem que dar uma oportunidade devido à situação do país hoje. Se a gente não abrir as portas para poder colocar essas pessoas para trabalhar, fica difícil”, observa o presidente da Unifort, Marcos Kaiser.