Natanael dos Santos, 24 anos, dançou bonito: ele foi encontrado pela Polícia Militar na posse de um possante revólver calibre 32, carregado apenas com uma bala. Natanael é um otimista: se ele estava procurando um desafeto para brigar ou uma vítima para assaltar, em caso de reação era dar um tiro e correr. Agora vai passar uma boa temporada na pensão do dr. Leonardo Mendes Júnior até o juiz resolver sua vida. Ele foi preso na avenida Airton Sena, de frente ao mercado municipal.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O texto, que seguirá para sanção presidencial, regulamenta a profissão e autoriza o porte de arma à categoria.
Atualmente, a Constituição estabelece que os municípios poderão constituir guardas destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme lei local. Mas não há regras sobre o uso de armas pelas guardas, e o porte varia em cada cidade.
A proposta, que foi relatada no Senado por Gleisi Hoffmann (PT-PR), deixa explícita a autorização legal para o porte de arma de fogo pelas guardas municipais, desde que respeitado o Estatuto do Desarmamento. O direto poderá ser suspenso, conforme o projeto, em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa apresentada por autoridades estaduais.
A aprovação foi comemorada por dezenas de guardas municipais que compareceram ao plenário do Senado para acompanhar a votação. Um dos dispositivos pelo qual os agentes lutavam, além do porte de arma, é o reconhecimento do poder de polícia.
Na prática, a nova lei autoriza esses profissionais a atuarem não apenas na segurança patrimonial (de bens, serviços e instalações), mas também na preservação da vida, na proteção da população e no patrulhamento preventivo. Do G1.
Desarmado agora só mesmo o cidadão de bem e responsável. O resto, inclusive a bandidagem, está tudo com trabuco na cintura.
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