Novo chefe da PRF afirma que órgão não tem partido

Novo chefe da PRF cita Luther King e 'véu da desconfiança' ao tomar posse |  VEJA

O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, disse, nesta quarta-feira (8), que a PRF é um órgão de Estado e não pactua com investida contra a democracia.

“Hoje, 8 de fevereiro, um mês após um dos episódios mais deploráveis do Estado brasileiro, resta evidente que a defesa dos ideais republicanos não pode ser meramente retórica. Deve ser praticada diariamente em cada ação, gesto, palavra”, disse em discurso durante sua posse.

“Os valores genuínos da PRF, como educação, civilidade, respeito ao próximo são imprescindíveis para a nação. A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de Estado, não tem partido e não irá pactuar com qualquer investida contra a democracia. Que haja justiça para todos. Que haja paz para os brasileiros”, acrescentou.

Durante o discurso, o novo diretor-geral disse ainda que atos isolados lançaram desconfiança sobre a corporação. Para ele, é necessário que a PRF resgate a sua essência de polícia cidadã.

“Mas nos últimos anos, atos isolados, alguns abomináveis, lançaram sobre a PRF o véu da desconfiança. A reputação lapidada ao longo de décadas, de repente, se viu atingida e maculada”.

Já na coletiva de imprensa, o novo diretor-geral explicou que os atos abomináveis são todos aqueles contrários ao previsto na legislação. “Toda vez que houver excesso de força desnecessário é abominável”, disse.

Ao ser questionado sobre investigações internas contra o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Marques, evitou falar do assunto dizendo que não tinha conhecimento sobre o processo. No entanto, avaliou que dependendo do resultado pode haver até perda de aposentadoria.

Silvinei tem sido alvo de diversas investigações para analisar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF no dia da votação em várias estradas, principalmente na região Nordeste, respeitaram a legislação e se não constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto pelos cidadãos abordados.

“Já existe um procedimento na corregedoria que corre em sigilo. Em caso de culpabilidade, aí eu vou de forma genérica e não específica do ex-diretor, em caso de culpabilidade do direito disciplinar, a aposentadoria não acaba com o processo. Ela pode ser ao final, se houver responsabilidade, haver cassação da aposentadoria no caso mais grave”, disse.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve presente na posse e, na ocasião, prometeu olhar para o problema do salário dos agentes das forças de segurança.

Durante a cerimônia foram assinados dois documentos reiterando o compromisso da PRF com as pautas de direitos humanos e meio ambiente. O primeiro é um protocolo de intenções com o Instituto Childhood para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O segundo é um acordo de cooperação técnica com o Ibama para o intercâmbio de informações e ações conjuntas nas áreas de fiscalização, inteligência e capacitação.

O novo diretor-geral prometeu ainda uma coordenação na área de direitos humanos e a valorização dos servidores. “Não só as aulas voltarão ao currículo de formação [direitos humanos], mas estamos criando uma coordenação-geral de recursos humanos para poder fazer a aplicação das políticas de recursos humanos a todo o efetivo da PRF e a todas as ações da PRF”, disse.

O nome de Oliveira surgiu após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cancelar a indicação do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da PRF.

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, o servidor foi no passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Sergio Moro, hoje senador eleito pela União Brasil-PR. Camata também usou as redes sociais para manifestar, na época, apoio à prisão do petista, ocorrida em 2018.

 

Raquel Lopes/Folhapress

Flávio Dino é reempossado em cerimônia emocionante

“Não me omito, digo o que penso, sempre fiz minhas campanhas assim. Meu sangue é vermelho e meu coração bate do lado esquerdo do peito.”

“A maior corrupção do Brasil é a desigualdade social.”

Governador Flávio Dino, reeleito, discursando para a multidão em frente ao Palácio dos Leões.

Operação prende líderes católicos do Entorno do DF, incluindo bispo de Formosa

Dom José Ronaldo
As polícias Militar e Civil de Goiás cumprem, no Entorno do Distrito Federal, , na manhã desta segunda-feira (19/3), 13 mandados de prisão contra líderes religiosos. A Operação Caifás, do Ministério Público do estado vizinho, mira desvios de recursos da Diocese da Igreja Católica de Formosa e de paróquias ligadas a ela. Entre os presos está o bispo de Formosa, Dom José Ronaldo.
 
De acordo com o MPGO, foram desviados recursos arrecadados com dízimos, doações, taxas de batismo, casamento e outros serviços, e arrecadações festivas realizadas com apoio de fiéis. O total desviado é estimado em R$ 2 milhões. Quatro padres, um monsenhor, um vigário-geral e dois funcionários do setor de administração da Cúria também foram presos.

Investigações começaram em 2015 

As investigações começaram em 2015, quando fiéis denunciaram os desvios. A apuração culminou na operação deflagrada na manhã desta segunda. Também foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em residências, na cúria da Diocese de Formosa, em paróquias de Planaltina de Goiás e Posse (GO) e em um mosteiro. Do Correio Braziliense.

Jader Marabá assume cargo na Secretaria do Governo Federal para trabalhar pelo Oeste

Paulo Câmara, Jader Marabá e o ministro Imbassahay

Após o excelente desempenho da coligação encabeçada pelo DEM e PSDB nas últimas eleições em Luís Eduardo Magalhães, o Ministro da Secretaria de Governo Antônio Imbassahy decidiu nomear um representante do Oeste Baiano em seu ministério.

Hoje, dia 29, Jader Marabá tomou posse no gabinete do Ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, como Assessor no Departamento de Articulação com Estados e o Distrito Federal, aonde trabalhará diretamente com Paulo Câmara, Secretário de Assuntos Federativos.

“A escolha do nome de Jader Marabá foi fruto do resultado expressivo do trabalho realizado por ele e seu irmão, Júnior Marabá, nas últimas eleições. Tínhamos que ter alguém que representasse o oeste baiano e o Ministro Imbassahy queria um Marabá”, diz o Secretário Federativo Paulo Câmara.

Demandas do Oeste

Jader Marabá assume o cargo em Brasília, onde passará grande parte de seu tempo, com a responsabilidade de identificar as principais demandas do oeste baiano.

“Claro que o primeiro nome que veio na cabeça de todos nós foi o de Juninho para assumir esta responsabilidade aqui em Brasília. Mas ele preferiu ficar na nossa região e buscar as demandas para que eu corresse atrás por aqui. Achei a decisão dele muito madura e totalmente desprovida de vaidades”, fala Jader Marabá sobre a escolha de seu nome.

“A dupla Junior Marabá e Odacil Ranzi está de volta e deve me encher de trabalho por aqui”, brinca o novo assessor da presidência.

Júnior Marabá está de novo na lida, junto com Odacil Ranzi, com planos para 2018 e 2020.

Para Júnior Marabá este cenário é extremamente favorável, já que ele ficará livre para buscar as demandas da região que deverá lhe eleger deputado estadual nas próximas eleições, caso confirme sua candidatura.

“Resolvemos deixar o Jader trabalhar pra variar”, brinca Júnior Marabá.

“Falando sério, decidimos que meu lugar é aqui, andando ao lado de Odacil e identificando o que podemos fazer pela nossa região. Sabemos que existem limitações orçamentárias e políticas para atender tudo, mas ter alguém nosso em Brasília, dentro de um Ministério, correndo atrás dos nossos interesses é muito importante. E eu acredito que não teríamos um nome melhor que o de Jader para esta tarefa. Ele é focado”, afirma o presidente do DEM de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá.

Novo ministro assume no STF em momento tenso

Charge de Jota A

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes assume vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal amanhã, quarta-feira, 22. O Senado aprovou seu nome para o cargo há um mês.

O novo ministro, ex-ministro da Justiça de Temer, ingressa na Corte em momento tenso. Na última semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Diversos nomes que aparecem na lista de Janot devem comparecer à cerimônia de posse de Moraes, incluindo os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Posse, na divisa da Bahia com Goiás, tem 4 mortes violentas em dois dias

assassinatosposse
Do blog Antonio Carlos

Quatro pessoas foram mortas em dois dias na cidade de Posse, 35 mil habitantes, no nordeste goiano.

O primeiro caso aconteceu na segunda-feira (9). Uma mulher de nome Joelma foi brutalmente assassinada a tiros no início da noite. De acordo com a Polícia local, a vítima que tinha envolvimento com droga, foi alvejada com vários tiros por um homem ainda não identificado.

Na terça-feira (10), ocorreram três homicídios na cidade: um cigano que respondia a dois processos por homicídio na justiça, foi executado em sua casa. A polícia prendeu duas pessoas suspeitas de ter cometido o crime.

Outras duas pessoas foram mortas também na terça-feira (10) em Posse. Os dois homens identificados como Jonathan Juran e Lucas, foram mortos a tiros. Segundo a polícia local, Jonathan tem passagem pela Justiça goiana por tráfico de drogas. Três suspeitos foram detidos para possível identificação por testemunhas. Ainda segundo a polícia, a outra vítima de nome Lucas tem várias passagens pela Polícia por roubo/furto, tráfico de entorpecentes e tentativa de homicídio.

“Estamos com reforços nas ruas para continuarmos as diligências e ações necessárias para assegurar a volta da tranquilidade no município e região”, disse a PM.

Nova diretoria da OAB – LEM foi empossada hoje

aoblem

Eleito em 25 de novembro, o advogado Gilvan Antunes de Almeida tomou posse hoje, dia 07/01/2016 como novo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Luís Eduardo Magalhães juntamente com sua Diretoria, vice-presidente Graciela Giacomolli, secretária-geral Betânia Vasconcelos,  secretário-geral adjunto Arthur Granich e tesoureiro Cristhiano Cechet.

Os membros da nova Diretoria da OAB Subseção Luís Eduardo Magalhães foram empossados pelo atual presidente da OAB, Carlos Cabrini, em cerimônia realizada às 16h na sala da OAB no Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

Após tomarem posse, prestaram o seguinte compromisso, conforme previsão regimental: “Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia”.

Cabrini, o presidente que comandou a OAB - LEM por três anos e Gilvan, o novo presidente.
Cabrini, o presidente que comandou a OAB – LEM por três anos e Gilvan, o novo presidente.

Gilvan Antunes de Almeida em seu primeiro discurso como Presidente da OAB destacou os agradecimentos ao Dr. Cabrini pela forma democrática que exerceu nesta transição de mandato, o qual desde que passou as eleições abriu as portas da entidade, mantendo contatos periódicos e reuniões conosco com objetivo de passar a nova Diretoria todas as questões administrativas, financeiras, dentre outras.”

Cabrini tem como contabilização positiva de sua administração o início da construção da sede própria, que estará concluída em 4 meses; a chegada de uma junta da Justiça do Trabalho e a capitalização da entidade.

O novo Presidente agradeceu à sua Diretoria e todos os colegas:

“Agradeço os integrantes da nossa Diretoria que passado a eleição vem desempenhando um trabalho de organização e focando em metas para que possamos desempenhar um trabalho a altura da confiança depositada pelos colegas, portanto, em nome de todos os eleitos, eu agradeço a cada um dos colegas que nos receberam em seus escritórios, ouviram e debateram conosco, acrescentando suas sugestões a nossa campanha, que norteará e pautará a nossa gestão.”

O Advogado finalizou enfatizando que pretende ser Presidente de todos os advogados e todas as advogadas.

“Portanto, temos a árdua tarefa de dignificação de nossa profissão, e para isso, queremos contar com o apoio da classe para a formação dos trabalhos frente a OAB LEM. Mais que apoio, peço a participação”.

O ato da posse foi administrativo, a posse solene será realizada em data futura e contará com a presença do Presidente reeleito da Seccional da OAB/BA Luiz Viana e demais membros, assim como as autoridades do âmbito do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, das autoridades policiais e entidades de classe locais, dentre outras.

Eleição
No dia 25 de novembro de 2015, Gilvan Antunes de Almeida foi eleito presidente da OAB Subseção Luís Eduardo Magalhães com  ampla maioria de votos, 88 a 40, (cerca de 70% do total de eleitores). Hoje 176 advogados integram o quadro da OAB – LEM.

Ônibus tomba na BR 020, em Posse, uma mulher morre e 31 ficam gravemente feridos

onibus 1

Uma mulher, ainda não identificada, morreu e outros 31 passageiros ficaram feridos após o ônibus em que estavam tombar, na madrugada deste sábado (29). O acidente aconteceu  no Km 199 da BR-020, no município de Posse, no nordeste de Goiás, já próximo com a fronteira com a Bahia. A Polícia Rodoviária Federal informou que o motorista perdeu o controle do veículo.

Ainda conforme a PRF, o ônibus levava passageiros de Irecê (BA) para São Paulo (SP). O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local para socorrer as vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Alvorada do Norte, também no nordeste goiano.

onibus 2

Uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, foi até o local para buscar o corpo da passageira que morreu no acidente. Segundo a PRF, nenhum dos outros passageiros conhecia a vítima. O local foi periciado e, durante o trabalho, houve interdição de meia pista, mas o trânsito fluiu normalmente.

Por volta de 7h30 o ônibus foi retirado do local e o bloqueio já foi removido. O motorista passou por teste do bafômetro que indicou que ele não havia ingerido bebida alcoólica. Texto do g1.globo.com/goias, com fotos da rede social e informes de Agnaldo Santos.

Muquém: posse de Márcio Mariano está marcada para amanhã

Márcio Mariano 2

Finalmente amanhã, às 16 horas, o prefeito eleito de Muquém do São Francisco tomará posse. É a determinação judicial. A posse se dará com ou sem a presença dos vereadores que fazem oposição a Márcio Mariano. A informação é do jornalista João Néris, do Correio do Oeste.

Muquém: enfim a diplomação e posse de Márcio Mariano

Márcio Mariano emociona-se com o fim da longa luta.
Márcio Mariano emociona-se com o fim da longa luta.

Depois de quase um ano de batalha judicial e duas eleições, foram diplomados Marcio Mariano e Jurandir Barros, hoje, às 13h30m, no Fórum de Ibotirama. Agora os dois deverão ser empossados pela Câmara de Muquém do São Francisco.

O ato de diplomação contou com a presença de várias autoridades regionais.

Neste momento, o Juiz Eleitoral, os diplomados  e um Oficial de Justiça estão indo em direção à Muquém do São Francisco para acionar o presidente da Câmara, Vereador Gaspar. Se por acaso não o encontrarem ou a Câmara estiver fechada, eles retornam à Ibotirama e o próprio juiz dará posse aos dois. Com informações e foto do jornalista João Néris.

A foto que os correlegionários de Ezequiel esperavam

ezequiel print

Depois de 8 meses e 6 dias, finalmente Ezequiel Pereira Barbosa é diplomado e empossado prefeito de Correntina. Sobre os vereadores da Oposição, ex-prefeito e Vice, ninguém sabe, ninguém viu. Até parece que Correntina é pequena demais para duas correntes políticas. Agora ao meio-dia a TV Oeste, que deslocou uma equipe para a cidade, apresenta reportagem completa sobre a batalha jurídica das eleições em Correntina, finalmente superada por Ezequiel.

Brasilgas Lins Gás BARREIRAS (1)

Ezequiel será o Prefeito de Correntina dentro em pouco

ezequiel

Informações não confirmadas dão conta que, dentro de poucos momentos, a Câmara de Vereadores de Correntina dá posse a Ezequiel Barbosa e seu vice, candidato com maior número de votos nas eleições de 2012. O candidato teve a sua diplomação confirmada ontem pelo juiz Alexandre Mota Brandão de Araújo, depois de uma longa batalha judicial.

Como desapareceram o candidato que ocupava o cargo de Prefeito, segundo mais votado em 2012, Laerte Caires, bem como a Mesa Diretora da Câmara, o Magistrado decidiu que cinco vereadores presentes darão a posse a Ezequiel, evitando assim a vacância do cargo. A sessão solene de diplomação e posse se dará nos próximos minutos.

Reitora da UFOB será empossada hoje.

Nesta quarta-feira, dia 17 de julho, acontecerá em Brasília, a solenidade de posse da reitora da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Profa. Iracema Veloso. O evento que está previsto para as 17h30min será presidido pelo Ministro da Educação Aloisio Mercadante, e contará com as presenças da Reitora da UFBA, Profa. Dora Leal Rosa,do diretor do ICADS, Prof. Jacques Antonio de Miranda e dos membros da Comissão de Implantação, entre eles o Prof.  Poty Lucena, o Eng. Valter Cunha e o discente Marciel Viana.

CCLEM arte O EXPRESSO arte grande

César Borges: “Queremos empreiteiros sérios”.

O novo ministro dos Transportes, César Borges, que assumiu a pasta hoje (3), garantiu que as licitações no setor durante a sua gestão serão sérias e disse que buscará uma parceria honesta e sincera com o setor privado.

“Nós queremos empreiteiros sérios, que recebam dinheiro justo e deem o retorno de boas obras à sociedade brasileira, porque o dinheiro público é sagrado. Vamos trabalhar com quem devemos trabalhar, mas de forma correta e exigindo a melhor qualidade possível para que as obras tenham a durabilidade que a engenharia tenha condições de oferecer”, disse Borges, ao receber o cargo do ministro Paulo Sergio Passos.

Em 2011, o governo federal enfrentou uma série de denúncias de corrupção no setor, que resultaram em demissões de dirigentes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Borges ressaltou que a economia brasileira está crescendo e exigindo mais infraesturutra logística:

“Reduzir os custos no Brasil é fundamental, e só iremos alcançar isso reduzindo os custos da infraestrutura, que muitas vezes oneram quando ela é inexistente e deficiente”.

Ele também destacou a necessidade de restabelecer a capacidade de planejamento e a integração entre ferrovias, rodovias e hidrovias.

O ex-ministro Paulo Sérgio Passos disse que Borges chega em um momento animador, em que o Ministério dos Transportes está avançando em todas as frentes. Segundo ele, no final da década de 90 do século passado os investimentos da pasta eram de cerca de R$ 1,7 bilhões e agora chegam a R$ 15 bilhões. Passos também lembrou a importância do aperfeiçoamento da gestão nos Transportes.

Passos destacou o anúncio, no final do ano passado, do Programa de Investimento em Logística, que prevê a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetro de ferrovias. “Tudo isso se insere em um contexto de mudança e de reconhecimento de que ou investimos pesadamente em infraestrutura ou o país encontrará pontos de constrangimento e restrição ao seu crescimento econômico.”

Os capatazes das cidades e os próximos 4 anos

Mais de 5.500 prefeitos tomam posse hoje e a exceção são aquelas comunas onde houve alguma espécie de litígio eleitoral ainda não resolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral. A importância do fato é que a administração do País passa necessariamente pela gestão dos alcaides, principalmente no que diz respeito a saúde e educação. Nos últimos dois anos, principalmente neste recém falecido 2012, os Municípios enfrentaram sensível redução nos seus orçamentos, provenientes das quedas no FPM –Fundo de Participação dos Municípios, ICMS – principal tributo de origem estadual – e até na arrecadação direta. O País enfrenta crescimento quase nulo. A esperança corre por conta de um crescimento desta arrecadação em 2012, que permita às gestões municipais enfrentar a demanda do crescimento populacional – apesar do PIB a população aumenta – nos serviços básicos e ainda tentar algum investimento direto. Pressionado por um custeio da máquina de percentuais alarmantes dentro do orçamento, os municípios correm atrás de verbas estaduais e federais, que sobre alimentadas pela contrapartida da comuna, permitam obras essenciais na infraestrutura das cidades.

A sorte está lançada. E só nas urnas de 2016 poderemos alterar, como eleitores, os eventuais erros na escolha de nossos gestores. 

cidade do automóvel 600x400

Ministro Fux intima Juiz de Posse sobre emissões de títulos de propriedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux intimou o juízo da comarca de Posse, em Goiás, para esclarecer que continua em pleno vigor decisão liminar do STF que suspendeu o trâmite de processos nos quais se discute a área de divisa territorial entre os Estados da Bahia, Goiás, Tocantins e Piauí. Pela decisão do STF, tomada em 2005 pelo então relator da matéria, ministro Eros Graus (aposentado), os processos ficarão suspensos até decisão final na Ação Cível Originária (ACO) 347.

Essa liminar foi referendada pelo Plenário do STF em 2006.

Na ocasião, o STF determinou que “a existência de conflito nas zonas de divisas a serem demarcadas recomenda (que) se impeça a concessão de títulos de domínio na região, bem como a suspensão da execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado, no que tange à situação de imóveis na área em litígio, sobrestando-se os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária”.

No dia 13 de novembro, o ministro Fux, atual relator do processo, conduziu uma audiência de conciliação sobre a definição da divisa com os governadores Jacques Wagner (Bahia), Marconi Perillo (Goiás), Siqueira Campos (Tocantins) e Wilson Martins (Piauí). Na ocasião, ficou definido que eles realizariam reuniões para solucionar a controvérsia.

Entretanto, diante de informações enviadas pelo procurador do Estado da Bahia Bruno Espiñeira de descumprimento da liminar do STF e da existência de conflitos na região da fronteira entre Goiás e Bahia, o ministro Fux decidiu, além de intimar o juízo da Comarca de Posse (GO) a respeito do cumprimento da decisão do Supremo, deixar esclarecido que “estão suspensos os efeitos de todo e qualquer provimento judicial, de caráter liminar ou não, expedido pelo juízo da comarca de Posse”, que tratem sobre a área em litígio.

Ele também determinou a intimação, com urgência, do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Leobino Valente Chaves, do governador do Estado, Marconi Perillo, e do secretário de Segurança Pública de Goiás, Joaquim Mesquita, para que tomem conhecimento de sua decisão e da notícia da existência de uma milícia armada que estaria recebendo a polícia baiana a tiros na área da divisa territorial entre Goiás e Bahia.

O ministro solicitou ainda que o juízo de Posse informe, no prazo de dez dias, todos os processos em trâmite na comarca que tratem sobre o litigio em torno da posse e da propriedade de imóveis situados na área da fronteira a ser definida.

Agora, às 17 horas, o prefeito Humberto Santa Cruz concede entrevista coletiva, onde um dos temas abordados será a definição das atuais divisas com Goiás e Tocantins, onde estão os maiores problemas.

alto dos cerrados 920x180

Amanhã a posse de Demir Barbosa em São Desidério

Toma posse nesta quinta, 1º de março, às 17 h no plenário Celso Barbosa da Câmara Municipal de Vereadores o atual vice-prefeito Demir Barbosa ao cargo de prefeito. Às 18 h no ginásio de esportes Professor Almiro Almeida, haverá a cerimônia de transmissão de cargo feita pelo prefeito Zito Barbosa.

O evento contará com a presença de autoridades e lideranças políticas, secretários de governo e sociedade em geral.

Demir Barbosa se ingressou na carreira política em 2005 quando assumiu a pasta da Assistência Social por um ano. No período de 2006 a 2008 esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde. No ano de 2009, foi eleito vice-prefeito pela chapa composta pelo então prefeito Zito Barbosa.

AIBA tira dúvidas sobre ação do FUNRURAL.

Amanhã, terça-feira (6), será a vez do município de Luís Eduardo Magalhães/ BA receber a visita da caravana Tira Dúvidas Funrural, que presta esclarecimentos aos associados da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), sobre a Tutela Antecipada que a entidade obteve no último dia 11 de março, que eximiu os cerca de 1,2 mil produtores rurais Pessoa Física do seu quadro de associados do recolhimento da Contribuição Social Rural, o chamado Funrural.

O encontro ocorrerá no Hotel Solar Rio de Pedras, às 19h30. A programação será aberta com a explanação do presidente da Aiba, Walter Horita. Na sequência, falará o advogado Wagner Pamplona, do escritório Pamplona Baldissarella & Advogados Associados que,  junto com o escritório Felisberto Córdova Advogados, é responsável pela ação. Por fim, uma rodada de perguntas que vai permitir ao associado da Aiba dirimir suas principais dúvidas.

Para se beneficiar da decisão, o associado deve procurar imediatamente a Aiba para obter declaração de que está incluído nesta ação judicial, bem como se orientar com relação à documentação necessária para executar o indébito já pago nos anos alcançados pela demanda (desde 1997). Continue Lendo “AIBA tira dúvidas sobre ação do FUNRURAL.”