Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

Prefeito Junior Marabá retoma obras do Jardim das Acácias

O Prefeito e o secretário da Infraestrutura, Guelson Filho

O prefeito Junior Marabá esteve ontem no Jardim das Acácias acompanhando a retomada das obras no bairro, ao lado do secretário de infraestrutura, Guelson Channakian. “Hoje voltamos com as obras aqui no Jardim das Acácias e, a partir de agora, iremos retomar as atividades nos demais bairros também, que estavam pausadas por conta das chuvas”, disse o prefeito.

Além do Jardim das Acácias o prefeito visitou outros bairros e verificou os danos causados pelas chuvas nas ruas pavimentadas pelas antigas gestões. “As ruas que fizemos resistiram bem às chuvas e ao tempo. Já as ruas mais antigas, com um asfalto mal feito, não aguentaram mais essa chuva”, disse Junior Marabá.

Era comum que durante este mesmo período, em gestões anteriores, os moradores dos bairros mais carentes reclamassem dos buracos e da lama. Hoje, após o maior projeto de pavimentação já realizado, a população ainda sofre com má condição dos asfaltos antigos. “Sabemos que algumas ruas estão em uma situação difícil, mas reforço meu compromisso em revitalizar todas elas nesse segundo mandato”, disse o Marabá. “Fizemos muito nos últimos quatro anos, mas ainda temos muito a fazer”, concluiu o prefeito.

Mais duas casas do programa “Meu Lar” são entregues completamente reformadas em Luís Eduardo.

Dona Rosalina: feliz com a casa nova.

1° Etapa do Programa será concluída até o final de dezembro com 50 casas

Dona Rosalina, moradora do Mimoso 1 se emocionou ao receber a sua casa novinha nesta quinta-feira (08), após uma reforma completa realizada pelo Programa Meu Lar da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. A trabalhadora
foi uma das afetadas pela chuva de granizo que atingiu o município há dois anos. “Minha casa ficou totalmente destruída e hoje eu posso dizer que tenho novamente um lar”, comemorou.

Joselita e Dona Rosa: muito agradecidas.

Para Joelita que vive com sua mãe na rua Espírito Santo, no Mimoso 2, a realização foi dupla: “faço aniversário daqui a oito dias, esse é um presente de aniversário pra mim”, contou. Ela e dona Rosa de 81 anos viviam numa situação bem precária quando conheceram o Programa. “Estou muito feliz, só tenho o que agradecer”.

Principais melhorias

Entre as principais melhorias, forro de PVC, estrutura do telhado, revisão e instalação elétrica, execução de chapisco e reboco,pintura interna e externa, instalação de janelas e portas, revestimento cerâmico, entre outros.

Para quem mais precisa

Os 48 beneficiados estão distribuídos pelos bairros Conquista, Santa Cruz, Mimoso 1, Mimoso 2, Florais Léa, Nova Brasília, Jardim das Oliveiras, Floraes Léa IV, Jardim das Acácias, Jardim Ypê e Luar do Cerrado.

Mais reformas

O Programa é uma iniciativa da Prefeitura com recursos próprios, por meio de parceria entre as secretarias de Governo, Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo.

Nessa primeira etapa do Meu Lar, serão contempladas 50 famílias, a grande maioria chefiadas por mulheres, com as melhorias indicadas pelas próprias moradoras.

Um investimento de R$R$ 637.501,88 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), para a prestação de serviços de reforma e melhoria habitacional.

Justiça determina anulação de contratações diretas irregulares em Luís Eduardo Magalhães

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que os gestores dos Poderes Executivo e Legislativo de Luís Eduardo Magalhães anulem, em um prazo de três meses, os procedimentos de contratação direta em vigência que estejam fora dos parâmetros da lei de licitações (8.666/1993).

O pedido foi realizado em ação civil pública ajuizada em fevereiro último pelo promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva.

Na decisão liminar, proferida no dia 8 de julho, a juíza Renata Guimarães Firme determinou ainda que a Prefeitura e Câmara de Vereadores deixem, imediatamente, de realizar procedimentos administrativos de inexigibilidade e dispensa de licitação em desconformidade com a lei.

Segundo a ação civil, uma análise do extrato das contratações diretas, realizadas entre os anos de 2016 e 2019, mostrou “que elas não se enquadram nas previsões legais dos artigos 24 e 26 da Lei 8.666/93”.

O promotor de Justiça destacou, inclusive, que “algumas” dessas contratações diretas foram objeto de ação civil pública por improbidade administrativa.

Bruno Pinto e Silva explicou que, com a ação, o MP pretendeu, sem que fosse prejudicada a prestação do serviço público necessário, “uma atuação primordialmente preventiva e regularizar o quanto antes as contratações diretas que ainda estejam em vigência”.

A juíza determinou multa diária de R$ 2 mil em caso descumprimento ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal.

Oziel torrou quase R$12 milhões em aluguéis e locação de bens móveis em 2017

Segundo os vereadores Kenni Henke e Filipe Fernandes, que se basearam em documentos do TCM, o prefeito Oziel Oliveira precisa justificar alguns gastos exorbitantes com aluguel, favorecimento de contratos com parentes, amigos e correligionários e outros pontos muito duvidosos da aplicação das receitas do Município.

Locação de Imóveis

O valor da locação de imóveis é um susto para o leigo que vê os números pela primeira vez. O Governo Municipal gastou este ano, sem prejuízo de eventuais novas contratações em dezembro, a insignificância de R$3.358.043,00 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e quarenta e três reais). A maioria das locações são de galpões, como aqueles quatro da administração central.

Pelo CUB-Custo Unitário Básico de Construção, do Sinduscon-BA, para galpões, atualmente no valor de R$687,15, o Governo Municipal poderia ter construído, com o dinheiro pago em aluguéis, exatos 4.486 metros ou um prédio de 50 metros x 97 metros, quase meia hectare de construção.

Se contabilizado o valor do CUB de construção de residências populares, no valor atual de 1.275,01, com paredes internas, aberturas, forros, (em detrimento das divisórias de aglomerado que a prefeitura usa hoje em dia) podia ter construído 2.633 m² de amplos gabinetes para apascentar a burocracia oficial. Ou um prédio de 40 x 65 metros.

Pior: em primeiro de janeiro tudo começa de novo, com o pagamento diário de R$9.200,00 de aluguéis, incluindo aí sábados, domingos, feriados e o tal recesso dos funcionários.

Outro susto nas locações

Salvo erro a menor, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães contratou, em 2017, R$8.392.101,00, desprezados os centavos, de bens móveis, incluindo aí máquinas, computadores, impressoras e outros equipamentos. O valor igual à aquisição de 215 carros populares ou uma poderosa patrulha de máquinas rodoviárias e de uso em ruas e avenidas. Não estão contabilizados aqui a prestação de serviços do recolhimento do lixo, por exemplo, os ônibus escolares terceirizados e os carros particulares locados, que o prefeito Oziel Oliveira teima em não identificar para o efetivo controle da população e dos contribuintes. Nem o consumo de combustível destes equipamentos terceirizados.

Saúde, uma cifra astronômica

Se locações de bens imóveis e de bens móveis são alentadas, a saúde terceirizada do Município consome uma cifra astronômica: são R$26.265.968,00 de médicos terceirizados, clínicas particulares, hospitais especializados ou não, clínicas de imagem, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas.

Não estão inclusas aqui as despesas do corpo médico próprio, enfermeiros e servidores contratados na área da saúde, para servir os Postos de Saúde, a UPA, a Policlínica e o atendimento de média e alta complexidade feito pelo Hospital do Oeste, que recebe uma contribuição do Município pelos serviços prestados.

Tudo está certo quando soubemos que a intenção pode ser o de prestar o melhor serviço. Mas tudo se desanuvia quando se vê que um médico, por coincidência sobrinho do Prefeito e irmão da Secretária de Governo, assinou dois contratos que somam R$925.500,00, o que forma um salário de R$77.125 mensais ou R$2.570,00 por dia.

E as finanças definitivamente não fecham quando Oziel diz, no Plano Plurianual, que vai usar pouco mais de R$200 mil para tirar o lixão de zona urbana da cidade.

Prefeitura de Luís Eduardo tem créditos maiores que 96 milhões com grandes devedores

A Prefeitura Municipal remeteu à Câmara de Vereadores, depois de solicitação do vereador Kenni Henke, a relação dos débitos dos 50 maiores devedores de impostos ao erário municipal.

Pasmem, senhores contribuintes: uma soma grosseira indica que a Prefeitura tem créditos a receber de mais de R$96 milhões apenas entre os 50 maiores devedores. Ou colocando todos os zeros: R$96.000.000,00.

Isso significa mais de um quarto do orçamento anual da Prefeitura e, com essa montanha de dinheiro, seria possível asfaltar, com certeza, o grande número de ruas de chão da cidade, construir o aterro sanitário e ainda sobraria uma boa beirada para subsidiar um transporte público de qualidade. Isso para não citar as deficiências da Saúde, da Educação e da Segurança Pública.

Então está explicado: Luís Eduardo só é o que é porque não recebe os seus impostos. E não pense que vai ser fácil receber. A não ser que a Prefeitura execute as dívidas e se torne a maior vendedora de lotes da cidade.

Se formos considerar o restante da lista de devedores, certamente a soma atingirá 1/3 do orçamento anual.

Nota de esclarecimento

Luís Eduardo Magalhães, 11 de novembro de 2014

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, tendo reassumido o cargo, após licença de 18 dias, aprovada pela Câmara de Vereadores, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Durante o processo de atualização do Plano Diretor Urbano, foi constatada pelos nossos técnicos uma divergência entre os mapas do GEOBAHIA e do IBGE. Visando garantir a segurança e a precisão dos trabalhos, solicitei da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, o arquivo com as coordenadas geográficas do território de Luís Eduardo Magalhães.

Para surpresa dos profissionais responsáveis pelo Plano Diretor Urbano, foi entregue uma terceira marcação com novas coordenadas territoriais, acompanhada de cópia da Lei 12.906 de setembro de 2013, que aprovou novos limites com acréscimo de 30 mil hectares, que pertenciam ao Município de Barreiras.

A informação foi repassada imediatamente ao colega Antônio Henrique, prefeito de Barreiras, durante uma viagem conjunta a Salvador.

Em momento algum demonstrei concordar com a decisão, até porque, nenhum de nós, prefeitos envolvidos, foi ouvido, conforme prevê a lei.

Concordo e estou solidário ao Prefeito de Barreiras, Antônio Henrique na luta pelo restabelecimento dos limites territoriais, através da revisão dos critérios que nortearam a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia.

Na condição de presidente da Umob (União dos Prefeitos do Oeste da Bahia), sempre defendi a União como ferramenta imprescindível para o desenvolvimento e fortalecimento da nossa região. Daí porque, também estou solidário a todos os prefeitos de cidades que tiveram mudanças territoriais, a exemplo do Prefeito Demir Barbosa que também foi surpreendido com a perda de aproximadamente 8 mil hectares do município de São Desidério em favor de Barreiras e de 3.900 hectares em favor de Luís Eduardo Magalhães.

Humberto Santa Cruz

Prefeito de Luís Eduardo Magalhães

Prefeito sofre marteladas do próprio martelo.

Os munícipes de Luís Eduardo Magalhães descobriram uma nova maneira de falar mal do Prefeito: a página da Ascom da Prefeitura no Facebook. Enquanto os administradores da página cochilam no sábado pela manhã, os diálogos, digamos, pouco elogiosos, desancam o Prefeito. Pode?

Vê-se de tudo nesta província.

Werther Brandão, diretor da Hiamina Consultoria, solicitou verbalmente que este jornal nada publicasse, nesta sexta-feira, sobre o projeto de Cidades Digitais apresentado, por Luís Eduardo Magalhães, ao Ministério das Comunicações. O objetivo, segundo ele, era que a oposição não pudesse usar de força política para obstar o bom andamento na tramitação do plano. Aceitamos, de maneira ingênua, o pedido do jovem empresário.

Para nossa surpresa, na mesma sexta-feira, foi publicada na internet extensa matéria, de autoria de Raul Marques, do jornal Oeste Semanal, tendo o jornal circulado com matéria de capa.

Entendemos que Werther Brandão tenha dado preferência ao “Diário Oficial”, já que visitou a redação do jornal nesta semana, certamente para dar a entrevista com exclusividade. Entendemos também que o jornal tenha contado com o ovo no respectivo oviduto da galinha e que, apesar de afirmar que a escolha dos projetos vencedores será realizada amanhã, já contar como certa a implantação do anel de fibra ótica da cidade, com data marcada para “acender” a rede, em abril de 2012.

No entanto, no próprio portal do Ministério das Comunicações, está explícito:

“Os municípios beneficiados pelas ações de implantação e manutenção das Cidades Digitais serão selecionados anualmente, a partir de 2012, com base em um edital público no qual deverão constar os respectivos critérios de seleção.”

Resta saber se a iniciativa de exclusividade da informação é apenas de Werther Brandão ou faz parte da nova política de comunicação do Executivo de Luís Eduardo Magalhães.