O secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, disse ontem que vai ser construído um presídio em Luís Eduardo Magalhães. Afirmou também que o dinheiro ainda não foi repassado pelo Governo Federal, mas que existem claros indícios que isso acontecerá em breve.
Duarte anunciou também dois novos presídios em Salvador e um em Feira de Santana, num total de investimentos de R$46 milhões de reais.
Sobre o presídio de Barreiras, Nestor adiantou que ainda está sendo realizada a licitação de cogestão (Governo mais iniciativa privada). Só depois de escolhida a empresa que irá gerir o presídio é que acontecerá a inauguração.
Nestor Duarte assumiu o compromisso de iniciar a construção do Centro de Detenção Provisória de Luís Eduardo ainda em 2014. Veja aqui. Pelo jeito, não foi possível cumprir com a sua promessa.
Cerca de 70 reféns foram liberados, aos poucos, a partir de ontem
Apenas na manhã de hoje (25) terminou a rebelião no Conjunto Penal de Feira de Santana, na Bahia, iniciada na tarde de ontem (24). A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do estado não confirmou o número de reféns, mas informou que eles já estão sendo liberados, dois a dois.
Segundo a Seap, apenas após a liberação de todos os reféns será feita a contagem dos presos e a confirmação do número de mortos. Neste domingo (25), no mínimo oito presos foram executados na unidade por facções adversárias.
A causa do motim também não foi confirmada pela Seap. O Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para 644 detentos, mas abriga 1.467, sendo 1.104 presos provisórios, homens e mulheres.
As celas do CPD comportarão 8 presidiários em quatro beliches.
Com fotos de Luís Carlos Nunes.
Os responsáveis pela obras do CDP – Centro de Detenção Provisória de Barreiras, com capacidade para 533 detentos afirmam que o prazo para o término das obras da prisão modular, que era de seis meses após a conclusão da terraplanagem, e começou em fevereiro deste ano, deverá estar pronto até o final do ano. A conclusão do CPD de Barreiras trará para Barreiras pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), liberando os policiais que hoje estão ocupados na custódia dos detidos. Só isso já significará um aumento de efetivo para o verdadeiro trabalho da Polícia Judiciária, que é investigação e instrução de inquéritos.
Atualmente, a custódia provisória do Complexo Policial de Barreiras abriga mais de 140 homens, quando sua capacidade máxima é de apenas 32. Também em Luís Eduardo Magalhães, existe um excedente de mais de 60 prisioneiros na delegacia local.
O CPD está localizado na estrada do Cantinho do Senhor dos Aflitos, nas proximidades da BR 135, na saída para Riachão das Neves. O custo estimado da obra é de R$22 milhões. O órgão governamental responsável pela obra é a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia.
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte confirmou através de ofício 514/2013 datado de 18 de dezembro a construção do Presídio Regional em Barreiras e do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Luís Eduardo Magalhães.
Segundo o documento, Duarte afirma que o Presídio a ser construído em Barreiras por método modular, tem verbas asseguradas pelo governo do Estado, com previsão de início e término das obras no primeiro semestre de 2014 e o CDP de Luís Eduardo Magalhães, também com previsão para o início do primeiro semestre, aguarda liberação de recursos federais, e será edificado por método convencional.
Diz ainda: “A construção, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães… destina-se a servir como equipamento de segurança para as populações, com o segregamento dos transgressos de lei e costumes apenáveis, significando a ocupação de mão-de-obra local – seja durante a construção dos trabalhos de construção, seja quando do funcionamento dos estabelecimentos – e, bem assim, atraindo outros equipamentos tributários além de expressivo esforço de contingentes policiais e militares”…
Outro ponto a ser destacado, refere-se ao quadro administrativo, onde de forma sincronizada, o quadro laboral será contratado e capacitado.
O secretário Nestor Duarte justificou impossibilidade de atendimento a menores uma vez que o estado falece de competência pela razão de que escapa ao rol de suas atribuições legais mas garante a separação devida ao encarceramento de apenados masculinos e femininos, podendo no futuro virem a ser edificados estabelecimentos isolados e distintos que façam nessas condições a separação por gênero.
O vereador Carlão foi incisivo, na sessão ordinária de ontem, na Câmara de Barreiras, sobre aquilo que considerou uma visita desastrada do secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte:
O secretário, falou, não convenceu e se complicou! Ao final mais parecia uma festinha com muita foto, muita autoridade, muita liderança. Não tive retorno de meus questionamentos! Perguntei quem iria administrar o presídio, de onde viriam os funcionários. Nestor não disse a que veio! O Governador ficou pior do que já estava!
O secretário de Administração Penitenciária da Bahia encheu de esperanças os barreirenses, ontem, em audiência pública, na Câmara Municipal:
“Já está tudo pronto, o projeto na modalidade modular dispensa licitação e num prazo entre uma semana a quinze dias assinaremos a ordem de serviço. Está faltando somente a liberação por parte do Tesouro Nacional. Quanto a Luís Eduardo Magalhães, depende do governo Federal liberar a verba. Após, faremos licitação que leva uns 4 meses, e se avançarmos podemos ainda no ano que vem iniciar as obras”, disse.
Ainda nesta manhã publicaremos a matéria completa do repórter Luís Carlos Nunes sobre o assunto.
Nesta quarta-feira, o secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, vai explicar, aos barreirenses, em especial aos vereadores da Câmara Municipal, às 19 horas, como fica essa novela sem fim da construção do presídio regional. Os barreirenses não querem perder a oportunidade de, em ano eleitoral, ver ao menos começada a obra. E o Governo do Estado também não quer, por sua vez, deixar de lado um colégio eleitoral importante como a Capital do Oeste. Na foto de Luís Carlos Nunes, o secretário Nestor Duarte.
Conforme O Expresso anuncia em 7 de janeiro e depois em 15 de janeiro, no início deste ano, o Governo do Estado está mesmo disposto a construir uma prisão modular em Barreiras
Durante reunião que aconteceu na sede do CDL-Barreiras, que discutia detalhes finais para a Caminha da Paz, nesta terça-feira (01), o vereador Alcione apresentou nota pública, datada de 26 de setembro de 2013, recebido via e-mail, onde conta a intenção por parte do Governo de construir um presídio na cidade de Barreiras.
Segundo o documento apresentado, “devido a clamores populares” o governo estadual alterou o projeto original que era de 456 vagas, ampliando para 533, adotando o “método construtivo modular” ao custo de R$ 21.743.600,00, obra a ser realizada no prazo de sete meses, com início “iminente”, tão logo a secretaria do Tesouro Nacional libere a aprovação do financiamento negociado pelo Estado com o Banco do Brasil, já com autorização legislativa concedida.
Pelo novo modelo apresentado, Siscopen (Sistema Construtivo Penitenciário), que usa blocos modulares e leva alguns meses para fazer a construção, fica desnecessária a realização de licitação, pois apenas uma empresa no Brasil, a Verdi Construções LTDA., sediada em Erechim (RS), estaria habilitada para realizar obras nesse modelo. A verba é federal, sendo mínima a contrapartida por parte do governo estadual. O grande problema pode residir na manutenção do estabelecimento penal, pois dentro do conceito “Penitenciária” está contido, ressocialização, instalações de administração, com salas para serviço jurídico, social, psicológico, assistência religiosa e culto (capela ecumênica e auditório), escola e biblioteca, prática de esporte e lazer, oficinas de trabalho, refeitório, cozinha, lavanderia enfermaria, parlatório, visitas reservadas aos familiares e cela individual. Isso pode significar dificuldades ao governo estadual que se encontra em dificuldades financeiras e que recentemente fez cortes e contenções de despesas.
Levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitencia e Ressocialização da Bahia no ano de 2011, aponta que o custo médio de um único detento do sistema prisional baiano é de R$ 1.500,00 mensal. Ou seja, se realmente for construído a Penitenciária em Barreiras, o Estado terá que desembolsar mensalmente R$ 799.500,00 (sem levarmos em consideração os aumentos salariais do período, aumento nas tarifas de energia e outros).
O secretário Nestor Duarte e a solução milagrosa do presídio modular.
A área destinada para a obra foi adquirida ainda no governo de Saulo Pedrosa, nas imediações da BR 135, entrada para a comunidade de Cantinho do Senhor dos Aflitos.
Obra da cadeia Mário Bittencourt, em Vitória da Conquista, há muito tempo parada, com arbustos nativos crescendo no meio da construção. Foi decidida também frente ao clamor público?
Mesmo para mim, um néscio de botinas, não é fácil entender, como de repente, não mais que de repente, se encontra o dinheiro para construir dois presídios e um centro integrado de policiamento em Luís Eduardo. Por que o Governo voltou atrás: ou estava “pasmo” há um ano, diante das dificuldades, ou está agora, de afogadilho, fazendo promessas que não pode cumprir, “ao calor do clamor público”? Por que a Prefeitura de Barreiras teve de arcar com as despesas de reforma da custódia do Complexo Policial para tornar a masmorra um pouco mais civilizada e mais segura? Por que o projeto da parte administrativa da Delegacia de Polícia de Luís Eduardo levou mais de ano para ser aprovado e depois a construção foi jogada nas costas da Prefeitura e do Conselho de Segurança Comunitário. A Delegacia de Polícia de Luís Eduardo é um prédio acanhado, que chove como na rua no verão, e ainda abriga uma média de 80 detentos, quando na realidade tem capacidade para apenas 12.
Informação relevante do blogueiro* Fernando Machado, agora há pouco, em seu ZDA:
“O secretário Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, confirmou que virá a Barreiras no próximo dia 16 de outubro, numa quarta-feira, para apresentar à sociedade o projeto de construção do Presídio Regional. Nestor teria ligado para o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Tito (PDT), confirmando a vinda. Duarte disse a Tito que aguarda, para os próximos dias, a liberação de um crédito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 21 milhões, que será usado na construção da unidade prisional. O secretário comentou ainda que sua viagem a Barreiras, que será acompanhada por vários técnicos do órgão, tem como objetivo dar a ordem de serviço para as obras do Presídio Regional de Barreiras.”
Depois dessa Ordem de Serviço vem um longo tempo. É só um cala-a-boca eleitor. Quer um exemplo: o porto de Ilhéus. Lula assinou a ordem de serviço quando ainda era presidente. Você, caro leitor, está vendo alguma pedra lá? Um saco de cimento? Nem eu.
A custódia do complexo policial: acanhada e super lotada.
O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira (26), para repudiar informações publicadas pela imprensa referentes à desistência, pelo Governo do Estado da Bahia, da construção do presídio regional da cidade de Barreiras.
O parlamentar usou a palavra da tribuna da Casa para cobrar publicamente o compromisso do governador Jaques Wagner e do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, para que deem inicio a ordem de serviço para a construção do presídio regional em Barreiras. De acordo com Oziel, essa é uma demanda de toda a comunidade.
“Essa é uma luta antiga da ex-prefeita Jusmari. Já se passaram anos de promessas e até agora nada. Como representante da região, lutarei dia e noite pela melhoria da segurança pública do povo que me elegeu. Espero que o governador Jaques Wagner venha a público desmentir essa informação, Barreiras precisa muito desse presídio, para que possamos dar dignidade aqueles que cumprem suas penas, e em contrapartida, mais segurança a quem mora na região”.
Ainda de acordo com o parlamentar outras cidades como Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa, também precisam de investimentos para a construção de centros de detenções prisionais. “Toda a região oeste necessita de investimentos no sistema prisional”, concluiu Oziel Oliveira.
Fazem parte da frente em defesa da construção do presídio regional de Barreiras, a deputada estadual Kelly Magalhães, Bispo Dom Josafá, Ordem dos Advogados do Brasil (Barreiras), Comissão da Paz além dos vereadores da cidade.
Oziel está saindo da base de Wagner, indo para o Solidariedade, e está querendo mais é apagar o fogo do circo com gasolina. Está certo ele. Tem mais perfil de Oposição do que de Situação. Agora vai circular na esfera de Aécio Neves e companhia.
Quanto à luta de Jusmari Oliveira, sou testemunha de que ela, como prefeita, investiu mais de R$200 mil na reforma da custódia do Complexo Policial, que amainou, por um certo tempo, as constantes fugas.
Hoje a lotação de 28 detentos está superada, com 95 detentos, apesar do trabalho intenso do juiz Gabriel de Morais Borges, que, nos últimos 30 dias, enviou 22 apenados para os presídios da Capital.
O minipresídio que está sendo construído em uma área de mil metros quadrados, do Conjunto Penal de Feira de Santana, terá 104 vagas e deve ser concluído até o final de fevereiro deste ano. A tecnologia adotada na construção da unidade, com a utilização de módulos pré-fabricados produzidos no Rio Grande do Sul, permite maior rapidez no andamento das obras. Iniciada no último dia 4 de janeiro, a montagem será feita em até 45 dias. Segunda explica o diretor do Conjunto Penal, Edmundo Memeri, além de menor tempo de construção, o modelo garante instalações mais arejadas e seguras.
“O material utilizado é um concreto mais adequado. As celas são reforçadas e acima delas temos uma passarela onde os agentes penitenciários vigiam toda a movimentação sem nenhum tipo de contato com os internos”, disse o diretor Memeri.
Segundo ele, as celas serão destinadas a presos provisórios e também a custodiados em carceragens de delegacias e transferidos de outras unidades do sistema prisional do estado. São 96 vagas, nas 12 celas coletivas, com capacidade para oito internos cada uma, e outras oito vagas em celas duplas de isolamento.
Já que o Presídio de Barreiras não sai, espera-se que o minipresídio venha. Agora uma pergunta que não quer ofender: trazer os módulos prontos do Rio Grande do Sul é um bom negócio?
O governador Jaques Wagner adiantou hoje, durante reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça, que vai aumentar em cerca de 4,5 vagas o sistema prisional do Estado e uma das cidades onde vai construir um presídio é Barreiras. Há pouco tempo, o deputado Hebert Barbosa afirmou que já existia verba destinada para o presídio de Barreiras. Agora, com a fiscalização que o CNJ, que recomendou o fechamento das carceragens em delegacias de polícia, surge novamente o assunto.
A custódia do complexo policial de Barreiras foi reformada, há pouco, por obra e graça da prefeita Jusmari Oliveira, que entendeu o problema. A obra conseguiu segurar as constantes fugas da custódia, mas a superlotação continua, apesar do esforço do titular da Vara Crime, que tem determinado a remoção de condenados para presídios de Salvador. Outras unidades prisionais estão previstas para Vitória da Conquista, Brumado e Irecê.
“O valor para a construção da Penitenciaria de Barreiras, convênio entre Ministério da Justiça (Governo Federal) e Governo do Estado da Bahia, já está na conta desde o dia 07 de janeiro de 2011”. A afirmação é do deputado estadual Herbert Barbosa (DEM),em denúncia feita no plenário da Assembleia Legislativa, usando como base dados oficiais do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF). “O dinheiro total para a construção do presídio já está na conta. Gostaria de saber do Governo do Estado quando poderemos ter a felicidade do início da obra? Estaremos vigilantes e cobraremos uma resposta”, disse o Parlamentar.
A construção do presídio regional de Barreiras poderia restaurar a verdadeira função de mais de uma centena de policiais, que atualmente fazem as vezes de carcereiros e guardadores de presos. A capacidade investigativa da Polícia Judiciária está comprometida, atualmente, com o desvio de função e o desânimo dos policiais.
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