presídios

As profecias de Darcy Ribeiro se cumpriram

Constatação do Intercept Brasil: o número de detentos teve um aumento de 100 mil em menos de dois anos, segundo dados de junho de 2016. Para resolver o problema da superlotação, seria necessário construir praticamente uma penitenciária por dia durante um ano.

A profecia do indigenista, sociólogo e educador Darcy Ribeiro, criador e construtor de 500 CIEPs no Estado do Rio de Janeiro, durante o governo Leonel Brizola, (1983-1987) se realizou com precisão.

Qual governo no País, Estado ou Município fala hoje em escolas de horário integral, como eram os Centros Integrados de Educação Pública?

O Brasil não ouve os seus visionários, os seus pró-homens, e paga amargamente por isso.

Governo Federal libera R$1,2 bilhão para novos presídios

O sistema carcerário do Brasil tem um déficit de cerca de 250 mil vagas

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o “maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil”.

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios.

Outros R$ 321 milhões serão utilizados em projetos de cidadania e na qualificação dos serviços penais. “Nessa categoria, contempla-se ainda a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os scanners que substituirão as revistas físicas das pessoas que visitam os presos”, afirmou Parola a jornalistas, no Palácio do Planalto.

Presídios bárbaros só alimentam ódios

Para quem não gostou da matéria – e até para quem gostou – “Que se invoque novamente a lei de proteção dos animais”, aqui publicada, no sábado, parece interessante a leitura da Revista Forum sobre o assunto, um comparativo de vários sistemas carcerários no mundo e a eficácia na recuperação dos condenados. A Suécia fecha cárceres, por falta de detentos, e comprova: presídios bárbaros só alimentam ódios; para combater criminalidade e reincidência, a receita é outra. Veja o que se fala sobre o Brasil no artigo escrito por Cibelih Hespanhol:

“O Brasil, que ocupa o quarto lugar no ranking de população carcerária, possui cerca de 500 mil presos, num índice de 274 detentos por 100 mil habitantes. Além disso, o número de detentos é 66% maior do que a capacidade que o sistema brasileiro possui de abrigá-los nas prisões. Em junho do ano passado, a ONU declarou em relatório oficial a necessidade do país “melhorar as condições de suas prisões e enfrentar o problema da superlotação”. Casos de violação dos direitos humanos, torturas físicas e psicológicas são recorrentes em presídios brasileiros: no Rio de Janeiro, um preso é morto a cada dois dias, principalmente de tuberculose e AIDS.”

Alertado, corrijo-me, espero que em tempo: nos esquecemos, na matéria original, de lembrar a missão dos policiais, que assumindo a função de carcereiros, sem ter obrigação legal de fazer, convivem também no ambiente insalubre e perigoso das cadeias. Há pouco tempo, o Sindicato da classe chegou a determinar que os policiais, cuja missão precípua é investigar, inquerir e instruir o processo de indiciamento, abandonassem a função de carcereiros. Acabaram não fazendo isso, preocupados com a segurança da população e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia acabou fazendo vistas grossas ao assunto.

Espera-se que, diante dos fatos expostos, o Ministério Público da Bahia represente contra o Secretário da Administração Penitenciária e contra o Governador do Estado, autoridade responsável pela situação desesperadora do sistema carcerário do Estado.

Vergonha: estados devolvem dinheiro da construção de presídios ao Governo

Nos últimos dez anos, 15 estados e o Distrito Federal não usaram R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios, aponta um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Segundo o G1, não tiveram continuidade dezenas de projetos, entre eles estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Entre as justificativas apresentadas para a não utilização das verbas, estão a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais. Há também casos de cancelamento de contratos por determinação do governo federal e mudanças na política carcerária. A edição da matéria é do Bahia Notícias.

O País já tem 0,5% da população economicamente ativa detidas nos presídios. Mais de 100 mil dos 500 mil detidos são presos provisórios, a espera de uma sentença que nunca chega. Como diz Joaquim Barbosa, os políticos não dão atenção aos presídios porque “isso não dá voto”. A Bahia não é citada no documento do G1, mas certamente está perdendo verbas para construção de presídios por leniência e deficiência nos projetos.

Presídios da Bahia: o Maranhão é aqui.

A Justiça determinou a interdição de um dos módulos do Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, e a transferência de parte dos presos para outras unidades do estado. A ação para interditar o presídio foi apresentada pela Defensoria Publica da Bahia (DP-BA), diante da situação precária da unidade prisional.

Os problemas do presídio já haviam sido discutidos em uma audiência pública pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), em outubro do ano passado. De acordo com a ação civil pública, a unidade apresenta péssimas condições humanas para os custodiados. Os presos são mantidos em celas superlotadas, sem condições de higiene, salubridade, ventilação e segurança, o que configura uma violação à Lei de Execução Penal.

A Defensoria ainda destacou nos autos, que “precariedade das instalações do presídio propiciam o tráfico de drogas e armas no interior do estabelecimento, o que aumenta ainda mais o risco de rebeliões e fugas”. A decisão foi proferida na última quarta-feira (8). A Justiça ainda determinou a limitação permanente da quantidade de internos do presídio em 139 internos e que o estado da Bahia dê início à completa reforma da unidade. A decisão deve ser cumprida em 30 dias, a partir da intimação. Em caso de descumprimento, o governador do estado poderá ser multado em mil reais por dia, e responder pelo crime de improbidade por descumprimento de ordem judicial. A informação é do Bahia Notícias.

Comissão da Câmara quer um presídio por comarca.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (6) proposta que torna obrigatória a existência de pelo menos um estabelecimento penal por comarca – circunscrição judiciária que limita a área de competência de determinado juiz de primeira instância. A comarca pode ser igual ao território do município ou englobar vários municípios.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), para os projetos de lei 1607/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), e 1802/11, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), apensado. Protógenes, designado relator substituto, acolheu na íntegra o parecer apresentado pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que o antecedeu na relatoria da matéria.

O novo texto especifica que o estabelecimento penal a ser criado será preferencialmente uma cadeia pública e que nos municípios com mais de 50 mil habitantes deverá existir pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola, industrial ou similar. O substitutivo também abre prazo de 90 dias, após a publicação oficial, para que a lei entre em vigor. O texto original determinava a vigência imediata após a publicação.

Vejam barreirenses, eduardenses e moradores de outros municípios do Oeste: é chegada a hora de se tornar obrigatória a construção dos presídios e não ficar esperando, para todo o sempre, as promessas de secretários.

Por que o Governo do Estado não raciocina com a questão dos presídios?

A coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, publica uma nota sobre a querela dos presídios de Barreiras e Luís Eduardo:

“Foi com surpresa que o deputado Cacá Leão recebeu a notícia e fez questão de se pronunciar sobre o assunto. “É preciso que o governo reavalie esse posicionamento. O ideal é observar as necessidades e as demandas das duas cidades e encontrar um caminho comum que venha assistir os dois municípios da melhor maneira”.

Se eu fosse Governador e graças a Deus não sou, resolvia numa penada esse debate. Barreiras e Luís Eduardo são as maiores cidades, não são? As duas precisam igualmente do Presídio, não precisam? Pois bem: eu desapropriava uma área grande no km 40, onde pudesse fazer também uma colônia agrícola e convocava os dois prefeitos para fazer o centro de processamento e reciclagem do lixo ao lado, inclusive para aproveitar a mão de obra, dar trabalho aos detidos e renda às suas famílias. O material orgânico processado iria para as hortas da colônia agrícola.

Fazer novos presídios para simplesmente depositar presos em masmorras é atraso. Sem ensino técnico, sem desenvolvimento de trabalho e aprendizado, não existe a possibilidade de recuperação de condenados. E se forem recuperados apenas 10% dos apenados, a sociedade teria um enorme ganho.

Em nota pública, Prefeito diz que não houve interferência no caso dos presídios

Após a divulgação da informação de que o Governo do Estado estaria transferindo os recursos destinados à construção de uma penitenciária no município de Barreiras para a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) em Luís Eduardo Magalhães, vimos a público informar que, até a última quinta-feira, 26, data da veículação do ofício da Secretaria de Administração Penitenciária e Prisional do Estado da Bahia na imprensa regional, o Governo de Luís Eduardo Magalhães desconhecia o teor do documento.

Tínhamos conhecimento do interesse do estado em implantar um CDP em Luís Eduardo Magalhães, mas, a informação que dispúnhamos, após todas as conversas que mantivemos com o governo estadual, era de que o CDP de Luís Eduardo Magalhães somar-se-ia a leva de investimentos previstos para a região para o ano de 2014, incluso a construção da penitenciária em Barreiras e a construção do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Luís Eduardo Magalhães.

Esperamos que a divulgação da nota pública assinada pelo secretário Nestor Duarte, ressaltando que a construção da penitenciária de Barreiras e a implantação do CDP em Luís Eduardo Magalhães estão mantidas pelo governo estadual, porém, em formato e com recurso diferenciado, confirme-se na prática, uma vez, serem inegáveis os benefícios que ambas as obras trarão para a região, tendo em vista a precariedade e superlotação, tanto do Complexo Policial de Barreiras quanto da Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães.

O município de Luís Eduardo Magalhães defende o desenvolvimento da região e jamais irá interferir ou aceitar a tomada de decisões que venham a prejudicar de alguma forma os municípios e a população do Oeste da Bahia.

Luís Eduardo Magalhães, 30 de setembro de 2013. Marcos Alecrim. Prefeito em Exercício

Apenas velhas casas

Um velho e experimentado policial, comentando ontem a fuga na cadeia de São Desidério:

“É apenas uma casa velha”.

Enquanto início, notícias vindas da capital provincial dão conta, todos os dias, que existe o dinheiro para a construção do presídio regional. Por que então, por todos os diabos, não se inicia essa obra?

TROPA DO PÂNICO

Oitenta e dois presos dos 861 que tiveram direito à saída temporária no final de ano não retornaram à prisão na Bahia. O número é percentualmente menor do que em 2011 – 13,9% no ano passado contra 9,5% este ano.

Este ano, 861 presos foram beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo a partir do dia 21 de dezembro. O retorno estava previsto para até 15 de janeiro, mas 82 detentos não o fizeram. Em 2011, foram 808 presos beneficiados e 113 não voltaram. Continue Lendo “Apenas velhas casas”

Presos que se dedicarem à leitura terão redução da pena.

Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com a Agência Brasil, as normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.

A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.

Como dizem os gaúchos, esta me fez cair os butiás do bolso. Então teremos condenados premiados pela leitura, quando na realidade o acesso a livros deveria ser um premio ao bom comportamento dos presos?

Pergunta-se: por que ninguém está preocupado com o trabalho, voluntário ou obrigatório, durante o cumprimento das penas, depois da devida alteração constitucional?

Por que ninguém está preocupado com a terceirização dos presídios, já que o Estado não tem capacidade de investir?

Por que ninguém está preocupado com o aumento do índice de cumprimento dos mandados de prisão, seja na fase de inquérito judicial, seja depois de condenados?

O Brasil é um país de justiça rala, benevolente e ineficaz. E mesmo depois de feita a Justiça, o Estado, leniente, não cumpre suas determinações.

113 presidiários não voltaram da saída temporária.

113 detentos de mais de 800 liberados com a saída temporária de natal e final de ano ainda não voltaram aos presídios. E nem vão voltar. Não era de se imaginar? Vai dar muito trabalho para a Polícia recuperar os ladinos.

Aquilo que não tem solução, solucionado está?

A cadeia pública de Eunápolis foi interditada em junho de 2010 e proibido o recolhimento de presos na unidade, por força de decisão judicial, até que fossem feitas as adaptações necessárias pelo Estado.

Em Luís Eduardo, o acontecido esta semana, que gerou inclusive a visita do Juiz Corregedor e a abertura de inquéritos administrativos, nenhuma resolução foi tomada.

A próxima fuga, apesar da vigilância dos policiais encarregados, em flagrante desvio de função, na condição de carcereiros, é questão de tempo.

O Ministério Público afirma, em nota à imprensa, que, assim que tomou conhecimento da retirada dos presos da cela, onde faziam um túnel, instruiu o delegado Rivaldo Luz para efetuar “remanejamento dos presos para outras delegacias da região”. Que outras delegacias?

Não é fato desconhecido da imprensa, da comunidade, de juízes da Vara Crime e do Ministério Público do Estado da Bahia, a superlotação das custódias das delegacias com números acima de qualquer equação racional.

Como não existe a determinação de prisões preventivas ou condenações, além do fato de que as transferências aos presídios da Capital exigem alto custo logístico, o problema parece insolúvel. Até porque não existem vagas nesses presídios, também superlotados.

O problema não é só da Bahia, sejamos justos. Vagas em delegacias e presídios são inexistentes em todo o País.

Na Bahia, ou se constroem presídios em regime de emergência, ou continuarão as fugas, a insegurança da população, o cansaço dos carcereiros e uma sensação que as autoridades de Salvador estão cada vez mais preocupadas apenas em inquéritos administrativos e, por outro lado, menos atentas à gravidade da situação.

Novas fugas de presidiários, agora em Brumado. Qual a solução para nossos presídios?

Segunda Grande Guerra: Brasil já teve campos de concentração.

Treze presos fugiram da custódia da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior, localizada na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, na noite de terça-feira (25). Um deles foi recapturado na madrugada desta quarta-feira (26), segundo informações do delegado coordenador da 20ª Coorpin, Leonardo Rabelo.

Segundo o delegado coordenador, os presos improvisaram uma escada humana e usaram cordas feitas de lençóis, conhecidas como Tereza, para chegarem ao teto da área de banho de sol, onde forçaram as vigas e escaparam. Rabelo informou que a fuga aconteceu às 21h e que os policiais de plantão perceberam a movimentação e impediram que outros detentos fugissem.

Todos os fugitivos estavam em uma mesma cela. Trinta e um detentos permaneceram na custódia e, de acordo com a polícia, serão transferidos ainda nesta quarta-feira (26) para presídios em cidades próximas. A polícia informou também que os fugitivos estavam na lista de presos que deveriam ser levados para outras unidades.

A custódia da 20ª Coorpin, segundo informações de Leonardo Rabelo, tem sete celas e capacidade para 28 presos, mas abrigava quase 50 pessoas no momento da fuga. A polícia faz buscas pela região para localizar os outros 12 fugitivos. Do G1.

Estes presidiários estavam no paraíso. Se eles soubessem que em Luís Eduardo Magalhães, 2 celas, construídas para abrigar 12 presos, abrigam sempre mais de 70, voltavam correndo para o seu ninho.

A solução dos presídios da Bahia, bem como no resto do País, passa pelos presídios industriais, pelos presídios agrícolas e pelos campos de concentração.

Se nas guerras, soldados acostumados ao combate são contidos em campos de concentração; se pobres moram em barracos de lona por anos; se os integrantes do Movimento Sem Terra levam à frente sua reivindicações em acampamentos de lona; se os fragelados da Paraíba e da serra fluminense moram em barracos de lona por mais de um ano, por que não manter os nossos presos ao sol, trabalhando, plantando a sua comida e sem que o Estado gaste fortunas com sua manutenção?

Cercas de arame farpado, cachorros treinados, uma meia dúzia de metralhadoras e um novo Código Penal, adaptado à nossa realidade, são suficientes para conter nossos presos. Urge também um campo de concentração especial para nossos políticos corruptos, condenados depois de um julgamento célere e justo.

Durante a II Grande Guerra, tivemos campos de concentração no Brasil, onde foram confinados italianos, alemães e japoneses, em vários estados. Veja no link.