prevaricação

Ministra Rosa Weber vai relatar notícia-crime contra Bolsonaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para relatar a notícia-crime apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) contra Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Nesta segunda-feira (28), mais cedo, a ministra disse haver “grave suspeita” de indícios de favorecimento e obtenção de vantagens indevidas nas negociações para a compra da vacina.

“Na hipótese concreta, a questão adquire contornos ainda mais inquietantes, porquanto em pauta negociações pouco transparentes quanto a vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior, a projetar a grave suspeita investigada pela CPI de favorecimento e/ou de obtenção de vantagens indevidas na implementação da política pública de combate à pandemia da Covid-19”, escreveu a magistrada em despacho que manteve pedido de quebra de sigilo de um advogado da Precisa Medicamentos, empresa que representa no Brasil a fabricante da Covaxin.

Na ação, os parlamentares pedem que Bolsonaro seja investigado por conivência diante da revelação feita a ele de que haveria um esquema de corrupção na compra do imunizante, conforme relatado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid na última semana.

Os senadores ainda pedem que Bolsonaro, em até 48 horas, diga se foi mesmo alertado sobre o possível esquema no ministério.

Cabe agora a Rosa Weber encaminhar o pedido à PGR, única instituição que pode pedir a abertura de inquérito contra o presidente da República. A decisão está nas mãos, portanto, do procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem afinidade e age em sintonia com o Palácio do Planalto.

Da redação do Brasil247.

Operação Faroeste: em conversa gravada, juiz negocia altos valores de propina.

**Quadros Sampaio, ambição financeira e propina do tamanho dos resultados obtidos.**

Preso desde o mês passado no âmbito da Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças judiciais na Bahia, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio teve a situação agravada porque foi grampeado por um suposto comparsa, o advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que também é alvo da investigação.

A Polícia Federal encontrou no carro do defensor um pen drive no qual ele registrava conversas com o magistrado sobre valores. A transcrição dos diálogos está em relatório da PF que foi obtido pelo jornal O Globo.

Nos diálogos, cujo conteúdo foi divulgado pelo jornal carioca, os dois falam abertamente em números. “Você fala é uma porradinha boa. O que você quer dizer o que com isso?”, diz o advogado conversando sobre um dos processos. “Não lembro, mas eu acho que era por volta de uns 20 a 30 milhões”, responde o juiz.

“Eu acho que a gente falou que ia melhorar pra mim… Por exemplo, outra foi 18, né?”, diz o juiz Sérgio Sampaio em outra passagem da mesma conversa. “Hum, hum”, responde o advogado.

O juiz também cita valores que seriam para o advogado: “Aí fala, tem 10 milhões por fora pra você. É um milhão de sacas e tem 10 milhões pra você, por fora. Você entendeu minha lógica?”, diz um dos trechos.

Segundo a denúncia feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a Operação Faroeste, grupo formado por juízes e advogados atuava em organização criminosa instalada dentro da Justiça baiana, supostamente vendendo decisões que teriam permitido grilagem de cerca de 366 mil hectares de terra no oeste do Estado.

Além do juiz Sérgio Sampaio e do advogado Júlio César Ferreira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou outras 13 pessoas. Por ordem do ministro do STJ, Og Fernandes, seis magistrados foram tirados de suas funções por 90 dias, inclusive o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto.

O Magistrado se encontra detido em unidade da Polícia Militar da Bahia. Sua prisão, efetivada pela Polícia Federal, aconteceu em Barreiras, quando ele se deslocava para Formosa do Rio Preto.

Do Globo, com edição do Metrópoles e O Expresso.

Um novo capítulo da VazaJato: Moro mandava buscar e apreender sem anuência do MPF.

Diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados hoje apontam que o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ajudou a coordenar operações da PF (Polícia Federal) desde o início da Operação Lava Jato.

Mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa e delegados da PF indicam que Moro chegou a ordenar uma ação de busca e apreensão sem pedido do MP (Ministério Público).

“Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém…hahahah”, escreveu Luciano Flores, delegado da PF alocado na Lava Jato, em fevereiro de 2016, no grupo Amigo Secreto. Russo é o apelido de Moro entre procuradores e delegados.

“Como assim?!”, respondeu Renata Rodrigues, outra delegada da PF trabalhando na Lava Jato. “Normal…deixa quieto…Vou ajeitar…kkkk”, escreveu Flores ao grupo.

Os diálogos aconteceram dias antes da condução coercitiva (quando a pessoa precisa ir prestar esclarecimentos, mesmo contra a sua vontade) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mesmo tendo residência fixa, Lula foi levado coercitivamente para depor à Polícia Federal em 4 de março de 2016, na 24ª fase da Lava Jato. A decisão foi de Moro.

À época, o caso foi considerado como abuso por especialistas. Após a publicação da reportagem pelo Intercept, o ministro Sergio Moro foi ao Twitter para reclamar que a matéria foi feita “sem sequer ouvir os envolvidos”.

“Não reconheço a autenticidade de mensagens de terceiros obtidas por meios criminosos, mas caracterizar como abusivos o juiz pedir “parcimônia” ao policial no cumprimento da busca ou supostamente decretar busca de ofício, como autorizado pela lei (art. 242, CPP), é simplesmente falso”, escreveu o ministro. Veja mais no UOL e no The Intercept.

Entre as tags mais tuitadas hoje, no Twitter, estava a #SergioMoroJuizLadrao. “Vox Populi, Vox Dei.”

Raquel Dodge prevaricou em favor de Bolsonaro e mesmo assim não ficou no cargo.

**Dodge ‘engavetou’ duas investigações contra Bolsonaro enquanto seu nome ainda tinha força na disputa. (Foto: Evaristo Sá/AFP/Getty Images)**

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre supostas funcionárias-fantasma da família de Jair Bolsonaro (PSL), enquanto tentava garantir um segundo mandato como chefe do Ministério Público Federal.

A indicação do titular da PGR é feita pelo próprio presidente. Os papéis só foram desengavetados e enviados de volta à primeira instância na terça-feira passada (6), depois do nome de Dodge ter perdido força na disputa. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Use de sua imaginação, caro leitor, e me responda: o novo Procurador, indicado fora da lista tríplice da PGR e escolhido a dedo pelo Presidente, depois de uma entrevista prévia, vai se tornar o novo Engavetador Geral da República?

Oposição pede que PGR investigue Moro por atuação no episódio dos hackers

A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época.

Representação cita crimes como prevaricação e advocacia administrativa

O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente, foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Sergio Moro, por sua atuação na investigação contra os hackers.

A representação, protocolada há pouco, afirmou que Moro pode ter cometido os crimes de prevaricação, advocacia administrativa, violação do sigilo funcional, crime de responsabilidade, e destruição de documento público.

“Há fortes indícios de que o ministro Sergio Moro está utilizando o cargo para ter acesso a informações sigilosas, direcionar a atuação da Polícia Federal no âmbito de inquéritos penais e até mesmo para destruir provas, fatos extremamente graves e que requerem medidas urgentes por violarem a separação de poderes e inúmeros outros dispositivos constitucionais e legais”, escreveu Valente.

O deputado alertou à PGR que a PF não pode se transformar em uma “polícia política, destinada a perseguir adversários e desafetos do governo, a fornecer informações sigilosas para uso político e para interferir em processos judiciais”.

Apostei com amigos, três caixas de Heineken contra apenas uma garrafinha de Devassa que a procuradora geral da República não abre um inquérito contra Moro ainda neste século XXI.

Vou levar essa Devassa para a minha rede nordestina e sorvê-la em pequenos goles, enquanto reflito sobre o que se transformou minha pátria, cuja política acompanho desde 1950, quando o brigadeiro Eduardo Gomes enfrentou Getúlio Vargas nas urnas e perdeu por mais de 1,5 milhões de votos, em menos de 8 milhões de votos válidos.

A herança maldita da violência desnecessária

Este é Gustavo Teixeira Correia. Matou um taxista à sangue frio em João Pessoa-PB, à luz do dia, próximo de uma escola e de uma igreja. Estava bêbado e armado. Foi embora caminhando tranquilamente e preso em casa, horas depois.

É crime qualificado: motivo fútil, usando meio cruel, sem chance de defesa. No twitter, Adriano Cezak pergunta: adivinha em quem votou esse maluco.

Veja a matéria completa clicando aqui.