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E dá-lhe corrupção: PF prende 18 por fraudes em órgãos públicos.

A Polícia Federal divulgou nesta sexta-feira, 23, que indiciou criminalmente 18 investigados pela Operação Porto Seguro, desencadeada em São Paulo, Brasília e, ainda, nos municípios paulistas de Cruzeiro, Dracena e Santos. Segundo a PF, entre os indiciados estão empresários, advogados e agentes públicos, formalmente acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e tráfico de influência.

Segundo o delegado Roberto Troncon, superintendente regional da PF em São Paulo, os servidores corrompidos integram os quadros, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Secretaria do Patrimônio da União, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), e do Ministério da Educação (MEC). “Tratavam-se de servidores de segundo e terceiro escalões que também agiram por conta própria”, reiterou Troncon.

O delegado informou que foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e 6 decretos de prisão, inclusive de dois servidores públicos. Troncon destacou que a investigação teve início em março de 2011, quando um servidor do TCU procurou a PF para denunciar o esquema que consistia na compra de pareceres técnicos de diversos órgãos públicos, como a Anac, a Ana a Antaq.

Tais pareceres técnicos serviam para favorecer empresas que mantinham algum tipo de contrato com órgãos públicos e que, de alguma forma, dependiam dessa documentação.

O servidor do TCU que denunciou o caso à PF contou que foi procurado por um empresário que lhe ofereceu R$ 300 mil por um parecer. Ele aceitou parte do dinheiro, R$ 100 mil, mas depois se arrependeu, devolveu o dinheiro e delatou o caso à PF. O superintendente Roberto Troncon disse que a investigação logo constatou que não se tratava de um caso isolado. “Constatamos que havia um grupo que contava com dois servidores de agências reguladoras. Este grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em agilizar processos mediante pagamento e favorecimento dos servidores públicos, até mesmo a elaboração de pareceres técnicos sob medidas, contratos para favorecerem interesses privados.”, declarou o superintendente.

Segundo a PF, os dois servidores tinham a função de fazer contatos e cooptar funcionários de outros órgãos públicos federais. “Esses servidores chegaram a cooptar outros funcionários de segundo e terceiro escalões de órgãos públicos federais e agências reguladoras”, disse o delegado. Os dois servidores presos integram os quadros da Agência Nacional de Águas e da Agência Nacional de Aviação Civil.

Troncon acentuou que os funcionários acusados de corrupção atuavam por conta própria, “sem o conhecimento de seus superiores”, diz a PF.

Em São Paulo, Dracena, Cruzeiro e Santos foram cumpridos, desde cedo, 26 mandados de busca. Em Brasília, outros 17 mandados. Dezoito investigados foram conduzidos coercitivamente à PF. Cerca de 180 policiais federais participaram da operação. “É importante ressaltar que os dois agentes públicos presos hoje, um ocupante de cargo na ANA, outro da ANAC, agiram por conta própria, sem o conhecimento de seus superiores e da cúpula dessas agências reguladoras”, ressaltou o superintendente.

“Os dirigentes máximos dos órgãos públicos colaboraram prontamente para o cumprimento dos mandados judiciais e com a investigação”, afirmou Roberto Troncon. Ele disse que a conclusão da investigação deve ocorrer em 60 dias.

A PF informou que ainda não dispõe de dados sobre o volume de pareceres técnicos que foram negociados pelo grupo criminoso. As informações são de O Estadão.

Polícia prende quadrilha especializada em roubo de veículos.

A polícia de Barreiras prendeu 10 pessoas nesta sexta-feira (16), sob suspeita de integrarem uma quadrilha de roubo de carros com participações em várias cidades do estado. De acordo com fontes policiais, entre os presos estavam dois menores, que foram liberados após prestarem depoimentos.

Com os suspeitos também foi apreendido um veículo, que teria sido roubado em Salvador. A polícia civil da unidade investiga o caso. Os suspeitos foram encaminhados ao complexo policial, onde ficarão à disposição da justiça. Do G1.

Ministro da Justiça diz que prefere a morte às nossas prisões.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de hoje (13), na capital paulista, que prefere a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro, porque as condições nos presídios nacionais são medievais. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, disse Cardozo durante um encontro com empresários paulistas. 

Cardozo salientou que o sistema prisional do país precisa melhorar muito. “Não é porque eu tenho um sistema [prisional] debilitado, que não oferece condições de reinserção, que eu vou negar o princípio que eu tenho que seguir. Eu tenho é que melhorar o meu sistema, cumprir o meu papel”, disse.

O ministro respondia a perguntas feitas pelos empresários na reunião do Grupo de Líderes Empresarias (Lide). Ele foi questionado a respeito de prisão perpétua, pena de morte e castração química a estupradores e pedófilos. Cardozo mostrou-se contrário à aplicação desses tipos de penas no país.

Cardozo não tocou num dos principais assuntos: a oportunidade do preso trabalhar, mesmo no regime fechado, com ou sem remuneração, uma das heranças malditas da Constituição Cidadã de 1988. 

Candidatos e distribuidores de folhetos presos na madrugada.

Madrugada movimentada na justiça eleitoral: pelo menos um candidato(a) foi preso por obtenção ilícita de sufrágio eleitoral e os distribuidores de um folheto apócrifo, contendo pesquisa falsa, também foram conduzidos à Delegacia de Polícia. Ícaro Bezerra, promotor do Ministério Público Eleitoral, determinou a apreensão de candidato e folhetos.

O assessor político Nelcito Adep Souza, além de publicar o folheto apócrifo, saiu-se com esta pérola:

“Além de cerem  (sic) obrigado a divulgar a verdade o brog (sic) que divulgou a pesquisa falsas (sic) a justiça tirou do ar por 24 horas e condenou a pagar 10 mil reais de multa”.”

Além de cometer crime publicando pesquisa falsa, Nelcito mostrou pouca intimidade com o Português e novamente falseou a verdade quando diz que o blog foi retirado do ar por publicar pesquisa falsa. A condenação da Justiça refere-se à queixa do candidato Oziel Oliveira mas por motivos bem diversos.

Nelcito deveria ter solicitado ao seu candidato a publicação da pesquisa realizada, no último final de semana, pelo Instituto Insigth, de Barreiras.

Ministério Público e Tribunal de Justiça liberam 90 presos em Jequié.

Promotores de Justiça, titulares das comarcas da Regional de Jequié, tiveram papel fundamental no Mutirão Carcerário 2012, realizado no município (distante 358km de Salvador), pelo Tribunal de Justiça. Durante três semanas, eles analisaram pleitos e pareceres e chegaram à concessão de 169 benefícios dentre indultos, progressões de regime e livramento condicional e, após a realização de uma audiência admonitória coletiva, foram liberados 90 presos. Com capacidade para 416 pessoas, o conjunto prisional de Jequié mantinha 846 detentos, sendo que 517 em prisão definitiva e 329 em prisão provisória.

Polícia Federal prende prefeito e secretários na Paraíba.

A Polícia Federal na Paraíba cumpre hoje (4) oito mandados de prisão, além do pedido de afastamento de prefeitos e de secretários municipais. Entre os presos, está o prefeito de Catingueira, José Edivan Félix. Ele vai responder por crime de responsabilidade e porte de arma de uso restrito. Outro prefeito, de município ainda não divulgado, está foragido.

A Operação Dublê investiga um esquema de desvio de recursos públicos e falsificação de notas fiscais. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 27 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando o acusado é obrigado a ir à polícia dar explicações.

As investigações mostram que o grupo desviou mais de R$ 5 milhões dos cofres municipais, sendo R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura. Segundo a PF, os acusados usavam verbas públicas para uso próprio. Os gastos das cidades chamaram a atenção do Tribunal de Contas do estado.

O dinheiro era desviado a partir do recebimento dos recursos nas contas das prefeituras. Depois de sacados os valores, as despesas eram comprovadas por meio de processos de licitação falsos e lançamento de empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.

Os presos vão responder pelos crimes de responsabilidade, fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Da Agência Brasil.

Nova confusão na Assembleia, em Salvador. Amotinados ganham reforço.

Pouco depois das 22 horas, jornalistas presentes à Assembleia Legislativa da Bahia onde estão refugiados os amotinados da Polícia Militar, informaram que houve forte movimentação, com correrias e gritos. Cerca de 200 novos manifestantes tentaram furar o cercado das forças federais e juntar-se aos companheiros. Uma boa parte conseguiu seu intento.

Hoje à tarde, mais um dos 12 mandados de prisão determinados pela Justiça foi cumprido, com a detenção da soldado Jeane Batista de Souza. Lotada no Batalhão de Guardas, ela teve o mandado de prisão expedido pela Justiça no domingo (5).

O número de homicídios registrados na região metropolitana de Salvador já chega a 135 desde o início da greve da Polícia Militar, na noite da última terça-feira (31).

Desbaratada quadrilha de soldados e ex-soldados do Exército.

Gustavo Silva Almeida e o menor L. P. C. C. no Complexo Policial de Barreiras.

Policiais militares da 2ª Cia PM de Barreirinhas desmantelaram por volta das 16h de ontem, 09, uma quadrilha que agia nas proximidades do Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Barreiras, região Oeste da Bahia.

Durante ronda de rotina, os policias abordaram dois jovens em atitude suspeita que de posse de uma moto, circulavam pelo local. Durante a revista os policias encontraram duas armas e farta munição. Foi preso no local, o ex-soldado do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), Taigo Nunes Guanais, 20 anos e apreendido o menor L. P. C. C., 17 anos.

Após rápida investigação, a guarnição da PM deslocou-se até o bairro de Barreirinhas, onde encontrou mais dois revólveres na residência de Gustavo Silva Almeida, 20 anos, soldado do 4º BEC. A residência de Gustavo, segundo a polícia, servia como base de apoio da quadrilha. Outro elemento de prenome Carlos Henrique, também soldado do 4º BEC e acusado de fazer parte do grupo, encontra-se foragido.

A quadrilha é acusada de realizar diversos assaltos nas proximidades da Prainha e do Campus da UFBA, inclusive tendo assaltado na semana passada, um sargento do exército. No roubo os bandidos levaram um revólver 38 e uma moto Honda Bros. Inclusive, o sargento e a esposa teriam sido humilhados pelos assaltantes.

Os três elementos foram apresentados no Complexo Policial de Barreiras juntamente com as armas, munições e a moto encontrada com a quadrilha.

Armas e munição apreendidas.

Identificada toda a quadrilha dos “chupa-cabras”.

Os dois estelionatários que se apresentaram ontem à Polícia, em busca de informações de um colega preso, já estão soltos. Calixto aparecido Lima Ferreira e William Cardoso Sarmento prestaram esclarecimentos e como não havia o flagrante foram liberados sob fiança. Eles tentaram, no sábado passado, implantar um chupa-cabras, o aparelho que rouba códigos e senhas dos cartões bancários, na Caixa Econômica Federal e um deles foi preso pela Polícia Militar depois de uma breve perseguição.

A informação mais importante a Polícia Judiciária já tem: a quadrilha é grande e o restante dos integrantes opera em Brasília. Normalmente o modus operandi desse tipo de estelionatário é assim: instalam por poucas horas o “chupa-cabras”, num dia de pouco movimento como sábado ou domingo, clonam um bom número de cartões e depois correm a sacar todo o dinheiro da vítima numa lotérica distante, numa cidade grande. Para identificar a senha de letras, usam uma pequena câmera instalada na parte superior do caixa eletrônico. Os bancos sempre indenizam os clientes pelo saque indevido, depois de uma breve identificação. Fotos da Polícia Judiciária com edição do radialista Sigi Vilares.