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Se botar uma lona por cima vira circo. Palhaço é o que não falta.
Agora entendi porque o deputado Tiririca quase não vai à tribuna na Câmara Federal. Acontece que naquele recinto, como em quase todos os parlamentos do País, existem muitos palhaços. A concorrência é forte.
Vejam o ex-deputado Jair Bolsonaro, elogiando torturadores; ou Carla Zambelli e Joyce Hasselmann, lavando a roupa suja na CMPI das fake news; ou ainda, o deputado Arthur Doval – mais conhecido como “Mamãe Falei” – na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Vejam também o vídeo abaixo e saibam como terminou a sessão da ALESP no dia de ontem.
Palhaçadas e processos:
Conselho de Ética abre processos contra Filipe Barros e Carla Zambelli
O primeiro é movido pelo PSL, legenda da deputada. O partido acusa Zambelli de ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) nas redes sociais, após ela deixar o cargo de líder do governo.
Para compor a listra tríplice da qual sairá o relator do caso foram sorteados os deputados Márcio Marinho (Republicanos-BA), Julio Delgado (PSB-MG) e Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).
Já o processo contra Filipe Barros foi apresentado pelo PT. O partido afirma que, durante uma reunião da CPMI das Fake News, Barros quebrou o decoro ao fazer uma associação “improcedente e caluniosa” do PT com uma organização criminosa, além de ter ofendido o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE).
Para esse processo, foram sorteados os deputados Márcio Marinho (Republicanos-BA), Igor Timo (Pode-MG) e Guilherme Derrite (PP-SP).
Os relatores deverão ser definidos na próxima reunião do colegiado.
Depois de Oziel, chega a vez de Jusmari ter recurso negado no Tribunal de Justiça
A deputada estadual e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, recebeu hoje uma péssima notícia do Diário Oficial da Bahia.
Jusmari teve um recurso negado pela Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), depois de intentar um embargo de declaração [recurso para esclarecimento de pontos de decisões judiciais] e teve o pedido indeferido pelo desembargador Pedro Augusto Costa Guerra.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (11).
A defesa da deputada questionava a competência da Justiça Federal para julgar o caso. Jusmari Oliveira foi acusada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por crime de responsabilidade em supostas fraudes em licitações quando era chefe do Executivo barreirense em 2009, 2010 e 2011.
A notícia é mais emblemática quando se sabe que neste último dia 24 de outubro, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou embargos de declaração da defesa do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PSD), e manteve decisão que o tornou réu em um processo por contratar ilegalmente três escritórios de advocacia durante seu segundo mandato
Como o ex-presidente José Sarney sempre afirmou, a política só tem uma porta, a de entrada. O cidadão até pode deixar a política, mas a política e a Justiça, no caso de malfeitos, não deixam dele.
Sem a caneta na mão, não existem recursos para “acompanhar” a enorme coleção de processos, que no caso de Oziel atinge uma dezena e, no caso de Jusmari, ultrapassam 30.
Jusmari, o autógrafo mais requisitado do Oeste
Quando da reunião dos prefeitos do Consórcio de Saúde do Oeste, nesta segunda-feira, a deputada eleita Jusmari Oliveira teve novos dissabores, além daqueles provenientes da derrota política do encontro.
Enquanto alguém fazia uso da palavra, uma pessoa, estranha aos circunstantes, sentou ao lado da Deputada com vários documentos à mão, alcançou-lhe uma caneta e pediu seu autógrafo em diversas páginas.
Era um oficial da Justiça Federal que a citava de várias movimentações nos processos 2859-47.2016.4.01.3303, 2480-09.2016 e 1540-44.2016.
Há vários dias o Meirinho procurava sem sucesso a Deputada. Quando soube pela mídia da reunião entre os prefeitos e a presença instigante de Jusmari, foi um verdadeiro achado.
Oziel quer resolver seus problemas jurídicos em 30 dias no âmbito da Justiça Estadual
Cidadão bem informado nos assuntos políticos da aldeia mimosense, afirma que Oziel Oliveira tem esperança de, no curto espaço de tempo de 30 dias, resolver os impasses jurídicos eleitorais que impedem a sua candidatura ao governo de Luís Eduardo Magalhães. Deixando de ser deputado neste dia 1º de fevereiro, quando tomam posse os deputados eleitos para a 55ª Legislatura, o Deputado perde também o fôro privilegiado e seus processos voltam ao âmbito da Justiça do Estado da Bahia.
Oziel Oliveira teve, em agosto de 2012, sua candidatura à Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães impugnada pela Justiça Eleitoral. Depois de apelar ao Tribunal de Justiça, ganhou liminarmente o seu direito de concorrer. No entanto, essa liminar foi cassada em 2013, voltando o Deputado a ser incluído na Lei da Ficha Limpa. Como a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios transitou em julgado em 2011, Oziel estaria inelegível até 2019, oito anos depois.
A decisão de não concorrer à reeleição à Câmara dos Deputados partiu justamente dessa perda do fôro privilegiado. Oziel acredita que na Justiça de segunda instância terá mais sucesso.
Ao todo, Oziel Oliveira responde, no STF, por seis ações penais e oito inquéritos:
AP/576 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
AP/574 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
AP/575 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
Inq/3107 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
Inq/3108 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
Inq/3109 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
Inq/3190 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
AP/609 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
Inq/3304 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
Inq/3330 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
Inq/3428 DIREITO PENAL | Crimes contra a Fé Pública | Uso de documento falso
AP/688 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
Inq/3534 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Boca de urna
AP/889 DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Boca de urna.
Embasa e Oi são as campeãs de processos no Tribunal de Justiça
As cinco empresas mais processadas na Bahia são Embasa, Oi, Coelba, Bradesco e Tim. A informação está em um levantamento dos processos em trâmite nos juizados especiais do estado, que consta em um decreto reeditado nesta sexta-feira (29) pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O decreto visa disciplinar a citação e intimação online referentes a ações movidas contra um grupo de 66 pessoas jurídicas, a maioria na área de direito do consumidor.
Segundo dados do TJ, Embasa e Oi – primeiro e segundo lugares no pódio – têm, cada uma, cerca de 20 mil processos em curso. Completam o top 10, Itaú, Banco do Brasil, Hipercard (Banco Múltiplo), Sulamérica Saúde e Claro. Informações do Correio*.
Na foto, o que seria a estação de tratamento de esgotos de Luís Eduardo Magalhães. Completada em 2012, a obra foi entregue pela Codevasf à Embasa, que dois anos depois ainda não iniciou as ligações domésticas. Os detritos que aparecem na foto são jogados pelos caminhões limpa-fossa e permanecem por lá, infiltrando no solo, sem tratamento.
Estadão destaca julgamento de Oziel Oliveira
O jornal O Estado de São Paulo destaca nesta sexta-feira o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de suposto crime eleitoral do deputado Oziel Oliveira, como o primeiro depois do longo episódio da Ação Penal 470. A notícia relata como aconteceu a absolvição e cita outros 11 processos e inquéritos do mesmo deputado que aguardam julgamento no STF e, ainda, outros 46 que estão no Tribunal de Justiça da Bahia e que ainda não subiram para o foro apropriado.
Advogados agora podem consultar processos no telefone
O Tribunal de Justiça do Estado Bahia (TJBA) lança o TJ Mobile, aplicativo oficial para os dispositivos móveis Smartphones e Tablets. A ferramenta disponibiliza aos seus usuários a consulta de processos nos sistemas do Judiciário, tais quais o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos Judiciais (SAIPRO) e Processo Judicial digital (Projudi).
O aplicativo que operou em fase de teste durante um mês, já está disponível para os usuários. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do TJBA, o Mobile permite que o público consulte de forma simplificada os andamentos processuais em todas as instâncias.
A inovação já está liberada na Play Store para usuários do sistema Android e na App Store, para usuários do sistema iOS (iPad, iPhone e Ipod).
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