Em um semestre inteiro de trabalho, os três senadores baianos apresentaram 35 requerimentos, projetos e propostas legislativas, de acordo com o site do Senado. Lídice da Mata (PSB), com 19; Walter Pinheiro (PT), 14; e João Durval (PDT), com 2.
O pedetista fez dois discursos em sete meses. Um em 11/4 sobre problemas da Educação e outro em 5/7 na sessão solene do Dia da Independência da Bahia. Já Walter Pinheiro fez 56 pronunciamentos e Lídice da Mata proferiu outros 29.
Lídice é campeã em proposições. Walter, em discursos. E João Durval? Bem, fica a dúvida e um convite aos leitores: comentem quais foram as piores proposições, aquelas que menos interessam à Bahia.
João Durval
– Autorizar os conselhos profissionais a realizar exame de proficiência como condição para a concessão de registro.
– Requerimento de informações ao ministro da Defesa sobre o aeroporto de Feira de Santana.
Walter Pinheiro
– Estender aos trabalhadores domésticos os direitos assegurados aos demais trabalhadores.
– Dispor sobre o impedimento de repasses de verbas federais a Municípios que deixarem de respeitar a legislação pertinente aos servidores públicos municipais no tocante a pagamento de vencimentos e demais títulos de natureza salarial.
– Incluir entre as finalidades da ação civil pública a proteção do patrimônio público e social.
– Proibir a prestação de atividades de natureza permanente da Administração por trabalhador contratado por empresa interposta ou cooperativa de trabalho.
– Regulamentar a ação popular, prevista no art. 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal.
– Denominar “Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto” o trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia (BA), e Figueirópolis, no Estado do Tocantins (TO).
– Garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social sejam destinados para prevenção de desastres naturais ou provocados por vazamento radioativo, bem como para o atendimento das populações e áreas atingidas por esses desastres.
– Dispor sobre a transferência de bens imóveis da União ao Distrito Federal e aos Municípios.
– Conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para irrigação e aqüicultura.
– Reduzir o número de subcomissões e explicitar as comissões permanentes que opinam sobre escolha de autoridades.
– Regular a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
– Debater as condições da infra-estrutura aeroportuária e os investimentos programados para o setor.
– Participação no “GSMA Móbile World Congress 2011”, a realizar-se na cidade de Barcelona (Espanha), entre 10 e 17 de fevereiro de 2011.
– Participar, juntamente com a delegação do Ministério das Comunicações do Brasil, de uma visita a Estocolmo (Suécia), para conhecer a utilização da Banda de 450 MHz, para universalizar os serviços de Banca Larga Móvel em áreas rural, no período de 24 a 27 de julho.
Lídice da Mata
– Assegurar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
– Assegurar ao empregado doméstico o benefício do salário-família.
– Dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno do empregado doméstico e seguro-desemprego.
– Determinar que as despesas com cultura não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
– Determinar que as despesas com meio ambiente não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
– Inscrever o nome de Sóror Joana Angélica de Jesus, no Livro dos Heróis da Pátria.
– Estabelecer a remição da pena pelo estudo.
– Denominar “Engenheiro Vasco Filho” o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, na Bahia.
– Audiência pública para debater o Plano Nacional de Turismo.
– Convidar o ministro do Turismo para expor os programas e planos de governo para os próximos anos.
– Realização de sessão especial do Senado, no dia 21 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
– Realização de sessão especial do Senado, no dia 4 de julho de 2011, destinada a homenagear o Dia da Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823.
– Desarquivamento do PLC Nº 107, de 2006.
– Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2006.
– Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Moebius de Carvalho Guimarães Rosa, ocorrido no dia 3 de março de 2011, aos 102 anos.
– Requerimento de informações do chanceler sobre o brasileiro Alexandre de Souza Silva, condenado no Reino Unido à pena de 10 anos pelo crime de conspiração.
– Voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor e Economista Osmar Sepúlveda, aos 72 anos de idade.
– Atuar como representante do Senado Federal, na Feira “ITB Berlin 2011”, em Berlim, Alemanha, de 8 a 14 de março de 2011.
– Sessão especial em 23 de agosto de 2011 para “reverenciar a memória do cineasta, ator e escritor Glauber Rocha pela passagem dos 30 anos de seu falecimento, ocorrido em 22 de agosto de 1981”.
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