A ideia é evitar o processo de impeachment e transformar o presidente da República em figura decorativa. Veja só quem lidera o movimento de rápida aprovação de um sistema parlamentarista no Brasil, com o apoio tácito do presidente do Senado, Renan Calheiros (proposta de emenda à constituição de nº 9, de 2016):
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Aécio Neves, Senador Cristovam Buarque, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dalirio Beber, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador José Agripino, Senador José Serra, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senador Marcelo Crivella, Senadora Marta Suplicy, Senador Raimundo Lira, Senador Ricardo Ferraço, Senador Ricardo Franco, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senador Zezé Perrella, entre outros.
O projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, à espera da designação de um relator.
Mas até o dono do helicóptero da coca? Sou parlamentarista, como todo maragato, desde tenra idade. Mas não com este congresso apodrecido. Que sobrevivam os ideais de Raul Pilla e Mem de Sá, mas não conspurcados pelas mãos sujas deste Senado. O líder maragato deve estar dando voltas no túmulo, ao saber que suas ideias estão sendo apropriadas, de maneira oportunista, por essa camarilha.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a negociar com outros partidos uma emenda à Constituição para implantar o sistema parlamentarista de governo no Brasil. Ele espera obter um acordo para colocar a proposta em votação antes de 2017, quando termina seu mandato no comando da Câmara.
“Temos que discutir o parlamentarismo no Brasil, e rápido”, disse, em entrevista à Folha. Ele sugere que o sistema, que daria ao Legislativo papel preponderante na administração do país, reduzindo poderes do presidente da República, comece a funcionar em 2019, com o sucessor da presidente Dilma Rousseff.
“Agora seria um golpe branco”, afirmou Cunha. “O tema tem ganhado força. Tenho conversado com quase todos os agentes políticos.” O deputado acha que a economia brasileira chegará ao fim do ano pior do que está agora, como diz nesta entrevista.
Sou, desde tenra idade, defensor dos Maragatos do Partido Libertador e, portanto, do parlamentarismo. Votei pelo parlamentarismo por ocasião do plebiscito de 1993. Mas para isso precisa de uma assembleia constituinte, com prazo fixo para iniciar e acabar, e a proibição da reeleição de parlamentares por mais de uma vez. Temos que parar de sustentar essas raposas peludas.
Joaquim Francisco de Assis Brasil, chefe político da revolução de 1923 e fundador do Partido Libertador
Todo gaúcho maragato, vinculado historicamente ao Partido Libertador, é defensor do parlamentarismo, como foram seus líderes maiores, Raul Pilla e Joaquim Francisco de Assis Brasil. Por isso fui reler alguma coisa sobre o assunto, mas a definição mais palatável apareceu mesmo na internet, na Wikipédia. As características de enciclopédia livre da Wiki, em que os assuntos não são abordados necessariamente por especialistas, como seria o caso de sociólogos e filósofos, não dá profundidade ao assunto. Mas a definição encaixa-se perfeitamente na crise política e institucional pela qual passa o País. Veja:
“Costuma-se apontar como vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo e, até mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura política.
Outras vantagens apontadas do parlamentarismo:
Facilidade e a rapidez da aprovação de leis.
Maior comunicação com o poder executivo possibilitando uma melhor transparência e fiscalização.
Melhor aproximação com minorias étnicas, raciais e ideológicas.
Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição.
Maior foco em debates do que em eleições para mudanças estruturais.
Menor corrupção por causa da diluição do poder
Diminuição dos custos das campanhas eleitorais.”
Parlamentarismo no Brasil
Raul Pilla: líder revolucionário em 1923 lutou até o estabelecimento do parlamentarismo em 63, dentro do PL, extinto pelo Ai-2 na ditadura.
No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial, quando o sistema foi relativizado pela força do poder do Imperador Dom Pedro II e no período republicano.
A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada também de maneira “artificial”, em 1961: a renúncia de Jânio Quadros ao cargo da presidência da República levaria João Goulart, o vice-presidente, ao governo.
No entanto, alguns setores políticos e militares não aderem à posse de Goulart: o regime parlamentarista híbrido foi imposto como condição sine qua non para a posse do presidente. O presidencialismo, um ano mais tarde, foi resgatado através do plebiscito conclamado por Goulart, realizado em janeiro de 1963.
Mais recentemente, a Constituição de 1988 previu um plebiscito a ser realizado em 1993 para a escolha sobre regime (República ou Monarquia) e forma de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo). Não houve alteração do regime e forma de governo através deste plebiscito, que confirmou a manutenção do sistema de governo preexistente.
Um novo plebiscito
Sem que se possa arguir golpismos de esquerda e direita e com uma democracia, senão madura, pelo menos adulta, o próximo plebiscito poderia incluir, em reforma política e constitucional, uma opção de regime tácita entre o parlamentarismo e o presidencialismo.
Hoje vivemos um regime em que o parlamento, se não participar das benesses do Governo, não o deixa governar. A base política do Governo no parlamento é frágil, emocional e vive seus momentos de rufianismo exacerbado, como foi o caso do Mensalão e da reverência generosa com que Dona Dilma trata o Congresso e mais de 30 partidos, criando cargos e ministérios para acomodar os saqueadores.
O parlamentarismo teria como principal problema a descontinuidade das gestões, com a mudança do gabinete a cada crise. No entanto, parece tentadora a ideia de que cargos de confiança (são mais de 100 mil no Governo Federal), ministérios e o próprio governo pereçam, de maneira irrevogável, na descoberta de um escândalo ou de uma roubalheira.
Sei que o material humano dos atuais parlamentos brasileiros são de baixa extração, com grandes e elogiáveis exceções, mas o brasileiro ainda vai ter que conviver com isso, por um longo tempo.
Mas até o dono do helicóptero da coca? Sou parlamentarista, como todo maragato, desde tenra idade. Mas não com este congresso apodrecido. Que sobrevivam os ideais de Raul Pilla e Mem de Sá, mas não conspurcados pelas mãos sujas deste Senado. O líder maragato deve estar dando voltas no túmulo, ao saber que suas ideias estão sendo apropriadas, de maneira oportunista, por essa camarilha.
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