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DNIT agora ataca de RDC para recuperar tempo perdido nas obras

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é a nova arma do governo para destravar obras nas rodovias federais e redimir o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) da paralisia que tomou conta do órgão desde a “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff, segundo anunciou hoje o jornal Valor Econômico.

Com baixa execução orçamentária no primeiro semestre, a autarquia pretende virar o jogo na segunda metade do ano e licitar pelo menos 9 mil quilômetros de contratos de manutenção até o fim de dezembro, usando o RDC. O primeiro edital, voltado para um contrato de cinco anos em 388 quilômetros da BR-242 na Bahia, sai amanhã.

Clique no link e saiba como funciona o RDC, muito combatido pelas oposições no caso das obras da Copa.

A festa da Copa 2014 está começando no escritório das empreiteiras.

O Senado aprovou hoje (6) Projeto de Lei 17/2011, originário da Medida Provisória 527, que trata, entre outras coisas, da criação da Secretaria de Aviação Civil e do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo. Foram 46 votos favoráveis e 18 contra.

Apesar da polêmica envolvendo as mudanças nas licitações para as obra da Copa, o texto foi aprovado sem alterações do mérito. O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), fez apenas uma mudança de redação que, segundo ele, corrige um pequeno erro no texto aprovado pela Câmara.

Com o novo RDC, as empresas que disputarem licitações para executarem obras relacionadas ao mundial de futebol não saberão o valor definido pelo governo como teto para o preço do empreendimento. Com isso, o governo espera lances mais vantajosos para os cofres públicos e evitar a combinação de preços entre as empresas concorrentes.

A verdade mais pura e cristalina é que essa Copa vai ser uma festa sem precedentes para contratantes e empreiteiras contratadas.