Para quem não gostou da matéria – e até para quem gostou – “Que se invoque novamente a lei de proteção dos animais”, aqui publicada, no sábado, parece interessante a leitura da Revista Forum sobre o assunto, um comparativo de vários sistemas carcerários no mundo e a eficácia na recuperação dos condenados. A Suécia fecha cárceres, por falta de detentos, e comprova: presídios bárbaros só alimentam ódios; para combater criminalidade e reincidência, a receita é outra. Veja o que se fala sobre o Brasil no artigo escrito por Cibelih Hespanhol:
“O Brasil, que ocupa o quarto lugar no ranking de população carcerária, possui cerca de 500 mil presos, num índice de 274 detentos por 100 mil habitantes. Além disso, o número de detentos é 66% maior do que a capacidade que o sistema brasileiro possui de abrigá-los nas prisões. Em junho do ano passado, a ONU declarou em relatório oficial a necessidade do país “melhorar as condições de suas prisões e enfrentar o problema da superlotação”. Casos de violação dos direitos humanos, torturas físicas e psicológicas são recorrentes em presídios brasileiros: no Rio de Janeiro, um preso é morto a cada dois dias, principalmente de tuberculose e AIDS.”
Alertado, corrijo-me, espero que em tempo: nos esquecemos, na matéria original, de lembrar a missão dos policiais, que assumindo a função de carcereiros, sem ter obrigação legal de fazer, convivem também no ambiente insalubre e perigoso das cadeias. Há pouco tempo, o Sindicato da classe chegou a determinar que os policiais, cuja missão precípua é investigar, inquerir e instruir o processo de indiciamento, abandonassem a função de carcereiros. Acabaram não fazendo isso, preocupados com a segurança da população e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia acabou fazendo vistas grossas ao assunto.
Espera-se que, diante dos fatos expostos, o Ministério Público da Bahia represente contra o Secretário da Administração Penitenciária e contra o Governador do Estado, autoridade responsável pela situação desesperadora do sistema carcerário do Estado.
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