A imagem das instituições parlamentares no Brasil vem sofrendo rápido processo de erosão. Uma pesquisa do próprio Senado Federal teve como resultado o apoio maciço, 99%, à redução do número de cadeiras na Câmara e na Câmara Alta.
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), alterada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), sugere que haja uma redução “drástica”: de 513 para 386 a quantidade de deputados e de 81 para 57 o número de senadores.
Se a emenda passar, poderemos ver, em efeito cascata, a diminuição das onerosas assembleias legislativas e câmaras municipais de vereadores.
Se as câmaras municipais fossem reduzidas na mesma proporção da proposta para a Câmara dos Deputados, poderíamos ter a volta para 11 vereadores em Luís Eduardo e 14 em Barreiras nas eleições de 2020.
O que precisa também ser reduzido na mesma proporção é o duodécimo, que está entre 7% e 8% da arrecadação do Município.
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