reforma política

Projeto de reforma política volta para a Câmara e poderá sofrer novas emendas

Concluída a votação no Senado do Projeto de Lei 75/2015, que trata da reforma política, a expectativa entre os parlamentares agora é com a votação da matéria na Câmara dos Deputados. O texto será revisado pelos deputados, que poderão aprovar integralmente as mudanças feitas pelos senadores ou rejeitá-las, mas não poderão inserir novos itens no projeto.

Os senadores aprovaram um substitutivo que muda profundamente o texto original enviado pela Câmara e agora não sabem se esse projeto será mantido. “O Senado votou com a expectativa de que a Câmara possa acolher [as modificações no texto], mas não temos nenhuma garantia de que isso vá acontecer. Isso faz com que o processo se reinicie na Câmara”, disse a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Lídice afirmou que a reforma feita pelo Senado representa um “avanço”, embora não seja a reforma política ideal. “Mas o ótimo é inimigo do bom. Se nós não conseguimos fazer o ótimo, não podemos deixar de fazer o bom”, disse a senadora.

PMDB gaúcho abre o peito e propõe reforma política emergencial

**Osmar Terra, deputado do PMDB: liderando uma nova aliança entre autênticos peemedebistas.**

O PMDB do Rio Grande do Sul realizou convenção estadual neste sábado. E apresentou uma lista de reivindicações emergenciais, aprovados pela bancada gaúcha na Assembleia e pela Executiva do Partido.

As propostas emergenciais do PMDB para o Brasil
1) Novo Pacto Federativo
. Repartição do bolo tributário de 1/3 para cada nível federativo
. Renegociação das atribuições de cada nível federativo.
2) 10% do orçamento federal para a saúde.
. Mais médicos, mais enfermeiras, mais dentistas, mais recursos humanos e mais recursos para a saúde.
. Plano de Carreira, com Concurso Nacional e financiamento federal para equipes de atenção básica, já!
3) 10% do orçamento federal para a Educação, com melhoria dos currículos e do método
Pedagógico.
4) Aumento do rigor das penas para crimes violentos, com o estabelecimento
de prisão perpétua.
5) Reforma política decidida e votada pelo Congresso, sem necessidade de
Plebiscito, com referendo popular a posteriori.
6) Recall ou eleições revogatórias de mandato para cargos, tanto no legislativo, quanto no executivo e no judiciário.
7) Tarifa zero para estudantes e melhoria dos transportes urbanos.
8) Renegociação imediata de todas as dividas dos Estados e Municípios com a União, refazendo os cálculos de juros e aumentando o prazo de pagamento.
9) Estabelecimento da meritocracia, baseada em resultados concretos, para a
população, em todos os níveis da administração pública.
10) Redução em 50% do número de Ministérios e cargos de confiança no
Executivo Federal.

Até parece aquele velho MDB de Brossard de Souza Pinto e Ulysses Guimarães! Para começar essa reforma proposta, os dirigentes gaúchos do PMDB vão ter que cancelar o registro partidário de uma dezena de milhares de correligionários e comunicar à Dona Dilma: “Agora nóis é nóis e o resto é base”.

Líderes partidários resolvem abortar plebiscito de Dona Dilma

A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída ontem (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.

Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos irão em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.

“A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Alves informou que, eventualmente, a Câmara poderá examinar uma proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras só valeriam para 2016. Segundo ele, será criado ainda hoje o grupo de trabalho para debater a reforma política em “improrrogáveis” 90 dias“. Informação da Agência Brasil.

PSDB apresenta proposta de mandato de 5 anos sem reeleição

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira (9) as propostas do partido para a reforma política. Durante reunião da Executiva Nacional, foram definidas seis prioridades: fim da reeleição e adoção do mandato de cinco anos; voto distrital misto; fim das coligações para as eleições proporcionais; redução de dois para um suplente de senador; retomada da discussão sobre cláusula de desempenho para definição de cálculo de tempo de TV e acesso ao fundo partidário; além de uma mudança da regra para concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral.

“O PSDB está apresentando um conjunto de propostas que nós queremos que sejam debatidas e votadas no Congresso e depois submetidas a um referendo por parte da população”, antecipou Aécio.

Conheça as propostas defendidas pelo PSDB para a reforma política:

FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO DE CINCO ANOS: O PSDB propõe o fim da reeleição para chefes do Executivo, ou seja, para presidente da República, governador e prefeito. A legenda deverá defender ainda mandato de cinco anos para chefes do Executivo e para parlamentares. O partido proporá ainda que as eleições para governador, prefeito, deputados estaduais e vereadores sejam unificadas no mesmo ano. Já as eleições para presidente da República, deputado federal e senador seriam realizadas no ano seguinte.

VOTO DISTRITAL MISTO: Os estados seriam divididos em distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária. A outra parte seria eleita mediante a votação em lista definida pelo partido.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: Nas eleições proporcionais – para deputado federal, estadual e vereador – ficam proibidas as coligações que permitem, hoje, que um candidato de um determinado partido seja eleito com votos obtidos por um candidato eleito por outra legenda coligada. Exemplo, o ex-deputado federal que recebeu 1,5 milhão de votos, além de garantir o próprio mandato, ajuda a eleger outros deputados federais de legenda diferente e que não obtiveram votações expressivas.

MUDANÇA NA SUPLÊNCIA PARA SENADOR: Reduz o número de suplentes para o Senado, de dois para um. Esse suplente só assumiria o cargo temporariamente, em casos de licenças temporárias do titular. Em caso de vacância definitiva, por morte, renúncia ou eleição para outro cargo, um novo titular seria eleito na eleição subsequente. Pela proposta do PSDB, ficaria proibido que o suplente seja parente até terceiro grau do titular.

CLÁUSULA DE DESEMPENHO: O PSDB pretende retomar a discussão sobre a cláusula de desempenho mínimo eleitoral, pela qual um partido deve ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de estados para que goze de benefícios partidários, como representação na Câmara dos Deputados, indicação de líder de bancada, fundo partidário e tempo de TV, entre outros.

MUDANÇA DA REGRA PARA CONCESSÃO DE TEMPO DE TV PARA PROPAGANDA ELEITORAL:Numa eleição majoritária, seriam computados os tempos de TV dos partidos que compõem a chapa, ou seja, do candidato e seu vice.

Proposta no Senado veda pagamento a vereadores de cidades pequenas

Os vereadores de municípios com até 50 mil habitantes podem deixar de receber remuneração pelo exercício do cargo. Essa proposta está em análise no Senado, e é de autoria do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás. De acordo com o parlamentar, se a proposta de emenda for aprovada, 90 por cento dos municípios brasileiros vão deixar de pagar remuneração aos vereadores. O texto também limita a três e meio por cento da arrecadação, os gastos dos municípios com a manutenção da Câmara de Vereadores.

A extinção das câmaras municipais, trocadas por um conselho de anciãos, que se reunissem apenas uma vez por mês; a redução da Câmara para 1/3 dos seus membros e a extinção do Senado. Isto seria uma reforma política de verdade. Mas quem diz que eles vão largar os úberes fartos da Pátria Mãe tão distraída?

Em Luís Eduardo Magalhães um vereador custa mais de R$61 mil – por mês – aos cofres públicos. Leia mais sobre o assunto aqui, aqui e aqui.

Imperdível: Delúbio fala sobre ética e democracia amanhã em Brasília.

Tem um bom programa para amanhã? Por que não vai ouvir o “companheiro” Delúbio, falando sobre ética e democracia, em Brasília? Serão temas também o “Marco Regulatório da Comunicação” e a “Reforma Política”. Grande oportunidade!

Se os políticos não fazem, o povo quer fazer a reforma política.

Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (17), cerca de 70 mil mulheres.

Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias. A Constituição Federal exige que a iniciativa popular seja subscrita por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por cinco estados. Além disso, a proposta tem que contar com o apoio de 0,3% dos eleitores de cada um desses estados.

As entidades estão reunidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta traz conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha, uma forma considerada fundamental pelas entidades para combater a corrupção, os chamados “caixa 2” e os abusos de poder econômico durante as eleições.

Outra novidade proposta na plataforma é a criação do veto popular, que seria usado quando a população discordar de uma lei aprovada pelo Parlamento. Nesse caso, o veto popular terá que seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular, previsto atualmente pela Constituição Federal, e depois a proposta terá que ser submetida a um referendo.

A plataforma também propõe mudanças nos partidos políticos, que devem continuar como entidades de direito privado, mas de interesse público. Além disso, as entidades querem o fim das votações secretas no Poder Legislativo, o fim da imunidade parlamentar para casos que não representam respeito à opinião e ao direito de fazer denúncias, além do fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração se refere ao estrito exercício do mandato ou do cargo.

Outro ponto que deve ser examinado para evitar o troca-troca de legenda por parte dos políticos é o que trata da fidelidade partidária. A plataforma propõe que “os cargos eletivos não sejam propriedade particular de cada eleito”. A troca de partido, sem motivação programática, de acordo com a proposta, deve repercutir com a “perda automática do mandato”.

Além disso, a iniciativa quer aumentar o prazo de filiação partidária para quatro anos, no caso de político que tenha perdido o mandato por infidelidade partidária. Atualmente, o prazo de um ano antes do pleito serve para todos.

No caso das eleições proporcionais, a proposta defende o voto em lista partidária com alternância de sexo como forma de combater o personalismo, fortalecer e democratizar os partidos. Para as eleições majoritárias, a adoção das listas é vetada pela proposta. As entidades defendem como forma mais democrática a manutenção das prévias partidárias. Da Agência Brasil.

Brasil fecha 2011 na 7ª colocação na economia mundial.

Na edição especial “O mundo em 2011”, a revista semanal inglesa “The Economist”, projeta que o Brasil se tornará a sétima maior economia do planeta este ano, com Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 2 tri de dólares.

Em 2002, o PIB brasileiro era de US$ 450 bilhões, o que garantia a 12ª posição no ranking das maiores economias do planeta, atrás de países como Coréia do Sul, México, Espanha, Canadá e Itália. Nações que, de acordo com a publicação britânica, serão deixadas para trás em 2011 pela economia nacional.

Atualmente, o Brasil já é a oitava maior economia global e teve PIB acima de US$ 1,9 tri em 2010. Para que salte para a sétima posição, será necessário desbancar a economia italiana, que nunca antes foi menor do que a brasileira. É é isso que acontecerá nos próximos 11 meses, segundo os analistas ingleses. Para eles, o PIB italiano não deve passar de R$ 1,8 tri neste período. Confira:

Ranking The Economist das maiores economias em 2011

1. Estados Unidos – US$ 14,996 tri
2. China – US$ 6,460 tri
3. Japão – US$ 5,621 tri
4. Alemanha – US$ 3,127 tri
5. França – US$ 2,490 tri
6. Reino Unido – US$ 2,403 tri
7. Brasil – US$ 2,052 tri
8. Itália – US$ 1,888 tri
9. Índia – US$ 1,832 tri
10. Rússia – US$ 1,737 tri
11. Canadá – US$ 1,616 tri
12. Espanha – US$ 1,337 tri
13. Austrália – US$ 1,190 tri
14. México – US$ 1,119 tri
15. Coreia do Sul – US$ 1,094 tri

Fonte: The Economist e Brasília Confidencial.

Se o País pudesse investir no setor produtivo, apenas com redução de impostos, cerca de 50% dos 200 bilhões que paga anualmente em juros para o Capital Internacional, a meta poderia ser alcançada ainda em tempo menor.

No ano de 2010, a sociedade brasileira pagou R$ 805,708 bilhões em tributos federais – maior valor já registrado no país e que equivale a um aumento real (com base no IPCA) de 9,85% sobre o ano anterior.

Contribuem ainda para o crescimento mais modesto o peso do Estado, a legislação complexa e confusa e a indefectível corrupção em todos os níveis da gestão pública.