reforma tributária

A reforma tributária que está em tramitação na Câmara

Cinco tributos em um

Proposta simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária
Proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas

Características do IBS:

terá caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais; estados e municípios determinam suas alíquotas por lei
incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tributando todas as utilidades destinadas ao consumo
será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização
será não-cumulativo
contará com mecanismo para devolução dos créditos acumulados pelos exportadores
será assegurado crédito instantâneo ao imposto pago na aquisição de bens de capital
incidirá em qualquer operação de importação (para consumo final ou como insumo)
nas operações interestaduais e intermunicipais, pertencerá ao estado e ao município de destino

A transição dos impostos

A transição tributária será em duas fases. Haverá um período de teste por dois anos com redução da Cofins (sem impacto para estados e municípios) e IBS de 1%. Depois, a cada ano as alíquotas serão reduzidas em 1/8 por ano até a extinção e a do IBS aumentada para repor a arrecadação anterior.

ICMS e Fundeb dominam pauta em reunião de governadores

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Dois assuntos dominaram a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2020: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a forma com que o presidente Jair Bolsonaro tem se referido às alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.

O encontro desta terça-feira (11) contou com a participação de 22 governadores e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes mesmo de a reunião terminar, os governadores divulgaram um documento no qual pedem “a aprovação imediata do novo Fundeb” ao Congresso Nacional. O prazo de validade do Fundeb termina no fim do ano.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador do fórum, disse que, atualmente quem paga a maior parte do Fundeb em vários estados são os próprios estados. “Contamos com a responsabilidade do Congresso Nacional para que o Fundeb seja melhorado e prorrogado, porque precisamos investir cada vez mais na educação para melhorar o nível da qualificação de nossas crianças e adolescentes.”

“Isso é urgente e tem de ser feito da forma mais rápida, porque envolve questões orçamentárias para o ano que vem, e não podem ser colocadas de última hora”, acrescentou Ibaneis.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a expectativa é que o Congresso Nacional vá além da renovação do fundo. “Os parlamentares têm a compreensão, do ponto de vista suprapartidário, da importância que o Fundeb tem. A ideia é avançar no sentido de torná-lo permanente, enquanto política, e também de ampliar a participação da União”, disse Fátima.

Ainda de acordo com a governadora, a proposta inicial aumentaria essa participação de 10% para 40% de forma gradativa, em um prazo de 11 anos. “Mas estamos abertos para a discussão, e hoje já se fala em algo entre 25% e 30%”, acrescentou.

Imposto

Na avaliação dos governadores que falaram à imprensa após o encontro, há um consenso no sentido de que é inviável a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro, de zerar a alíquota do ICMS incidente sobre a venda de combustíveis. Além disso, afirmam os governadores, da forma como o desafio foi apresentado, acabou prejudicando politicamente os chefes do Executivo nos estados.

“Houve muita provocação nas redes sociais, e o debate ficou muito superficial, não orientando [adequadamente] a população brasileira. Temos de colocar esse assunto na posição em que merece. É importante ter responsabilidade para tratar dele porque um debate superficial não leva a nenhuma proposta”, ressaltou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, por sua vez, lembrou que os governadores cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, “uma demonstração clara de que não há desafio, e que os servidores públicos não são parasitas”.

Para Witzel, a solução para as contas dos estados depende do pacto federativo e da reforma tributária. “Não estamos aqui para desafio ou duelo, mas para fazer com que as reformas avancem”, afirmou.

A pauta do primeiro fórum de governadores em 2020 abrangeu também assuntos como plano de ajuste fiscal, securitização das dívidas dos estados e Fundo de Segurança Pública.

Edição: Nádia Franco

Empresas gastam até 200 dias de trabalho para pagar impostos. Governo já arrecadou R$2,4 trilhões este ano.

Vem aí a complicada reforma tributária. Tão ou mais difícil que as reformas trabalhista e da previdência.

Está em estudo no Congresso uma proposta de reforma tributária em que quatro impostos, PIS-Cofins, ICMS, IPI e ISS seriam substituídos, em 10 anos de transição, por um imposto único, o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que é conhecido em outros países como IVA – Imposto de Valor agregado.

**Transição da mudança levaria 10 anos, com diminuição das alíquotas dos impostos tradicionais e o crescimento das alíquotas do IBS**

Segundo relatório o Banco Mundial (Doing Business 2019), uma empresa brasileira leva 1.958 horas de operação – cerca de 200 dias em jornada simples – para pagar tributos. O segundo colocado, Bolívia, leva 1.025 horas. E a média de 190 países pesquisados é de 206 horas.

O País já arrecadou, este ano, cerca de 2,4 trilhões de reais em impostos. Em notas de 100 reais, essa importância significa 6.000 toneladas, o equivalente a 200 caminhões bi-trens, de 7 eixos, carregadinhos de dinheiro, se o volume permitisse.

“Vai ter redução de impostos para população mais pobre”, afirma economista “pai” da reforma tributária em análise na Câmara

Para vice-presidente da comissão especial que discute o tema, deputado Sidney Leite (PSD-AM), sistema de arrecadação atual beneficia sonegadores e trava economia

Da Agência do Rádio Mais

Responsável pela elaboração do texto da reforma tributária (PEC 45/2019), o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), afirmou que a proposta de modernização do sistema de impostos no país, em análise na Câmara dos Deputados, não prevê aumento de tributos para a população menos favorecida. “Vai ter redução de imposto para a população mais carente do país”, garantiu.

Appy esteve na Casa, nesta terça-feira (20), para apresentar oficialmente a PEC aos deputados do colegiado. Ele defendeu o modelo que pretende extinguir três tributos federais – IPI, PIS e Cofins –, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, todos incidentes sobre bens e consumo e, em substituição, criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União. O texto prevê ainda outro imposto sobre bens e serviços seletivos, unificando cinco tributos em apenas um.

“Hoje, a população mais carente do país paga um pouco menos na cesta básica, em compensação é a mais tributada pelo gasto que tem com energia elétrica e telefone celular, por exemplo. No modelo que está sendo proposto, o valor correspondente ao imposto que os menos favorecidos pagam na cesta básica vai ser devolvido para as famílias por meio de crédito no cartão dos programas sociais ou crédito em conta bancária. Em contrapartida, não vai pagar mais quando consumir energia elétrica e comprar o celular”, defendeu.

O vice-presidente da comissão especial que analisa o tema, deputado Sidney Leite (PSD-AM), também é um entusiasta da proposta porque, segundo ele, o sistema de arrecadação atual é “confuso, moroso e frágil”, além de beneficiar sonegadores e travar a economia. “Eu entendo que isso (modelo atual) contribui muito para evasão fiscal. Considero que a simplificação tributária, onde for possível reduzir a carga de impostos, facilitaria muito para que os investidores, para quem empreende nesse país, pudessem fazer mais investimentos e gerar emprego e renda”, aponta o parlamentar.

A PEC 45/2019 foi apresentada na Câmara pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O autor da proposta sustenta que a reforma tributária vai contribuir para a retomada do crescimento no país.

“Nós temos certeza que a nossa economia vai ser destravada. Nós vamos ter mais competitividade para nossas empresas e o resultado final é a geração de empregos, que nós tanto precisamos”, garantiu.

PEC 110/2019

Na última segunda-feira (19), a comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) realizou audiência pública sobre a PEC 110/2019, que também propõe uma reforma tributária.

O texto que passa por análise dos senadores é baseado no projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, apresentado e discutido na Câmara durante o governo de Michel Temer. Pretende reunir 10 tributos cobrados atualmente em apenas dois: o Imposto Sobre Bens e Serviços, o IBS, e o Imposto Seletivo, o IS.

A proposta prevê a extinção do IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação, repartido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estados e municípios.

Nessa PEC, as regras de arrecadação e partilha dos novos impostos serão únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. O IBS incidirá sobre operações de bens e serviços, terá alíquota padrão e será cobrado no estado de origem. O valor arrecadado será destinado ao ente de destino do bem ou serviço.

Já o IS será um tributo de competência da União cobrado em operações financeiras na área de petróleo e derivados, combustíveis e lubrificantes de qualquer origem, gás natural, cigarros, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, energia elétrica, serviços de telecomunicações, veículos automotores novos, terrestres, aquáticos e aéreos.

Na audiência da CCJ, Hauly chegou a dizer que “essa reforma vai trazer mais benefícios para o país que o Plano Real”. “A reforma tributária vai estabilizar a concorrência entre as empresas brasileiras e fazer do Brasil um dos maiores países em desenvolvimento econômico e industrial do mundo”, ressaltou.

Compare impostos cobrados em 4 países. E veja porque o Brasil se afunda.

Pouca gente lembra – ou quem sabe nem era nascido – do sumiço da carne nos supermercados durante o Plano Cruzado, em 1987.

Pois bem: desesperado para que os criadores vendessem o seu gado, o Governo mandou até a Polícia Federal prender bois gordos no pasto. E os governos de estado abaixaram a alíquota da carne de 17% para apenas um 1% sobre o preço do boi vivo.

Na época, para minha surpresa, um coletor de impostos de um município produtor de Minas Gerais, na fronteira com Goiás, me confessou que a arrecadação em número absolutos tinha crescido. Agora, com a alíquota de 1% ninguém precisava sonegar, desviando dos postos fiscais e transportando bois na calada da noite.

A verdadeira reforma que o Governo precisa fazer é essa. Reduzir impostos, acabar com a renuncia fiscal que só favorece elites econômicas, taxar grandes fortunas e quase zerar o imposto de remédios e alimentação. A arrecadação aumenta e o país começar a girar a roda da economia novamente.

Impostômetro chegará a R$ 900 bi no sábado

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingirá a marca de R$ 900 bilhões por volta das 23h30 deste sábado.
Em 2012, o montante foi registrado apenas seis dias depois. O valor corresponde a todos os tributos pagos pelos brasileiros desde janeiro deste ano para os governos federal, dos Estados e prefeituras.

A maior ilusão do brasileiro é afirmar: sou pobre e não pago imposto. Pois na verdade é o que mais paga. Paga embutido na cesta básica, nos remédios, no transporte, na luz e na água. Na verdade proporcionalmente aos seus ganhos, o assalariado é o que mais paga imposto. Enquanto a reforma tributária não for realizada e o imposto único (IVA) adotado, com a federalização da saúde, da educação e da saúde adotada, o contribuinte é apenas um brinquedo na mão dos entes federados, que levam à exacerbação a sua sanha arrecadatória.

Custo Brasil: Governo propõe desonerar até zero custo da folha em empresas.

Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a reforma tributária, o governo propôs a desoneração total da folha de pagamento das empresas, informaram representantes das centrais sindicais que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para compensar a perda de receita da Previdência Social, o governo aumentará os impostos que incidem sobre o faturamento das empresas.

De acordo com a proposta, a alíquota de 20% da folha de pagamento que as empresas pagam para contribuir à Previdência Social seria gradualmente zerada em três anos. Em 2008, o governo tinha proposto a redução da alíquota de 20% para 14%, mas as discussões não avançaram no Congresso. Neste ano, o governo tinha informado apenas que desoneraria a folha de pagamento, mas não tinha apresentado o percentual.

No lugar da contribuição sobre a folha de pagamento, o governo aumentaria o PIS/Cofins, contribuições que incidem sobre o faturamento, ou criaria um tributo específico para financiar a Previdência Social. As alíquotas seriam diferenciadas, conforme os setores da economia, sendo menores para atividades mais intensivas em mão de obra, como as indústrias, e mais altas para setores com alto grau de tecnologia, como bancos.

“As empresas mais desenvolvidas tecnologicamente faturam muito e têm poucos funcionários. Portanto, contribuem menos para a Previdência [Social] que uma indústria, como a de vestuários, que tem mão de obra intensiva”, disse o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

Segundo Paulo Pereira, um grupo de trabalho formado por representantes do governo e das centrais sindicais vai elaborar um estudo sobre as alíquotas a serem cobradas de cada setor da economia. As primeiras reuniões ocorrerão em junho. De acordo com ele, o governo pretende enviar a proposta ainda neste semestre ao Congresso Nacional para que a votação ocorra antes do fim do ano e a desoneração entre em vigor em 2012.

A reunião das centrais com o ministro da Fazenda durou quase três horas. Além do presidente da Força Sindical, compareceram ao encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mais quatro centrais sindicais. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também esteve presente, mas não falou com a imprensa. De Wellton Máximo, da Agência Brasi, com edição de João Carlos Rodrigues.

Governos abusam dos impostos para manter estado perdulário.

No dia 21 de março, o impostometro marcava 300 bilhões de arrecadação no País.

O preço da gasolina que hoje gira em torno de R$ 2,94 em Luís Eduardo Magalhães e Região poderia ser de apenas R$ 1,26 se a soma de impostos dos governos federal e estadual não estivessem ficando com a maior fatia do bolo: 57%. Veja os cálculos que faz Kelly Lima, para o jornal O Estado de São Paulo:

“O litro da gasolina custa, em média, US$ 1,73 na cidade de São Paulo, valor 70% maior do que o cobrado em Nova York e 105% maior do que na Rússia, um dos países emergentes do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Os dados são do estudo realizado pela Airinc, consultoria norte-americana especializada em preços globais.

Apesar de sair das refinarias 25% mais barato do que de uma refinaria dos EUA, o combustível chega à bomba muito mais caro do que em qualquer posto de lá.

A carga tributária representa 57% do valor do litro da gasolina, perdendo só para os países europeus, onde a política de desestímulo ao uso de carros puxa para 70% o tributo sobre a gasolina.

A pesquisa considera a cotação do dólar em R$ 1,67. Sendo assim, o preço médio do litro do combustível na capital paulista foi de R$ 2,89. No ranking das Américas, preparado pela consultoria, o Brasil possui o maior preço entre seus vizinhos, todos com tributação menor.

Os maiores preços estão na Turquia, com o litro da gasolina custando US$ 2,54, e na Eriteia, país africano que vive em conflito com sua vizinha Etiópia, US$ 2,53. Nas Américas, atrás do Brasil, estão o Chile US$ 1,57, Cuba (US$ 1,35) e Canadá (US$ 1,31). Nos Brics, o Brasil também lidera o ranking: China cobra US$ 1,11; Índia US$ 1,26 e a recém incluída África do Sul, US$ 1,27.”

Um estado menor, com impostos menores e apoio à livre iniciativa é o que o País espera. O Estado não deve e não pode sacrificar 190 milhões de brasileiros de maneira contínua em nome de uma inclusão social que nunca chega, de um resgate de despossuídos que só acontece na propaganda governamental.

Esta situação pode prolongar-se por anos, até o momento em que um choque de desobediência civil faça “na marra” a reforma política, tributária e previdenciária e coloque na cadeia um punhado de corruptos que dirigem os destinos da Nação.

72% não querem volta da famigerada CPMF.

A volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não é vista com bons olhos por 72% brasileiros, de acordo com uma pesquisa feita pelo Ibope, divulgada nesta quarta-feira (16). Entre os mais de dois mil entrevistados, 81% concordam total ou parcialmente que, considerando o valor dos impostos, a qualidade dos serviços públicos deveria ser melhor no Brasil. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que encomendou a pesquisa, a opinião é mais frequente quanto maior o nível de renda familiar da pessoa.

Brasil fecha 2011 na 7ª colocação na economia mundial.

Na edição especial “O mundo em 2011”, a revista semanal inglesa “The Economist”, projeta que o Brasil se tornará a sétima maior economia do planeta este ano, com Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 2 tri de dólares.

Em 2002, o PIB brasileiro era de US$ 450 bilhões, o que garantia a 12ª posição no ranking das maiores economias do planeta, atrás de países como Coréia do Sul, México, Espanha, Canadá e Itália. Nações que, de acordo com a publicação britânica, serão deixadas para trás em 2011 pela economia nacional.

Atualmente, o Brasil já é a oitava maior economia global e teve PIB acima de US$ 1,9 tri em 2010. Para que salte para a sétima posição, será necessário desbancar a economia italiana, que nunca antes foi menor do que a brasileira. É é isso que acontecerá nos próximos 11 meses, segundo os analistas ingleses. Para eles, o PIB italiano não deve passar de R$ 1,8 tri neste período. Confira:

Ranking The Economist das maiores economias em 2011

1. Estados Unidos – US$ 14,996 tri
2. China – US$ 6,460 tri
3. Japão – US$ 5,621 tri
4. Alemanha – US$ 3,127 tri
5. França – US$ 2,490 tri
6. Reino Unido – US$ 2,403 tri
7. Brasil – US$ 2,052 tri
8. Itália – US$ 1,888 tri
9. Índia – US$ 1,832 tri
10. Rússia – US$ 1,737 tri
11. Canadá – US$ 1,616 tri
12. Espanha – US$ 1,337 tri
13. Austrália – US$ 1,190 tri
14. México – US$ 1,119 tri
15. Coreia do Sul – US$ 1,094 tri

Fonte: The Economist e Brasília Confidencial.

Se o País pudesse investir no setor produtivo, apenas com redução de impostos, cerca de 50% dos 200 bilhões que paga anualmente em juros para o Capital Internacional, a meta poderia ser alcançada ainda em tempo menor.

No ano de 2010, a sociedade brasileira pagou R$ 805,708 bilhões em tributos federais – maior valor já registrado no país e que equivale a um aumento real (com base no IPCA) de 9,85% sobre o ano anterior.

Contribuem ainda para o crescimento mais modesto o peso do Estado, a legislação complexa e confusa e a indefectível corrupção em todos os níveis da gestão pública.

Copa e Olimpíadas: herança maldita para novo Governo

Com aeroportos no limite máximo da capacidade, trem bala saindo dos trilhos porque o País não vai ter o dinheiro pra fazer a obra, apagões se repetindo no Rio por evidente excesso de consumo causado pelo calor, tiroteios diários nos morros, transporte urbano caótico, roubalheira anunciada nas obras, ufa!, quem diz que as Olimpíadas e a Copa de 2014 não vão ser um tremendo fiasco?

Se a Oposição ganhar as eleições em 2010 vai passar o maior sufoco com essa batata quente caindo em suas mãos. Todos nós pensamos que corrupção é aquilo que aparece nos vídeos da TV. Aquilo é apenas a pontinha do iceberg. Se abrirmos a caixa preta da roubalheira no País, não sobra meia dúzia. Nunca antes na história deste País se roubou como agora. Enquanto isso, uma política cambial desastrada, uma política fiscal temerária e a ausência absoluta de reformas de base, lançam o setor produtivo do País nos pântanos da insolvência. A imagem é do blog gutocassiano.blogspot.com