Relações de consumo

Confusão no Aeroporto de Barreiras

Por atraso ou cancelamento de voo, passageiros da Azul Linhas Aéreas Brasileiras protestaram firmemente com os funcionários. Ainda não temos as informações corretas sobre o caso.

CPI da telefonia chega a Barreiras

Nesta quinta-feira, 05, das 9h às 17h na Landulpho Alves representantes da CPI da Telefonia, da Assembleia Legislativa da Bahia realizam junto a população de Barreiras, uma sondagem e avaliação dos sistemas de telefonia, internet e TV por assinatura utilizados pelos usuários. O objetivo é levantar as principais deficiências destes sistemas, identificar os problemas e repassar estas informações para os membros da CPI da Telefonia.

Esta abordagem, segundo o analista de sistema da Assembléia Legislativa, Valmir Oliveira, que esteve reunido na manhã de hoje, 04, com o chefe de gabinete da prefeitura, Dourivaldo de Aquino para solicitar o apoio do Executivo, foi realizada em outras sete cidades baianas. “Depois de Barreiras vamos até Juazeiro e finalizamos com Salvador, ouvindo as pessoas e colhendo informações necessárias para conclusão do nosso trabalho e pela busca de soluções”, disse.

A partir das 15h de amanhã, os deputados que compõem a comissão parlamentar de inquérito, sob o comando do presidente Paulo Azi e do relator Joseildo Ramos estarão reunidos em uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Barreiras. Engrossarão as discussões, representantes de entidades de classe, das operadoras de telefonia, vereadores, Procon e a população em geral. O evento terá como foco as reclamações e a busca de soluções para resolver as deficiências apresentadas.

Cidades por onde a CPI da Telefonia passou: Feira de Santana, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Jequié, Porto Seguro, Alagoinhas e Itabuna.

Adiamento da reunião da CPI da Telefonia em Barreiras

O Deputado Estadual Caca Leão comunica que a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa, que investiga os maus serviços prestados telas operadoras de celulares na Bahia, e que estava marcada para amanha na Câmara de Vereadores de Barreiras, foi adiada para a próxima quarta-feira (14), as 15:00h. O motivo do adiamento foi dificuldade logística para o transporte dos deputados que compõem a comissão

Que oportunidade para os membros da CPI realizarem um relatório sobre a telefonia do Oeste! O caso é de clamor público, de direito difuso prejudicado. Vou mais além: o caso é de Polícia, de interferência direta do Ministério Público, denúncia e decisão da Justiça.

Os direitos dos cidadãos estão sendo duramente atingidos com os problemas de telefonia e comunicação na Região.

A Oi não aprende a lição!

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 216 milhões à Brasil Telecom, empresa incorporada pelo Grupo Oi, por descumprimento de cláusulas de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC). O documento, firmado em 2004, previa a instalação pela Brasil Telecom de postos de atendimento pessoal em diversas localidades de atuação da operadora.

Apesar do tamanho da penalidade, a Operadora não está absorvendo as lições da ANATEL. Luís Eduardo Magalhães, uma cidade de quase 100 mil habitantes, depende de atendimento, por parte da Oi, de um telemarketing de Salvador, que tem apenas uma mensagem padrão: “O seu pedido será atendido em 24 horas”. A empresa não hesita em deixar os consumidores, por dias e até semanas, sem telefone fixo ou internet.

Só não vê quem não quer: distribuição de combustíveis tem inúmeras irregularidades

Postos de combustíveis do Distrito Federal (DF) iniciaram 2014 com leve majoração no preço médio da gasolina, que passou de R$ 3,06 para R$ 3,09 – menos de um mês depois do aumento autorizado, no início de dezembro, que elevara o preço médio do litro do combustível de R$ 2,99 para R$ 3,06.

Como não houve anúncio do novo aumento, os consumidores procuram explicações que justifiquem o ajuste para cima, mas não obtêm resposta adequada. Procurada, a Agência Nacional de Petróleo(ANP) diz, por meio de sua assessoria, que o preço é liberado, e não fiscaliza preços de combustíveis.

Liberdade que vigora desde 2002 em toda a cadeia de produção e comercialização, de acordo com a Lei 9.990/2000. Não há, portanto, qualquer participação do governo na formação de preços; não há tabelamento, com preços máximos e mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços de combustíveis.

Há poucos dias, viajamos 6.000 km por 7 estados e DF. Encontramos gasolina até por R$2,64 e etanol por R$1,90. A pergunta que me faço é a seguinte: esses postos que vendem gasolina a R$2,64 estão tendo alguma margem de lucro? Ou estão fraudando o combustível? Se têm lucro e não estão fraudando o combustível, a margem de quem vende R$0,40 mais caro é exorbitante. A verdade é a seguinte: existe abuso de poder econômico, existe formação de cartel e outros tipos de fraudes ao consumidor, como cobrar valores diferenciados de quem paga com cartão de débito ou crédito.

EMBASA desmente alteração das contas de água com entrada de ar no sistema.

O jornalista Valdir da Silva Ocatarina publica em sua página no facebook:

“O diretor-presidente do SAMAE, empresa distribuidora fornecedora de água nas casas em Blumenau, disse, agora na TV, e está gravado lá..”Pode baixar o valor da água de consumidores em Blumenau, porque já constatamos que por exemplo, um determinado local, alto, falta água, e aí entra água no cano, depois o cidadão abre a torneira e ate chegar a água passa ar pelo relógio medidor…então cidadão paga pelo ar no cano” Esse Valdair Matias, o presidente, deveria estar respondendo processo,e o prefeito também.”

Em Luís Eduardo e Barreiras representantes da EMBASA negam de pés juntos e mãos postas que o ar não altera os medidores. Isso eu já ouvi em audiência pública na Câmara Municipal de Luís Eduardo e essa mentira é repetida todo dia em qualquer declaração dos funcionários da Empresa. Pior: punem duplamente o consumidor, retirando o medidor para a feitura do laudo técnico. E quem paga a vistoria é o próprio consumidor, quando na realidade quem deveria zelar pela boa medição deveria ser a empresa Cessionária.

É um caso do chamado direito difuso e requer uma iniciativa do Ministério Público da Bahia e dos órgãos de defesa do consumidor, onde eles existirem.

Dona Dilma vai anunciar novas ferramentas para defesa do consumidor

Dona Dilma anunciou hoje que o governo vai criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis às demandas do consumidor, cobrando melhorias nos serviços e mais transparência das empresas e do governo. O Brasil, segundo Dilma, vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas e conscientizar a todos das vantagens da melhoria nas relações de consumo.

“No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. Adianto, de forma bem resumida, que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons”, afirmou.

Para os eduardenses que agora terão um célula do PROCON a notícia não poderia ser melhor.

“Vivo Sempre” oferece chamadas a R$ 0,05 o minuto

A Vivo lançou, no dia 28,e a promoção Vivo Sempre, que reduz o valor das chamadas entre clientes Vivo para R$ 0,05 o minuto, incluindo ligações de longa distância (DDD) para outros celulares Vivo, usando o código 15.

A promoção permite que os clientes participantes façam mais ligações para os 64 milhões de clientes de linhas móveis da operadora em todo o Brasil a um custo por minuto bastante reduzido. Os clientes do estado de São Paulo que aderirem à oferta poderão também realizar chamadas locais a R$ 0,10 o minuto para números fixos de qualquer operadora. Para os clientes de outros estados, o valor da chamada local para fixo sai a R$ 0,25 o minuto.

Para participar do Vivo Sempre os clientes pré-pago deverão se cadastrar na promoção ligando para *9003 a partir do seu celular, e depois fazer uma recarga de R$12 ou mais para usufruírem das tarifas reduzidas. Da primeira recarga será descontada uma taxa única de adesão de R$ 6,90 que dá ao cliente o direito de ficar na promoção por até 6 meses desde que faça pelo menos uma recarga de R$12 ao mês.

A recarga de R$ 12 dá direito a 15 dias de tarifa reduzida. A recarga de R$ 18 proporciona 25 dias de valores promocionais, enquanto recargas de R$ 25 ou mais garantem um mês de preços baixos.

Os clientes dos planos Controle deverão se cadastrar na promoção ligando para *9000 a partir do seu celular para usufruir da tarifa reduzida. A taxa de adesão será descontada uma única vez da sua franquia ou recarga no valor de R$11,90, sendo gratuita na Bahia para o DDD 71. O benefício é válido por um ano. Ao acabar a franquia do plano, o cliente pode fazer uma recarga de R$ 12 ou mais e continuar usufruindo das tarifas reduzidas. A mecânica de duração da tarifa é a mesma do Vivo Sempre Pré: R$ 12 valem por 15 dias e assim por diante.

Os clientes de planos Pós-pago também contam com uma oferta válida por um ano: podem fazer ligações locais para Vivo e fixo por apenas R$ 0,05 o minuto excedente do plano. A taxa de adesão também é de R$ 11,90 a exceção é para os clientes que moram em cidades com o DDD 21 e DDD 71, nesses casos, a taxa é grátis.