O senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez um discurso feroz nesta 4ª feira (4.abr.2018) contra os 20 senadores que se manifestaram favoravelmente ao STF à prisão em 2ª Instância.
“Fizeram questão de escrever uma nota como vivandeiras alvoroçadas e foram entregar ao Supremo, pedindo para que rasgue a Constituição e não garanta a presunção de inocência.”
Em 1 discurso de 15 minutos, Renan citou todos os senadores, causando grande desconforto no plenário do Senado. O movimento foi liderado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).
Renan ainda se dirigiu ao senador Airton Sandoval dizendo que “não foi eleito”para representar o Estado de São Paulo. Sandoval é suplente do ministro Aloysio Nunes (PSDB). “Vossa excelência não foi eleito e veio aqui puxar o saco desse governo moribundo!”, disse. Sandoval rebateu: “moribundo é vossa excelência, que já está fedendo nesta Casa”.
O ex-presidente do Senado e ex-líder do MDB afirmou ter se arrependido de referendar o nome de Simone Tebet (MDB-MS) como a nova líder de seu partido no Senado.
Renan Calheiros está maluco? O povo vai “jantá-lo” na pressão contra o Senado.
O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016), que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Caso seja aprovada em segundo turno, deverá ser promulgada na quinta-feira (15).
Que tipo de Lei será essa, proposta por uma Câmara e Senado comprometidos por denúncias de corrupção e promulgada por um presidente indicado em listas delatórias? Como pode o Presidente do Senado, réu no STF, estar conduzindo votações do interesse do País?
Se Temer insistir em promulgar a medida, cai em menos de 15 dias pela força das ruas.
A Polícia Federal prendeu policiais legislativos suspeitos atrapalhar a Operação Lava Jato (Fotos de José Cruz/ Agência Brasil)
Do Congresso em Foco.
Segundo investigadores, policiais legislativos presos usaram a estrutura e a verba do Senado para desfazer grampos telefônicos em seis endereços de três senadores e um ex-parlamentar investigados na Lava Jato. Um dos presos é o chefe da Polícia da Casa.
Em nota à imprensa, o Ministério Público do Distrito Federal informou que dinheiro público e a estrutura do Senado foram utilizados para tentar embaraçar as investigações da Operação Lava Jato e “satisfazer interesses particulares”. Esse é o principal argumento que levou a Justiça a determinar a prisão de quatro policiais do Senado na manhã desta sexta-feira (21). Entre eles, o chefe da Polícia do Senado, Pedro Carvalho Oliveira. Além da prisão temporária, também foi decretada a suspensão do exercício da função pública dos quatro investigados: Pedro, Geraldo César de Deus, Everton Taborda e Antônio Tavares.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. As penas somadas podem chegar a 14 anos e 6 meses de prisão, além de multa.
Segundo o Ministério Público, as investigações partiram de uma delação premiada de um policial legislativo. “O agente afirmou aos investigadores que, em quatro ocasiões, servidores públicos – utilizando equipamentos do Senado – fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato. Os nomes dos políticos não foram confirmados ainda.
A Agência Brasil divulgou nota, com base em manifestação do Senado, em que a Presidência da Casa contesta as notícias divulgadas e a tentativa de obstrução da Justiça:
Após a Polícia Federal prender hoje (21) quatro policiais legislativos, acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, senadores que teriam se beneficiado das ações negaram ilegalidades nas diligências da Polícia Legislativa, que fez varreduras em busca de grampos em endereços particulares dos parlamentares.
Os parlamentares cujos endereços teriam sido vasculhados são a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA). O ex-presidente e ex-senador José Sarney também teria tido sua casa varrida em busca de grampos.
Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que pediram as prisões temporárias dos quatro policiais legislativos, embora as varreduras estejam previstas no regulamento interno do Senado, tais ações configuraram uma obstrução da Justiça por terem utilizado recursos públicos para ações de contrainteligência fora do Congresso Nacional, em endereços de parlamentares atualmente investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O argumento foi acatado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, que autorizou as prisões.
Em resposta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na qual afirma que a “Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”. O texto acrescenta que “as atividades de varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais, conforme previsto no regulamento interno”.
Defesas
A senadora Gleisi Hoffmann admitiu ter solicitado à Polícia Legislativa uma varredura eletrônica em busca de escutas ambientais em suas residências em Brasília e Curitiba. O pedido foi feito depois de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, ter sido preso em uma operação da PF.
“Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado. Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência”, disse Gleisi, por meio de nota. Segundo ela, nada foi encontrado.
A defesa do senador Edison Lobão também reconheceu que o senador solicitou as varreduras em seus endereços particulares, mas em busca de grampos ilegais, não autorizados pela Justiça, acrescentando que nada foi encontrado.
“Não há irregularidade nesse pedido, essa é uma atribuição da Polícia Legislativa”, disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro à Agência Brasil. Ele negou que o ex-presidente e ex-senador José Sarney, também seu cliente, tenha solicitado varreduras do tipo.
O senador Fernando Collor divulgou nota em que também nega ter se beneficiado “de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais”.
Operação Métis
A Polícia Federal esteve por cerca de três horas nas dependências da Polícia Legislativa, no subsolo do Senado, na manhã desta sexta-feira. Foram retiradas 10 malas de documentos e equipamentos eletrônicos para busca de escutas ambientais.
Ao todo, foram cumpridos nove mandados judiciais na operação, denominada Métis, sendo cinco de busca e apreensão e quatro de prisão temporária. Um dos presos foi o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, homem de confiança de Renan Calheiros.
Os outros policiais legislativos presos foram Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares. Todos foram encaminhados para a superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Eles vão responder pelo crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos de prisão, além de multa.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, Renan Calheiros (PMDB-AL) é uma das pedras no caminho do STF (Supremo Tribunal Federal), que reluta em afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara dos Deputados:
“O presidente do Senado já responde a nove inquéritos na corte. Caso vire réu, estará equiparado a Cunha. Ou seja, se os magistrados decidirem que o deputado não pode seguir no cargo por esse motivo, Calheiros deverá sofrer a mesma punição”.
Ela afirma ainda que Calheiros é hoje considerado peça importante no tabuleiro político, já que consegue manter diálogo tanto com a equipe de Temer quanto com o PT, além de ter bom relacionamento com diversas outras legendas. “Ele dá certa racionalidade ao parlamento”, afirma um magistrado. Sua queda é considerada mais traumática até que a de Eduardo Cunha.
“Assessores diretos do próprio Cunha, no entanto, já computam o voto de pelo menos cinco ministros do STF que tenderiam a decidir contra ele, se o caso entrasse em pauta hoje: Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski”, conclui. Texto do portal 247.
Não seria o caso de replicarmos: “Não nos venha, por obséquio, de borzeguins enlameados ao leito, Suprema Corte”. Então os chefões se locupletam e a arraia miúda é que sofre a punição?
Sabe aquelas vacas com as quais o senador Renan Calheiros justificou umas entradas substanciais em sua conta corrente, no ano de 2007? Pois é: o deputado Eduardo Cunha as matou, enlatou e vendeu no Exterior, o que justifica aquele montão de dinheiro em suas contas na Suíça.
Agora o caro leitor entendeu tudo, não é? E vai dormir satisfeito com as explicações desses homens públicos probos e simpáticos.
Segundo o Congresso em Foco, essa é a explicação que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai apresentar aos seus pares para justificar os milhões que movimentou em moeda estrangeira sem declaração à Receita Federal, segundo denúncia já formalizada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Venda de carne em lata. Na defesa que apresentará ao Conselho de Ética da Casa, onde enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, Cunha dirá que desconhecia a origem do depósito de 1,3 milhão de francos suíços mantidos em nome do deputado em um fundo na Suíça. Para evitar a cassação de seu mandato, o peemedebista tentará convencer os pares que o montante é relativo à venda de carne enlatada para a África e a operação no mercado financeiro.
Sabem o que vai acontecer com a rejeição das contas de Dilma Rousseff. Isso que você estava pensando. Nada. Absolutamente nada. Em primeiro lugar as contas serão analisadas por uma comissão da Câmara dos Deputados por até 80 dias. Depois vem dezembro, um mês de mortos vivos no Congresso, e o janeiro de recesso. Aí elas caem nas mãos de Renan Calheiros, que sempre demonstrou que não tem o fiofó para negócio, e desaparecem por lá, como se navegassem no Triângulo das Bermudas.
Falam as más línguas que Renan até já convocou a carpintaria do Senado para fazer uma gaveta muito profunda, que só um espeleólogo da ética e dos bons costumes possa adentrar.
Como esse tal espeleólogo ainda não foi contratado, esquece aí, viu tucanídeo mal informado! Essa direita sertaneja universitária ainda se mata de raiva da petezada!
Se até a Jusmari de Oliveira ganhou dois anos para ter suas complicadíssimas contas rejeitadas no Legislativo, mesmo depois de “empixada” pela Justiça Federal, imagina Dona Dilma, que esbanja garbo e poder.
O requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido ontem (1º) no plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o documento tem número suficiente de assinaturas e que a comissão será instalada.
Logo após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora do Senado pedindo a impugnação da comissão. Na questão, Gleisi alegou que, apesar de todos os argumentos apresentados tratarem da Petrobras, eles não guardam relação entre si, o que tornaria a CPI antirregimental e inconstitucional.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), contra-argumentou citando outras CPIs que já ocorreram com base em fatores semelhantes aos apresentados no requerimento lido hoje. Ele lembrou que é prerrogativa do Congresso fazer a investigação parlamentar diante das graves denúncias de irregularidades na empresa, que tem como principal acionista a União.
Renan, careca, mas ator principal de histórias pra lá de cabeludas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira para realizar uma viagem. O deslocamento tinha como intuito um implante de cabelo para Renan. Ele pagou os custos da viagem – o que, para o apresentador Boris Casoy, “não refresca em nada” a situação. As aeronaves foram compradas e mantidas com o dinheiro do contribuinte e, portanto, não podem ser usadas para atender desejos pessoais de políticos, na opinião do jornalista. Como os 10 mil fios de cabelo implantados por Renan, a história tende a se tornar cabeluda, a exemplo de outras protagonizadas pelo Senador.
O presidente do Senado, Renan Calheiros divulgou, nesta sexta-feira, uma nota em que anuncia a devolução de R$ 32 mil, referentes a voo em avião da FAB para comparecer a um casamento na Bahia. Renan também informou que formalizará consulta ao Conselho de Transparência do Senado para que este se manifeste sobre o uso da aeronave para cargos de representação.
Se depositou, reconheceu o erro. Agora precisa depositar o valor real das despesas operacionais da aeronave, valor bem superior a essa importância consignada. E não precisa consultar bobagens do Conselho de Transparência. A viagem do Senador para um casamento pode até ser legal, mas não é ética.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o Executivo “ameaça a funcionalidade” do Congresso Nacional. Gilmar ressaltou, em São Paulo, que não é o Poder Judiciário que interfere de maneira equivocada no Congresso, como reclamou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele criticou o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo.
— O Judiciário tem estimulado o Congresso a tomar decisão. Hoje, o Congresso tem um problema consigo mesmo. A sua funcionalidade, muitas vezes, é ameaçada porque há uma relação de muita dificuldade com o Executivo, com excesso de medidas provisórias. Há pouca capacidade de legislar autonomamente, mas isso não decorre de nenhum conflito com o Judiciário — disse Gilmar ao GLOBO, após participar da defesa de uma tese na Faculdade de Direito da USP.
Houve um tempo, não muito distante, em que estudantes na rua derrubavam um presidente da República e até um regime. Hoje em dia o caradurismo dos pró-homens da Nação é tanto e a voz dos caras-pintadas tão débil, que tudo deve continuar como dantes.
Encomenda para o Senado e dessa vez não é pizza! Ativistas entregaram, na tarde de hoje, aos senadores, a petição com 1,6 milhões de assinaturas que pede a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado. Será que 1,6 milhões de eleitores podem menos que 56 senadores que votaram em Renan?
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) gastou, no ano passado, R$128 mil, por meio da verba indenizatória com serviços advocatícios.
O escritório contratado pelo Senador está localizado na residência do advogado Paulo Tavares e ninguém, nem a assessoria do parlamentar, soube explicar o motivo da contratação dos serviços, que redundaram em R$8 mil de honorários a cada mês.
O advogado contratado disse não lembrar o objetivo do contrato porque isso “aconteceu há muito tempo”.
Não levando em conta o julgamento ético da questão, admira-se a relevante desfaçatez do nosso político. De uma coisa ele pode se orgulhar: 400 mil pessoas já inscreveram, em abaixo assinado na internet, seu repúdio ao Senador.
As mídias sociais estão mandando ver em cima dos senadores Paulo Paim, que votou a favor de Renan Calheiros e da senadora Ana Amélia, que se absteve de votar. E na Bahia, como foi? Unanimidade conformada?
O líder do PMDB Renan Calheiros (AL) foi eleito presidente do Senado com 56 dos 78 votos dos parlamentares. O candidato alternativo, Pedro Taques (PDT-MT), obteve 18 votos. Dois senadores anularam seus votos e dois deixaram em branco.
Os senadores Luís Henrique (PMDB-SC) e João Ribeiro (PR-TO) não compareceram por motivos de saúde. Humberto Costa (PT-PE) deixou de votar porque faz curso de inglês nos Estados Unidos.
Finalizada a eleição para presidente do Senado, a sessão foi encerrada por Renan Calheiros já no exercício do cargo. Agora será aberta outra sessão para que os senadores elejam as demais funções da Mesa Diretora tendo como princípio de indicação a proporcionalidade partidária.
Isso não impede que, no momento da indicação para um dos cargos da Mesa qualquer senador se apresente como candidato alternativo. Caso isso ocorra, a votação será feita em cédula de papel. Se houver apenas um candidato a votação é feita pelo painel eletrônico, mantido o voto secreto. Da Agência Brasil.
O jornalista Fernando Machado, do ZDA, pinçou uma frase fantástica do senador Cristovam Buarque, que define a pantomima que foi a eleição da presidência:
“O Senado virou as costas para o povo e se lançou no abismo”.
Por Sérgio Augusto Oliveira Siqueira, em Sanatório da Notícia
Há cinco anos – mais precisamente, em 4 de dezembro de 2007, Renan Calheiro renunciava à presidência do Senado porque não conseguiu esconder 7 fortes indícios de quebra de decoro e, além disso poderia até ser cassado.
Na época, ele não tinha decoro para presidir a Casa, mas era indecoroso o suficiente para continuar sendo senador da República. Hoje, 31 de janeiro de 2013, o PMDB o apresenta como candidato a substituir o ínclito Zé Sarney no mesmo digno cargo do qual saiu pela porta dos fundos. Renan é favorito. Tem mais “laranjas” pra vender. E gado fantasma, também.
Nestes cinco anos, o que foi e quem foi que mudou: Renan Calheiros, os seus pares e ímpares, o Senado como um todo, ou nenhum deles?!?
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pegou, “de sem pulo”, de fora da área. E colocou no ângulo, lá onde a coruja dorme. O verdugo dos mensaleiros encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (25), denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por supostamente apresentar notas fiscais frias na tentativa de negar o pagamento de despesas pessoais por um lobista, em 2007.
Na época, para não ser cassado, o peemedebista renunciou à presidência do Senado, posição cobiçada por ele novamente e para a qual é favorito. O caso tramita no Supremo desde 2007 com o número 2593 e relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Desde então, Calheiros já teve, por exemplo, seus sigilos fiscal e bancários quebrados por ordem da Corte. Porém, a investigação estava sob a responsabilidade do procurador-geral desde abril de 2011. Neste período, Gurgel não fez mais nenhum pedido ao relator.
A Procuradoria não informará quais crimes foram imputados a Calheiros, já que o inquérito corre sob segredo de Justiça. Informações da Folha e do Bahia Notícias, editadas por este jornal.
O jornalista Augusto Nunes, em sua coluna da Veja, hoje, falando sobre a eleição para as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, em que são candidatos Renan Calheiros e o deputado de 11 mandatos, Henrique Alves:
“A seita lulopetista aprendeu que folha corrida é currículo, integridade é defeito e honra é coisa de otário.”
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