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Biden ameaça sujar as mãos com Bolsonaro. Enquanto isso Ministro do Meio Ambiente tentar liberar madeira apreendida pela PF.
O apoio decisivo dos Estados Unidos às ditaduras da América Latina na segunda metade do século 20 é conhecido e bem documentado.
O que não se esperava é que, justamente neste momento da história, em que os Estados Unidos acabaram de enfrentar o maior e mais traumático ataque à sua própria democracia, Joe Biden possa decidir fortalecer o autoritário Jair Bolsonaro.
Os governos de Bolsonaro e de Biden conversam a portas fechadas sobre um bilionário investimento na Amazônia que poderá ser anunciado na Cúpula de Líderes sobre o Clima promovida na próxima semana, em 22 e 23 de abril, pelos Estados Unidos.
Amplos setores da sociedade brasileira veem na negociação um movimento inaceitável para legitimar Bolsonaro no momento em que ele é tratado pelo mundo democrático como “ameaça global” e amarga uma queda na sua popularidade devido à media de mais de 3 mil mortes diárias por covid-19.
Quem conhece Bolsonaro também tem certeza de que, se Biden botar dólares na conta do Governo brasileiro, o presidente e sua quadrilha encontrarão um jeito de abastecer os bolsos dos depredadores da Amazônia, uma importante base eleitoral para catapultar as chances de uma reeleição em 2022.
O impasse não é confortável para o Governo do democrata Joe Biden.
Em seu discurso de posse, ele anunciou o combate à emergência climática como uma de suas maiores prioridades. Ainda na campanha eleitoral, já havia anunciado a intenção de investir 20 bilhões de dólares na proteção da Amazônia.
Não há possibilidade de controlar o superaquecimento global, bandeira cara à ala mais progressista do Partido Democrata, sem a maior floresta tropical do mundo.
Por outro lado, a deliberada inação do Congresso brasileiro, sentado sobre mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro, torna difícil qualquer ação por parte do líder americano: por um lado, a proteção da Amazônia já se tornou emergencial, dada a crescente savanização da floresta; por outro, a premência obriga o Governo americano a negociar com o principal responsável pela aceleração da destruição.
Hoje, um Delegado da Polícia Federal acusou o Ministro do Meio Ambiente pela proteção ao tráfico de madeira na Amazônia e pela obstaculização das ações de para coibir o desmatamento.
A maior apreensão de madeira da história do Brasil produziu uma situação insólita, no Pará. A Polícia Federal, responsável pela operação que reteve a carga, afirma que ela é produto de desmatamento ilegal. Mas o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, diz o contrário e quer a liberação da madeira.
Não é uma cena que se vê todo dia: o ministro do Meio Ambiente defendendo a liberação da maior apreensão de madeira já feita no país. São mais de 200 mil metros cúbicos, cerca de 65 mil árvores derrubadas.
Ricardo Salles, que já tinha ido ao Pará na semana passada e criticado a operação da Polícia Federal, nesta quarta (7) voltou à região e convidou a imprensa para ir com ele em um avião da FAB.
Salles disse que ouviu dos empresários que a madeira tinha sido derrubada dentro da lei e pediu pressa na análise da PF.
“E a preocupação que nós temos também diz respeito à velocidade com que essa resposta tem que ser dada. Algumas madeiras já estão apodrecendo, com brocas, com fungos. O que nós vimos aqui na semana passada em relação às árvores foi que todas estão etiquetadas. Os proprietários que aqui vieram informaram que são áreas que têm escrituras, cujos planos de manejo foram apresentados na Secretaria estadual do Pará de Meio Ambiente, que obtiveram as licenças. Essas foram as afirmações dos proprietários”, disse Salles.
Na segunda-feira (5), em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, criticou a atitude do ministro de defender os madeireiros e disse que “na Polícia Federal não vai passar boiada”.
O delegado fazia referência à reunião ministerial de abril de 2020, em que afirmou Ricardo Salles afirmou que o governo deveria aproveitar que atenção da imprensa estava voltada para a pandemia e ir passando a boiada, ou seja, mudando a legislação ambiental.
A investigação começou em dezembro, quando a Polícia Federal aprendeu uma balsa, em Parintins, no Amazonas, com três mil metros cúbicos de madeira. Parte da carga não estava declarada na guia florestal. O documento é obrigatório e comprova a origem legal das toras.
A Polícia Federal fez sobrevoos e usou imagens de satélites e encontrou mais dezenas de milhares de toras em áreas desmatadas do Pará e apreendeu tudo.
Depois disso, alguns madeireiros apresentaram autorizações de exploração florestal emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, mas não apareceu nenhum suposto dono de boa parte da carga.
A PF então pediu à secretaria e aos empresários uma cópia de todos os processos que geraram os processos de autorização de exploração florestal daquelas terras. Só recebeu documentos incompletos. Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para graves indícios de crimes ambientais.
Mesmo diante das suspeitas da Polícia Federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu pedir que ela fizesse uma reunião com os madeireiros, para que eles apresentassem documentos para liberação da carga. O encontro foi nesta quarta, em Santarém.
Onze empresários apresentaram documentos. O delegado disse que a PF vai fazer uma análise detalhada do material e, até lá, não vai liberar a madeira. Ela vai continuar apreendida, apesar do pedido de celeridade do ministro.
“Nós também temos interesse em verificar se aqueles que têm uma legalidade, que essa legalidade não seja apenas aparente, que seja uma legalidade real, concreta e que de pronto eles possam nos apresentar documentação o que comprova a origem da madeira”, afirmou o delegado da Polícia Federal Rubens Lopes da Silva.
Cadeias produtivas do agronegócio voltadas à exportação vão respirar aliviadas com afastamento de Salles.
A ação do Governo Bolsonaro, operada pelo Ministro do Meio Ambiente, desestruturando todo o processo de fiscalização e repressão, em especial das áreas públicas da Amazônia e da Floresta Atlântica, só tem causado problemas para os exportadores brasileiros, principalmente na Comunidade Europeia.
A malfadada reunião ministerial do dia 22 de abril, em que o ministro Ricardo Salles mostra seu projeto de “abrir as porteiras para passar a boiada”, enquanto a imprensa e o povo estavam com a atenção voltada para a crise da pandemia, é emblemática. As imagens correram o mundo e a revolta dos consumidores e dos gestores de Meio Ambiente da Comunidade Europeia foi clara.
Para o Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles cometeu improbidade administrativa e deve ser afastado imediatamente do cargo. Em ação civil pública protocolada nesta semana, na Justiça do Distrito Federal, os procuradores afirmam que Salles “desestruturou” as “estruturas de proteção do meio ambiente”.
“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ponto de não retorno, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, alertam.
O pedido de afastamento de Salles ocorre simultaneamente à carta divulgada pelos investidores internacionais, ameaçando abandonar os negócios no Brasil, caso o governo de Jair Bolsonaro não modifique as políticas de proteção à Amazônia e aos índios.
Um grupo de 12 procuradores do MPF listaram um total de 14 irregularidades cometidas por Salles, que justificariam sua saída imediata do governo. Divididos em quatro pontos – proteção ambiental, combate ao desmatamento, orçamento dos órgãos ambientais e transparência e participação social -, o MPF aponta o crime de improbidade administrativa.
São mencionados a exoneração dos fiscais do Ibama que atuavam no combate a grileiros e garimpeiros em terras indígenas do Xingu, no sul do Pará, por determinação do próprio presidente Jair Bolsonaro; a paralisação do Fundo Amazônia, sem o uso de R$ 1,6 bilhão em políticas de proteção; a interferência de Salles no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), quando o organismo divulgou o aumento dilacerado do desmatamento na Amazônia durante o governo Bolsonaro e o ministro atacou o órgão.
Também foram listados pelos procuradores a extinção da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, responsável por acompanhar as mudanças climáticas; a transferência ao Ministério da Agricultura da competência de conceder florestas a madeireiras; o intuito de cortar cerca de 25% das verbas ao combate ao desmatamento; e os ataques contra fiscais e servidores de órgãos ambientais, como o Ibama e o ICMBio, tratados por Salles como “bandidos em potencial”.
Com o jornal GGN, de Luís Nassif, editado por O Expresso.
Nesta quinta-feira, 9, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, acompanhado dos Ministros Chefe da Casa Civil, Braga Netto, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, das Comunicações, Fabio Faria, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, realizou reunião virtual com representantes de fundos de investimentos estrangeiros.
O encontro foi motivado por uma carta que o governo recebeu desse segmento na qual manifestaram preocupações relacionadas ao desmatamento na Amazônia.
O Ministro enganador tergiversa sobre a tragédia ambiental do petróleo
Ainda há pouco pelo Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que o Greenpeace estaria por trás do derramamento de óleo que já afetou 233 cidades, e todos os nove estados da Nordeste.
Entretanto, a embarcação apontada por Ricardo como suspeita é de médio porte, e de capacidade incompatível com a quantidade de óleo vazado. Salles não citou fontes da localização da embarcação.
Procurado, o Greenpeace afirmou que a insinuação de Salles é “uma mentira para criar uma cortina de fumaça e encobrir a própria incapacidade”. Continuou dizendo que “é bom lembrar que isso vem de alguém conhecido por mentir que estudava em Yale e ser condenado na Justiça por fraude ambiental”.
Enquanto isso, os moradores e voluntários tem limpado as praias, com ajuda das prefeituras, que entenderam a tragédia que se abateu sobre pescadores, marisqueiras e o turismo nordestino, em plena pré-temporada de férias. Do Quebrando o Tabu.
Ministro do Meio Ambiente recebe prêmio “Exterminador do Futuro”
Um jovem entregou, na abertura da sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao ministro Ricardo Salles o merecido prêmio “Exterminador do Futuro”.
O rapaz foi retirado da sala aos pontapés. Eita “Sinistro” mal agradecido!
Enriquecimento ilícito
O procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme se manifestou a favor da quebra de sigilo bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um inquérito civil que apura suposto enriquecimento ilícito.
Salles reagiu enfaticamente à argumentação do procurador: “alegações absurdas, que destoam, inclusive, do que já consta do próprio inquérito”.
Em primeira instância, o pedido do Ministério Público Estadual foi rejeitado. O promotor Ricardo Manuel Castro, autor do requerimento, recorreu ao Tribunal de Justiça. Na Corte, a Procuradoria-Geral de Justiça tem competência para avaliar o recurso. Em parecer, Dias Leme opinou para que o apelo seja acolhido.
“É no mínimo curioso que alguém que percebeu a média de R$ 1.500,00 de rendimentos mensais da advocacia em 2013, antes de assumir o cargo de Secretário Particular do Governador, que não possuía rendimentos superiores a cerca de R$ 12.445,00, líquidos em agosto de 2014, possa ter tido uma variação patrimonial de 604% entre 2012 e meados de 2018, tendo passado 13 meses e meio (16/07/2016 a 30/08/2017) exercendo cargo público no qual percebia uma remuneração média de R$18.413,42 e estava impedido de advogar”, afirma o procurador.
Dias Leme ainda ressalta que Salles ‘ostenta condenação por improbidade administrativa’. Ele se refere a processo em que Salles, enquanto secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi sentenciado sob a acusação de favorecer empresas de mineração em 2016, ao acolher mudanças feitas nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.
Sobre tal condenação, o Ministro afirmou que trata-se de uma decisão de primeira instância, com recurso ainda não apreciado pelo Tribunal.
O Ministro que liberou os piromaníacos da Amazônia tem antecedentes graves
The Intercept: secretaria chefiada por Ricardo Salles coagiu funcionários
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um condenado por improbidade administrativa. Já contamos essa história: enquanto era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin, Salles pressionou funcionários da Fundação Florestal – o equivalente ao Ibama na gestão estadual – a adulterarem um mapa ambiental. Salles, na época, chamou a reportagem do Intercept de “falsa” e “tendenciosa”.
Agora, mais uma vez, o método de trabalho da secretaria comandada por ele foi considerado ilegal no tribunal. Em uma ação trabalhista, a justiça paulista reconheceu que a Fundação Florestal – então sob o comando de Salles – coagiu funcionários a cometerem ilegalidades, perseguindo os que não queriam se envolver na adulteração dos mapas ordenada pelo secretário.
Na época, atendendo a uma demanda da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, Salles queria liberar a mineração em uma área protegida na Grande São Paulo.
Mas a alteração no mapa, que afrouxaria a proteção às margens do rio Tietê, não passou pelos ritos tradicionais: ela foi pedida por funcionárias nomeadas por Salles por e-mail, sem a devida análise do conselho responsável por gerir a área. Em seu depoimento à justiça na época, o ministro argumentou que o método serviria para “dar celeridade ao processo” e “desburocratizar”. Não colou. Ele foi condenado por improbidade administrativa em dezembro do ano passado.
Agora, na nova ação movida por um dos funcionários envolvidos, a justiça trabalhista reconheceu mais uma vez que representantes da Fundação Florestal, sob comando de Salles, cometeram ilegalidades:
“Tanto a prova oral como a prova documental que instruíram a petição inicial são robustas no sentido de demonstrar que o reclamante estava sendo coagido, por suas superioras hierárquicas, a realizar uma alteração ilícita nos mapas cartográficos referentes ao plano de manejo da Várzea do Tietê”, diz a sentença da juíza Fátima Ferreira, a qual o Intercept teve acesso.
A sentença destaca o depoimento de uma testemunha, que narrou a pressão feita pelas chefes para que o empregado adulterasse o mapa “de forma urgente, sem nenhuma formalidade, a pedido do Secretário do Meio Ambiente.”
A justiça também reconheceu o “abalo emocional” do funcionário, alegando que ele “passou a ser perseguido e ameaçado”. A Fundação Florestal foi condenada a pagar uma indenização no valor de dez salários por danos morais a ele.
Apesar do histórico de irregularidades, Ricardo Salles caiu para cima e foi nomeado ministro de Bolsonaro duas semanas depois de sua condenação, enquanto recorre do processo.
Mas, oito meses depois, além da crise externa que enfrenta por causa do alto índice de desmatamento e dos incêndios na Amazônia, ele também passa por problemas dentro de seu ministério.
Funcionários do Ibama entraram com uma representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal acusando o ministro de “conduta atentatória contra os princípios da administração pública federal” e “assédio moral coletivo”.
Ricardo Salles parece não ter aprendido nada.
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