Nesta quarta-feira ainda era desesperadora a situação dos principais reservatórios de hidrelétricas do Nordeste, segundo dados do Operador Nacional do Sistema. A central de Sobradinho, responsável por quase 60% da energia gerada na região, tinha pouco mais de 16% de água em seu reservatório. Três Marias ainda está desligada apesar das fortes chuvas no centro de Minas. Serão necessárias chuvas abundantes até março deste ano para que os reservatórios do São Francisco atinjam quantidade mínima para passar toda a temporada de estio sem percalços.
Abaixo, imagem de satélite da represa Luiz Gonzaga em Itaparica, na divisa de Pernambuco com a Bahia, de 2014: menos de 20% de água acumulada.
O Nordeste precisa usar a força política dos novos governadores para acelerar ainda mais o desenvolvimento da energia eólica. Os sítios baianos, potiguares e cearenses são muito propícios, como já está demonstrado. Só é necessário destravar os processos ambientais, instalar a transmissão e acelerar a construção dos geradores eólicos.
Uma representação foi protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF) na última semana pela Articulação Popular São Francisco Vivo, formada por mais de 70 entidades da sociedade civil, pedindo a moratória para o rio, com suspensão de novos licenciamentos e outorgas de águas previstas para grandes e médios projetos.
A frente pede, ainda, a revisão das licenças já concedidas. Foram acionados as unidades do MPF de Aracaju (SE), Barreiras (BA), Guanambi (BA), Maceió (AL), Montes Claros (MG) e Petrolina (PE), para que sejam tomadas “medidas cabíveis contra os agentes governamentais e privados que violam direitos ao promover ou se omitir frente a degradação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, mais evidente no atual quadro de estiagem”.
A representação se baseia no Manifesto Moratória São Francisco Vivo, publicado pelas entidades no dia 27 de agosto de 2014. O documento aponta evidências de deterioração do rio nas quatro regiões da Bacia do São Francisco.
A irrigação via pivôs centrais, no Oeste da Bahia, praticamente não é feita durante a seca. Usualmente, os grandes agricultores utilizam os pivôs com “irrigação de salvação”, durante os veranicos do início do ano, ou para preservar, durante alguns dias de abril, geralmente seco, as culturas implantadas em dezembro e janeiro. Além disso, em grande parte a água é retirada do lençol freático profundo e não diretamente dos rios.
Outros produtores armazenam água na temporada das chuvas, quando os rios estão cheios, para irrigar durante o período de estio.
A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou esta semana um diagnóstico preocupante sobre o rio São Francisco. A vazão média do rio em setembro de 2014 foi de 49 metros cúbicos por segundo (m³/s). O mínimo registrado, desde 1931, quando a medição começou a ser feita, era de 52 m³/s. A ANA atribui a situação à “estiagem histórica e atípica enfrentada principalmente pela Região Sudeste do país”.
Já o Acompanhamento da estiagem na Região Sudeste do Brasil, publicado em julho pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em parceria com a ANA, traça um panorama igualmente crítico da seca no Sudeste. Em junho, 13 de 107 medições de vazão nas bacias dos rios Grande, São Francisco, Paranaíba, Jequitinhonha e Mucuri trouxeram resultados abaixo do menor valor até então registrado (em alguns casos mais de 60 anos de medições).
O Rio Grande, um dos mais importantes afluentes do São Francisco: uma lâmina de água insignificante. Foto de Carlos Alberto Reis Sampaio.
A nascente sem água do rio São Francisco, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, acende um alerta sobre a necessidade de se monitorar e cuidar melhor dos recursos hídricos brasileiros. Castigados desde o ano passado por uma estiagem histórica — que levou o Velho Chico a registrar a menor vazão dos últimos 83 anos —, outros rios também têm tido dificuldades para correrem com a mesma intensidade. Além das condições climáticas, especialistas alertam para a deterioração cotidiana dos corpos d’água, mesmo em anos de muita chuva, pela ação do homem. Racionalizar o consumo, organizar a ocupação agrícola e urbana seriam passos necessários para garantir água abundante às futuras gerações.
“Essa é uma das centenas ou milhares de nascentes do São Francisco. O rio não secou, mas é uma luzinha amarela que se acende”, alerta Henrique Leite Chaves, professor do departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB). Chaves explica que o fenômeno das nascentes secas é mais comum no semiárido nordestino, mas que pode ser levado por uma longa estiagem a regiões menos áridas, como o Sudeste. “Para sair de uma nascente, a água se infiltrou meses ou até anos antes. Quando se tem dois anos seguidos de seca, ou um ano muito seco, as nascentes vão diminuir ou secar”, explica. Consequência natural do secamento das nascentes, os rios também têm apresentado um menor fluxo ou vazão de água. Do Correio Braziliense, editado por este jornal.
A partir de hoje, 15/09, uma expedição vai percorrer de barco o trecho do rio São Francisco entre a represa de Três Marias, em Minas Gerais, e a divisa com o estado da Bahia. A bordo, uma equipe de professores, cientistas, jornalistas, ambientalistas, dirigentes de entidades e organizações em defesa do rio dará vida ao projeto “Vidas Áridas no Velho Chico”, que pretende retratar, através de fotos, vídeos e documentos, o momento doloroso em que vive o São Francisco, especialmente a região do Alto, vítima da pior estiagem nos últimos anos. A expedição terá duração de 14 dias, encerrando-se no dia 28 de setembro.
O projeto “Vidas Áridas no Velho Chico” tem o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e integra as ações em prol da necessária revitalização do rio. Durante a viagem, a equipe da expedição vai passar pelas seguintes cidades: Montes Claros, Três Marias, Pirapora, Ibiaí, São Romão, São Francisco, Pedra de Maria da Cruz, Januária, Itacarambi, Matias Cardoso e Manga.
O “Vidas Áridas” foi idealizado por jornalistas da Inter TV Grande Minas, afiliada da rede Globo no Norte de Minas, e conta com o apoio da emissora. A divulgação da expedição, no formato de uma série de reportagens, é um dos produtos finais do trabalho. Resultará, também, em um estudo técnico que estará em uma carta endereçada a autoridades e políticos. Também está previsto um livro, relatando todos os detalhes desta aventura da cidadania.
É equivalente a dar oito voltas na Terra — ou a andar 344 mil quilômetros — a distância percorrida por pesquisadores durante 212 expedições ao longo e no entorno do Rio São Francisco, entre julho de 2008 e abril de 2012. O trabalho mapeia a flora do entorno do Velho Chico enquanto ocorrem as obras de transposição de suas águas, que deverão trazer profundas mudanças na paisagem. Mais do que fazer relatórios exigidos pelos órgãos ambientais que licenciam a obra, o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, reuniu cem especialistas e publicou o livro “Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação” (Andrea Jakobsson Estúdio). A obra foi lançada em Recife este mês.
Em 556 páginas e quase três quilos de textos, mapas e muitas fotos, a publicação é o mais completo retrato da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil e extremamente ameaçado. O título do primeiro dos 13 capítulos, assinado por Siqueira, é um alerta: “A extinção inexorável do Rio São Francisco”.
— Mostro os elementos de fauna e da flora que já foram perdidos. É como uma bicicleta sem corrente, como anda? E se ela estiver sem pneu? E se na roda estiver faltando um raio, e quando a quantidade de raios perdidos é tão grande que inviabiliza a bicicleta? Não sobrou nada no Rio São Francisco. Sinceramente, não sei o que vai acontecer comigo depois do livro, mas precisava dizer isso — desabafa o professor da Univasf. — Queremos que o livro sirva como um marco teórico para as próximas décadas. Vou provar daqui a dez anos o que está acontecendo.
Ao registrar o estado atual do Rio São Francisco, o pesquisador estabelece pontos de comparação para uma nova pesquisa, a ser feita no futuro, medindo os impactos dos usos do rio. Além do desvio das águas, há intenso uso para o abastecimento humano, agricultura, criação de animais, recreação, indústrias e muitos outros. Desaguam no Velho Chico milhares de litros de esgoto sem qualquer tratamento. Barramentos — sendo pelo menos cinco de grande porte em Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó — criam reservatórios para usinas hidrelétricas. Elas produzem 15% da energia brasileira, mas têm grande impacto. Alteraram o fluxo de peixes do rio e a qualidade das águas, acabaram com lagoas temporárias e deixaram debaixo d’água cidades ou povoados inteiros, como Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Sobradinho. Leia a íntegra da matéria em O Globo. Leia também no site ZDA, “O São Francisco já é um rio intermitente”, de Roberto Malvezzi.
Foi encontrado por volta das 5h de hoje, 01, o corpo da última das seis vítimas de afogamento ocorrido na tarde do dia 29, no rio São Francisco, em Morpará, Oeste da Bahia. O corpo de Davidson Miranda, 16 anos, foi encontrado por um pescador que avisou a população. Ele estava em um local onde a correnteza era fraca.
Moradores da comunidade de Ibipetum, localizada na zona rural de Ipupiara, distante 603 Km de Salvador, os seis amigos estavam em Morpará para curtir a tradicional festa de São Pedro daquela município.
Segundo informações de um parente de uma das vítimas, na tarde da tragédia os jovens tomavam banho no rio quando seis deles resolveram adentrar o rio para tirar uma foto. Nesse momento um dos jovens caiu numa vala e começou a se afogar. As outras cinco vítimas tentaram socorrer o amigo e acabaram se afogando juntos. Do Barreiras Notícias.
Cinquenta e um por cento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e metade do orçamento de R$ 8,2 bilhões já foi desembolsado. O balanço das obras de transposição do Rio São Francisco foi apresentado nesta terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, em audiência pública da Comissão Externa de Acompanhamento dos Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco do Senado.
“As obras do São Francisco estão caminhando em ritmo acelerado. Hoje, temos 7.763 pessoas trabalhando nas obras. Todas as frentes de serviço foram recontratadas e mobilizadas. A ideia é atender aos prazos previstos para, em dezembro de 2015, termos as obras concluídas. Após concluído e em funcionamento, o objetivo principal é garantir água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Ceará, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, disse o ministro.
O projeto contempla 477 quilômetros de canais nos eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB). O ministério prevê a entrega de 100 quilômetros de canais em cada eixo em dezembro de 2014. Segundo a pasta, o empreendimento tem seis metas de execução das obras que estão todas contratadas e em atividade.
Para Teixeira, o projeto também vai beneficiar a indústria e a agricultura. “O grande conflito estabelecido hoje entre o uso da água para a atividade econômica e para o abastecimento humano será dirimido. São Francisco vai levar água para garantir o abastecimento humano e a água vai sobrar para as atividades econômicas”, acrescentou.
Em contraste com o otimismo governamental, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), considerou “lamentável” o atual prazo de conclusão da obra, dezembro de 2015. “A obra estava marcada para ser inaugurada em 2010. Estamos com muito atraso, fruto de todas as inconsistências que aconteceram, desde o projeto básico, da demora no projeto executivo, da enorme quantidade de contratos feitos e do pouco pessoal para fiscalização. A obra só estará pronta em 2015. Até lá, temos que buscar formas de convivência com a seca”, disse o senador. Da Agência Brasil.
Termina nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, o período de defeso (proibição à pesca e comércio de pescado) no rio São Francisco, nas bacias da Bahia e em 11 açudes do estado (ver lista abaixo). O período de defeso é importante para proteger as espécies aquáticas e a atividade da pesca. O defeso é normatizado e fiscalizado pelo Governo Federal, por meio do Ibama.“Essa suspensão da pesca ocorre normalmente durante a época de reprodução, desova ou recrutamento das espécies, quando os peixes ainda são muito pequenos e estão se desenvolvendo”, explica o biólogo e Gerente de Pesca da Bahia Pesca, Roberto Pantaleão.
A pesca no rio São Francisco e nas bacias está liberada até 31 de outubro. Já nos açudes, a pesca pode acontecer até 30 de novembro.
A pesca será liberada a partir de 1º de março nos 11 açudes públicos sob jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:
Açude Rômulo Campos (Jacurici), município de Itiúba; Cocorobó, em Canudos; Pinhões, em Juazeiro; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tremendal, em Tremendal; Adustina, em Adustina; Quicé e Andorinha, em Senhor do Bonfim; Araci, em Araci ; Anajé, em Anajé; e Champrão, em Condeubas.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, voltou a descartar qualquer alteração no calendário de conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Durante o balanço de dois anos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ele disse que, mesmo com as investigações sobre supostas irregularidades em cinco trechos do projeto, o empreendimento estará “100% concluído até o final de 2015”.
O ministério encontrou inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. De acordo com representantes do órgão, os processos referentes a quatro desses lotes, todos iniciados em maio de 2012, estão em fase de conclusão. Um deles já foi concluído e encaminhado para a análise do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Da Agência Brasil.
Encarada como redenção de uma grande porção do território nordestino, a transposição, obra faraônica, já consumiu, em recursos públicos, o suficiente para dar a cada nordestino beneficiado futuramente pela obra, escolas, cisternas, hortas comunitárias, formação de adultos e empreendedorismo. Assim se faria a redenção do nordeste e dos nordestinos. Não foi de maneira vazia que se levantou um grande movimento contra o início da obra, liderado pelo bispo de Barra, Luiz Flávio Cappio.
O Ministério da Integração Nacional está concluindo um processo que levanta suspeitas de inconformidade em medições feitas em cinco dos 14 trechos de obras de integração do Rio São Francisco. Neste momento, quatro desses processos – iniciados em maio de 2012 – estão em fase de conclusão na consultoria jurídica do ministério. Um já foi concluído.
A previsão é que, até abril, todos os processos tenham sido encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. De acordo com o ministério, foram encontradas até o momento inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. Para cada lote foi aberto um processo no ministério.
Os indícios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras. Os cinco processos abertos têm por base a lista de retificações apresentadas a partir desses trabalhos.
A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão era que a obra estaria pronta até o fim de 2012. O projeto ligará as águas do rio às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, a fim de garantir água para cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A obra está dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros (km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402 km, o trabalho será realizado entre as cidades de São José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE). Da Agência Brasil.
E, nós, ingênuos, que acreditamos que a liberação de dinheiro era feita contra medições? Na iniciativa privada acontece assim, inclusive aqui no Jornal O Expresso: primeiro entrega o serviço, depois fatura e a seguir recebe o dinheiro.
Foto de Ricardo Stuckert, da Presidência da República. Lula festeja em Cabrobó um trecho pronto do grande canal.
A transposição do Rio São Francisco está reservando seu lugar na história como mais uma obra megalômana que, ao que parece ainda vai custar muito para ser concluída. Lembra a rodovia Transamazônica, que hoje virou uma triste lembrança. O valor inicial era de R$ 4,5 bilhões, mas há dois anos subiu para cerca de R$ 6,8 bilhões e ainda este ano deve chegar a R$ 8,2 bilhões. Com as alterações, o custo das obras praticamente dobrou. O leitor pode ver no site Contas Abertas detalhes do andamento das obras.
Membros da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco se reuniram em São Desidério na tarde de sexta-feira, 16, para discutir e apresentar as demandas regionais, além de mostrar as ações que já são realizadas. A Câmara é parte integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e tem como função encaminhar demandas, apoiar o processo de gestão compartilhada, discutir e apresentar sugestões referentes às suas áreas de localização e divulgar ações. Ela é uma instância colegiada formada com base na divisão fisiográfica da Bacia.
O coordenador da Câmara Regional, Claudio Pereira explica que o Comitê está dividido em quatro Câmaras e revela uma de suas atribuições. “Nós temos o dever de fazer a articulação com os Comitês dos rios afluentes do São Francisco e os demais envolvidos, esta reunião é de suma importância para conhecer as necessidades da região”, confirma.
Além da presença do coordenador da Câmara Regional, o encontro realizado no auditório Manoel Rodrigues de Carvalho contou com a participação do prefeito Demir Barbosa, da vice-presidente do Comitê Edite Lopes e do chefe de gabinete do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Edson Ribeiro
Brasília – Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou à reportagem o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos. A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, no mês passado. O custo inicial da transposição, estimado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, calcula Fernando Bezerra, incluindo a nova licitação. “Só vamos ter certeza do valor quando concluirmos o processo licitatório e fecharmos os contratos”, avalia o ministro. Ele espera lançar as novas licitações até março. Relicitar parte dos trechos entregues a grupos de empreiteiras foi a forma que a equipe de Bezerra encontrou para concluir as obras e evitar que a transposição do São Francisco se transforme em um elefante branco. Os oito consórcios privados, responsáveis por 12 lotes da obra, não conseguiriam terminar o trabalho para a qual foram contratados mesmo que o valor pago fosse aumentado em 25%, limite legal autorizado para aditivos contratuais. O ministro optou, então, por eliminar parte das tarefas previstas originalmente em contratos. Os consórcios receberão apenas pelo serviço feito. “Todos toparam”, conta Fernando Bezerra. “Houve uma negociação e uma negociação que não foi fácil”, destaca. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O brasileiro mais humilde sabia, desde o início das discussões sobre a transposição do São Francisco, que o negócio seria muito bom para empreiteiras. E sabia também que os resultados para o nordestino que vive no sertão seriam pífios.
A Barragem de Mirorós, localizada no sertão da Bahia entre os municípios de Ibipeba e Gentio do Ouro e que atende 12 municípios da Grande Irecê, além de um grande perímetro irrigado de pequenos produtores, está agonizante.
Em 2009, a barragem já estava com apenas 25% de sua capacidade e o Governo do Estado resolveu fazer uma grande adutora para recolher água do São Francisco. Só que até hoje a adutora continua a meio caminho. Disputas políticas entre o governo federal e o estadual inibiram a construção de uma adutora que desafogaria a barragem, levando água do São Francisco direto para o abastecimento humano em Irecê. Entre os protagonistas dessa peleja, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Infraestrutura, e o governador Jaques Wagner.
A adutora estaria projetada para 650 litros por segundo, quando a demanda hoje já estaria acima de 1.000 l/s.
Os poços artesianos da região fornecem água salobra, imprópria para o consumo humano, animal e irrigação. Se não chover muito, os chapadeiros vão passar sede e perder seus cultivos ainda neste verão.
O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou nesta terça-feira que as obras de transposição do Rio São Francisco vão ficar mais caras e a água só vai começar a chegar aos nordestinos a partir de 2014.
Segundo ele, a previsão inicial atualizada do custo do projeto era de R$ 5 bilhões, mas o valor foi aumentado para R$ 6,8 bilhões.
O motivo, segundo ele, são aumentos de preços causados por obras não previstas nos projetos básicos, os chamados aditivos, e compensações ambientais.
Bezerra afirmou que em 2012 o governo começará a implantar um projeto piloto para testar a forma de utilizar a água dos canais em algumas cidades. Mas a conclusão real dos trabalhos ficará para 2014 e 2015 nos dois eixos da obra, segundo Bezerra.
A previsão inicial do governo era que as obras chegassem ao fim em 2010 e 2012.
Tem roubalheira aí também. E quem votou na Dilma pensando que a água já chegava? Neste filme que estamos vendo os bandidos não vão aparecer nunca? Só tem mocinho?
Nesta quarta-feira ainda era desesperadora a situação dos principais reservatórios de hidrelétricas do Nordeste, segundo dados do Operador Nacional do Sistema. A central de Sobradinho, responsável por quase 60% da energia gerada na região, tinha pouco mais de 16% de água em seu reservatório. Três Marias ainda está desligada apesar das fortes chuvas no centro de Minas. Serão necessárias chuvas abundantes até março deste ano para que os reservatórios do São Francisco atinjam quantidade mínima para passar toda a temporada de estio sem percalços.
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