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Produtores do Oeste reivindicam créditos do ICMS para a infraestrutura

Quando um agricultor compra combustíveis, defensivos, pneus, caminhões e outros bens para a atividade produtiva para o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) embutido na conta. Não é pouco: só o óleo diesel para 24% de ICMS. Isso é esquecido na hora de vender o seu produto à indústria: o ICMS é pago novamente sobre o valor arbitrado (de pauta) do produto. Aos produtores não é permitido, pelas autoridades fazendárias, creditar-se do ICMS pago na ponta do consumo para a hora da venda do produto, como é comum em qualquer empresa. Qualquer botica da esquina paga o ICMS apenas sobre a diferença entre o preço de compra e o preço de venda.

Segundo levantamentos com a base de dados da própria Secretaria da Fazenda, os produtores estão ficando com um ICMS “micado” na mão da ordem de R$87.000.000,00 por ano.

Pois bem: os produtores agora reivindicam ao Governo do Estado a reversão dessas importâncias ao fundo do Prodeagro, que seria administrado por um conselho de produtores e representantes do Estado, com o objetivo de assumir toda a infraestrutura do Oeste baiano, em especial aquelas estradas que sirvam como estradas alimentadoras e escoar a volumosa produção, que hoje ultrapassa os 7,5 milhões de toneladas e R$6,7 bilhões em receita.

A construção e manutenção de estradas importantes como o Anel da Soja, a estrada da Coaceral – a Rodoagro – com 220 quilômetros e que requer R$80 milhões de investimentos, além de outras, ficaria sob a administração do fundo, sem novos aportes do Governo Estadual.

É uma decisão importante que o governador Jaques Wagner precisa tomar com urgência, redimindo os quase 8 anos em que a infraestrutura do Oeste ficou abandonada.

Timbaúba: está faltando um na hora de pagar a conta

A Parceria Público Privada (PPP) que está construindo a estrada da Timbaúba e envolve 17 produtores rurais, Prefeitura Municipal e Governo do Estado, está encontrando dificuldades justamente do produtor mais interessado. A obra de asfaltamento atualmente se encontra em ritmo lento, no quilômetro 14, menos de 1/3 do trecho contratado, que é de 54 km. Acontece que alguns produtores já estão com superávit nas suas cotas de contribuição, alguns com a quantia significativa de R$600 mil, enquanto um deles, justamente o que está localizado no quilometro 54, no final da obra e seria o mais beneficiado com o investimento.

A estrada da Timbaúba é projeto antigo, com mais de 5 anos, uma maneira que produtores encontraram para propor ao Governo do Estado investimentos na infraestrutura da região. Desde a confecção do projeto, até a finalização da obra, os produtores tem participado com entusiasmo da obra.

Dilma volta à Bahia hoje para inaugurar Via Expressa

A presidenta Dilma Rousseff volta hoje (1º) à Bahia para inaugurar a Via Expressa da Bahia de Todos os Santos – obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia será às 11h, em Salvador. Dilma esteve no estado, há duas semanas, quando anunciou investimentos do PAC Mobilidade Urbana.

De acordo com o governo baiano, o trajeto entre a BR-324 e o Porto de Salvador foi reduzido em 3,2 quilômetros, com seis rotas alternativas. São dez faixas de tráfego – seis para tráfego urbano e quatro exclusivas para veículos de carga –, três túneis, 14 elevados, duas passarelas, além de ciclovia, pista de rolamento e passeios. Foram investidos na obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), um total de R$ 480 milhões, resultado de parceria dos governos federal e estadual. Da Agência Brasil.

Jornalistas não devem analisar a oportunidade de investimentos, até por que não tem acesso aos meandros intrincados do planejamento. Mas quando se investe R$480 milhões numa obra urbana, pode se questionar por que não se iniciou uma obra importante para o escoamento da produção como a Rodoagro, um investimento que não chega a 10% desse valor. Os produtores foram abertos à participação financeira na obra, as entidades de classe se movimentaram, mas nada parece motivar a ação do Governo, a não ser no terreno movediço das promessas.

AIBA quer continuidade de recuperação do Anel da Soja e outras obras

Júlio Cézar Busato, presidente da AIBA, esteve reunido com o diretor do Derba, Saulo Pontes, em Salvador, para agilizar obras rodoviárias no Oeste.

Na ocasião foi definida uma parceria para a continuidade dos trabalhos no Anel da Soja, a recuperação asfáltica da estrada Coaceral – Formosa e o início das obras do Rodoagro. Os produtores disponibilizarão alimentação, hospedagem e tudo mais que estiver ao alcance dos produtores para auxiliar no andamento das obras, enquanto que o Derba fornecerá máquinas, técnicos, trabalhadores e todo o material para a execução do serviço de pavimentação.

Júlio Cézar Busato estava acompanhado pelo membro do Conselho Fiscal da Aiba, João Gorgen, que foi designado para representar a Associação nas ações que o Derba estiver realizando no Oeste baiano, fornecendo informações necessárias para a continuidade dos projetos e viabilizando a infraestrutura de hospedagem e alimentação para os operários das obras.

Humberto fala com Otto sobre a encantada Rodoagro

Humberto Santa Cruz manteve uma conversa séria com o vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, sobre os primeiros 50 km da Rodoagro, a rodovia encantada que liga a Coaceral – Formosa do Rio Preto – ao anel da soja. É a região que mais produz soja no Oeste e precisa de escoamento.

Como os agricultores cansam de repetir, da porteira pra dentro está tudo bem. Da porteira prá fora, é ausência de estrada, buracos onde já foi asfalto, portos entupidos e frete com preço lá em cima.

Infraestrutura: agronegócio tem boas perspectivas para Rodoagro e Linha Timbaúba

Conforme anunciamos neste domingo, o prefeito Humberto Santa Cruz confirmou a liberação de R$25 milhões para o asfaltamento da Rodoagro, rodovia que liga a Vila Coaceral ao Anel da Soja (220 km). O início das obras está previsto para o 2º semestre deste ano.

O prefeito Humberto Santa Cruz relatou também, hoje, através da sua assessoria de comunicação, que também foi pauta da reunião de gestores em Salvador o andamento das obras da Linha Timbaúba, da BR-020 até a divisa com o Goiás.

“A Prefeitura de Luís Eduardo irá apresentar a relação de máquinas e equipe necessária para a obra para que o Derba faça as contratações”, explica o prefeito.

Ele também comunicou ao vice-governador, Otto Alencar, que as obras de iluminação pública de parte das avenidas e ruas de Luís Eduardo Magalhães ficarão prontas até o dia 30 de janeiro.

Participaram também da reunião o deputado federal João Leão; o deputado estadual Cacá Leão; o diretor do Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia), Saulo Pontes; o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique; e o prefeito de São Desidério, Demir Barbosa, além do vice-prefeito de Barreiras, Paê, e da secretária de Saúde de Barreiras, Regina Figueiredo.

Os gestores do Oeste também estiveram com o secretário de Estado da Saúde, Jorge Solla, ao qual levaram varias reivindicações. Humberto falou sobre recrutamento de novos médicos, mudança da política de regulação do Hospital do Oeste, além da construção do hospital e do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública) em Luís Eduardo Magalhães.

Prefeito anuncia início das obras da Rodoagro

Vila Coaceral, grande região produtora de grãos, isolada entre Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães, espera com ansiedade pela chegada do asfalto.

O prefeito Humberto Santa Cruz informou, ontem, com exclusividade a este Editor, que recebeu garantias do governador Jaques Wagner da continuidade das obras da Rodoagro e do início do asfaltamento. A rodovia de 220 km liga o anel da Soja à Coaceral e é de extrema importância à zona de intensa produção daquela localidade.

A Rodoagro é uma parceria de entre Governo do Estado, Banco do Nordeste e AIBA – Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia e tem um valor orçado de R$80 milhões. Leia mais aqui.

Linha Timbaúba e Rodoagro vão ganhar asfalto.

Vila Coaceral, grande região produtora de grãos, isolada entre Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães, espera com ansiedade pela chegada do asfalto.

A Parceria Público-Privada(PPP) que reunirá agricultores, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães para o asfaltamento da Linha Timbaúba (entre as localidades de Carolina e Taboada) deu o seu segundo grande passo. Esta semana o prefeito Humberto Santa Cruz entregou o projeto técnico ao secretário de Estado da Infraestrutura, Otto Alencar. Segundo Humberto o projeto de 45 quilômetros deverá custar R$380 mil o quilômetro, com metade custeada pelo Estado e metade pelos produtores:

-Não entra dinheiro de nenhuma das partes para o asfaltamento: o Estado deverá custear a massa asfáltica, parte dos combustíveis e parte das máquinas; os produtores também contribuirão com parte dos combustíveis, caminhões para transporte de materiais e alguns equipamentos, afirma o Prefeito.

O projeto entregue foi custeado pelos produtores e custou R$9 mil por quilômetro.

Humberto Santa Cruz também informou que as PPPs para a construção da Rodoagro, 220 km entre o Anel da Soja e a Coaceral, bem como a Estrada da Soja, em Roda Velha, com 33 km, estão tendo seus projetos desenvolvidos, com a realização de licitações. A Rodoagro é uma parceria de entre Governo do Estado, Banco do Nordeste e AIBA – Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia e tem um valor orçado de R$80 milhões.

Estradas do Oeste podem comprometer escoamento da super safra.

Os recordes de produção que fizeram do Oeste da Bahia a maior fronteira agrícola do Brasil estão ameaçando a sua própria viabilidade. Isto porque a precariedade das estradas comprometem o escoamento da safra. Esta situação aumenta os custos para o produtor e tira sua competitividade, onde cada real economizado na produção tem grande peso na remuneração do agricultor.

O Oeste deve colher, na safra 2011/12, sete milhões de toneladas de grãos, segundo a estimativa do Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Dentre as principais culturas estão a soja, o milho e o algodão. O transporte rodoviário, praticamente o único modal de escoamento dos grãos, é comprometido pelas péssimas condições das rodovias estaduais. Não bastasse a falta de manutenção da grande malha viária vicinal, as chuvas sazonais prejudicaram ainda mais o pouco asfalto remanescente, e tornam intrafegáveis muitos dos trechos.

Ameaçados pelo problema, os agricultores, representados pela Aiba, propõem a instituição de uma Parceria Público Privada (PPP) para a recuperação e manutenção das rodovias. A entidade formalizou o pleito no início do ano, com cartas protocoladas em audiência com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, e ao Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia, Derba.

De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, a proposta é uma ação emergencial para minimizar os problemas no escoamento da safra atual. Pela proposta, o Derba participa com as máquinas e equipamentos, e os produtores entram com o transporte do cascalho e assistência nas frentes de trabalho.

“Trata-se de uma solução paliativa para não inviabilizar esta safra. Em médio prazo, esperamos a pavimentação de alguns trechos estratégicos para o que contratamos projetos executivos no âmbito do Programa de Rodovias Estaduais do Oeste Baiano, para uma parceria entre Aiba, Governo da Bahia e Banco do Nordeste”, diz Pitt.

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