Roraima

PL tenta afastar Carlucho do conflito político de Santa Catarina

Carlos Bolsonaro pode disputar o Senado por outro estado longe do Sul.

O imbróglio que virou guerra em Santa Catarina por conta da indicação de Carlos Bolsonaro (PL-RJ), feita pelo seu próprio pai, para que dispute uma das vagas ao Senado Federal pelo estado, gerando uma confusão por prejudicar diretamente a deputada Carol De Toni (PL-SC) e o senador em busca da reeleição Espiridião Amin (PP-SC), políticos locais que seriam afetados pela entrada do intruso carioca, pode estar perto do fim. E também com uma solução “diferente”.

Segundo um portal de notícias daquele estado, o SC Agora News, um grupo do agronegócio estaria acertando os detalhes finais com o ex-presidente condenado Jair Bolsonaro (PL), e esperando o seu ‘sim’, para que Carlos seja então lançado candidato numa outra unidade federativa, muito longe do Sul do Brasil.

As apostas são para a Região Norte e eles até teriam apresentado argumentos fortes para o quase presidiário que aguarda o início do cumprimento da pena no Complexo Penitenciário da Papuda.

Até Silas Malafaia, cuecas e calças de Jair Bolsonaro, condenou a atitude do Ex-Presidente de criar o conflito político em Santa Catarina, onde é quase certa a eleição de dois aliados, a implicante Carol de Toni e o ex-arenista Espiridião Amin, hoje nas hostes multifacetadas do PP.

“Temos de pensar na floresta, não só na árvore sobre as eleições de 2026. Nesse sentido, precisamos de Carlos Bolsonaro no Norte do País, onde Bolsonaro venceu as últimas eleições e não tem liderança para disputar o Senado, ao contrário de Santa Catarina em que já tem a De Toni e o Amin consolidados”, teria dito essa fonte do agronegócio ao portal catarinense.

“Roraima, Bolsonaro fez 70% dos votos, mas quem preside o partido dança mais a música do Romero Jucá que dá direita, e no Amapá, Carlos pode tirar uma cadeira da esquerda, de Randolfe Rodrigues ou do isentao Alcolumbre, candidatos a reeleição ano que vem. E, assim, visto o Senado sob a perspectiva de 81 nomes termos ao final a maioria absoluta que tanto desejamos”, ainda teria acrescentado essa fonte.

Eu, pensando cá com meus botões, acredito que Carlos Bolsonaro, o chefão do Gabinete do Ódio, deveria mesmo disputar uma vaga de senador em El Salvador, onde Bukele estabeleceu um principado de terror e corrupção. Flávio Bolsonaro e o inoxidável Eduardo Bananinha já o precederam nos primeiros contatos.

Maioria do ouro vendido no país tem indício de ilegalidade.

Imagem: Nacho Doce. Conteúdo Agência Brasil

Em 2021, 54% do total comercializado tinham traços de ilegalidade

Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional.

Entre 2015 e 2020, o total de ouro com indícios de ilegalidade comercializado no Brasil foi de 229 toneladas.

O instituto destaca, ainda, que quase dois terços do ouro (61%) são extraídos da Amazônia. A suspeita é de que 32 toneladas do metal recolhido na região, em 2021, eram irregulares. Em relatório, a entidade também cita quais os estados de onde saiu o ouro, no ano analisado. Mato Grosso é o principal local de origem (16 toneladas), seguido pelo Pará (13,6 toneladas), Rondônia, Tocantins, Amapá e Amazonas.

Embora se possa identificar a origem do ouro, saber o destino das pepitas é um desafio, conforme ressalta a gerente de Portfólio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, que coordenou o estudo. Por isso, o instituto apresentou, junto com o diagnóstico, uma proposta de rastreio do ouro.

A medida envolveria diversos agentes públicos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Banco Central, que é quem fornece informações sobre as instituições financeiras autorizadas a operar com ouro, atualiza e valida essas informações, além de fiscalizar as operações.

A proposta privilegia a tecnologia blockchain, que é uma sequência de registros digitais (blocks) conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain). Tal recurso asseguraria que cada registro recebesse uma identificação única, que não pudesse ser alterada, o que garantiria a segurança das informações e, portanto, o rastreio do ouro.

Na avaliação de Larissa, a proposta é inovadora para o setor de ouro, em particular, mas não é exatamente uma novidade, de modo geral, pois mercados de outros produtos já adotam um modelo semelhante. Ademais, sublinha, a digitalização já é algo adotado pela ANM em seus processos.

“Um sistema como esse, digital, de coordenação de órgãos, já existe para a madeira, para a carne, em certa medida. Ou seja, são coisas já aplicadas em outras cadeias, não é algo que seria um esforço que o governo jamais fez. O governo brasileiro já fez esse tipo de sistema para outros produtos. E por quê? Muito pelo que a gente está começando a ver no ouro agora: por pressão de importadores, dos consumidores. Porque esses produtos, antigamente, também tinham muita ilegalidade e, aí, por pressão dos mercados, o governo começou a controlar como não se controlava antes”, diz.

“O que a gente tem para o ouro é mais ou menos o que a gente tinha na cadeia do couro, da cana, 20 anos atrás”, acrescenta.

A gerente comenta que, no Brasil, dois dos instrumentos que ajudam a confundir a percepção sobre o setor são o princípio da boa-fé nas negociações e aumento do rigor sobre o registro de transporte do ouro. Quanto à boa-fé, o que ocorre é a facilitação da “lavagem de ouro”, porque é por meio dela que os garimpeiros ou qualquer agente envolvido possa vendê-lo para as distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), apenas preenchendo um formulário de papel, em que indicam a origem do metal. Isto é, não é feita nenhuma verificação das informações prestadas, o que permite que vendam o ouro ilegal como se fosse proveniente de área regular. Há também conflito de interesses, uma vez que os donos das DTVMs, seus familiares ou sócios podem ter lavras garimpeiras e serem eles mesmos os vendedores do ouro.

Larissa pontuou à Agência Brasil que, durante o levantamento dos milhares de registros, conseguiu rastrear apenas um dos lotes até o fim. O que geralmente ocorre é que se pode achar, no máximo, o estado ou o país onde o ouro é entregue, de modo que somente com um esforço, como o de jornalistas investigativos, é que se prossegue nas buscas, identificando-se, por exemplo, as joalherias, bancos ou tradings que compram o ouro ilegal. Nesse caso, a equipe do instituto descobriu que o ouro foi levado para a Índia.

“É uma situação de crime perfeito”, afirma Larissa sobre as brechas da mineração de ouro.

Poder público

Perguntada sobre a obtenção de apoio de parlamentares junto à causa, Larissa responde que o Brasil passa por uma “janela de pressão” em torno do tema. O que pode propiciar a aprovação de leis ou mesmo de uma medida provisória para endurecer as regras.

Comunidade Yanomami em Roraima – Reuters/Bruno Kelly/Direitos Reservados

Ao lado de parlamentares, pode haver outras vias de auxílio, na redução dos problemas. Os yanomami estão presentes nos estados do Amazonas e Roraima e na Venezuela. Seu território é imenso, o que pressupõe complexidade em relação às operações de segurança pública e atendimento de saúde.

Da logística dos garimpos ilegais na TI Yanomami fazem parte, entre outros pontos, esquemas de desvio de combustível de aviação e centenas de pistas de pouso clandestinas. Outro elemento imprescindível é a comunicação, o que faz com que garimpeiros precisem arranjar rádios e também ter acesso à internet.

Ciente de tal organização, no início de junho de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso exigiu que a União apresentasse um plano detalhado de ações de desmantelamento dos acampamentos dos garimpeiros presentes na TI. Barroso pediu explicações à Polícia Federal e também à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as empresas que fornecem internet aos garimpos ou como esse acesso está ocorrendo. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), por sua vez, foi chamada pela Corte para listar quais distribuidoras e revendedoras de combustível de aviação que atendem a região.

O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, entende que um aliado fundamental na defesa dos direitos de seu povo tem sido o Ministério Público Federal (MPF). Ele conta que garimpeiros circulam sem esboçar nenhum temor, com armas como submetralhadoras.

“A gente vive nas nossas comunidades, nas nossas casas, com medo, porque os garimpeiros ameaçam as lideranças, dizendo que essa terra tem dono, que quem manda aqui é [Jair] Bolsonaro”, relata.

No último dia 21, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, antecipou, em sua conta no Twitter, que oficiaria a Polícia Federal para apurar os “fortes indícios de genocídio e de outros crimes” relacionados “aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”. Quatro dia depois, a corporação instaurou inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra o povo yanomami.

Edição: Juliana Andrade

FAB informa que 34 aeronaves já foram interceptadas em Roraima

A informação foi divulgada após anúncio do presidente Lula de interceptar aeronaves usadas em garimpo.

A Força Aérea Brasileira informou para a imprensa que “mantém alertas de defesa no espaço aéreo que compreendem a Terra Indígena Yanomami, operando a partir de Boa Vista (RR) e cumprindo ações de policiamento do espaço aéreo 24 horas por dia’

Segundo a FAB, só em 2022, foram realizadas 34 interceptações de aeronaves nas proximidades de Boa Vista, incluindo a região Yanomami.
As restrições de fiscalizações aéreas são, há anos, um dos principais problemas enfrentados pelas forças de segurança que atuam na proteção do território Yanomami.

Há falta generalizada de aeronaves por parte do Ibama, Funai e Instituto Chico Mendes (ICMBio), além de outras forças policiais que apoiam as operações.
As informações foram prestadas após o presidente Lula (PT) determinar agilidade para cortar os tráfegos aéreo e fluvial de garimpos ilegais em terra yanomami, em Roraima.

O objetivo do governo é iniciar um processo de remoção dos criminosos, conforme anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Em reunião com sete ministros e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, Lula determinou que as ações sejam feitas “no menor prazo”, “para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”.

As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos” disse a Presidência da República, por meio de nota.

No final de semana, Marina disse à Folha de S. Paulo que governo iria fazer uma megaoperação unindo diversos ministérios.O objetivo é remover entre 20 e 40 mil garimpeiros da região.

O garimpo ilegal é realidade de décadas na terra Yanomami, mas teve aumento exponencial em 2019, conforme apontam dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Informe da Folha BV, de Roraima.

Brasil continental: safra de soja está começando em Roraima

A colheita da soja já começou há 15 dias em Roraima. Como o estado se encontra no Hemisfério Norte, o plantio acontece entre abril e maio e a colheita entre agosto e setembro. Segundo a Conab, o estado deve produzir 150 mil toneladas em uma área de 49 mil de hectares.

O produtor Lemuel Andrade, de Boa Vista (RR), começou a colheita da soja no sábado, 22 de agosto, e está otimista que colherá sua maior safra.

“Estamos muito esperançosos que este ano teremos uma das nossas melhores safras, já que o clima ajudou. Aqui ainda é uma fronteira agrícola, então temos uma área de primeiro e segundo ano de plantio. Essa de primeiro ano esperamos colher pelo menos 50 sacas por hectare, enquanto a de segundo queremos colher pelo menos 55 sacas”, explica ele.

Leia mais no Canal Rural

TSE devolve cargo ao governador de Roraima.

Ao analisarem uma falha processual, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (29), por maioria, deferir recurso apresentado pelo governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Júnior, e do vice-governador Francisco de Assis Rodrigues para extinguir o processo iniciado por uma representação apresentada contra eles por uso indevido dos meios de comunicação.

Para a maioria dos ministros do TSE, a representação, apesar de narrar a conduta praticada por um radialista de um veículo de comunicação vinculado ao governo do Estado, dirigiu-se somente a Anchieta Júnior e seu vice, sem inserir no processo o próprio radialista. Assim, por 6 votos a um, o pleno do TSE entendeu que, o radialista, autor da conduta vedada pela lei eleitoral, deveria, obrigatoriamente, ser incluído na representação e não somente o beneficiado com o ato, ou seja, o governador reeleito, portanto a cassação, neste caso em análise, deveria ser anulada e o processo extinto.

Outros processos ainda tramitam contra o governador reeleito de Roraima. No TSE, foi ajuizado um Recurso Contra Expedição de Diploma pelo segundo colado no pleito, Neudo Campos. No Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, outro processo também discute a legalidade de atos praticados no processo eleitoral.

A representação que foi julgada hoje foi proposta por Neudo Campos, segundo colocado na disputa pelo governo de Roraima nas Eleições 2010, sua vice, Marília Natália Pinto, e a coligação que os apoiava “Para Roraima Voltar a Ser Feliz”. Segundo os autores da ação, Anchieta Junior e seu vice teriam utilizado, para fins eleitorais, a Rádio Roraima, vinculada diretamente ao gabinete do governador. Teriam sido utilizados programas, entre os dias 8 e 23 de setembro de 2010, com campanha negativa em relação a Neudo Campos e positiva para o governador reeleito.