salários dos vereadores

Vereadores do Oeste baiano, uma classe que pode estar em extinção.

Com exceção das cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, os legislativos municipais de todo o Oeste baiano podem virar peça de ficção. Acontece que a PEC – Proposta de Emenda Constitucional 35, de 2012, do senador goiano Cyro Miranda está encontrando rápido trâmite no Senado Federal. A PEC se propõe a emendar o artigo 29 da Constituição, prevendo que os vereadores de municípios de menos de 50 mil habitantes não tenham subsídios. A proposta foi assinada por mais de 30 senadores.

Se promulgada pelas duas casas do Legislativo Federal e sancionada pela presidenta Dilma, as câmaras municipais ficarão desertas num grande número de comunas. O cargo de vereador, na maioria dos casos, é mais cobiçado pelos salários, acima da média dos munícipes, do que pelo ardor patriótico e democrático dos senhores edis.

Candidatos repudiam aumento exagerado de salários de Prefeito e vereadores

Os dois candidatos que disputam o segundo turno para a prefeitura de Salvador condenaram o aumento de salários concedido pela Câmara Municipal ao novo prefeito e aos novos 43 vereadores que tomam posse em janeiro.

“Vou rediscutir o assunto e propor que o salário do prefeito seja adequado à realidade econômica da prefeitura”, disse ACM Neto, do DEM.

“Acho que o momento foi inoportuno”, disse Nelson Pelegrino, do PT. O aumento do salário do prefeito e dos vereadores foi concedido na quarta-feira (24) pela Câmara, às véspera do segundo turno da disputa pela prefeitura de Salvador.

O vencedor da eleição, seja ele ACM Neto ou Pelegrino receberá R$ 18.038,10 já a partir de janeiro, em vez dos atuais R$ 10,4 mil pagos hoje, um reajuste de 73,44%. Os vereadores terão os salários reajustados de R$ 10,4 mil para R$ 15.031,75 (44,52%).

O projeto com a proposta de aumento salarial para o prefeito e vereadores foi aprovado por unanimidade em regime de urgência urgentíssima, com os votos de parlamentares do DEM e do PT, cujos candidatos condenaram o reajuste.

Também foram contemplados com o aumento o vice-prefeito e os secretários municipais, que terão os mesmos vencimentos dos vereadores. Para votar o aumento, os vereadores argumentaram que os salários deles, em cidades com mais de 500 mil habitantes, devem ser de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, que na Bahia recebem R$ 20.042,34. Leia mais no Estadão. Editado pelo Política Livre.

Aumentar os próprios salários em bases exageradas, enquanto o grosso da população e do funcionalismo recebe aumentos de 6% a 10% pode até estar dentro da lei. Mas é uma vergonha aos olhos do eleitor que tenha os princípios éticos mais singelos. Em Luís Eduardo Magalhães não se ouviu nem um tímido protesto quando os vereadores dobraram seus salários. Os vereadores mais aguerridos fizeram olhos poucos e ouvidos moucos quando o novo salário foi aprovado. Apesar da constatação, deste jornal ( veja aqui) de que os vereadores de Luís Eduardo Magalhães já eram os mais caros de todo o Oeste baiano.

A população ainda aguarda para ver as sobras de verbas do Legislativo Municipal retornadas ao Executivo para aplicação específica em obras sociais. Os vereadores reeleitos e os novos vereadores devem isso à população pela campanha que fizeram, prometendo mundos e fundos aos eleitores.

Aumentos no legislativo ultrapassam níveis da razoabilidade.

Líderes da Câmara Municipal de Salvador minimizaram, à imprensa, o aumento de 40% nos salários dos vereadores. O reajuste, superior a 40% no caso dos vereadores, será válido a partir de 2013 e eleva o salário dos edis, secretários e vice-prefeito de R$ 10.400,76 para R$ 15.031,75.

Não poderia ser diferente: câmaras do interior votaram aumentos de mais de 100%, entre elas a de Luís Eduardo Magalhães, e ninguém se levantou contra o fato.