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Conta de energia deve baixar se forem retirados subsídios a irrigantes e companhias de saneamento
Temida por muitos brasileiros, a conta de luz pode ficar mais barata em breve. O Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou que sejam retirados subsídios e encargos, embutidos nas contas, e que foram consideradas irregulares. Ao todo, cerca de 10% da tarifa paga pelo cidadão é constituído por essas taxas.
O TCU questionou o motivo de descontos serem dados apenas paras para produtores rurais, empresas de irrigação e companhias de saneamento, e que consequentemente esta diferença acaba sendo paga pela população.
Para o tribunal, os benefícios nada têm a ver com o setor elétrico. Por isso, se o governo quiser mantê-los, o TCU determinou que ele terá de tirá-los da conta de luz e incluí-los no Orçamento da União a partir de 2020. O TCU definiu que estes benefícios não tem nada a ver com o setor elétrico, e que, caso o governo queira mantê-los, devem realocar, das contas de luz, para o Orçamento da União a partir de 2020.
De acordo com matéria publicada pelo O Globo, os subsídios pagos pela população em 2017 chegou a R$ 4 bilhões. No período de quatro anos, o montante ficou em R$ 17,5 bilhões, considerando os destinados a produtores rurais, irrigação e aquicultura, e água, esgoto e saneamento. Este número representa 1/4 do total de gastos previstos no período.
O Congresso já avaliou a retirada dos subsídios, mas encontrou resistência dos ministérios da Economia e da Agricultura. O benefício chegou a ser suspenso durante o governo Michel Temer, mas voltou após pressão do agronegócio. De acordo com relatório do TCU, não há justificativas plausíveis para a manutenção dos subsídios.
“Apesar de instituídos por lei, tais subsídios dizem respeito a atividades econômicas ou a problemas sociais que não guardam correlação com o setor elétrico, o que os torna incompatíveis com o regime jurídico tarifário setorial”, diz o texto. Junto com os impostos, os subsídios são uma das principais causas das altas de tarifas de energia no país. Editado por bahia.ba e O Expresso.
Embasa promove melhorias nas estações de tratamento de esgoto de Canápolis e Luís Eduardo Magalhães
A Embasa vem promovendo melhorias nas estruturas das estações de tratamento de esgoto das cidades de Canápolis e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As intervenções têm investimento somado de R$ 932 mil, com recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Em Luís Eduardo Magalhães, a Embasa vem implantando um reforço de solo-cimento no talude das lagoas da estação de tratamento de esgoto, o que evitará a erosão dos taludes, preservando a estrutura das lagoas. Essa intervenção tem investimento de R$720 mil e deve ser concluída até o fim de abril. Já em Canápolis, a empresa realiza o reforço da impermabilização das duas lagoas de tratamento de esgoto do município, com investimento de R$212 mil e prazo de conclusão em fevereiro.
Segundo o gerente da divisão de esgoto da Embasa, Patrick Alves, estes investimentos são necessários para manter as estruturas dentro dos padrões exigidos pelas normas técnicas brasileiras. “Os efluentes coletados chegam às estações e são tratados de acordo com as exigências determinadas pela legislação e retornam ao ambiente sem riscos de contaminação do meio ambiente”, reforça.
Com a entrada da operação em 2013, o sistema de esgotamento sanitário de Canápolis beneficia atualmente cerca de 1,2 mil imóveis da sede municipal. Em Luís Eduardo Magalhães, a Embasa opera o sistema de esgoto desde 2014, garantindo atualmente a coleta e tratamento de esgotos domésticos de 6.465 mil imóveis dos bairros: Centro, Campos Elíseos, Jardim Paraíso, Mimoso I e II, Sol do Cerrado, Solar dos Buritis, Tropical Ville II e Vista Alegre.
Nova estação de tratamento de esgoto de Barreiras entra em fase de testes
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) iniciou, na última semana, os testes para início da operação da nova estação de tratamento de esgoto (ETE) de Barreiras. Localizada às margens da BR-135, na saída para o Piauí, a estrutura começou a receber os esgotos domésticos de seis bairros da cidade: Bela Vista, São Sebastião, Vila Rica, Vila dos Funcionários, Vila Amorim e parte do São Pedro. A estrutura da nova ETE tem capacidade para processar uma vazão média de 266 litros por segundo (l/s) de esgotos e vai concentrar todo o tratamento dos efluentes domésticos do município.
O início dos testes da nova ETE foi possível com o término da estação elevatória principal, localizada próximo à lagoa de tratamento do Centro Histórico, responsável pelo bombeamento dos esgotos da cidade. Embora a estação esteja em fase de testes, os seis bairros passaram a ter a rede de esgoto disponível para coleta desde o início do ano passado, quando os efluentes foram inicialmente lançados na lagoa de tratamento do Centro Histórico, que se encontrava em topografia e proximidade favorável para iniciar a operação.
Dona Dilma assina mais R$2,8 milhões para saneamento
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimento de R$ 2,8 bilhões de reais para contratação da terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para municípios com até 50 mil habitantes. Foram selecionados, no processo seletivo da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), 635 municípios de 26 estados. Serão beneficiadas 5,2 milhões de pessoas.
“Investir em serviço, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o país. Jamais podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, que se investia em média R$ 1 bilhão por ano, só do governo federal.(…) Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões. (…) Porque temos uma grande carência na área de esgotamento sanitário. Temos de procurar zerar o nosso déficit em esgotamento sanitário de modo que cumpra os dispositivos do Plano Nacional de Saneamento, e esses dispositivos mostram a necessidade que tenha uma taxa de investimento crescente”, afirmou.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) tem como principais metas alcançar 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana; alcançar 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana; universalizar a coleta de lixo na área urbana e acabar com lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o país.
“Falo para cada prefeito que pode contar com o governo federal, vamos continuar investindo nem investir nessas áreas que aparentemente não tinham atratividade política. A gente devia medir uma parte de um crescimento e uma parte expressiva da riqueza de um pais ou nação baseado no fato de cobertura da água e esgoto. Isso é saúde para população!”, completou.
Na realidade, apenas 53% dos brasileiros residentes em área urbanas (84% da população) podem ligar seus esgotos a uma rede pública. Quanto à coleta de lixo com tratamento em aterros sanitários ainda é incipiente, mesmo que a lei determine que até julho deste ano todos os municípios construam suas novas instalações de recolhimento.
Gileno tem ligação complicada com rede de esgotos.
O tamanho da obra necessária para fazer a ligação do esgoto cloacal do Centro de Saúde Gileno de Sá deixou a população preocupada. Se toda ligação doméstica ou comercial fosse criar confusão igual no trânsito, enfrentaríamos uma onda de buracos sem precedentes. O secretário de Infraestrutura, Waldemar Lobo Filho, o Nem, tranquilizou os moradores:
“A obra do Gileno foi necessário em função do volume do esgoto. Temos 5 fossas no Hospital. Por isso, a obra de ligação exigiu uma tubulação de maior porte. Para as ligações domésticas, já existem caixas de espera nas calçadas”.
Embasa notifica moradores para realizar ligação do esgoto doméstico em LEM.
A EMBASA distribuiu nota à imprensa, hoje, avisando que está notificando os moradores do Centro e Mimoso II para interligar os despejos domésticos à rede de esgotos, depois de no mínimo 3 anos da conclusão da obra. As fotos são da assessoria de imprensa da EMBASA. Veja a nota:
Uma equipe de mobilizadores da Embasa iniciou, na última semana, as visitas aos imóveis que já podem interligar os seus esgotos domésticos à rede coletora na sede municipal de Luís Eduardo Magalhães. A entrega das notificações, com a coleta das assinaturas junto à população, é o procedimento padrão para que os imóveis sejam interligados à rede em um prazo máximo de 90 dias. A previsão é que, neste primeiro momento, sejam entregues as notificações nos bairros Centro e Mimoso I e II.
A equipe técnica preparou as instalações de toda a rede do novo sistema, que vai coletar, tratar e destinar de forma adequada, sem prejuízo ao meio ambiente, os esgotos domésticos de 6,6 mil imóveis de Luís Eduardo Magalhães. A implantação do sistema de esgotamento sanitário, que vai acontecer de maneira gradual, beneficiará um total de 27 mil habitantes dos bairros Centro, Jardim Paraíso, Mimoso I e II e Santa Cruz. Estarão aptos a executar a ligação à rede de esgoto os imóveis que já estão equipados com as caixas de passagem da Embasa, localizadas nas calçadas.
Com a assinatura da notificação e, portanto, devidamente autorizada a ser beneficiada pelo serviço, a moradora do bairro Mimoso I, Maria Eunice Vieira da Silva, diz que vai se interligar e cumprir todas as exigências. “É um serviço importante e deixamos de gastar com limpa fossa, além de ajudar o meio ambiente”, afirma.
Durante a visita, os mobilizadores também entregam um material educativo sobre esgotamento sanitário com informações sobre a importância da coleta e do tratamento dos esgotos domésticos para a saúde da população. A assistente social da Embasa, Geisa Mendes, acredita que este é o momento em que os moradores também podem esclarecer as principais dúvidas. “São repassadas instruções de quais pontos de água da casa devem se ligar à rede de esgoto; sobre a obrigatoriedade de separar as redes de água e esgoto no imóvel e de não jogar lixo e gordura em pias e sanitários”, explica.
Tarifa
Durante o processo de notificações, a população será informada em relação à tarifa de esgoto, que entra em vigor após o período limite para a execução das ligações nos imóveis. Os moradores passarão a pagar 80% do valor da conta de água, cobrança respaldada pelas leis nacional e estadual de saneamento básico. A tarifa de esgoto é destinada à manutenção e investimentos no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de custeio de equipamentos e análises mensais da eficiência do tratamento de esgoto, energia elétrica utilizada para o funcionamento das bombas do sistema, além do pagamento de profissionais e técnicos envolvidos.
Em 2014, resolveremos nossos problemas de saneamento?
Sete milhões de brasileiros não têm banheiro. O Brasil está entre os dez países onde mais faltam banheiros. Cinquenta e dois por cento da população não tem coleta de esgoto e só 38% são tratados.
Em Belém, apenas 8 por cento é coletado. Em Macapá, 5 e meio por cento. A maior parte do que é coletado no Brasil é jogado nos rios, mar e lagoas. Falta de saneamento básico é uma característica do sub desenvolvimento. A informação é de Heródoto Barbeiro, da Record.
Nos dois maiores municípios do Oeste Baiano, saneamento existe, mas ainda não funciona. Em Luís Eduardo Magalhães teremos, segundo informações oficiais, a entrada da rede de esgotamento em operação na região mais central da cidade. A contaminação do lençol freático, o mesmo de onde é retirada a água para a distribuição aos domicílios, já deve ser irreversível. Nos outros bairros, ninguém sabe quando será instalada a rede de coleta.
Em Barreiras, uma pequena parcela dos esgotos são coletados. Mas ninguém sabe quando os barreirenses deixarão de lançar seus esgotos in natura no Rio Grande, depois que extravasam de prosaicas fossas e ganham as ruas.
Reunião Regional para discussão da minuta do Decreto sobre Saneamento Básico
Nesta sexta, 19/07, das 14 às 18hs, no Auditório do Pavilhão de Aulas 2 do ICADS, UFBA, região da Prainha, a SEDUR – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano realizará a Reunião Regional de Consulta Pública da Minuta do Decreto que regulamentará a Lei da Política Estadual de Saneamento Básico.
A Reunião tratará dos procedimentos necessários para que os grupos interessados ou relacionados com as questões do saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem/manejo de águas pluviais e coleta/manejo de resíduos sólidos) possam participar da referida Consulta Pública, que será realizada até o dia 31 de julho de 2013.
Barreiras passa sede à beira do Rio Grande
Informa o jornalista Fernando Machado, do ZDA:
O fornecimento de água em Barreiras foi novamente suspenso na tarde desta sexta-feira (16/jul). Segunda a Embasa, seus técnicos trabalham para consertar um novo vazamento na peça que leva a água para os dois principais reservatórios da cidade, equipamento que já havia dado defeito há quinze dias como tínhamos publicado aqui. A equipe técnica da empresa prevê que conserto da peça e o respectivo fornecimento de água comece a ser restabelecido até o fim da tarde deste sábado (17/jul).
Como sempre dizemos aqui, Barreiras ainda vai ganhar o título de “Terra da Fartura”. Pois “farta” água, “farta” saneamento e, principalmente, vergonha na cara das empresas semi-estatais prestadoras de serviço. Quantos anos a EMBASA precisa para planejar e implantar um sistema de adutoras alternativo, que não dependa apenas de uma única conexão defeituosa?
Foto do Mural do Oeste
Geddel quer saneamento de Luís Eduardo funcionando.
Geddel Vieira Lima, em seu blog, cutuca com vara curta (ou comprida) o Governador, pelo não funcionamento do sistema de esgotamento sanitário de Luís Eduardo:
“Na última sexta-feira, estive em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, para o lançamento da pré-candidatura de Juarez de Souza (PMDB) à prefeitura. Lá, pude constatar o total descaso do governo da Bahia com esse polo econômico do estado. Um exemplo claro dessa situação é a obra de efetivação do esgotamento sanitário – que realizei, através da Codevasf, na época em que fui ministro – ainda sem funcionar por questões burocráticas da Embasa. É preciso que o governador deixe as picuinhas políticas de lado, olhe com mais carinho para essa região e entregue essa importante benfeitoria à população.”
Na verdade não se entende porque um investimento tão grande ainda não beneficia a população de Luís Eduardo. Hoje o esgoto é retirado das fossas negras por caminhões e jogados nos tanques de decantação, num sistema arcaico e oneroso. Enquanto isso o lençol freático do Município, contaminado pelas fossas negras, continua a fornecer água para a população.
Luís Eduardo tem alto índice de doenças renais.
Informações extra-oficiais dão conta que Luís Eduardo Magalhães tem o maior índice de doenças renais do Oeste baiano, tanto em números absolutos, como em percentuais sobre o número de habitantes. Suspeita-se que a água que recebe pouco ou nenhum tratamento seja uma das causas, mas isso é mera especulação. Vamos procurar a Diretoria Regional de Saúde para confirmar os números e confirmar se as causas estão sendo investigadas.
Patrocínio de futebol é apenas cortina de fumaça?
O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, assina, nesta sexta-feira (14), às 15h, na sede da Federação Baiana de Futebol, contrato de patrocínio do Campeonato Baiano de Futebol deste ano. A parceria vai assegurar R$ 1,5 milhão para os dez clubes do interior que vão disputar a primeira divisão, que começa neste sábado (16) e vai até o mês de maio.
A pergunta que não quer calar: se o sistema de abastecimento de água proporcionado pela empresa estatal não é satisfatório; se o saneamento é altamente deficitário em todo o Estado; se o Governo está, depois do leite derramado, treinando, em regime de urgência, pessoal para tentar estancar a epidemia de dengue, por que a EMBASA vai patrocinar futebol? Isto é ou não uma insanidade? Num estado pobre de recursos em saúde pública, pobre em educação, justifica-se uma empresa estatal patrocinar futebol? Ou isto é apenas um marketing diversionista e cruel?
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