Prefeito e ex-prefeito de Barreiras são multados em R$40 mil
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Saulo Pedrosa condenado a devolver R$2 milhões aos cofres públicos
A notícia passou despercebida, no final do ano, pela imprensa regional, com a honrosa exceção do Correio do Oeste, mas não deixou de ter repercussão nos meios políticos de Barreiras: o ex-prefeito, Saulo Pedrosa (PSDB), e o empresário Onildo de Souza, o Pingo, foram condenados e terão de devolver aos cofres públicos quase R$ 2 milhões. A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), e inclui a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por seis anos. Entre as irregularidades detectadas estão despesas não comprovadas e fraudes nas contratações municipais de alugueis de automóveis, em 2005, além de pagamento de comissões para formalização e manutenção de contratos. Além de Saulo Pedrosa e de Onildo de Souza, também está relacionado José Roberto Araújo, candidato à prefeitura em 2012 pelo PSDB.
Tonhão diz que vai fazer de tudo para revalidar concurso de 2007
Enquanto o ex-prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa, discursava no Sindicato dos Servidores, hoje pela manhã, o atual prefeito, Antonio Henrique, reunia a imprensa em coletiva para explicar que está se esforçando para complementar as informações ao Tribunal de Contas dos Municípios, relativas ao concurso impugnado de 2007. Tonhão colocou a culpa no próprio Saulo Pedrosa e na ex-prefeita Jusmari Oliveira pela não complementação das exigências legais do TCM.
Deixou madame Almerinda no chinelo.
Saulo Pedrosa, ex-deputado e ex-prefeito de Barreiras, confidenciou a um jornalista, há mais de 40 dias, quando ainda nem começava a campanha eleitoral:
-Isto vai ser eleição para ser disputada com diferença de 600 votos.
Quem sabe, sabe. Depois quando dizem que o diabo sabe mais por experiente do que por diabo, ninguém acredita.
Saulo Pedrosa analisa momento político de Barreiras e a doação do Parque.
“O PSDB manifesta sua solidariedade a todos os segmentos da sociedade e cidadãos que levantaram a sua voz em protesto contra a transação em que o Poder Público Municipal negociou com grupos empresariais a sua área mais nobre, o Parque de Exposição Geraldo Rocha de Carvalho.
A Prefeitura realizou audiência pública na Câmara Municipal no dia 17/10,para passar a falsa idéia de que houve participação e consulta popular para decidira doação daquele patrimônio. Dois dias depois a Câmara aprova, em sessão no dia 19/10/2010, a Lei que autoriza a doação do Parque.
Antes da audiência pública as decisões já estavam tomadas, comprovadas pelos seguintes fatos:
– No dia 04 de outubro a Escritura da área foi passada em cartório da empresa Sertaneja Negócios Imobiliários Ltda. para a Prefeitura Municipal de Barreiras. Esta ação oficializa através de seus herdeiros, a doação do Parque ao Município, o gesto nobre do Governador Antônio Balbino há 39 anos.
– No dia 05 de outubro a Escritura foi registrada.
– No mesmo dia 05 de outubro a Prefeita encaminha a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 032/2011 de doação da área do Parque para as Empresas Plus Investimentos e Participações S/A e SOMAR Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda., para votação com urgência urgentíssima.
– Há que se observar que o Projeto de Lei é do dia 30 de Setembro de 2011, portanto já estava pronto antes mesmo de se passar a escritura.
Não existe moeda que pague o Parque. O seu valor tornou-se afetivo e sentimental. Não tem preço. Exige-se apenas respeito.
É preciso que a população tome conhecimento de que, em transação obscura, a Prefeitura também já vendeu para outro Grupo Empresarial a área de 7.000 m2 em frente a rotatória da Estação Rodoviária. Esta área tinha sido doada a Prefeitura pelo Governo do Estado em 2003, conforme Escritura de Doação assinada pelo Governador Oto Alencar.
A Prefeita entregou para a EMBASA os serviços de água e saneamento reconquistado pelo Poder Municipal após duríssima luta em troca de uma obra de saneamento de qualidade duvidosa. Para esta obra a EMBASA pegou financiamento na Caixa Econômica que será pago pelos barreirenses, que terão suas contas de água aumentadas em 80%. Caso tivesse licitado a Concessão dos Serviços, entraria para os cofres da Prefeitura a importância de cerca de R$ 100 milhões e a obra que esta sendo feita seria de responsabilidade da empresa vencedora com outros recursos. Portanto, o prejuízo para o município foi imenso.
O PSDB governou o município de 1993 a 1996 e de 2005 a 2008, períodos em que patrimônio público aumentou. No primeiro governo o acréscimo do patrimônio foi de 500% como pode ser comprovado pelo relatório final do TCM de 1996. Como destaques citamos as aquisições dos terrenos e construção do CAIC na Cascalheira e a creche João Paulo II na Santa Luzia, construção do novo Colégio Padre Vieira e da Escola Alcivando Luz, a construção da Ponte Círo Pedrosa e a aquisição área de 19 Ha da Ilha de Domingos Mármore terreno localizado entre o Parque de Exposição e a Av. Aylon Macedo.
Recebemos o Grupo Empresarial do Atacadão que se estabeleceu na cidade. Comprou terreno e recebeu da Prefeitura apenas os Alvarás para construção e de funcionamento e incentivo fiscal permitido por lei. Procedimento similar deveria ser tomado pelo Grupo que pretende construir um Shopping em nossa cidade.
São interesses comerciais que se instalam em função da dinâmica da economia de um município pólo regionais. Há o interesse legal em ganhar dinheiro, do lucro. A administração pública não deve participar de negócios particulares. Uma coisa são os incentivos legais, outra coisa é fazer a doação do patrimônio público em uma jogada comercial de alto risco.
No governo do PSDB, foi realizada a doação da área do Colégio Padre Viera para outro órgão público, a Universidade Federal da Bahia. Naquele momento, viabilizou a instalação imediata do Campus Universitário em nossa cidade com o funcionamento de vários cursos superiores. Esta doação foi o embrião da criação da Universidade Federal do Oeste que proporcionara ganhos inestimáveis para Barreiras e para a região Oeste.
Enfim, declaramos que nos governos do PSDB não foram doados nenhum imóvel público como praças, ruas e lotes a particulares.”
Barreiras, 20 de outubro de 2011
Saulo Pedrosa
Saulo Pedrosa diz que quer nomes “novos e limpos” na sucessão municipal
“Nem eu, nem Antonio Henrique e nem Zito Barbosa deveríamos ser candidatos a mais nada. Está na hora da mudança, Barreiras precisa de um nome novo, limpo e, sobretudo, capaz de enfrentar o caos administrativo imposto pela atual prefeita”.
As afirmações são do ex-prefeito e ex-deputado federal Saulo Pedrosa, na noite de ontem, no Clube ABCD, em Barreiras, durante encontro da comissão provisória municipal do PSDB. O atual presidente da sigla falou que sua legenda deveria buscar viabilizar candidatura própria para as próximas eleições.
Nem Zito Barbosa, nem Antonio Henrique, nem Saulo Pedrosa, nem Humberto Santa Cruz precisam de cargos públicos. Têm suas profissões e seus negócios particulares. Mas e Jusmari e Oziel Oliveira, se eventualmente deixassem os cargos por força das urnas, fariam o quê? Apenas esperariam as próximas eleições. Certo?
Existem muitas cogitações em torno do nome de Paulo Baqueiro, em Barreiras. Seria ele um candidato de nome novo e limpo ao qual Saulo estaria se referindo? As informações são do jornalista Fernando Machado, que ainda não saiu de casa hoje após o desastre vascaíno de ontem.
Chefes da Oposição baiana em Barreiras.
Os cardeais do DEM e do PSDB estão reunidos, neste momento, em Barreiras, com Saulo Pedrosa, Zito Barbosa e outros políticos de proa da cidade. Na comitiva que chegou no final da tarde à Barreiras estão ACM Neto, Nilo Coelho e o deputado Antonio Imbassahy. Desta reunião, deve sair o chapão para a candidatura da Oposição, nas eleições de 2012. Um repórter do Jornal O Expresso está cobrindo a reunião e no começo da madrugada estará noticiando as conclusões do encontro.
Candidatos a federal agitam Luís Eduardo.
Sei não! Mas pela movimentação que vimos hoje no comitê de João Leão, o candidato à reeleição para deputado federal vai recolher um bom número de votos em Luís Eduardo. ACM Neto também está cotado, pelo apoio que tem de Luciano Trindade. Saulo Pedrosa ganha o apoio de Éder Fior. E Oziel Oliveira trabalha em casa. Quem quer dar uma olhada na história deste cenário, releia análise publicada no dia 16 de janeiro deste ano, neste mesmo blog. Clique no link. Na foto o deputado João Leão.
Fior, tribuno sem ressalvas, recebe Saulo Pedrosa.
Não estávamos presentes na comemoração do Dia do Advogado, mas as informações dos colegas dão conta que Éder Fior realizou brilhante alocução, que se estendeu bem mais que um quarto de hora. No sábado, Éder recebeu o candidato a deputado federal Saulo Pedrosa, com o objetivo de estabelecer as bases da campanha do ex-prefeito de Barreiras em Luís Eduardo Magalhães.
Éder Fior tem novo alinhamento político.
O presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo, Éder Fior, anunciou, em entrevista exclusiva a este jornal, que deve pedir o cancelamento de sua ficha de inscrição no Partido da República – PR, dadas as últimas manobras políticas realizadas pela direção estadual da agremiação. Fior espera que o seu afastamento do Partido seja consensual. Assim, o Vereador deve afastar-se definitivamente da aliança política que mantinha com Jusmari e Oziel de Oliveira e ingressar no PSDB, partido que atualmente é presidido, em Luís Eduardo por Iara Trento Fior, sua esposa, junto com Grace Kelly Fontana, secretária geral; Evaristo Gallois, vice-presidente; João Kuffel e Erni Trentini, do Conselho Fiscal.
Com a decisão, Eder Fior apoiará Saulo Pedrosa para a Câmara Federal e Sandro Régis para a Assembléia Legislativa, bem como a chapa de Paulo Souto ao Palácio de Ondina. “Vamos ser vitoriosos com Serra e Paulo Souto, dentro de um partido grande, sem as atribulações características das pequenas agremiações”, disse Fior.
Encontro com Serra.
Nesta sexta-feira, Fior e toda a cúpula do PSDB do Oeste baiano se encontram com o candidato José Serra em Barreiras. O Presidente da Câmara promete entregar a Serra um documento em que estarão inscritas as principais reivindicações do Oeste, entre elas a criação do Estado do São Francisco e a verticalização das cadeias produtivas do agronegócio, com a implantação de novas agroindústrias na Região.
Alianças municipais.
Questionado sobre seu posicionamento em relação ao cenário municipal, Fior afirmou que sem dúvida estreita seu vínculo com o prefeito Humberto Santa Cruz sem deixar de exercer sua condição de legislador: “Estaremos no mesmo grupo em 2012”, ressaltou Eder Fior. Segundo Fior, no mínimo dois vereadores devem seguir sua nova colocação no xadrez político de Luís Eduardo.
Saulo Pedrosa e Oziel ainda aparecem “com impugnação”
Agora, às 16h30m desta melancólica tarde de sábado, as candidaturas de Saulo Pedrosa e Oziel de Oliveira, dois dos representantes de destaque no Oeste baiano, como candidatos à Câmara Federal, ainda apareciam dentro da classificação “Com impugnação” no site do Tribunal Superior Eleitoral. Uma pergunta a ser respondida: a legislação vigente não exige a divulgação de bens móveis? Se exige, Oziel e Saulo estão andando a pé, sem carros, e os bois do ex-prefeito de Barreiras foram comidos pela onça. Clique nas imagens para ver os detalhes. E estão completamente sem dinheiro, pois não aparecem depósitos bancários em sua declaração de patrimônio.
Saulo Pedrosa volta à campanha.
O Juiz da Vara da Fazenda Pública, Alexandre Mota Brandão de Araújo, concedeu ontem (15/jul) a suspensão do Decreto Legislativo nº 067/2009 da Câmara Municipal de Barreiras, que rejeitava as contas anuais referentes a 2007, do ex-prefeito Saulo Pedrosa (PSDB).
Segundo a decisão de Brandão de Araújo, os vereadores promoveram o julgamento político de Pedrosa, furtaram o direito de defesa do ex-prefeito e, ainda infringiram diversas normas processuais contidas no Regimento Interno daquela casa legislativa. Neste último caso especificamente, o Juiz resume que a Câmara de Vereadores apresentou sua contestação “tempestivamente”.
Um dos agravantes para a decisão da Vara da Fazenda Pública, foi a afirmação da presidente da câmara, Kelly Magalhães (PCdoB), em que própria vereadora confessa em juízo ter cerceado o direito de defesa do tucano.
A decisão judicial devolveu a Saulo o exercício de todos os seus direitos políticos, o que lhe assegura a candidatura a deputado federal em 2010. Veja mais no Sítio do Zé Dendágua, o especialista em caminhos de pavimentação pedregosa de Barreiras.
Procuradoria Eleitoral pede impugnação de Oziel e Saulo.
A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia entrou, ontem à noite, último dia para a contestação de inscrições às eleições de 2010, com o pedido de impugnação de 116 candidaturas, entre elas a de Oziel de Oliveira – PDT e Saulo Pedrosa – PSDB, ambos candidatos à Câmara Federal. Se confirmadas, as impugnações diminuem as possibilidades de representação do Oeste baiano no legislativo. Apenas João Leão(PP), Tsyla Balbino(PV) e Arthur Maia(PMDB) permanecem na disputa.
Cento e nove pedidos de candidaturas foram impugnadas hoje, dia 13, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). O número corresponde a pouco mais de 10% dos 990 pedidos de registro de candidaturas que deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Segundo a PRE, Oziel teve o seu respectivo registro indeferido por conta da ausência de certidão de andamento de processos criminais. Já para Saulo, o que pesou para sua impugnação foi a rejeição das contas de sua administração a frente da prefeitura de Barreiras, relativas ao exercício de 2007 – Tribunal de Contas dos Municípios.
Os principais problemas identificados nos pedidos de registro que deram origem às ações de impugnação foram irregularidades nas contas de campanha; rejeição de contas pelos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM); ausência de certidão de andamento de processos criminais, ausência de certidões cíveis por atos de improbidade administrativa e um caso de renúncia, a do ex-deputado federal baiano Coriolano Sales, do PSDB, que renunciou para escapar da cassação por suspeita de envolvimento na máfia das sanguessugas.
O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, informa que uma parte das impugnações foi realizada com base na Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010). Foi o caso dos candidatos com rejeição de contas e falta de certidões criminais e cíveis.
Madruga explica que todos os 990 pedidos de registro no TRE, a partir do dia 20, serão encaminhados à PRE para manifestação. Com informações dos sites Bahia Notícias, Sítio do Zé Dendágua, Imprensa Livre e do próprio TSE-BA.
Por enquanto, estão silenciosos os blogs e sites regionais Uaumais, Maisbarreiras, Novoeste, Sigivilares, Noticiasdooeste, entre outros.
jornaloexpresso.com 