SEPLAN

CDA e Consórcio do Oeste alinham ações do Projeto de Regularização Fundiária e Ambiental

Uma reunião de alinhamento para traçar as estratégias de execução da parceria firmada entre Governo do Estado e o Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid), objetivando ampliar as ações de regularização fundiária e ambiental na região foi realizada, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).

A parceria integra o Projeto Agenda Territorial da Bahia (AG-TER), da Seplan, envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria do Meio Ambiente, Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid).

Com investimentos de R$ 2 milhões, as ações previstas na parceria atenderão até 2 mil famílias de agricultores familiares dos municípios de Barra, Buritirama, Cotegipe e Muquém do São Francisco, situados na região Oeste da Bahia. Com o projeto, as famílias serão beneficiados com a regularização fundiária dos imóveis rurais, a regularização ambiental, a regularização cadastral junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a declaração de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na reunião foram tratados os procedimentos legais para a execução do convênio, dentre eles, a metodologia para o processo de regularização fundiária do território, aspectos da execução física e financeira e fiscalização do convênio.

Camila Carneiro, coordenadora de Convênios da CDA, explicou que o diálogo foi necessário para alinhar o papel de cada área. “Considerando a extensão e abrangência do projeto é necessário o alinhamento dos participes para que consigamos alcançar o resultado final proposto no convênio que é a entrega dos produtos, o título de terra, a CEFIR e a DAP”.

Érica Seixas, secretaria executiva do Consórcio, considera que o “Planejamento das ações é essencial para que possamos evitar erros, procedimentos não adequados. Por ser um projeto único e que envolve muitos órgãos teremos encontros regulares”.

Presenças- Participaram da reunião, Luiz Gugé, diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Fabiana Matos, gestora governamental da Seplan, Aldo Carvalho, assessor especial do Inema, Artur Sampaio Chagas, coordenador da políticas consórcios, pela CDA, além de técnicos do setor de cadastro e do jurídico do órgão.

Safra baiana aponta crescimento de 39% e eleva expectativas para 2014

Levantamento de safras realizado em março registra ampliação de 2,2% na área plantada, com destaque para soja, milho e algodão

No Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE) de março, as estimativas para a safra baiana de 2014 continuam otimistas. A safra de grãos apresenta um crescimento de 39,4%, com uma produção física de 8,5 milhões de toneladas, superando em 2,4 milhões de toneladas a de 2013. A área plantada mostra elevação de 2,2% ante o mesmo período de 2013, sendo que milho e algodão têm as maiores expansões, com 25% e 21,1%, respectivamente. Destaque para o milho, que teve sua safra revisada para cima, chegando agora à produção física estimada de 3,1 milhões de toneladas, com crescimento de 50,3% em relação a 2013. A mandioca e a cana-de-açúcar apresentam queda em suas estimativas, de 26,2% e 11,9%, respectivamente. O levantamento foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Os dados relativos à soja contabilizam 3,7 milhões de toneladas, crescimento de 35,9% ante 2013. O algodão também exibe uma alta considerável de sua produção física (34,8%). Vale ressaltar que a melhora do desempenho da safra de grãos observada nessa terceira LSPA do ano deve-se à revisão nas estimativas de produção de algodão, milho e soja. O primeiro tinha uma previsão de resultado igual ao da safra de 2013, enquanto o milho aumentou cerca de 700 mil toneladas em relação ao último levantamento, de fevereiro de 2014.

A estimativa da produção de algodão mostrou um aumento em relação ao levantamento passado, apresentando agora uma alta de 34,8% na comparação com a safra passada. Esse aumento aconteceu devido à revisão dos dados do produto, que apontavam o mesmo desempenho da safra de 2013. Agora a produção física de algodão está estimada em 1,2 milhão de toneladas, enquanto que sua área plantada saiu de 296 mil ha para 358 mil ha (expansão de 21,1%).

Outro responsável pelo aumento na estimativa da produção de grãos foi o milho. Assim como o algodão, também teve uma significativa alteração nos seus dados. A previsão da produção física agora é de 3,2 milhões toneladas para o ano de 2014, aumento de 50,3% em relação à safra anterior e incremento de 700 mil toneladas em relação ao levantamento realizado em fevereiro. A área plantada teve elevação de 25%, chegando a 850 mil ha. Continue Lendo “Safra baiana aponta crescimento de 39% e eleva expectativas para 2014”

Oeste terá audiência pública sobre zoneamento ecológico e econômico

A Secretaria do Planejamento – SEPLAN e a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, estão convocando audiências públicas para discutir a proposta de Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE do Estado da Bahia. O ZEE é um dos instrumentos estratégicos de planejamento e ordenamento territorial, necessário à implementação das políticas nacional e estadual do meio ambiente, cujas diretrizes e critérios passam a nortear as políticas públicas estaduais voltadas ao desenvolvimento socioeconômico sustentável e à promoção do bem-estar da população. A audiência da bacia dos rios Corrente e Rio Grande acontece no dia 20, no Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras.

Indústria baiana cresce, diz IBGE, depois de longa estagnação.

A Pesquisa Industrial Mensal, realizada pelo IBGE, apontou que a produção industrial baiana (de transformação e extrativa mineral) apresentou crescimento de 3,1% em junho de 2013, na comparação com o mês de maio de 2013, na série com ajuste sazonal. Na comparação com junho de 2012, a produção cresceu 9,9%. Já no primeiro semestre de 2013, o indicador acumulou crescimento de 5,9%, enquanto o indicador acumulado em 12 meses contou com crescimento de 9,9%. Os dados foram analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

No confronto junho13/junho12, a indústria apresentou acréscimo de 9,9%. Cinco dos oito segmentos da indústria de transformação registraram crescimento, com destaque para Refino de petróleo e produção de álcool (17,8%), em razão do aumento na produção de óleo diesel, óleos combustíveis e gasolina automotiva, Produtos químicos(12,0%), influenciado pelo aumento em hidróxido de sódio (soda cáustica) e etileno não saturado, e Metalurgia básica (64,0%), impulsionada pela fabricação de barras, perfis e vergalhões de cobre, mas também pela baixa base de comparação, uma vez que esta atividade assinalou recuo de 64,0% em junho de 2012. Outras contribuições positivas foram registradas por Veículos (25,6%) e Borracha e plástico (7,5%). As contribuições negativas foram observadas nos setores de Alimentos e bebidas (-9,5%), Minerais não metálicos (-6,3%) e Celulose e papel (-1,1%).

Começam hoje as inscrições para concurso da SEI

As inscrições para o concurso da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), se iniciam hoje (15) e ficam abertas até o dia 05 de novembro. No total, serão oferecidas 30 vagas para profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento. O salário oferecido é de R$ 4.298,26, com possibilidade de acréscimo de Gratificação de Incentivo à Pós-Graduação (para mestrado e doutorado). O valor da taxa de inscrição é de R$130,00 e a seleção será composta de três etapas, de responsabilidade da Cespe UnB: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.

Áreas de atuação – Das 30 vagas, 13 estão destinadas para a área de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, oito para a área Geoambiental, seis para Informações estatísticas e três para Documentação e Disseminação de Informações. Entre os requisitos básicos para os cargos está o diploma de graduação em um dos cursos das respectivas áreas de atuação. Podem se inscrever no concurso graduados em Sociologia, Economia, Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Biologia, Ciência da Computação, Administração, Biblioteconomia e Comunicação Social, entre outros cursos superiores, que podem ser conferidos no edital publicado no Diário Oficial do dia 03 de outubro e também disponíveis no edital de abertura do concurso, em sua página no site da Cespe/UnB: http://www.cespe.unb.br/concursos/SAEB_12_SEI/r. Os interessados em se inscrever no concurso podem acessar a página e realizar o cadastro para adquirir a ficha de inscrição.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) foi criada em 1995, a partir da Lei nº 6.812, que promoveu a fusão entre a Fundação Centro de Projetos e Estudos (CPE) e a autarquia Centro de Estatísticas e Informações (CEI). A SEI atende demandas dos municípios, agentes econômicos, comunidade acadêmica e sociedade civil. A equipe de especialistas da instituição disponibiliza informações econômicas, sociais, demográficas e geoambientais sobre a realidade dos 417 municípios baianos. Todos os boletins e publicações produzidas pela SEI são disponibilizadas para download no site da instituição:www.sei.ba.gov.br .