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AIBA acompanha de perto votação do Código Florestal.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) está acompanhando de perto, em Brasília, desde ontem (10/05), as discussões em torno da reformulação do Código Florestal Brasileiro, que deve acontecer logo mais, na Câmara Federal.

Embora a amplitude maior dos efeitos das mudanças na legislação seja para os estados e regiões onde a atividade agropecuária se consolidou há mais tempo, o texto que deve ser aprovado, após impasses e intervenções diversas, traz inovações benéficas para as chamadas fronteiras agrícolas, como o cerrado baiano, que representam um ativo estratégico do país para atender à demanda crescente por alimentos e fibras têxteis, tanto para o mercado interno, quanto para o mundial.

A possibilidade de promover as eventuais compensações de Reserva Legal dentro de um mesmo bioma é um dos pontos favoráveis à agricultura do cerrado da Bahia.

“Antes, a limitação de uma mesma bacia hidrográfica tornava mais difícil a implantação das reservas de compensação”, explica o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt, que acompanha a movimentação na Câmara desde ontem. A extinção de data limite para a possibilidade de compensação de Áreas Reserva Legal, que antes tinha como referencia o ano de 98, também é considerado um avanço importante para sanar passivos. “Com isso, aumenta-se o leque de produtores que podem compensar as áreas segundo a lei determina”, afirma Pitt.

Banco Mundial vem conhecer logística da bacia do São Francisco.

Uma comitiva liderada por funcionários do Banco Mundial e de outras instituições esteve esta terça-feira, 5, em Luís Eduardo Magalhães com o objetivo de realizar estudo sobre a criação do projeto Logístico Corredor Multimodal do Rio São Francisco.

O prefeito Humberto Santa Cruz recepcionou os visitantes, levando-os, pela manhã, no Centro Industrial Cerrado,  às indústrias Mauricéa e Ecofort.

A caravana de empresários e altos funcionários era formada por representantes do BIRD – Banco Mundial, do Ministério dos Transportes, DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Governos da Bahia e de Pernambuco, BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Valec e Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

“Essa logística é importante na consolidação e sustentabilidade do processo de ocupação do Oeste da Bahia, uma região que cresce numa velocidade impressionante”, afirmou o  prefeito Humberto Santa Cruz . Segundo ele, trata-se de um projeto para o futuro “para daqui a dez ou 20 anos”.

A iniciativa é da Codevasf, que convidou o Banco Mundial  para estar na região. Seis técnicos do BIRD da equipe de Washington (EUA) vieram para conhecer o Oeste da Bahia. A intenção é realizar um estudo sobre a criação de um Corredor de Transporte Multimodal para otimização do escoamento da produção, por meio  da Hidrovia São Francisco, da ferrovia Leste-Oeste e da malha rodoviária.

“Não podemos falar em valores ainda porque estamos conhecendo a região. O projeto será elaborado em etapas”, adiantou o gerente de projeto do BIRD, Ralf- Michael Kaltheier.

De acordo com Ana Bárbara Teixeira, assessora da Diretoria de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura da Codevasf, esse é o primeiro passo:

“Estamos fazendo um levantamento, conhecendo a região para, num segundo momento, termos um diagnóstico e, a partir daí, elaborar o projeto”.

A comitiva é formada também por Fernando Crespo Diu, gerente de projeto do Banco Mundial, os especialistas em transportes do BIRD,  Stephen Muzira e  Reynaldo Bench; a consultora Andréa Leal; Luziel de Souza, diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários,  e Eduardo Rocha, ambos do Ministério do Transporte;  Leandro Soares Vargas, analista de Infraestrutura do DNIT; o advogado Mário Saadi Lima; o assessor-chefe da Secretaria de Planejamento do Governo da Bahia, Antonio Alberto Valença Raimundo Sampaio de Carvalho, superintendente de Desenvolvimento Agropecuário do Governo da Bahia; Sidnei José da Silva, secretário executivo de projetos estruturadores do Governo de Pernambuco; Dalmo dos Santos, do BNDES; e Alvane Ribeiro Soares, da Codevasf.

Como parte da programação da comitiva, o vice-presidente da  Aiba – Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Sérgio Pitt, mostrou um panorama da produção na região, através da palestra “O Agronegócio no Oeste da Bahia – contexto e desafios”, realizada na tarde desta terça, na Fundação Bahia.

“Hoje temos uma matriz produtiva diversificada e significativa,  e a logística é um dos maiores gargalos do setor agrícola. Precisamos dos modais para tornar nosso produto mais competitivo no mercado”, avaliou Pitt.

Participaram da palestra, o representante da Cargill, Arnem Costa, a presidente da Abapa, Isabel da Cunha, o gerente geral do Banco Nordeste, Ticiano Arrais Sydrião, o coordenador da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, Pedro Mariano, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agronegócios de Barreiras, Celito Breda, entre outras autoridades.

Agricultores do Oeste querem emenda retirando Cerrado e Caatinga do Nordeste da moratória florestal.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) está mobilizando as entidades de classe dos agricultores da região Oeste para se manifestarem a favor de uma emenda ao relatório do deputado Aldo Rebelo na revisão do Código Florestal.

Pelo Artigo 47 do texto proposto pela Comissão Mista do Congresso, que será levado para votação na Câmara, o Novo Código irá impor a proibição total de abertura de novas áreas em todos os biomas florestais brasileiros durante cinco anos.

A medida trará sérios prejuízos econômicos e impactos irreversíveis à produção agrícola baiana, tanto no seu principal pólo produtivo, a região Oeste, onde se localizam municípios como Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério, Correntina, Cocos e Formosa do Rio Preto, quanto nas regiões da Caatinga, bioma que cobre 70% do território baiano, e é a base da sobrevivência de milhares de pessoas.

O cerrado baiano é uma das mais recentes fronteiras agrícolas do Brasil. Sua ocupação começou há cerca de 20 anos, e hoje, além da produção primária, a agroindústria crescente, a estrutura logística, o comércio e os serviços ligados ao agronegócio reforçam seu desenvolvimento. Os produtores argumentam que a região não terá condições de potencializar sua atividade agrícola, cuja vocação é conhecida e respeitada em todo o mundo.

Afirma o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt:

“Tratar com igualdade situações totalmente diferentes é uma injustiça. O cerrado baiano tem 65% do seu território intacto. Aqui, produtores, Governos do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria da Agricultura (SEAGRI), juntos com a sociedade civil, formularam um dos mais avançados programas de regularização e adequação ambiental dos imóveis rurais que existem hoje no Brasil. Negar à região, que é altamente produtiva, o direito de produzir mais alimentos e fibras é mais que condenar a população baiana e nordestina. É uma irresponsabilidade com o Brasil e com a população mundial, que cresce e demanda cada vez mais produtos agrícolas”.

Lastro vegetal

A caatinga compreende quase todo o estado e concentra as populações mais pobres da Bahia. De acordo com o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, nesta área diversos programas sociais voltados à agricultura familiar estão sendo implantados pelo Governo do Estado, e serão prejudicados caso o relatório seja aprovado como está.

“Esta medida é danosa tanto para a agricultura empresarial, como para a familiar, e atinge em cheio a economia baiana, que tem no setor um dos seus mais importantes lastros”, disse o secretário.

Enfim, o Acordo de cooperação técnica IMA/IBAMA

Os produtores rurais da região Oeste do Estado esperam que a publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia do Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2011, no último dia 28 de janeiro, coloque um fim definitivo nas controvérsias entre o Ibama e o Governo do Estado em relação à constitucionalidade da lei que instituiu o Plano de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais da Bahia e do seu desdobramento, o Plano Oeste Sustentável.

O acordo, firmado entre Ibama e Secretaria de Meio Ambiente, com a interveniência do Instituto do Meio Ambiente (IMA), visa a ajustar os procedimentos entre os órgãos ambientais, e, assim, fazer valer o Plano de Adequação, cujo objetivo é tornar possível a regularização e a recuperação do passivo ambiental das atividades agropastoris no estado, para os proprietários que aderirem a ele. Além da regularização, graças a este acordo é possível liberar até 80% das áreas que hoje estão embargadas, através de processo administrativo.

Resultado de um esforço conjunto entre Governo do Estado, produtores rurais e sociedade civil organizada, o Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais foi aprovado por lei estadual em 1º de julho de 2009. Em 05 de junho de 2009, ganhou o reforço do Governo Federal, quando foi firmado um Protocolo de Intenções entre Ibama, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Estado da Bahia, que, a partir daí, deveriam trabalhar juntos para promover a adequação ambiental dos imóveis rurais, em observância da legislação ambiental vigente.

O vice-presidente da AIBA, Sérgio Pitt assevera:

“O problema é que embora o Plano desse um prazo de um ano para o produtor que aderisse a ele fazer os ajustes necessários ao processo de regularização, sem novas multas por seus passivos, o Ibama continuou multando, porque entendeu que leis ou decretos ambientais estaduais não poderiam impedir o seu poder de polícia”.

Investimentos adiados

A falta de agilidade nos processos de licenciamento ambiental na Bahia é um problema que vai além dos imóveis rurais, e atinge tanto o campo, quanto a cidade. No Oeste do estado, segundo os produtores, muitas empresas deixam de aumentar sua produção e novos investidores estão pensando duas vezes antes de apostar suas fichas no Estado.

Afirma o produtor Antonio Franciosi:

“O Governo Estadual está sobrecarregado com a missão de fazer sozinho os licenciamentos. Falta estrutura, sobram ideologias por parte dos técnicos, e os processos, que poderiam sair em poucos meses, levam anos para desenrolar. Se isso não for revisto, vamos ficar na contramão do desenvolvimento e deixaremos de ser competitivos”.

Franciosi compara a Bahia ao seu vizinho Piauí, onde os processos de licenciamento de desmate, dentre outras licenças, levam de três a quatro para ser homologados. Segundo Franciosi, o Piauí passou a receber investidores de todo o Brasil.

Aeroporto embargado.

O produtor lembra, ainda, o caso do aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, um investimento feito para viabilizar a exportação de frutas e flores, dentre outras culturas perecíveis, via avião cargueiro. Iniciado pela iniciativa privada e doado para o estado posteriormente como forma de parceria municipal, estadual e federal, o aeroporto encontra-se embargado pelos órgãos públicos e corre o risco de perder todo o investimento feito na base, devido às chuvas.

Amanhã, projeto de Leão e da AIBA tem finalmente ordem de serviço.

O trem não tem apito, mas, os produtores rurais do Oeste da Bahia já sentem que ele está chegando. Amanhã (10), uma comitiva da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) segue até Ilhéus, no Sul da Bahia, para assistir ao presidente Luís Inácio Lula da Silva assinar a ordem de serviço para a construção da Ferrovia Oeste Leste, para a qual estão reservados R$1,2 bilhão no orçamento de 2011. Para o agronegócio da região Oeste, um dos principais pólos agrícolas do país, a Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) terá forte impacto na diminuição dos custos com o frete. Para o Estado, será uma considerável economia na manutenção das rodovias e uma alavanca para o desenvolvimento regional.

“São menos 1,6 mil carretas, circulando diariamente nas BRs, emperrando o tráfego, degradando a pavimentação asfáltica e pondo em risco a segurança de milhares de motoristas. Para o produtor, será uma alternativa 50% mais barata de frete e muito mais eficaz”, defende deputado federal João Leão, quem primeiro levou ao presidente Lula, em 2004, junto com os representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), um estudo preliminar de viabilidade econômica da Fiol, que, pelo projeto original, se chamava Ferrovia Bahia Oeste.

A entrega do projeto, elaborado pela empresa Hydros Engenharia, com a assinatura do engenheiro Nelly Regis, e pago com verba parlamentar, foi feita diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, e ao secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Participaram do grupo capitaneado por Leão, os presidentes da Aiba e da Abapa, à época, respectivamente, Humberto Santa Cruz e João Carlos Jacobsen, o diretor executivo da Aiba, Sérgio Pitt, e os empresários e, então, membros da diretoria da Abapa, Walter Horita e Marcos Busato.

“Lula demonstrou interesse pelo projeto, reafirmou a relevância do ramal para o desenvolvimento baiano e incumbiu o ministro Mantega e o secretário Paulo Sérgio Passos de dar continuidade ao projeto de viabilidade”, lembra Horita, hoje, presidente da Aiba. Depois de encampado pelo Governo Federal, o projeto original passou por alterações para contemplar o minério de Caetité, descoberto posteriormente. Com o minério somado à safra agrícola, a ferrovia tem garantidas 45 mil toneladas de carga ao ano, segundo explica o deputado baiano. Ele afirma que está será a mais importante intervenção governamental na história do cerrado baiano.

“Hoje, seis anos depois, queremos estar presentes neste momento histórico, assim como estivemos no nascimento desse grande sonho que se concretiza”, diz o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

A pergunta que não quer calar: por que não aparecem na foto o Pai e a Mãe da ferrovia? Ou é mais um caso de apropriação indevida de paternidade? Ou de adoção espúria, como foi aquela do aeroporto de Barreiras?

Aiba defende fim do licenciamento da atividade agrícola.

A proposição foi um dos seis pontos defendidos como metas para o curto e o longo prazo apresentadas pela Câmara Setorial dos Grãos do Estado da Bahia, durante a I Conferência Estadual da Agricultura, realizada pela Secretaria da Agricultura da Bahia, Seagri, no Hotel Pestana, em Salvador, na última segunda-feira (9). Segundo a Câmara, a atividade agrícola obedece à legislação federal, que estabelece que o produtor deve solicitar autorização para desmatamento, averbar na matrícula e preservar as áreas de reserva legal, além de manter intactas as áreas de preservação permanente. A partir daí, os trabalhos de monitoramento e fiscalização da lavoura são de responsabilidade da Defesa Fitossanitária, que na Bahia fica a cargo da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), e também do Ministério do Trabalho.

Segundo o secretário-executivo da Câmara e vice presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt, a exigência do licenciamento da atividade agrícola é uma redundância, tanto que não existe em outros estados, como São Paulo, por exemplo. “Uma vez respeitadas e comprovadas as áreas de preservação definidas por lei, cabe à Adab fiscalizar se o processo produtivo está de acordo com as normas, seja no uso de agroquímicos, no controle à pragas e doenças. Além disso, há o Ministério do Trabalho que fiscaliza a segurança e a saúde  do trabalhador em relação aos procedimentos, inclusive no manejo dos químicos agricolas. Dessa forma, a licença ambiental passa a ser uma mera formalidade”, afirma Pitt.

O vice presidente da Aiba explica que a atividade agrícola, a mais antiga forma de intervenção humana na natureza desde os primórdios humanidade, na Mesopotâmia,  por si só não é poluente. “Ao contrário, é seqüestradora de carbono”, diz. Seus insumos, como fertilizantes e agroquímicos, estão sob a vigilância do órgão específico de defesa sanitária e pelo Ministério do Trabalho, que têm poder de polícia sobre a lavoura, ao contrário do órgão ambiental nestas questões”, explica.

Dispensar o licenciamento da atividade agrícola, na opinião de Pitt, é desburocratizar a produção de alimentos e fibras têxteis, trazendo benefícios tanto para o produtor, quanto para o Estado.

“O Estado não tem condições de avaliar e expedir os pedidos de licenciamento da atividade agrícola no prazo de 180 dias que a lei estabelece. Como a produção não pode parar, o agricultor fica na ilegalidade, e o estado aumenta esse passivo a cada dia, pois o tempo mínimo que os processos ficam parados é de dois anos”, diz Pitt, reiterando que a proposta não exime os produtores do cumprimento das áreas de reserva permanente e legal.

Um novo leilão do milho. A Câmara Setorial dos Grãos está em alerta.

O Governo Federal (MAPA/Conab) realizará amanhã (29), um novo leilão de Prêmio Equalizador pago ao Produtor (PEPRO, nº 181/10), que vai ofertar para comercialização 80 mil toneladas de milho, das quais 50 mil com origem da região Oeste da Bahia. É o sexto leilão de PEPRO do ano e o quarto do mês de julho a ser realizado na região, onde um grande excedente de milho no mercado regional tem derrubado os preços a patamares 30% inferiores aos preços mínimos de garantia do governo federal.
Serão ofertadas 80 mil toneladas do cereal em quatro lotes. O lote 1, com milho do oeste baiano, constará de 30 mil toneladas, com valores de prêmios de R$ 5,88 por saca para o Nordeste, exceto Bahia; R$ 4,38 para Bahia e R$ 7,68 o Norte. No lote 2, também com o produto baiano, serão 20 mil toneladas, com prêmio de R$ 5,88 para o Norte de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O lote 3 vai oferecer 15 mil toneladas de milho do Maranhão, com prêmio de R$ 5,58 por saca para o Nordeste. E o lote 4 também ofertará para o Nordeste 15 mil toneladas do grão, oriundos do Piauí, com prêmio de R$ 5,88.

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Leilão do milho: problemas continuam.

O segundo leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor – PEPRO, nº 117/10, do ano, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-Mapa) no Oeste da Bahia, comercializou 86,7% das 120 mil toneladas de milho ofertadas nesta quinta-feira, 17 de junho.
O leilão já começa a demonstrar suas deficiências e evidencia cada vez mais que as reivindicações dos produtores locais precisam ser atendidas. O lote 02, que ofertou 20 mil toneladas do grão, foi retirado de negociação, pois não houve interesse. Para o lote 01, o único negociado, o prêmio permaneceu integral, sem depreciações, com valores de prêmios de R$ 4,86 por saca para o Nordeste, exceto Bahia; R$ 3,36 para Bahia e Norte de Minas Gerais; R$ 5,64 para Espírito Santo; e R$ 6,66 para a região Norte.
“O leilão é um bom instrumento, mas não resolve o problema do excesso de oferta de milho na região”, conta Sérgio Pitt, vice-presidente da Associação de Irrigantes e Agricultores da Bahia (Aiba) e secretário executivo da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Grãos da Bahia . Segundo ele, para equilibrar oferta e demanda é necessário tirar o milho do mercado interno para que a oferta excessiva deixe de pressionar os preços. “Se o produto sai de circulação, é possível sustentar o seu preço”, conta Pitt.

Nesta segunda-feira, Vanir Köln, presidente do Sindicato dos Produtores, fala sobre “os enormes problemas que o milho estão causando ao produtor”.

Sindicato dos Produtores quer discutir com Ministro o PEP do milho.

Na foto, Adelino Hopke (consultor), Marcelino Kuhnen, Paulo Edgar Closs, Juarez de Souza e Vanir Köln, presidente.

O secretário executivo da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Grãos, Sérgio Pitt, entregou ao ministro Wagner Rossi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento uma objetiva pauta de reivindicações em relação às aquisições dentro dos programas PEP e PEPRO do milho, quando de sua visita à Bahia Farm Show. Hoje, o Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, participante da Câmara Setorial, reuniu-se, com o objetivo de cobrar do Ministério providências acerca dessa pauta. A fragilização dos produtores frente aos compradores, inclusive com devolução dos premios pagos, assunto relatado no quinto item da pauta, é o tema polêmico a ser debatido entre os produtores e o Ministro numa visita próxima.

A íntegra da Pauta:
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Bahia Farm Show pode ter incremento de 20% em vendas.

Sérgio Pitt

Alex Rasia e Sérgio Pitt estavam começando hoje a tarde a fazer o levantamento das vendas da III Bahia Farm Show. Segundo eles e também na opinião de alguns empresários entrevistados, este ano as vendas podem superar as do ano passado em cerca de 20%. Alex Rasia já iniciou o trabalho de fechamento dos estandes e espaços para o próximo ano: “Nosso trabalho começa logo depois dos discursos de abertura.” A Feira já tem data marcada: de 31 de maio a 4 de junho de 2011.

Por outro lado, o prefeito Humberto Santa Cruz visitava expositores, agradecendo a presença e incentivando a presença no próximo ano. A verdade é que, ao par de ser um grande centro do agronegócio, a Bahia Farm Show colocou Luís Eduardo no mapa também como agrocapital. A Feira de Aviação, prevista para setembro, também vai aproveitar a boa infra-estrutura da cidade e deve tornar-se outro fator catalisador de bons negócios para o Oeste baiano.

Alex Rasia.

Wagner visita Angical e conversa com Santa Cruz.

Wagner em Angical: vários adversários políticos, entre si, na mesma tribuna. Clique na foto para ampliar e ver detalhes.

Os 31 quilômetros do trecho da BA-465, que ligam a sede de Angical ao distrito Missões do Aricobé, serão totalmente recuperados pelo Estado. A ordem de serviço foi assinada neste sábado (1º) pelo governador Jaques Wagner. A via, pela qual trafegam cerca de 150 veículos por dia receberá, nova pavimentação e sinalização. A obra, orçada em R$ 2,2 milhões, beneficiará diretamente 70 mil pessoas dos municípios de Angical, Cotegipe e Barreiras. Com a recuperação do trecho, os moradores acreditam que o escoamento da agropecuária regional será beneficiado.

No aeroporto de Barreiras, onde Wagner fez o transbordo do avião para o helicóptero, Humberto Santa Cruz e Sérgio Pitt tiveram uma conversa ao pé-do-ouvido com o Governador, com objetivo específico de incrementar obras em Luís Eduardo.

Humberto, Pitt e Wagner: conversa sem ouvintes.

Enfim, a Justiça para Haroldo Uemura!

Carlos Minc, dedinho maroto em riste, diante de toda a imprensa do País, gentilmente transportada por conta do contribuinte. Foto Luís Tito, da AG A Tarde.

Sérgio Pitt, vice-presidente da AIBA, escreve incisivo artigo sobre o episódio da Operação Veredas, cinematográfica ação do ministro Carlos Minc, que perpetrou injustiça irreparável com um agricultor. Agora, Haroldo Uemura, obteve vitória na Justiça, provando o erro e a sua isenção.

Um caso absurdo de abuso de poder e linchamento ante a opinião pública teve um desfecho justo – ainda que tardio – este mês. Trata-se da vitória do agricultor do município de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, Haroldo Hidekazu Uemura, contra a União e o IBAMA, obtida no dia 10 de março último por meio de Sentença de Mérito proferida pela juíza federal  substituta da 17ª Vara de Brasília, Cristiane Pederzolli Rentzsch. Em uma argumentação que será sempre referência de coerência e probidade, ela julgou procedente a defesa de Uemura, restituindo a este agricultor as terras e as máquinas confiscadas de maneira inconstitucional, além de parte da dignidade, já que os estragos de uma mentira dificilmente se reparam.

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Deputados finalmente aprovam “Oeste Sustentável”.

Deputados baianos finalmente votaram ontem, por acordo de lideranças, o Projeto de Lei n°18.501/2009, que altera a Lei n°11.478/2009, que instituiu o Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, ou Plano Oeste Sustentável. O fato foi comemorado pelos produtores rurais do Oeste da Bahia, representados durante a sessão na Assembléia Legislativa pelo diretor regional da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), João Lopes Araujo. O projeto de lei era o último obstáculo ao pleno funcionamento do Plano Oeste Sustentável, que, lançado o ano passado, ainda não pôde entrar em operação pela necessidade de uma mudança técnica na lei que o aprovou.

“Meu parecer é pela aprovação. É muito importante desburocratizar a agricultura, acabando com a disparidade entre a necessidade das aprovações de licenças e autorizações ambientais imprescindíveis ao plantio e o tempo que os órgãos levam para expedi-las, visto a importância econômica deste setor para o nosso Estado”, disse o relator do projeto, o deputado João Bonfim (PDT/BA).

O Plano Oeste Sustentável foi o instrumento desenvolvido conjuntamente por produtores, Governo e sociedade civil organizada, esta última representada pela ONG ambientalista americana The Nature Conservancy (TNC), para viabilizar uma solução para o chamado passivo ambiental. O passivo é um entrave burocrático à produção agrícola que põe a maioria dos produtores rurais na ilegalidade, ainda que eles cumpram na prática as exigências legais para a atividade.

“A falta de estrutura para trabalhar dos órgãos ambientais responsáveis por conceder as autorizações e licenças ambientais necessárias ao plantio das lavouras gerou uma ameaça à produção. Isto se traduz em pilhas e pilhas de processos parados nas prateleiras dos órgãos, gerando não apenas prejuízos econômicos para produtores e Estado, como riscos sanitários nas áreas embargadas que não recebem o manejo necessário para evitar a propagação de pragas e doenças”, explica João Lopes Araujo.

Acompanhando à distância o andamento da sessão durante toda a tarde de ontem, os dirigentes da Aiba chegaram a ficar preocupados com a obstrução à pauta, usada pela oposição para também garantir a votação de um outro projeto no Plenário.

“Gerou um suspense sim, mas tínhamos certeza de que o objeto do nosso pleito suplanta qualquer divergência política. Os meandros até a aprovação fazem parte do jogo, mas o que vale é que ao final, e por acordo, o projeto foi aprovado”, comemorou o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

Produtores baianos de milho querem novas medidas na equalização dos preços

Sérgio Pitt e Sílvio Farnese

Os problemas enfrentados pela cadeia produtiva do milho no Oeste da Bahia foram debatidos por técnicos do Governo Federal, produtores e avicultores na última quinta-feira (14), no auditório do Centro de Pesquisa e Tecnologia do Oeste da Bahia (CPTO), da Fundação Bahia, em Luís Eduardo Magalhães. O encontro, que contou com 66 participantes, foi organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pelo Sindicato Rural de LEM, e presidido pelo coordenador geral de Cereais e Culturas Anuais da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Sílvio Farnese.

Na abertura da reunião, o vice – presidente da Aiba, Sérgio Pitt, relatou as diversas ações da entidade no sentido de viabilizar o cultivo do cereal no Oeste da Bahia. Entretanto, ressaltou que as políticas governamentais de apoio à comercialização têm sido prejudiciais à região. “Há um equívoco na forma de aplicação dos mecanismos de subvenção, que são oferecidos partindo das regiões onde há excedente de oferta para os pólos demandantes. Ao contrário disso, os mecanismos devem ser ofertados partindo da demanda (avicultura do Nordeste), ao encontro da oferta, nas regiões produtivas mais próximas, reduzindo, assim, os gastos do governo. Esta é a lógica da economia”, argumentou o vice-presidente. Da forma defendida pelas entidades dos produtores, o Governo necessitaria de menos recursos para garantir preços mínimos aos produtores e abastecer o mercado.

Após ouvir produtores e granjeiros, os técnicos do Governo retornaram a Brasília com o compromisso de analisar os dados levantados durante a reunião e encontrar alternativas para minimizar os problemas enfrentados pelos produtores de milho. Uma outra proposta que o MAPA irá avaliar é a possibilidade da exportação de 100 mil toneladas de milho nos próximos meses, para reduzir o estoque de passagem, estimado em 450 mil toneladas, que está deprimindo os preços.

O principal desafio é conciliar interesses e peculiaridades de cada região produtora e pólo de consumo. Orçamento para isso não será problema. Segundo Sílvio Farnese, em 2009, foram disponibilizados R$ 5,2 bi para os programas de apoio à comercialização, dos quais foram aplicados R$ 3,4 bi, sendo R$ 1,3 bi para a cultura do milho. Para 2010, o MAPA conta com os mesmos 5,2 bi no orçamento.

Também estiveram presentes, representando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o supervisor de Gestão de Oferta, Carlos Eduardo Tavares, e o supervisor de Operações Comerciais, João Paulo de Morais Filho.

Além de acompanhar as ações do governo e subsidiar os trabalhos com dados e informações sobre a cultura do milho no Oeste, a Aiba representa os produtores da região na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo, em Brasília, e participa de um grupo de trabalho formado no Ministério da Agricultura com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de apoio à comercialização deste cereal.