sessão extraordinária

LEM: em menos de uma hora, vereadores endividam o Município em mais R$11 milhões.

**Silvano: não adiantou a negativa da Oposição. A base do Prefeito aprovou o novo empréstimo.**

Tudo aconteceu muito rápido: uma sessão extraordinária, 30 minutos de debates e a votação: nove vereadores – contra 5 da Oposição – deixaram tudo as claras. Autorizaram o prefeito Oziel Oliveira a contratar mais um empréstimo, desta vez para construir o aterro sanitário da cidade, ora servida por um depósito de lixo dentro da área urbana.

A sessão começou com um buzinaço e rojões, promovidos por eleitores que não queriam permitir que o Prefeito faça mais dívidas em nome dos cofres públicos.

O brilhante e douto legislador conhecido como Eltinho protestou:

“Não é democracia criticar a pessoa dos vereadores”.

Outro, Kelmuth McLaren, que não é o fabricante britânico de carros esportivos, ainda argumentou que o dinheiro do empréstimo não vai para a conta da Prefeitura, mas é pago diretamente a empreiteira que realizar a obra.

Ao que foi contestado por um comentário na rede de facebook, onde a sessão era transmitida: “O Kelmuth pensa que o eleitor é criança”.

Silvano Santos cita o fato de que há mais de um ano os vereadores aprovaram o empréstimo de R$40 milhões, para construir a Prefeitura e asfaltar um grande número de ruas nos bairros Mimoso 1 e 2. E que até agora as obras não foram entregues.

Por seu turno, Filipe Fernandes afirmou que já existem mais de 19 denúncias no Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios pela má gestão do dinheiro público por parte de Oziel Oliveira. “Teremos mais um motivo de preocupação”, sentenciou o Vereador.

Nei Vilares foi mais enfático:

“Voto a favor da vontade popular. O povo não acredita mais em Oziel. O povo cansou. Somos a cidade de orçamento maior que um milhão por dia e para fazer qualquer obra precisa de um novo empréstimo. Meu voto é NÃO para a vergonha que se abate sobre Luís Eduardo”.

Votaram, foram para suas casinhas com a sensação do dever cumprido e ratificaram o adicional de compromisso financeiro de cada eleitor com os cofres públicos, que hoje atinge cerca de R$1.500,00 por cabeça.

Isso significa que cada eleitor da cidade, além de pagar as altas taxas de IPTU, ISQN, ITR e a parte dos tributos estaduais e federais que retornam em parte à cidade, terão agora pela frente, acréscimos dissimulados em seus impostos, para pagar o principal e os juros do endividamento.

Resultado do apressado fiasco legislativo: 9×5, com a ausência do vereador Márcio Rogério.

Senado abre sessão que julga procedência da prisão de Delcídio

O Senado começou às 17h40 (hora de Brasília) a sessão extraordinária que decidirá se mantém ou se revoga a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em seguida, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) leu ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão em flagrante de Delcídio, por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato e do acordo de delação premiada em negociação entre o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o Ministério Público Federal.

Na sequência, Renan leu aos senadores alguns esclarecimentos sobre o caso. O presidente da Casa comunicou que o ofício não fala em prisão em flagrante, apenas em “prisão cautelar”, embora a Constituição determine que senadores em exercício do mandato só podem ser presos em flagrante.

“No entanto, o Supremo Tribunal Federal lançou mão do artigo 324 do Código Penal para dar-lhe [à prisão] tal caráter”, informou Renan Calheiros, explicando que esse artigo trata de circunstância em que não haverá concessão de fiança e que caberá ao Senado definir sobre o futuro da prisão cautelar.

Para reverter a decisão do STF, é necessário que a maioria do Senado (41 senadores) opte pela revogação da prisão. A discussão que precede a votação foi iniciada pelo líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).

Neste momento, 18h31m de Brasília, o Senado debate se a eleição será aberta, com senadores nomeado de viva voz seu voto ou voto fechado.

As prisões do dono do banco BTG Pactual, André Esteves, e do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), repercutem nesta quarta-feira (25) no mercado financeiro, com queda na Bolsa de Valores e alta no dólar.

Barreiras: Câmara aprecia, em sessão extraordinária, vetos do Prefeito.

O presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras Carlos Tito, afirmou que vai convocar os vereadores para uma sessão extraordinária.

Segundo Tito a sessão extraordinária vai acontecer nesta terça-feira, dia 07 de Janeiro, as 19h30mim com transmissão ao vivo pelas Rádios Nova FM, Vale do Rio Grande AM e com a presença dos blogs e imprensa barreirense.

Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, o presidente Tito promoveu a edição do Edital n°. 003/2013, convocando assim os vereadores para sessão extraordinária em que estarão na pauta os vetos parciais propostos pelo prefeito às leis orçamentárias, já aprovadas, sendo elas: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual 2014-2017) e LOA (Lei Orçamentária Anual para 2014).

A pauta desta sessão extraordinária é específica para apreciar em um único turno de discussão e votação todos os vetos feitos pelo prefeito à essas leis, uma vez que os três projetos de lei orçamentárias foram aprovados com emendas individuais de todos vereadores, isso, desde o último dia 30 de outubro do corrente ano. A informação é do radialista Fernando Pop.