Sabe aquela velha história que O Expresso levantou no dia 28.05 (veja aqui), sobre membros de alguns partidos, principalmente do PTB, que só poderiam ter assinado suas fichas partidárias até outubro de 2015?
Pois bem: estão no mesmo caso do PTB, outros partidos que não ajustaram seus estatutos a tempo: PT, PMN, PT do B, PPL e PRTB. Todas essas agremiações poderão ter suas comissões provisórias organizadas, podem apoiar candidatos de outros partidos, mas não podem ter candidatos próprios que tenham sido filiados depois de outubro de 2015, um ano antes das eleições.
Agora a história toda se confirma: a dra. Graça e o jovem Luiz Felipe tiveram suas candidaturas impugnadas, em Barreiras, pelo Ministério Público Eleitoral, devido ao fato de apenas no dia 18 de março e no dia 15 de março, respectivamente, terem suas feito suas fichas partidárias no PTB.
Agora o Juiz Eleitoral de cada comarca é quem decide a questão.
Aqui em Luís Eduardo Magalhães, se for confirmada a mesma posição do MPE, ao menos dois candidatos importantes do PTB terão suas candidaturas impugnadas: Aroldo Jr., à majoritária, e Sidnei Giachini, à reeleição como vereador, conforme demonstramos em matéria do dia 31/05 (veja aqui), apesar da resposta pronta de Aroldo Jr. à questão.
Abaixo, a folha de rosto de um dos pedidos de impugnação, de autoria do MPE, à Justiça Eleitoral de Barreiras:
Giachini: Câmara prestes a esquecer os pecadilhos do Vereador
Já pode se afirmar, com segurança, que tramita na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães um processo de canonização do vereador Sidnei Giachini. Ontem, a Mesa da Câmara acatou a denúncia de improbidade e falta de decoro do parlamentar e sorteou a comissão processante: Erick Café, presidente; Wangles Glicério, relator; e Juvenal Canaã, membro.
Como os vereadores sorteados são “cumpanheros”, prevê-se que o Vereador seja tornado no mínimo beato.
Pois o ínclito vereador Sidnei Giachini foi à tribuna da Câmara de Vereadores, ontem à noite, para bradar pela chegada da Polícia Federal e de um braço da “Operação Lava-Jato” ao legislativo eduardense.
A prosopopeia do Vereador era claramente dirigida ao presidente da Casa, Elton Alves, pois, ao que parece, andam se estranhando na divisão de “delicados”.
Eltinho, bravateiro como sempre, bateu de primeira: “Não tenho medo de Polícia Federal. Só estou na Presidência desta Casa porque tenho coragem”.
As diferenças entre os dois vereadores de Oposição são tantas que Giachini deixou de assinar documentos oficiais, inclusive cheques, na condição de 1º Secretário da Casa.
Enquanto eles não se acertam, ninguém recebe os dinheirinhos da Câmara. Antes tão amigos, os dois vereadores agora só cantarolam musiquinhas:
Filiados do Partido Progressista-PP de Luís Eduardo Magalhães estudam a possibilidade de mover uma ação de decretação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária contra o vereador Sidnei Giachini, reeleito em 2012 pela agremiação. A medida pode favorecer o seu primeiro suplente, Manga.
Os integrantes do partido vão questionar ao Presidente do PP, Valdeci Schlosser, a postura do Vereador com relação as declarações na Câmara contra a gestão do Prefeito Humberto Santa Cruz, também do PP. Por sua vez, Valdeci se comprometeu a encaminhar a representação ao jurídico do partido, e dará conhecimento ao Vereador, caso a mesma seja materializada.
Diz um dos filiados “Existem acusações sem prova alguma. A última grave informação que recebemos é que atuou como avaliador de imóvel junto a Promotoria do Município, quando é apenas corretor de imóveis. Pelo próprio CRECI, COFECI e CREA, apenas engenheiros e corretores de imóveis inscritos no Cadastro Nacional de Avaliação de Imóveis, podem emitir parecer sobre imóveis”.
Pela Lei do Corretor de Imóveis, estes podem apenas opinar sobre preço do imóvel e não proceder uma avaliação de natureza técnica.
Provavelmente a situação também será encaminhada ao CRECI para a apuração do desvio funcional do Vereador.
O vereador Sidnei Giachini questionado, hoje, em programa da Rádio Cultura, sobre quem ia apoiar nas próximas eleições, botou a boca no trombone:
“Ainda guardo esperanças de me candidatar a deputado estadual. Mas estou sendo perseguido pelo meu partido, o PP. Não tenho o apoio do Diretório Municipal, na pessoa do presidente Valdecir Schlosser”.
De pronto, Valdecir refutou as declarações do Vereador:
“Qualquer leigo sabe, que quem define candidaturas é o diretório estadual, a convenção é estadual e não municipal. O PP é um partido extremamente democrático. É uma honra nós do PP termos nomes próprios. Diretório Municipal não define candidaturas, definimos candidatos a vereador. Portanto, não é assim que se deve agir, levando informações contraditórias e inverdades à sociedade, manipulando o pensamento da sociedade. Ele tem o costume de ser arrogante e prepotente, usando o nome de outras pessoas pra benefício pessoal e isso é condenável.”
Sidnei, que ontem atacou o Prefeito na tribuna da Câmara, foi para a réplica com Valdecir: “Eu não minto”. E intimou Valdecir a debater com ele a hora que quiser, arrematando:
“Não sou líder do PP na Câmara mesmo tendo sido o mais votado nas últimas eleições. Há perseguição ou não há? A história política dele todo mundo sabe. Não costumo dar chute em cachorro morto.”
O Vereador Sidnei efetivamente não é conhecido por sua serenidade.
Dr. Jarbas, que identificou os problemas de cotovelo de Giachini.
No estúdio da Rádio Cultura, ao meio dia, o vereador Sidnei Giachini, deitava falação contra o Governo Municipal: “Que o Prefeito é isso, que o Prefeito é aquilo, que o Prefeito é ficha suja”. Foi atalhado ao telefone pelo líder do Governo, Jarbas Rocha, que vaticinou:
“O Vereador Giachini sofre de duas patologias: a primeira é que ele tem comportamento bipolar. A segunda é que ele sofre de fortes dores de cotovelo”
E arrematou:
“Se o Prefeito é ficha suja, renuncio ao cargo de Líder do Governo e ao mandato como vereador”.
Por falar em vereadores, mais uma lamentável sessão ordinária da Câmara, ontem, que começou com 11 vereadores e terminou com 10. Katerine Rios discursou para sua claque e se mandou antes do final da sessão. Como se diz no linguajar popular, era apenas uma sessão ordinária, no sentido mais pejorativo da palavra.
Giachini: a decisão da Justiça vai permitir a instauração de CPI para investigar o Presidente.
Nove vereadores deverão assinar petição conjunta, amanhã, em mandado de segurança na Justiça de Luís Eduardo Magalhães, para que seja concedida, liminarmente, e em obediência ao Regimento Interno da Câmara, a inclusão na próxima sessão ordinária, do pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI deve investigar atos do presidente da Casa, Domingos Carlos Alves, o Cabo Carlos, que não deixou que o pedido de CPI entrasse na pauta da sessão de ontem, terça-feira. Um vereador afirmou a este Editor que o motivo alegado da não inclusão do pedido de CPI, para que fosse votado em plenário, foi a falta de acesso a internet. O que não deixa de ser risível.
Na sessão de ontem, o vereador Sidnei Giachini pediu, da tribuna, que o Presidente aceitasse o pedido de CPI e colocasse em votação a instauração da comissão parlamentar. E afirmou até que o pedido feito da tribuna era regimental. O Presidente atalhou o Vereador abruptamente:
“-Regimental? Só se for no seu regimento. Não vou incluir nada na pauta. Para votar, tem que estar na pauta”
O Presidente da Casa conta com a gestão política de diversas forças políticas para evitar a abertura da CPI. Ontem mesmo, Carlos Alberto Koch, secretário de Governo do Município, passou a manhã toda na Câmara, tentando convencer os 9 signatários do pedido de CPI a retirar suas assinaturas. Mesmo assim, os vereadores mostraram-se irredutíveis na sua pretensão. Se a Justiça decidir pela inclusão na pauta, na próxima terça-feira teremos a instauração da CPI.
Sidnei Giachini polarizou as atenções na sessão ordinária da Câmara, ontem à noite, ao anunciar que vai protocolar pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a gestão de Domingos Carlos Alves como presidente da Casa. Giachini garantiu:
“Tenho a assinatura de nove vereadores”.
E poderiam ser 10, caso Cabo Carlos aceitasse a sugestão de Jarbas Rocha, líder do Governo:
“Se eu fosse Vossa Excelência, assinava também o pedido da CPI, para demonstrar que o Senhor é um homem de bem”.
Cabo Carlos desconversou e disse que estava afastada a hipótese de pedir uma CPI contra si próprio, mas afirmou: “Até acho bom que faça de uma vez essa CPI para provar a lisura da minha gestão”.
No final da sessão, a sugestão de Jarbas Rocha era motivo de gostosas gargalhadas nas rodinhas que se formaram para debater o assunto. Um resenhista afirmou: “Isso é que eu chamo de sinuca de bico!”
Giachini insistiu também que vai pedir o afastamento do Presidente da Casa, da Diretora e da Procuradora, no que foi confrontado por Cabo Carlos. Giachini retrucou:
“Isso é o plenário que vai decidir. O plenário é soberano”.
O vereador Sidnei Giachini ganhou seus 5 minutos de fama, ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal, quando deixou de tratar os relevantes assuntos do Município para ofender este jornalista. Começando pela expressão “canalha”, pela qual deverá ser responsabilizado em juízo. E foi mais longe, ofendendo no atacado todos os jornalistas da Região: “Se este jornalista fosse bom, estaria trabalhando na Globo”. No que poderia ser retrucado, se nós tivéssemos o mesmo teor de massa encefálica do Vereador: “Se o parlamentar Sidnei Giachini fosse bom, seria um senador, participando da Câmara Alta da República”. Não o fazemos porque soubemos da importante contribuição que cada vereador, da comuna mais humilde, tem a dar na construção e consolidação do regime democrático.
Na sua longa algaravia, Sidnei foi secundado pelo eminente Alaídio Castilho: “Tem pessoas que não merecem lavar os meus pés”. Novamente acertou o Vereador: “Ninguém merece lavar os pés de Alaídio, ainda mais se for verdade que ele tem um chulé dos diabos”.
Ao douto vereador Sidnei Giachini, que afirmou não saber onde fizemos nossa formação, dedico a reprodução do nosso diploma, reafirmando que certamente a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul não é uma instituição educacional beira-chão, com o qual o insigne parlamentar deve estar acostumado.
Sidnei Giachini na tribuna da Câmara: vereadores não deveriam defender o patrimônio da Municipalidade?
O vereador Sidnei Giachini tem anunciado, para quem quiser ouvir, que vai à tribuna na sessão de hoje da Câmara de Vereadores para defender a posição da empresa terceirizadora de mão-de-obra (atividade meio) da Prefeitura Municipal. Parece estranho que o Vereador possa defender posições indefensáveis de uma empresa, num claro desvio da sua função parlamentar, quando a mesma está sob investigação desde 2011, pela fiscalização tributária do Município, período coincidente, em grande parte, ao tempo em que exerceu a liderança de Governo na Câmara Municipal. A investigação constatou a existência da emissão de notas fiscais consideradas inidôneas, que chegam à casa dos dois dígitos de milhões de reais. Aliás, os diretores da própria empresa não defenderam sua idoneidade no período investigatório, preferindo confessar e parcelar a dívida resultante dessas operações.
As diferenças políticas de Giachini com o atual Governo Municipal, desde as eleições de outubro de 2012, por ter sido preterido como candidato a vice-prefeito na chapa vencedora, não ilidem a sua obrigação de zelar pelo patrimônio público. Esta parece uma atitude diametralmente oposta à defesa de uma empresa que sonegou e depois confessou a sonegação. Este é o motivo pelo qual o secretário de Governo, Carlos Alberto Koch, citou, neste dia 13 de agosto, através da publicação de portaria no Diário Oficial, que a Empresa estaria penalizada, sendo suspensa pelo período de um ano de participar de qualquer processo licitatório.
O insigne Vereador deveria ler a exposição de motivos de tal portaria, evitando que terceiros suscitem dúvida sobre a sua atuação parlamentar.
A sessão da Câmara desta última terça-feira foi quente, quase fervendo. Os vereadores Sidnei Giachini, Vôga Pelissari e Jarbas Rocha andaram de se chamando de “minha flor, meus pecados”, incluindo aí analfabeto e moleque. Palmas para os nossos vereadores e um aplauso especial para Giachini que é candidato sério ao Oscar da gentileza, da urbanidade e dos bons modos.
Maradona quer projeto
O vereador Maradona, de Correntina, viu no blog do Expresso o projeto de Alaídio Castilhos sobre sustentabilidade nas escolas. Na manhã desta quarta ligou para o vereador Jarbas Rocha, pedindo que ele consiga o projeto para ele apresentar na Câmara da bucólica Correntina. Correntina, que disputa com Santa Maria Vitória, o título de cidade mais bonita do Vale do Rio Corrente, agora também vai ser a de maior sustentabilidade.
O Executivo mostrou força, nesta terça-feira, durante a votação de dois vetos a projetos. No primeiro, do vereador Sidnei Giachini, que não esteve presente à sessão ordinária da Câmara, que dispunha sobre a obrigatoriedade de que 30% da frota empresas de transporte com sede em Luís Eduardo fosse emplacada na cidade.
O projeto foi vetado pelo Prefeito dada a inconstitucionalidade. Se tornado lei, o dispositivo geraria uma tormenta de mandados de segurança contra o Executivo. Onze vereadores foram a favor do veto e apenas três votaram pela derrubada.
O segundo projeto, de autoria do próprio poder executivo, foi vetado por conter erro de grafia que geraria prejuízo aos contribuintes de baixa renda, isentos do pagamento do IPTU. Neste caso, nove vereadores votaram a favor da posição do Executivo e cinco, contra.
O vereador Renildo ainda tentou argumentar em favor da derrubada dos vetos: “Não podemos ficar a mercê do Executivo. Precisamos derrubar os vetos para que a discussão volte ao plenário, fortalecendo o Legislativo.” Não conseguiu seu intento e resolveu então defender a construção de uma escola municipal na Vila Um do Assentamento Rio de Ondas.
No caminho para o Hotel Saint Louis, onde registrariam a chapa, aqueles vereadores que apoiavam a turma da oposição viram Sidnei Giachini e Alaídio Castilhos tomar a presidência do até então candidato Dr. Claudionor. Contavam com 9 votos contra 6 da chapa da Situação, liderada por Cabo Carlos, inclusive com o voto indeciso de Jarbas Rocha, cuja rejeição ao nome do antigo presidente era notória.
Pois foram chegando e Juvenal Canaã e Irmão Deusdete, que votavam no irmão Claudionor, rejeitaram Alaídio e Giachini e pularam para o lado de Humberto Santa Cruz.
Jarbinhas, que chegou escoltado por Wanderley Ferreira, não teve coragem de votar com a turma de Oziel. Votou com o Prefeito e foi premiado com a liderança do Prefeito na Câmara.
A ambição de Alaídio e Giachini transformaram uma vitória tranquila numa derrota acachapante.
Amanhã o prefeito Humberto Santa Cruz reinicia sua peregrinação na ingente tarefa de reeleger o vereador Domingos Carlos Alves para a presidência da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Os resultados são magros por enquanto. Outro que não perdeu as esperanças é Sidnei Giachini, que até visitou a casa do deputado Oziel Oliveira em busca do apoio da bancada oposicionista na Câmara. Hoje o Vereador esteve reunido com os vereadores Eltinho e Alaídio Castilho para renovar as propostas de sua eleição.
Outro vereador, Irmão Deusdete, que horas antes havia se comprometido com o Prefeito, compareceu à mesma reunião.
Amanhã o médico e líder dos Democratas, Luciano Trindade, auxilia na campanha, tendo interrompido as férias para ajudar o Prefeito.
Um político de proa informou hoje este Editor que Ondumar Marabá estava prestes a jogar a toalha, tendo em vista a pressão política e psicológica pela sua desistência. Inclusive já teria ganho a secretaria de Indústria e Comércio, que seria ocupada por um correligionário. Ondumar não confirmou oficialmente a desistência e seu grupo de vereadores segue coeso.
O líder do Executivo na Câmara Municipal, Sidnei Giachini, transformou a última sessão do legislativo, em que se aprovou em segundo turno a peça orçamentária de 2013, num espetáculo. Tudo em proveito de uma candidatura, cada vez mais inviável, à Presidência da Casa. Primeiro classificou a sessão como “melancólica”, afirmando que a Câmara “é um boi, que não sabe a força que tem”.
Depois pediu cargos para correligionários e lamentou que duas filhas deste Editor trabalhem no Executivo, em clara agressão aos comentários desta página, em que o Vereador é acusado de estar indiciado em inquérito policial, do ano de 2009, por apropriação indébita. Giachini apropriou-se, na oportunidade, indevidamente, de um computador do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, que revidou com registro de ocorrência policial.
O Vereador só não esclareceu dois pontos fundamentais: o que fazia no início do mês com um carro funcional da Câmara Municipal na Feira dos Importados em Brasília. Tinha autorização para viajar? Mas não tinha, com certeza, autorização para frequentar centros de compras na Capital Federal.
O Vereador precisa esclarecer também o que fazia, no carnaval de 2007, em Correntina, na companhia de um conhecido meliante, preso em um barraco de periferia daquela cidade. O indivíduo detido tinha mandado de prisão por roubo de carga e tráfico.
No sentido de preservar a verdade, uma das minhas filhas ocupa cargo de confiança na Secretaria de Segurança, cedida à Delegacia de Polícia. A outra é concursada, acadêmica de Direito, e nem a má vontade do Vereador, contra este Editor, pode fazer nada em seu desfavor.
O equilíbrio emocional do Vereador é fato conhecido de todos. E a sua agressão verbal, à base de impropérios, e a agressão física tentada (veja aqui e aqui), como fez em janeiro de 2012, vão melhorar o conceito que este Editor e seus próprios correligionários têm em relação ao comportamento social do mesmo.
A penúltima sessão ordinária da Câmara Municipal de desenvolvia de maneira morna, ontem à tarde, com a leitura da ata da sessão anterior, interrompida apenas por uma súbita falta de energia. De repente, não mais que de repente, a luz voltou e o vereador Sidnei Giachini subiu à tribuna e desancou o presidente da Câmara, Cabo Carlos:
-Vereadores são tratados pela Presidência desta casa como estorvo. Me sinto envergonhado, pois para saber como andam as contas foi preciso ir, com mais três edis, ao Tribunal de Contas.
Depois, indignado com problemas no carro funcional da Câmara, que está à sua disposição, Giachini prosseguiu:
-Meu carro está com a luz do painel permanentemente acesa, sem a placa dianteira e ninguém providencia nada.
E lascou, de chofre:
-Vereador parece uma merda aqui dentro. Por que será que não se conseguem as coisas aqui. Vossa Excelência não deixará saudades na presidência desta casa.
Encerrado o tempo de Giachini, o vereador Alaídio ainda titubeou um discurso tentando abafar a onda que se levantava:
-O Sidney tem uma certa razão, mas as contas da casa estão na internet.
Foi a vez do Cabo Carlos então responder à agressão de Giachini:
-Eu sei porque o Senhor está fazendo isso. Porque quer a Presidência da Casa. Pois conquiste os novos vereadores se quer ser eleito presidente. Vá até a Polícia e peça a ficha corrida dos candidatos a presidente, inclusive a minha.
O Presidente referia-se a inquéritos que estão parados na Delegacia de Polícia, inclusive um que indiciaria Giachini pelo sumiço de um computador do diretório local do PT e que ninguém sabe porque ainda não foi remetido à Justiça.
Seguiu o Presidente na sua alocução:
-O que eu tenho a ver com o seu carro. Se acendeu a luz do painel e perdeu a placa, por que não manda consertar? Não tem nada aqui para desabonar a minha conduta.
Giachini voltou ao ataque:
-Vossa Excelência não se faça de mal entendido.
E fez a mais grave acusação ao Presidente:
-Pessoas que se dizem honestas não recebem lotes para aprovar projetos de loteamentos. Essas pessoas que posam de bom mocinho, não sei não! Já foram até processadas por crime hediondo.
O debate ainda continuou, com troca de farpas entre os vereadores, mas eles logo notaram que estavam protagonizando um espetáculo deplorável perante a platéia, cerca de 25 pessoas presentes à sessão.
Nervoso pelo duro debate que mantinha com o presidente da Câmara, ontem, o vereador Sidnei Giachini cometeu uma pérola digna de Alaídio Castilho e Ariston Aragão. Ele comentava a moção de nº 007/2012, de sua própria autoria, aplaudindo a condução das eleições municipais pelo juiz Pedro Rogério Castro Godinho e pelo promotor de justiça Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra, “que contribuiram de forma exemplar para manter a ordem e a transparência nas eleições municipais de 2012”, quando saiu-se com esta, repetida no mínimo umas duas vezes:
-A eleição foi ordenha.
O ilustre Vereador misturou a cadeia produtiva do leite com o processo eleitoral. Até que um dos presentes passou um bilhetinho pra ele, esclarecendo que as eleições tinham sido “ordeiras”.
Na foto, um eleitor exerce o seu sagrado direito de tirar o leite.
O Senadinho estava com quorum completo ontem. Os amigos de sempre se reuniram para o café, principalmente para prestar sua solidariedade a este Editor em razão das ofensas graves cometidas pelo vereador Sidnei Giachini. As histórias mais quixotescas foram comentadas ontem. Mas a mais engraçada foi a de um político, que ligou de muito longe e que conviveu com o Vereador durante algum tempo:
-Não dê atenção, Sampaio. Trata-se de uma anta de kichutes.
Hoje cedo, o prefeito Humberto Santa Cruz ligou para solidarizar-se e também deu boas risadas sobre o ocorrido.
Até as 18h52m centenas de pessoas ligaram, comentaram no Facebook ou via e-mail o episódio da agressão sofrida por este Editor. Entre elas o deputado Oziel Oliveira, que tem sofrido criticas ácidas deste periódico, mas sempre mantido, apesar disso, um nível de educação à altura do posto que ocupa na Câmara Federal. Tivemos um diálogo rápido ao telefone:
Oziel: Não dê atenção, Sampaio, a este sujeito, que só se elegeu porque não saía da minha casa, o “Pátio dos Milagres”, como tu dizes. Ele é um desses milagres.
Editor: Deputado, tenho lhe citado como exemplo de urbanidade, porque apesar de nossas eventuais diversidades políticas, tenho sempre recebido de Vossa Senhoria um tratamento urbano e educado.
Oziel: Que será sempre o mesmo, Sampaio.
Outro fato gratificante é que entre 13 e 18 horas, este blog registrou mais de 2.500 acessos. Só o Giachini e o Alaídio tem esse poder de aumentar o número de nossos leitores.
O vereador Sidnei Giachini (PP) tentou agredir fisicamente este Editor, agora em torno de 12h15m, em frente ao prédio do Centro Administrativo. Enfurecido, proferiu, na oportunidade, em altos brados, palavras de baixo calão, numa demonstração de seu alto nível social e educação. Contido por populares e funcionários que saíam do trabalho naquele momento, Giachini chocou a todos com seu ato insano. Giachini deverá ser processado e responsabilizado pela sua agressão, desnecessária e infantil.
Arma dos ignorantes, a agressão física e moral de Giachini não ficará impune. Como Vereador e líder do Governo na Câmara Municipal, Giachini deveria ter mais compostura.
De agora em diante, responsabilizo Giachini pela minha saúde. Ele tem um passado de ligações não explicadas com figuras do mundo do crime e sua pouca serenidade é conhecida.
Como dizia Brizola, coitado do galo, que acha que o dia amanhece por conta de sua cantoria. Giachini é nada e continuará sendo, como este inútil garnizé insone.
O líder do Governo na Câmara Municipal de Luís Eduardo, Sidney Giachini, anunciava ontem, eufórico, no estande da Prefeitura, na Bahia Farm Show, as boas notícias para a cidade:
Está acertada com o DNIT o asfaltamento do trecho de 19 kms entre o trevo de confluência da BR-020 e BR-242 e o trevo de Taguatinga.
Mais: em poucos dias, a cidade poderá ter uma sucursal do INSS de Barreiras. É só o Prefeito providenciar um conjunto de salas para abrigar.
Outra: a COELBA liberou as obras de rebaixamento da rede elétrica para fornecer energia para os quatro novos poços artesianos do Assentamento Rio de Ondas.
A melhor delas: dia 6, segunda-feira, acontece a concorrência pública para a duplicação do trecho urbano da BR-242. As obras devem iniciar-se este ano mesmo.
Giachini arremata: “Dentro de pouco tempo o Governo Humberto Santa Cruz estará inaugurando uma obra a cada 15 dias”.
A totalidade dos mototaxistas de Luís Eduardo Magalhães compareceu, nesta tarde de sexta-feira, à sessão ordinária da Câmara Municipal para protestar contra notícia incompleta, veiculada pelo semanário Oeste Semanal. Conforme foi adiantado por este jornal, a notícia causou comoção no meio dos profissionais das duas rodas, servindo de escada política até para vereadores de oposição, que garantiram, perante o plenário lotado, que a profissão não será extinta.
O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, nos telefonou de Salvador, onde se encontrava esta tarde, para dizer que foi autorizado pelo prefeito Humberto Santa Cruz a entregar, na próxima semana, o alvará municipal aos mototaxistas, pondo fim à polêmica.
Garantia dos Vereadores
Silvano Oliveira de Souza, o presidente da Associação dos Mototaxistas.
Silvano Oliveira de Souza, presidente da Associação dos Mototaxistas, disse que a classe estava estarrecida diante da notícia veiculada pelo semanário.
O presidente da Câmara, vereador Cabo Carlos, deu garantias pessoais aos mototaxistas que o artigo 8º da referida lei de ordenamento do transporte coletivo será suprimido, pois a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida por Sidnei Giachini e composta ainda pelos vereadores Valmor Mariussi e Ariston Aragão, já havia se manifestado verbalmente contra a redação do capítulo.
Manifestaram-se ainda a maioria dos vereadores, reafirmando a posição do Executivo e do Legislativo contra o referido artigo.
Ondumar Marabá afirmou que Luís Eduardo precisa muito dos mototaxistas.
Alaídio Castilho foi ainda mais incisivo: “Vocês, mototaxistas, merecem muito mais, pois demonstraram hoje que são trabalhadores organizados, determinados e unidos. Leis contra o mototaxi não passarão pela Câmara.
O próprio Sidnei Giachini, líder do Governo, afirmou que a lei estava mal redigida.
Valmor Mariussi anunciou que, “antes da manifestação, já havia gente cuidando dos interesses dos mototaxistas nesta casa.”
Plenário lotado.
O assunto causou tanta preocupação entre os presentes, que a Câmara Municipal emitiu no final da tarde informação descrevendo toda a situação, com texto de Heloise Steffens:
“A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães esclarece, através da sua Assessoria de Imprensa, que – diferente do que tem sido noticiado no município, nenhum projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal deu entrada na Casa de Leis com o objetivo de extinguir o exercício profissional da categoria dos mototaxistas.
O que de fato ocorreu, segundo o que explica a analista legislativa, Cristina Gross, foi a apresentação no dia 04 de abril deste ano, de um projeto de lei do prefeito municipal que assegura, anualmente, aos taxistas cadastrados no município, o uso, em caráter definitivo, da bandeira II, durante todo o mês de dezembro. Sendo esta, por sua vez, uma reivindicação da Associação dos Motoristas de Taxi do município (ATLEM), conforme explicitado no PL n°36/2001.
A alegação da classe é de que o referido mês para utilização da bandeira II é tido como um 13° salário e que, mesmo tendo sido autorizada a cobrança através de Decreto 1829/2010, os profissionais entendem ser necessária a sua regulamentação em caráter definitivo. “Diversas pessoas têm nos ligado, e é importante esclarecer que este projeto em nada tem a ver com a categoria dos mototaxistas, onde nem Executivo e Legislativo tem o interesse de extinguir essas permissões para a atividade”, enfatiza.
O projeto de lei que permite, em caráter definitivo, a utilização da bandeira II, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda análise e posterior parecer, para somente depois, seguir com a votação na Casa de Leis.
Proibição
Outro projeto que, atualmente, está tramitando na Casa de Leis é o Projeto de Lei n° 033/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo no município de Luís Eduardo Magalhães. O referido projeto tem causado polêmica entre os meios de comunicação e mototaxistas, pois a proposição prevê, em um de seus dispositivos, que não será concedida a permissão de uso de motocicleta como meio de transporte coletivo de passageiros em todo o município.
“Primeiramente, o que a população precisa ter em mente é que existe diferença entre transporte coletivo de passageiros e transporte individual de passageiros. O primeiro refere-se a ônibus, vans e outros meios de locomoção que permitam o transporte de mais de um passageiro, enquanto que o segundo refere-se ao transporte exclusivo de um passageiro”, reforça Gross. O mototaxi é espécie de serviço público de transporte individual de passageiros.
A fim de evitar maior polêmica e interpretações equivocadas sobre o assunto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação já informou que deverá propor emenda supressiva do dispositivo do PL n° 033/2011, que se refere aos mototaxis. Ressalta-se que a CMLEM encontra-se à disposição para esclarecimentos sobre o assunto e que não é objetivo do Poder Legislativo Municipal gerar qualquer proibição ou impedimento do exercício da atividade remunerada de mototaxista, em especial, pela importância do serviço para toda a comunidade luiseduardense.”
A trapalhada do jornal Oeste Semanal foi denominada por este editor como “fogo amigo”, no blog, no domingo e na segunda, tanto os prejuízos que causou à imagem do Executivo Municipal. Nem o mais ferrenho jornal de oposição foi capaz de tamanha bravata.
A grande passeata que os mototaxistas fizeram pela cidade, com direito a buzinaço, acabando frente ao prédio da Câmara Municipal, foi apenas a primeira consequência da irresponsabilidade da veiculação da notícia. O Executivo agora vai ter que trabalhar muito para provar que não é contra os mototaxistas e certamente vai lhes conceder uma série de vantagens, a primeira delas, certamente, o alvará anunciado por Eder Fior.
Como se diz popularmente, o Oeste Semanal jogou mais uma bola nas costas do zagueirão Humberto, apesar da intimidade que os proprietários do semanário gozam com o Prefeito.
Na sessão desta terça-feira, 26, na Câmara Municipal, o vereador Sidney Giachini pediu a renúncia de Alaídio, por quebra de decoro parlamentar, depois de ler na íntegra a notícia publicada no blog do Jornal O Expresso.
Alaídio, ao rebater o pronunciamento de Giachini, não se deu por achado:
-Me sinto enaltecido com a citação de O Expresso. Sou uma pessoa pública há muitos anos em Luís Eduardo e não tenho medo de ser cassado. Minha popularidade é enorme e não vivo do salário de vereador. Quem vai perder é o povo.”
E mais adiante:
-Não sou manipulado como certas pessoas aqui. Não tenho cargos na Prefeitura. Tudo isso é ciúme. O invejoso sofre. Não vou responder aos ataques de Giachini. Vossa Excelência é realmente um desequilibrado, solitário e sofredor.”
Nas considerações finais, Giachini voltou a assestar suas críticas a Alaídio:
– Vossa excelência deveria procurar no dicionário o que significa a palavra “fraude”. E também a palavra “fraudador”.
Apesar de apenas seis vereadores terem comparecido à sessão de ontem na Câmara de Vereadores (Ondumar, Janete e o licenciado Geraldo Morais não compareceram), o clima esquentou quando Ariston Aragão subiu a tribuna e em crítica ao Governo Municipal, desancou os colegas:
“O povo diz que nós estamos dormindo. Os vereadores estão dormindo.” E repetiu: “Nós estamos dormindo”. Aconteceram réplicas, mas Ariston fechou a cara e, por via das dúvidas, não quis repetir a afirmação a este Editor depois da sessão: “Eu prefiro não falar”, asseverou Ariston.
Antes, Ariston ainda tinha voltado à tribuna, nas comunicações finais e como tinha visto, pelas janelas da Câmara, que um motorista de um carro que passava, ou navegava, pela avenida JK havia perdido a placa do carro numa grande lagoa que se formou naquela via, afirmou:
“Estão vendo, o rapaz perdeu a placa lá na rua. Agora vai ter que pagar 25 reais por uma placa nova”.
A NOVA LÍDER
A suplente de vereador, no exercício do cargo, Cleidi Bosa, foi tão elogiosa ao Governo Municipal, tão laudatória e entusiasmada em seu primeiro pronunciamento, ontem, na tribuna da Câmara, que o vereador Alaídio Castilho, um emérito gozador, não resistiu à piada:
– Eu gostaria de, em primeiro lugar, parabenizar a nova líder do Governo da Câmara.
Todos olharam de imediato para o verdadeiro líder do Governo, Sidnei Giachini, que num muxoxo fez pouco caso da piada do colega. No plenário, alguém murmurou: “Deve ter recebido uns carguinhos do Governo Santa Cruz”. Ao que outro opinou: “Quero ver na hora de votar as contas de Humberto, quando Oziel ligar, se ela vai ter a mesma atitude.”
NÃO APÓIO
O vereador Valmor Mariussi fez um longo discurso para rebater afirmação de um jornal local (isso mesmo, aquele do qual ninguém quer mesmo falar o nome), que afirmou que o vereador do PMDB estava apoiando o Governo Municipal. Afirmou Mariussi: “O fato do Prefeito ter nomeado minha esposa como Secretária de Educação não significa que tem o meu apoio ou do Presidente do PMDB local, que me solicitou que afirmasse, aqui na tribuna, que o Partido não apóia Humberto Santa Cruz.”
Mariussi fez ainda um forte protesto sobre a liberação de alvarás municipais, que segundo sua denúncia estariam sendo represados na Prefeitura a espera de licenças ambientais, que não seriam devidas, segundo a lei complementar 002/2009, que institui o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte do Município.
O inteiro teor da denúncia será publicado ainda hoje, em matéria especial, pois no intuito de preservar o bom jornalismo, fomos ouvir a outra parte, a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, que face ao compromisso de ontem no lançamento de campanha de sua pasta, no Forum da Comarca, não pode reunir documentos para nos atender.
TROCANDO O ITR PELO IPTU
O presidente da Câmara, vereador Cabo Carlos, sugeriu uma troca na cobrança de impostos dos terrenos urbanos de Luís Eduardo, seguindo as denúncias de Alaídio Castilho e Valmor Mariussi:
“Acho que não temos mais que pagar IPTU. Vamos trocar pelo ITR – Imposto Territorial Rural, pois as ruas de Luís Eduardo são só lama e capim, como se fossem estradas rurais”. Cabo Carlos mostrou-se indignado, pois soube que alguns funcionários da Prefeitura estavam afirmando que o aumento do IPTU foi proporcionado por lei aprovada pelos vereadores. “Eles estão colocando a culpa nos vereadores por aumentos de até 1.000% quando os contribuintes reclamam. Isso não está certo”.
O novo jornal da cidade, denominado Oeste Semanal, foi duramente criticado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizado hoje, 15, à tarde. O vereador Sidnei Giachini afirmou na tribuna:
-Quero criticar o Jornal Oeste Semanal. Sou a favor da liberdade de imprensa, mas acho que este jornal deve melhorar muito, principalmente erros de concordância, nomes errados de autoridades. Peço ao jornal que não coloque mais notícias erradas. Queremos notícias sérias.”
O vereador Valmor Mariussi, que chegou a ser chamado de Waldemar Mariusse pelo órgão de imprensa, fez, no entanto a crítica mais contundente:
-Fiquei bastante descontente com esse jornal. Depois fiquei sabendo que existem grupos econômicos, com interesses políticos, por trás deste jornal, que investiram muito dinheiro numa coisa tão ruim. É função nossa, Sr. Presidente, cobrar responsabilização profissional, porque no Jornal não existe um jornalista responsável. Esse jornal não poderia ter circulado. E é obrigação deste poder público, do Poder Executivo Municipal e do Ministério Público cobrar responsabilidade deste jornal.”
O vereador Alaídio Castilho, em aparte, também criticou o novo veículo:
-Estou surpreso. Eu recebi uma informação que o dono do jornal se trata de uma pessoa que trabalha ou trabalhou na Agronol, que foi ou é funcionário do Prefeito Humberto Santa Cruz, infelizmente.”
O vereador Valmor Mariussi voltou à carga:
-Os sócios proprietários são Antônio Callegari* e Pedro Callegari*. Mas não tem um jornalista responsável, isso é muito grave, Sr. Presidente. Porque eu vou dizer uma coisa: se nós colocamos o jornal na mão de pessoas tão despreparadas como as que escrevem dessa maneira aqui, pessoas que não tem conhecimento nem da língua portuguesa e se dizem comunicadores, isso é temerário e perigoso. Até porque tecem muitos comentários políticos no jornal, sem embasamento, por idéia deles, então isso é muito melindroso, e isso não deve prosperar. Isso deve ser coibido em nosso município. Eu pediria medidas para evitar que este jornal circule sem a responsabilidade de um jornalista.
Quase no final do Grande Expediente, o vereador Sidnei Giachini negou que os proprietários do jornal sejam ainda funcionários da Agronol e que mesmo o Chefe do Executivo esteja ligado à empresa, pois apesar de ser sócio-proprietário, licenciou-se da referida ao assumir a Prefeitura. Na verdade, Pedro Callegari e Antonio Callegari são, respectivamente, esposo e filho, da Chefe da Comissão de Licitação da Prefeitura, Angélica Camargo Callegari.
*Nota da Redação: no expediente do Jornal Oeste Semanal os nomes de Antônio Callegari e Pedro Callegari estão grafados uma vez com duas letras “L” e outra vez com apenas um “L”.
Cerca de 8.000 eleitores, residentes em Luís Eduardo Magalhães, mas com títulos de outros colégios eleitorais, justificaram seu voto nas eleições de 3 de outubro. O vereador Sidnei Giachini lamentou, ontem, essa atitude:
-Estes eleitores poderiam mudar a história do Município se transferissem o seu título para Luís Eduardo. O volume de eleitores é importante para a concessão de verbas como o Fundo de Participação dos Municípios e outros recursos federais.
Giachini fez menção ao cartório eleitoral de Luís Eduardo, com mais pessoal e mais equipado, e com condições de atender a demanda crescente da transferência de títulos, frente à corrente migratória que a cidade sofre.
Os vereadores Cabo Carlos e Valmor Mariussi ocuparam a tribuna da Câmara, na sessão ordinária de ontem, para reclamar da canalização do esgoto do Posto Porto Brasil. Cabo Carlos lamentou ainda a série de construções ilegais que estão sendo desenvolvidas na cidade:
-A área pública que sobrou das doações ilegais de Oziel de Oliveira está sendo invadida. Se não tem alvará e não paga IPTU não pode funcionar.
No que foi prontamente aparteado pelo líder do Governo na Câmara, Sidnei Giachini:
-O Procurador Geral do Município, dr. Bruno Martinez, e mais seis sub-procuradores estão estudando cerca de 1.500 processos de construções sob suspeita, que deverão ser interrompidas assim que for configurada qualquer irregularidade. Em relação à obra citada, de um posto de gasolina na avenida São Francisco, podemos informar que a referida construção já foi embargada.
Giachini, no exercício da presidência, recebe pauta de reivindicações dos professores.
Foi uma sessão, digamos, tépida, a de ontem na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. As ausências do presidente Eder Fior e da vereadora Janete da Saúde, além da saída precoce de Alaídio Castilho, foram sentidas.
Apenas as reclamações de Ondumar Marabá sobre a falta de médicos no final de semana no Centro de Saúde Gileno de Sá deu nuances mais carregadas à sessão extraordinária. Disse Ondumar:
– O asfalto pode esperar, até a Educação pode esperar, mas a saúde de pronto atendimento não pode esperar. Temos dois ortopedistas que custam 30 mil reais, mensais, ao município só para fazer encaminhamento e não temos médicos plantonistas em número suficiente. Apelo também para que o Prefeito construa de uma vez por todas esse Centro Cirúrgico, mesmo sem o alvará da Diretoria Regional de Saúde – Dires, para evitar mais sofrimento do povo. Nos 13 municípios da Região nos quais pesquisei, nenhum tem esse alvará”.
Geraldo Morais ratificou as afirmações de Ondumar afirmando que é necessário um posto de saúde em cada bairro, com atendimento prolongado das 18 às 22 horas.
Os vereadores aprovaram, sob a presidência de Sidnei Giachini, e em segunda votação, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, para abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$1.589.711,48, com objetivo de melhorias de vias urbanas.
Quem deu o tom de final da sessão foi o Sindicato dos Professores que está ameaçando greve geral se o Executivo não aceder às suas reivindicações, tais como ao percentual de repasse do Fundeb, pagamento de regência de classe de 20% e gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, de 5%, 10% e 15%. A pauta de reivindicações do SIMPROLEM contém ainda mais 13 reivindicações.
A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo teve uma tarde de muito trabalho, ontem, em três sessões contínuas que tiveram duração de quase 4 horas. Quatorze projetos seriam votados, dos quais 10 de autoria do Poder Executivo, mais duas emendas modificativas, também com origem no Executivo.
O vereador Alaídio Castilhos lamentou que o Executivo tivesse mandado esse número expressivo de projetos, na penúltima sessão ordinária do ano: “Eles querem confundir essa casa”, disse o Vereador.
Entre os projetos, o que causou debate mais acirrado foi o de número 100, que dispõe sobre concessão de direito real de uso de área pública situada no Loteamento Aroldo da Cruz à Associação dos Moradores da Aracruz – AMA, com objetivo de construir ali uma Casa de Passagem para menores.
Muitos projetos: apesar de reuniões prévias, vereadores tiveram pouco tempo para inteirar-se da matéria
O vereador Sidnei Giachini foi o primeiro a combater a doação, afirmando que a “AMA não é uma instituição democrática, pois está há 5 anos sem fazer eleições, tendo realizado rodízio entre a Diretoria eleita em 2004. Giachini foi mais longe, acompanhado em suas afirmações por outros vereadores, dizendo que a AMA não presta contas da Rádio Cultura e que tornou-se um negócio, deixando de ser uma rádio comunitária”.
O presidente da Casa, Éder Fior, afirmou que as doações de terrenos não deveriam acontecer, substituídas por cessões em comodato por tempo fixo:
“A Prefeitura não deve doar o patrimônio que pertence a todos os eduardenses.”
O vereador Alaídio referendou as palavras de Éder Fior, afirmando:
-Não deve faltar e não falta aos vereadores a responsabilidade do cumprimento do dever.
O vereador Mariussi pediu vistas dos projeto 86 – permuta de áreas com a Empresa Laucas Empreendimentos Ltda; projeto de nº 87, também do Executivo, que prevê a doação de uma gleba de terras à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – SUDIC; e do projeto de lei nº 96 que institui isenção do IPTU e do ISS para os complexos sustentáveis de confinamento de bovinos.
O vereador Sidnei Giachini pediu vistas do projeto de nº 100/2009, que trata da doação à AMA.
Entre os projetos aprovados, houve recepção claramente positiva entre os vereadores aquele que prevê a criação do serviço de inspeção industrial e sanitária aos produtores de origem animal no Município – 097/2009.
Estiveram presentes às sessões, o juiz Claudemir de Souza Pereira, em atitude elogiada pelos presentes, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Arnoldo Capelesso.
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