sistema prisional

Golpistas detidos na Papuda e Colmeia reclamam de superlotação. Bem vindos ao sistema prisional do Brasil.

Cela superlotada em presídio do Espírito Santo. Imagem publicada em A Gazeta. Informações do Metrópoles.

Extremistas detidos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro se queixam superlotação, “comida ruim”, mau cheiro e outros problemas nas celas do Complexo Penitenciário da Papuda e da Penitenciária Feminina de Brasília, popularmente conhecida como Colméia.

Segundo o defensor público da Tutela Coletiva de Presos do Núcleo de Execuções Penais, Felipe Zucchini, os extremistas estão em celas separadas dos demais detentos na Papuda e da Colméia. No entanto, mesmo essas unidades estão superlotadas.

“Se considerado o número de camas disponíveis, que em regra são 8 por cela, esta seria a quantidade ideal para ninguém dormir no chão. Nas visitas recentes se registrou a presença de 16 a 22 nessas celas. Importante destacar que em outras unidades da Papuda, como o CIR (Centro de Internamento e Reclusão), é comum encontrar celas com mais de 22 pessoas, muitas vezes há mais de 30 pessoas em espaços semelhantes”, contou. O problema se repete na Colméia, onde há casos de celas com 16 detentas.

Os golpistas do 8 de janeiro são bem vindos ao sistema prisional do Governo Bolsonaro, aquele mesmo que sempre afirmou que bandido bom é bandido morto.

Em junho de 2018, durante a campanha eleitoral em que já demonstrava o estúpido que ia ser, Jair disse: “Presídio cheio é problema de quem cometeu crime”.

Ou como disse outro imbecil: “Se tem 22 pessoas na cela é porque cabem 22.”

A lepra ataca nos presídios sem médico do Mato Grosso

Uma grave reportagem do Intercept Brasil denuncia: a hanseníase voltou com força nos presídios do Mato Grosso, contaminando a população carcerária e detidos. Veja trecho:

O agente penitenciário José de Oliveira Dias se aposentou há cerca de oito meses, aos 50 anos de idade, depois de exercer a função por 14 anos. O motivo da aposentadoria precoce foi a hanseníase, conhecida antigamente como lepra. Ele só descobriu a doença no fim de 2014, quando ela já estava avançada.

Na época, Dias trabalhava na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, em Mato Grosso. “A hanseníase praticamente destruiu minha vida. Fiquei com sequelas. Não posso ficar em pé muito tempo, nem fazer exercício físico. Perdi força nas mãos e nas pernas”, me contou o ex-agente. Ele explicou que não sabe onde contraiu a doença, mas desconfia que tenha sido no presídio. Lá, assim como em outras 21 unidades prisionais de Mato Grosso – 39% do total –, a infecção está se alastrando em níveis alarmantes, agravada pela omissão do governo estadual.

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O Sistema Penitenciário brasileiro está apodrecido

Artigo de Eliana Calmon, magistrada aposentada e pré-candidata ao Senado pelo PSB

O sistema penitenciário no Brasil está falido embora os órgãos federais, a partir do Conselho de Política Penitenciária do Ministério da Justiça, tenham o diagnóstico das causas das deficiências do sistema. O primeiro deles, é a falta de presídios em número suficiente para atender a demanda de uma sociedade inchada de prisões por pequenos delitos.

O segundo problema, é a demora do Poder Judiciário em julgar as ações penais. Demora esta, ainda estendida pela jurisprudência que se firmou no Supremo Tribunal Federal quanto à sua possibilidade de cumprimento de pena, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. É o tão falado princípio da presunção da inocência.

Em terceiro lugar, precisamos encarar com severidade a questão da corrupção existente em todos os segmentos do sistema, a partir da administração dos presídios. Não se pode ignorar que alguns administradores enriquecem a custa desse sistema, como por exemplo no setor relacionado à alimentação servida nas penitenciárias.

Em relação à corrupção endêmica existente entre os servidores do sistema prisional encontramos a causa nos baixos salários e na falta de preparo de pessoal, bem como no empreguismo, tão próprio da cultura brasileira, fato que ainda não conseguimos banir da administração pública.

Médicos, assistentes sociais, dentistas e psicólogos, muitas e muitas vezes, são substantivos abstratos nos presídios, só existindo na folha de pagamento, o que torna compreensíveis as frequentes rebeliões nesses locais.

Não faltam estudos belíssimos, artigos escritos por especialistas, reuniões e reuniões de doutos experts em política, seminários no exterior, e, observadores brasileiros viajando para inteirar-se dos sistemas prisionais dos países desenvolvidos, atividades que consomem grande parte da verba destinada a atender o sistema penitenciário e cujos resultados são absolutamente nenhum. Continue Lendo “O Sistema Penitenciário brasileiro está apodrecido”

Exemplo de Minas em privatização de presídios deve proliferar

A partir desta sexta-feira (18), mais de 600 presos começam a ser transferidos para uma penitenciária construída e administrada pela iniciativa privada, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta é a primeira iniciativa deste tipo no Brasil. A inauguração oficial vai ser no dia 28 deste mês.

A penitenciária foi construída por um consórcio de cinco empresas, que venceu uma licitação por R$ 280 milhões. Em contrapartida, o consórcio vai receber do estado R$ 2,1 mil por preso todo mês, nos próximos 27 anos. Veja a matéria completa no G1. Fotos do UOL.

Está provado que o Estado é mau gestor e isto prova-se de maneira mais aguda no sistema prisional brasileiro, onde proliferam as masmorras da idade média e a “escola” de bandidos. Se em cada 100 presidiários, o Estado recuperar apenas 10 para a vida social produtiva, já teremos um bom resultado. O sistema de terceirização dos presídios, muito utilizado no hemisfério norte, é uma das saídas honrosas do Estado.

Perguntar não ofende: chegou a hora de investir R$2,1 mil por mês também em educação e formação profissional para alunos da periferia das grandes cidades, que sem oportunidade de inclusão social acabam cometendo pequenos crimes (os aviõezinhos do tráfico são o melhor exemplo) e caem nas prisões e casas de custódia para menores, onde graduam-se no crime?

Salas de aula, gabinetes odontológicos e celas reforçadas fazem parte de novo presídio.