Um grande confronto nos tribunais se avizinha com a decisão da justiça gaúcha suspender, em caráter liminar, a cobrança de royalties sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na tecnologia RR, da Monsanto. O problema se agrava com sentença concedida pelo juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível do Foro Central, de Porto Alegre, que determina ainda a devolução dos valores cobrados desde a safra 2003/2004, corrigidos e com juros após o período de liquidação.
Porém, em um posicionamento divulgado nesta segunda-feira (9), a Monsanto informa que não foi oficialmente notificada de qualquer decisão a respeito dessa questão. “A obtenção de benefício com o uso da tecnologia sem a devida remuneração se constituiria num enriquecimento sem causa”. Além disso, a multinacional afirmou que irá recorrer a qualquer decisão contrária e acredita que a decisão poderá ser revista.
No entanto, em entrevista ao Notícias Agrícolas, o advogado dos produtores, Neri Perin, afirmou que a decisão já foi tomada pelo Sistema Judiciário e que deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana. “Eu não acredito que a decisão seja suspensa ou alterada”, disse.
Segundo Perin, que está reunido com as importantes nomes do agronegócio gaúcho na Fetag/RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul), caso as cobranças voltem a serem feitas a multa estipulada é de R$ 1 milhão ao dia. Além disso, o advogado Ricardo Alfonsin disse ainda que assim que for oficialmente notificado, a Monsanto deve cessar as cobranças enquanto não conseguir derrubar a liminar.
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