subsídios

Bolsonaro quer reduzir conta de energia nos templos para obter mais assinaturas para seu partido.

**Pelo Partido, Bolsonaro concede vantagens à Máfia das Igrejas.**

Bolsonaro quer que os templos de maior porte passem a pagar tarifas mais baratas de energia elétrica no horário de ponta, iguais às cobradas durante o dia, quando não há uso de luz nos recintos.

Uma minuta enviada pelo Ministério das Minas e Energia desagradou integrantes da equipe econômica, que segue orientação de Paulo Guedes, defensor da redução de benefícios estatais desse tipo.

E ainda há um problema difícil de destrinchar: o valor a menos que seria pago pelos templos na conta de luz teria de ser arcado por outros consumidores, aumentando o ônus de terceiros. Esse impacto tarifário é visto como empecilho para o crescimento do país, considerando-se a energia elétrica como insumo importante para atração de novos investimentos.

A informação é do jornal Estado de São Paulo. Segundo a reportagem de Anne Warth e Adriana Fernandes, Bolsonaro já fez outras “gentilezas” para os evangélicos: conseguiu aprovar no Congresso uma lei de incentivos fiscais a igrejas até 2032 e também liberou os templos de realizar as obras de adaptação para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais até o altar e o batistério.

A resposta de “agradecimento” viria em forma de ajuda das igrejas ao presidente para coletar as milhares de assinaturas necessárias para criar o novo partido, Aliança pelo Brasil.

Consumidor de Energia vai pagar mais de R$20 bilhões de subsídios a terceiros em 2020

Os consumidores brasileiros terão de pagar R$ 20,105 bilhões em subsídios embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de 2,4% em relação ao volume bancado em 2019 e foi aprovado nesta terça-feira, 17, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Diversos subsídios são bancados pelo consumidor – para permitir que alguns grupos recebam descontos, os usuários pagam um valor a mais em suas tarifas de energia. Entre os beneficiários estão consumidores de energias renováveis como solar e eólica, produtores de carvão mineral, agricultores, irrigantes, empresas de água e saneamento e usuários de baixa renda, entre outros.

Ao todo, o orçamento desses subsídios será de R$ 21,912 bilhões em 2020, mas o repasse aos consumidores será um pouco menor, de R$ 20,105 bilhões, porque a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne esses programas, conta, em parte, com receitas próprias.

A maior despesa da CDE em 2020 será a compra de diesel para abastecimento de usinas termelétricas nos Sistemas Isolados do País, principalmente na Região Norte.

Serão R$ 7,5 bilhões em 2020, ante R$ 6,3 bilhões em 2019, parte motivada pelo aumento de preços do combustível, parte por uma mudança na legislação do ICMS no Estado do Amazonas.

Desse total, R$ 1,6 bilhão serão destinados para abastecer o Estado de Roraima no ano que vem. O custo de abastecimento de Estado tem sido crescente: era de R$ 600 milhões em 2018 e subiu para R$ 1,2 bilhão em 2019.

O motivo é o fim do abastecimento de energia por parte da Venezuela. Para 2020, a Aneel projeta que Roraima será integralmente abastecida por termelétricas.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que esse custo pode ser reduzido a partir de junho de 2021, quando entrarem em operação usinas mais eficientes, contratadas em um leilão de suprimento específico para Roraima.

Pepitone reiterou a necessidade de revisão dos subsídios embutidos na conta de luz, particularmente daquele concedido a consumidores de energia incentivada. Esses usuários têm direito a desconto de 50% nas taxas de uso da rede, custo que é repassado aos demais consumidores e que resultará em R$ 3,241 bilhões para a conta de luz em 2020.

A CDE tem impacto diferenciado por regiões e por tipo de consumidor. No Norte e Nordeste, consumidores de alta tensão terão aumento de 2,53%; média tensão, 1,10%; e baixa tensão, de 0,88%.

No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto para clientes de alta tensão será de 3,45%, para a média tensão, 2,71%; e para a baixa tensão, 2,03%.

A CDE é um dos componentes das tarifas de energia. Além dos subsídios, também integram a conta de luz custos de geração, transmissão, distribuição e impostos. Esse cálculo é realizado uma vez por ano pela Aneel, na data no aniversário de cada concessionária. Estadão Conteúdo.

Conta de energia deve baixar se forem retirados subsídios a irrigantes e companhias de saneamento

Temida por muitos brasileiros, a conta de luz pode ficar mais barata em breve. O Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou que sejam retirados subsídios e encargos, embutidos nas contas, e que foram consideradas irregulares. Ao todo, cerca de 10% da tarifa paga pelo cidadão é constituído por essas taxas.

O TCU questionou o motivo de descontos serem dados apenas paras para produtores rurais, empresas de irrigação e companhias de saneamento, e que consequentemente esta diferença acaba sendo paga pela população.

Para o tribunal, os benefícios nada têm a ver com o setor elétrico. Por isso, se o governo quiser mantê-los, o TCU determinou que ele terá de tirá-los da conta de luz e incluí-los no Orçamento da União a partir de 2020. O TCU definiu que estes benefícios não tem nada a ver com o setor elétrico, e que, caso o governo queira mantê-los, devem realocar, das contas de luz, para o Orçamento da União a partir de 2020.

De acordo com matéria publicada pelo O Globo, os subsídios pagos pela população em 2017 chegou a R$ 4 bilhões. No período de quatro anos, o montante ficou em R$ 17,5 bilhões, considerando os destinados a produtores rurais, irrigação e aquicultura, e água, esgoto e saneamento. Este número representa 1/4 do total de gastos previstos no período.

O Congresso já avaliou a retirada dos subsídios, mas encontrou resistência dos ministérios da Economia e da Agricultura. O benefício chegou a ser suspenso durante o governo Michel Temer, mas voltou após pressão do agronegócio. De acordo com relatório do TCU, não há justificativas plausíveis para a manutenção dos subsídios.

“Apesar de instituídos por lei, tais subsídios dizem respeito a atividades econômicas ou a problemas sociais que não guardam correlação com o setor elétrico, o que os torna incompatíveis com o regime jurídico tarifário setorial”, diz o texto. Junto com os impostos, os subsídios são uma das principais causas das altas de tarifas de energia no país. Editado por bahia.ba e O Expresso.

Produtor brasileiro terá menos subsídios e venderá menos aos chineses

O premio do Governo Temer aos produtores pela safra recorde: menos subsídios aos juros no novo Plano Safra e a escalada na Justiça da cobrança do Funrural.

O Governo estabeleceu um teto de R$9,9 bilhões aos subsídios, enquanto o Ministério da Agricultura calculava serem necessários R$14,6 bilhões.

Enquanto isso, a China implanta uma política diferenciada de importações de carne, soja e algodão aos Estados Unidos, diante de incentivos à produção que contemplam recursos da ordem de US$ 1 trilhão nos próximos anos.

Os Estados Unidos têm um déficit comercial com a China de US$ 347 bilhões e quer diminuir essa diferença.

Bus stop: a corrupção começa aqui.

Quando falamos aqui que o transporte público, estopim do motim em todo o País, além de ser de péssima qualidade e caro, financiava as campanhas políticas, a informação ficou no ar, porque efetivamente a caixa preta da corrupção não deixa provas. Leiam porém o que a coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, em o Globo, de ontem, 22, fala sobre o assunto:

“Governadores, prefeitos e tribunais de contas não podem mais fugir da raia. Os lúcidos cobram a abertura da caixa-preta do transporte. Empresas do setor são doadores de campanha. Para ilustrar, um secretário estadual relatou que em 2005, em São Paulo, o subsídio às empresas de transporte era de R$ 240 milhões. Este ano será R$ 1,2 bi. O subsídio cresceu cinco vezes em oito anos.”

A facilidade com que o dinheiro público viaja por empresas “prestadoras de serviços públicos” direto para o bolso dos políticos é impressionante.

No Rio de Janeiro, descobriram que 47% do transporte público está nas mãos do sogro do Governador. Assim, direto, sem intermediários.

Veja aqui o que comentamos sobre a situação do transporte público em Luís Eduardo Magalhães.