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Presos se rebelam em Feira de Santana.

Presos do “Complexo Policial Investigador Bandeira”, em Feira de Santana, na Bahia, iniciaram uma rebelião por volta das 9h desta sexta-feira. Eles atearam fogo em colchões, lençóis e travesseiros e, com um espeto, fizeram o coordenador da carceragem refém.

A polícia conseguiu controlar o tumulto em cerca de meia hora, mesmo assim, duas pessoas ficaram feridas. Tiros de bala de borracha foram disparados para conter a rebelião e o coordenador feito refém, Marivaldo Novaes, foi atingido no quadril. Um preso sofreu queimaduras devido ao fogo nos colchões e foi encaminhado ao hospital. As circunstâncias dos dois ferimentos são investigadas.

Os presos protestavam contra a superlotação na unidade prisional. O local tem capacidade para abrigar 50 homens, mas 138 estavam detidos no momento da rebelião. Após a confusão, 30 foram levados para o presídio de Feira de Santana, outros 20 para o presídio de Serrinha e 10 para o de Esplanada.

Esses presos de Feira de Santana são uns privilegiados: menos de três (2,78) precisam disputar uma vaga. E em Luís Eduardo Magalhães, que tem 12 vagas e 80 presos? Eles precisam dividir o espaço por praticamente 7 pessoas (6,66).

Bahia vai liberar presos com penas previstas menores que 4 anos nesta terça.

Os criminosos que estão presos por ter praticado furto simples, ato obsceno em local público, porte de arma de fogo, cárcere privado, formação de quadrilha, bigamia, desacato e uma série de outros delitos de menor gravidade serão liberados na terça-feira (5), quando entra em vigor a reforma do Código de Processo Penal (CPP). A partir de então, quem cometer estes tipos de crime não serão mais punidos com prisão preventiva. A lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva.  As novas regras visam reduzir a superlotação nas cadeias. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010, na Bahia há 2,5 presos por vaga no sistema carcerário. Conforme apurou o Tribuna da Bahia, ao lado do Paraná, a Bahia é o estado com o maior índice de superlotação. Com a reforma, a prisão preventiva só é possível para crime doloso com pena máxima superior a quatro anos.