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Lançada segunda fase do Plano Oeste Sustentável.

O Oeste da Bahia dá mais um passo em direção à regularização ambiental de suas propriedades rurais. Desde 1º de novembro, em uma parceria entre a Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia) e a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC), três profissionais (um geógrafo e dois agrônomos), passaram por um treinamento na sede da TNC, em Brasília (DF), para aprender a operar o software que será usado para efetuar o cadastro das propriedades rurais da região. Esse processo será realizado a partir da sede da Aiba, em Barreiras (BA).

“Após um período de estruturação, que envolveu questões políticas e de legislação, entramos na fase operacional do projeto. O Plano Oeste Sustentável, desdobramento regional do Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais da Bahia, está indo para o campo”, diz o diretor executivo da Aiba, Alex Rasia. O trabalho de cadastramento das propriedades que aderiram ao Plano deve durar, aproximadamente, 12 meses e atingir 90% das propriedades da região oeste da Bahia.

Através desse sistema de georreferenciamento, é possível monitorar se a propriedade atende às exigências ambientais da legislação, como a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP). Com isso, o produtor pode encaminhar ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) o pedido para a obtenção da Licença Ambiental.  “Se houver divergências entre as imagens obtidas pelo programa e as informações fornecidas pelos produtoresquanto ao uso do solo, temos como orientá-lo para a adequação às exigências legais”, conta Rasia.

De acordo com o diretor de Meio Ambiente da Aiba, Cisino Lopes, o produtor precisa entregar a documentação solicitada e as coordenadas geográficas da propriedade para que o monitoramento seja realizado. “Esse processo é fundamental para a obtenção de dados que comprovem a ações de caráter ambiental”, afirma.

O Plano é uma iniciativa sem precedentes no estado da Bahia, concebido e construído conjuntamente pelo Governo do Estado, através das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seagri), produtores rurais, representados pela Aiba, sociedade civil organizada, via TNC, e com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente/IBAMA. O Plano envolve um conjunto de ações relacionadas à gestão ambiental, licenciamento de atividades vinculadas ao agronegócio, cadastramento de propriedades, uso do solo, recuperação de matas ciliares e definição e localização de reserva legal.

Programa de Conservação da Biodiversidade anuncia metas

Os planos futuros do “Programa de Conservação da Biodiversidade” foram apresentados, ontem, em Luís Eduardo, com exclusividade para este jornal. O Programa está sendo desenvolvido há um ano pelo Instituto Bioeste e Conservação Internacional, duas entidades do terceiro setor, com o patrocínio e participação técnica da Monsanto.

No primeiro ano, o Programa fez um diagnóstico ambiental  em 13 propriedades rurais da Região, num total de 8,6 mil hectares. No entanto o investimento total é de US$ 13 milhões, cerca de 23,4 milhões de reais, num prazo de cinco anos, voltado principalmente para a conservação e implantação de práticas conservacionistas entre os habitantes da região, inserindo-a no Corredor de Biodiversidade Jalapão – Oeste da Bahia.

Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da Conservação Internacional, afirma que:

“O objetivo é desenvolver ações capazes de garantir sustentabilidade na paisagem de sub-bacias do rio Grande, desenvolvendo boas práticas produtivas, evitando o desmatamento ilegal e a extinção de espécies.”

Já Arryanne Gonçalves Amaral, coordenadora de Áreas Protegidas do Instituto Bioeste, fala dos objetivos:

“Visamos a formação de corredores  ecológicos por meio do incentivo à adequação ambiental das propriedades. Também focamos  em ações de treinamento  e capacitação, tanto de produtores como de prestadores de serviços da Monsanto.

Crisliane Santos, coordenadora de planejamento e gestão ambiental do Bioeste, explica que:

“O engajamento dos proprietários rurais é fundamental para o sucesso do nosso projeto. Nosso objetivo é inserir a sustentabilidade dentro das propriedades e aliar o conhecimento técnico do Bioeste em prol da conservação e desenvolvimento sustentável da região”.

O Cerrado, bioma presente no Oeste baiano, está entre as 34 áreas identificadas pela Conservação Internacional como as mais ricas em fauna e flora e, ao mesmo tempo, as mais ameaçadas do mundo, já tendo perdido cerca de 75% de sua vegetação original.