Estão detectadas as condições técnicas para evitar a prisão após condenação em 2ª instância

Uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e “apunhalar de morte” a Operação Lava Jato.

A estratégia é votar, ainda nesta semana, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça criminal brasileira.

A informação é da colunista Eliane Cantanhede, do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo reportou a jornalista do Estadão , a defesa de Lula alertou os ministros da Corte que o acórdão de uma decisão de outubro de 2016 em cima de uma liminar sobre o tema jamais fora publicado. Assim, o texto acabou sendo publicado no dia 7 deste mês e, na última quarta-feira (14), o Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou com embargo de declaração.

A referida decisão de outubro de 2016 é justamente aquela que, por 6 votos a 5, os ministros decidiram autorizar a prisão de réus condenados em segunda instância mesmo que eles ainda tenham recursos pendentes.

Isso abriu uma brecha para revisão mediante a apresentação de embargos de declaração em liminares. Segundo a reportagem de Eliane, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a qualquer momento.

Do ponto de vista de um leigo, a candidatura de Lula da Silva ainda pode ser obstada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo em vista a condenação em segundo grau. No entanto, o ex-Presidente poderá concorrer se obter uma liminar e aí o problema fica adiado para a diplomação ou para a posse.

Com Lula livre, mesmo que não consiga obter o registro da candidatura, ele elege, com uma mão nas costas, o primeiro poste que achar urinado por um cachorrinho.

O nível da complicação da chamada direita brasileira pode ser medido com precisão, quando Dória Jr., escolhido pela convenção do PSDB, será o candidato a Governador de São Paulo. O candidato é tão ruim quanto volumosa é sua rejeição como prefeito da capital paulistana. E pela primeira vez em 20 anos o tucanato poderá ser apeado do poder na “locomotiva da economia brasileira”.

A não ser que o dinheiro guardado na Suíça e tutelado pelo operador Paulo Preto, conhecido como Paulo Afrodescendente, apareça como por milagre no pleito de 7 de outubro.

Precisam vir ao lume, ainda, os depoimentos do advogado Tacla Duran, operador da Odebrecht, que indicam forte prevaricação na Justiça Federal de primeira instância de Curitiba.

Com informações do Estadão, Gazeta do Povo, Último Segundo e edição de O Expresso.

Sérgio Moro é posto à prova por denuncias de jornalista norte-americano

Talvez ouvindo em inglês, o caro leitor possa avaliar melhor como se processa a Justiça seletiva e clientelista da “República de Curitiba” e do TRF-4, que deixou mais de 150 processos para trás para julgar Lula, pronunciou a sentença digitada antes de ouvir a defesa e já publicou o acórdão.

A pressa em tornar Lula inelegível é um sério precedente para a ação dos judicantes que encabeçam a Lava-Jato. Veja o vídeo:

 

Jornalista americano desmascara Sergio Moro. Em entrevista ao canal Real News, o jornalista Brian Mier desconstruiu o mito Sergio Moro, a partir das recentes revelações de Tacla Duran que apontam para a existência de uma indústria das delações premiadas, sob o comando do juiz paranaense.

Uma história envolvendo subornos, negociações para redução de penas, perseguição ao PT e total impunidade ao PSDB.

Ao final da entrevista, o jornalista apresenta um cenário sombrio para 2018.

 

 

Advogado da Odebrecht incrimina compadre de Moro e adianta provas de extorsão

O ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Durán, mostra no livro ‘Testemunho – O que sei sobre Odebrecht e a Operação Lava Jato’ uma prova de que negociou acordo de delação premiada com o amigo do juiz Sergio Moro, o advogado Carlos Zucolotto Jr – padrinho de casamento do magistrado.

De acordo com a Carta Capital, Zucoloto conseguiu reduzir de R$ 15 milhões para R$ 5 milhões a multa que a força-tarefa da Operação Lava Jato queria de Durán em troca de uma delação.

A redução teria sido obtida à base de dinheiro, R$ 5 milhões.

O livro de Durán, pronto para ir para a gráfica. O juiz Moro e todos os seus julgamentos comprometidos pelas manobras do compadre.

Uma das provas que Durán diz ter, e consta no livro, é uma conversa tida por eles através do aplicativo para celular Wicker, que destrói mensagens assim que elas são lidas. Ele fotografou a conversa e a submeteu a uma perícia.

No diálogo, ambos conversam sobre uma estratégia de defesa, na qual Zucolotto diz ter um contato que consegue entrar na negociação da pena e promete insistir para que ele converta a prisão para domiciliar, além de reduzir a multa.

Em troca, Durán pagaria um terço dos honorários por fora, para que o advogado possa “cuidar das pessoas que ajudaram”. Outra prova em posse de Durán seria um e-mail enviado à defesa por três procuradores da força-tarefa – Carlos Fernando dos Santos Lima, Roberson Pozzobon e Julio Noronha – com a minuta do acordo de delação, na qual há pista sobre os R$ 5 milhões que seriam usados para azeitar do acordo.

A multa de R$ 15 milhões seria paga com dinheiro de uma conta sem fundos. A multa ficaria automaticamente reduzida a R$ 5 milhões.

Durán diz ainda que a delação da Odebrecht seria praticamente uma fraude, construída dessa forma, com a cumplicidade da força-tarefa de Curitiba. Segundo ele, a empreiteira revelou apenas uma das contas usadas para pagar “por fora” João Santana e Mônica Moura, a Shellbill, porque eles recebiam também pelas contas Deltora Enterprise Group, Zeal e Nicolas Sawne Barake.

De acordo com a Carta Capital, outra informação pela metade seria o sistema eletrônico usado para pagamento de propinas. A Odebrecht citou apenas o Drousys, mas preservou da força-tarefa o sistema My Web Day, com informações até do suborno a juízes.

Durán é acusado de participar de esquemas de lavagem de dinheiro e pagamento de propina.

Sua prisão ocorreu em novembro de 2016, na 36ªfase da Lava Jato. Como tem cidadania espanhola, já estava na Europa e foi capturado pela Interpol. Ele saiu em janeiro deste ano e em julho conseguiu que a Justiça da Espanha negasse sua extradição.

Tacla Durán será ouvido na CPI da JBS nesta quinta-feira (30), no entanto o juiz Sérgio Moro proibiu que ele fizesse um depoimento em processo na qual o ex-presidente Lula da Silva é indiciado.